From international to world society? English school theory and the social structure of globalization

RESENHA

From international to world society? English school theory and the social structure of globalization

Emerson Maione de Souza

Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio), professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Metodista do Rio (BENNETT), da Universidade Estácio de Sá e pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre a Ordem Mundial Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Barry Buzan. Cambridge, Cambridge University Press, 2004, 294 páginas.

Desde o início dos anos 1990, Barry Buzan tem escrito bastante sobre a Escola Inglesa, suas potencialidades e seus limites. Em todos estes escritos, Buzan enfatiza a possibilidade de ligações de tal Escola com teorias do mainstream norte-americano: seja o neo-realismo, o neo-institucionalismo ou, como é o caso neste livro, o construtivismo de vertente wendtiana. Agora Buzan propõe uma reformulação da tríade dos conceitos de sistema internacional, sociedade internacional e sociedade mundial, de forma a dar-lhes a clareza conceitual necessária para que a Escola Inglesa possa ser mais bem reconhecida dentro da disciplina e oferecer uma importante contribuição para o debate sobre a relação entre atores estatais e não estatais inerente à globalização. Como veremos adiante, tal reformulação possui vários pontos controversos, mas que, por isso mesmo, podem gerar uma importante discussão sobre os desenvolvimentos pelos quais a Escola Inglesavempassando nos últimos quinze anos.

Na sua visão, a grande questão política de nosso tempo é a tensão existente na relação entre o mundo estatal e não estatal (p. 88-89). O autor afirma que as mudanças significativas que estamos vivendo são geralmente abarcadas no termo "globalização", que, por abranger simultaneamente tantos fenômenos, muitas vezes é visto como um termo analiticamente vazio. Para os que se preocupam com esta indefinição, Buzan busca oferecer uma interpretação estrutural de cunho social (inspirada em Wendt) da Escola Inglesa como uma boa solução para os problemas de como pensar analítica e normativamente sobre a globalização. A Escola Inglesa é perfeitamente ajustada para abordar esta questão, apesar de até aqui não ser usada muitas vezes dessa forma. A tríade de conceitos desta Escola capta simultaneamente a existência de sistemas estatais e não estatais operando lado a lado e um por meio do outro, sem achar isso conceitualmente problemático. Ela mantém o velho, enquanto traz o novo, e, dessa forma, está bem equipada para analisar a transição de uma política internacional vestfaliana para uma pós-vestfaliana em nível global ou regional. Buzan sustenta ainda que a Escola Inglesa pode lidar com a idéia de uma mudança de balança de poder e guerra para o mercado e multilateralismo como as instituições dominantes da sociedade internacional, e provê um arcabouço ideal para se examinar questões de intervenções, sejam humanitárias ou não. Ele afirma que levar a cabo essa expansão de uma política interestatal para uma política mundial é importante para a disciplina de Relações Internacionais como disciplina. Sustenta que os pontos mais fortes desta disciplina estão no sistema de Estados, e que ela precisa combinar estes com outros elementos do sistema internacional, para evitar ficar presa na armadilha de escolhas desnecessárias entre alternativas estatais e não estatais. Na sua visão, a Escola Inglesa mostra como isso pode ser feito melhor do que qualquer outra alternativa disponível (p. 3).

Buzan volta-se, em primeiro lugar, para o conceito de sociedade mundial (world society). Este é o conceito-chave para ligar o que ele chama de teoria da Escola Inglesa com os debates sobre globalização e sobre desenvolvimentos regionais, como a União Européia (UE).O problema é que, ao contrário do principal conceito da Escola Inglesa, o de sociedade internacional, que foi bem desenvolvido conceitualmente e conta com um considerável trabalho sobre a história das sociedades internacionais, o de sociedade mundial, que também tem um lugar-chave na Escola Inglesa, foi muito menos trabalhado. Enquanto o primeiro conceito é focado nos Estados, o segundo implica em algo que se estende muito além dos Estados em direção a imagens mais cosmopolitas de como é, ou deveria ser, organizada a humanidade. O que exatamente seria este "algo" definidor da sociedade mundial permanece, na melhor das hipóteses, contestável e, na pior, simplesmente confuso. E uma vez que a sociedade mundial pode ser (e é) facilmente vista como uma desafiadora da sociedade internacional, a ambigüidade sobre tal conceito é umgrande impedimento para se pensar claramente sobre a estrutura social do sistema internacional (p. 1).

O autor destaca que, com a necessidade preeminente de se teorizar sobre o setor social do sistema internacional, tal negligência se torna insustentável. Por isso, um dos principais objetivos do livro é ajudar a desenvolver o potencial analítico do conceito de sociedade mundial e, principalmente, como este conceito interage com o de sociedade internacional. Em primeiro lugar, Buzan faz uma exegese do conceito de sociedade mundial na história intelectual da Escola Inglesa. Posteriormente, analisa a utilização deste conceito por autores e escolas de pensamento fora da Escola Inglesa. Tudo isso na busca de uma construção teórica coerente do conceito.

Buzan afirma que, dentro da Escola Inglesa, o conceito de sociedade mundial é cercado por confusões analíticas. Por exemplo, Martin Wight (1991, p. 36) e C. A. W. Manning (1962, p. 177), refletindo suas raízes intelectuais no pensamento de teoria política e jurídica, vêem o mundo composto de Estados e indivíduos e suas definições com freqüência misturam os dois níveis. Por outro lado, Buzan chama a atenção para o fato de que a definição de Hedley Bull, ao afirmar que a "sociedade mundial abarca a totalidade das interações sociais globais" (BULL apud BUZAN, p. 37, tradução minha), não ajuda muito em termos analíticos por deixar uma série de questões abertas. Todavia, pelo menos, Bull deixa claro que a sociedade mundial se refere ao setor não estatal da política mundial (p. 37).

Entre os "pais fundadores" da Escola Inglesa, o que mais deu atenção à sociedade mundial foi R. J.Vincent. Sua preocupação com os direitos humanos fez com que focasse seu trabalho precisamente nas tensões entre o nível individual e o estatal e, conseqüentemente, na zona de fronteira entre a sociedade internacional e a mundial. Quando Buzan se volta para analisar a concepção que Vincent tem do conceito, não encontra nem ao menos a separação mínima entre os níveis estatal e não estatal, que encontramos em Bull. Segundo Vincent, a sociedade mundial é composta de atores (estatais ou não) que são rejeitados pela sociedade internacional e, portanto, lhe são hostis. Para este autor, então, a sociedade mundial faz oposição à internacional. Sua solução seria unir os dois. A solução de Vincent, portanto, seria que a sociedade mundial abarcasse a internacional, misturando os dois níveis e acabando com a oposição entre ambos.

Buzan afirma que, apesar desta visão, de misturar os dois níveis, ter uma grande força normativa e profética, do ponto de vista da construção de teoria as conseqüências são enormes e não necessariamente boas. O autor destaca que seguir o caminho indicado por Vincent requer misturar os dois níveis da Escola Inglesa em apenas um, perdendo dessa forma todo o ganho analítico que poderia advir ao se manter separadas as ontologias dos Estados e indivíduos. Buzan mostra-se preocupado com o fato de autores da nova geração da Escola Inglesa com inclinações solidaristas não se preocuparem muito com tais custos. Demonstra que a abordagem de Vincent está bem clara na mente de tais autores (como Tim Dunne, Tonny B. Knudsen, João Marques de Almeida, Nicholas Wheeler, entre outros), que ele chama de "vincentianos". Ele cita, como exemplo, Dunne, que afirma que

[...] Bull estava errado em interpretar a sociedade internacional como uma "sociedade de Estados", uma vez que muitas das regras e instituições da sociedade internacional antecedem a emergência do Estado moderno. (DUNNE apud BUZAN, p. 43, tradução minha).

A meu ver, neste tipo de crítica aos solidaristas, está mais um dos pontos controversos do livro de Buzan. Ele parece fazer uma rígida separação entre teoria e prática ao afirmar, por exemplo, que "há uma divisão entre aqueles que se preocupam principalmente com argumentos normativos e aqueles interessados em poder analítico" (p. 43, tradução minha). Devemos perguntar se é possível tal distinção, até que ponto ela se sustenta. Buzan parece colocar uma falsa dicotomia entre abordagens normativas e analíticas, e parece criticar justamente aquilo que muitos consideram como as principais riquezas da Escola Inglesa. Contudo, apesar de tais separações, o autor destaca que sua concepção é complementar e não excludente de outras concepções da Escola Inglesa.

Portanto, para ele, exceto como um objetivo normativo, a sociedade mundial permanece nas margens da Escola Inglesa e não foi conceitualmente desenvolvida. Como outra forma de analisar a questão da sociedade mundial, o autor volta-se para um debate que nos últimos anos tem, de certa forma, polarizado a Escola Inglesa: a discussão pluralismo/solidarismo. Buzan quer olhar tal discussão em perspectiva mais abrangente ao divorciar os termos em debate das questões de direitos humanos, uma vez que, na sua opinião, este tema polariza a questão ao dar ênfase ao desenvolvimento normativo, restringindo as possibilidades de desdobramentos teóricos oferecidos pelo debate (p. 46). Normalmente, os termos do debate dentro da Escola Inglesa são os seguintes: o pluralismo descreve sociedades internacionais "tênues" (thin) em que são poucos os valores compartilhados e em que o foco principal é desenvolver regras de coexistência dentro de um quadro de soberania e não-intervenção; o solidarismo, por sua vez, descreve sociedades internacionais "densas" (thick) em que uma maior gama de valores é compartilhada e as regras não são apenas de coexistência, mas também a respeito da busca de ganhos comuns e o gerenciamento de problemas coletivos. Buzan destaca que, para evitarmos concepções dicotômicas, deveríamos pensar sobre o pluralismo e o solidarismo como pontas de um mesmo espectro. Se o solidarismo é compreendido como sendo sobre a densidade das normas, regras e instituições que os Estados decidem criam para gerenciar suas relações, então pluralismo e solidarismo simplesmente ligam posições em um espectro e não são necessariamente contraditórios. Dessa forma, eles representam diferenças de grau e não posições contraditórias (p. 59). Assim, para enfatizar uma das principais premissas do livro, essa forma de conceber o debate pluralismo/solidarismo é uma maneira de manter os campos das sociedades internacional e mundial distintos (ao contrário do que fazem os "vincentianos") e entender cada um em seus respectivos termos (estatal e não estatal) e como eles se relacionam (p. 60).

A esta altura, podemos entender os argumentos de Buzan sobre uma versão estrutural de cunho social da Escola Inglesa. Uma vez que deseja analisar a relação entre as dimensões estatais e não estatais da política internacional, o autor volta-se para o conceito de sociedade mundial da Escola Inglesa, que tem um grande potencial explicativo sobre este ponto. Mas, de modo geral (com exceção de Bull), o conceito é visto como uma formação social maior que deve abarcar ou até mesmo suceder a sociedade internacional. Aliás, esta também é a posição geral de outros autores que não são da Escola Inglesa, mas trabalham com este conceito, como John Burton (1972) e Martin Shaw (1992); bem como de algumas perspectivas da sociologia, como a do World Society Research Group (2000). Para Buzan, não faz sentido tratar a sociedade mundial como um conceito que abarque indivíduos, atores transnacionais e Estados. Ele argumenta que tais atores têm ontologias diferentes e há perdas analíticas ao abranger todos sob o mesmo conceito.

Neste ponto, Buzan faz uma das reconfigurações mais controversas do livro ao propor que, ao lado da tradicional tríade da Escola Inglesa (sistema internacional, sociedade internacional e sociedade mundial), devemos colocar uma outra tríade (que ele chama de "três domínios") que explique diferentes tipos ideais de sociedades baseadas nas suas unidades constitutivas: sociedades interestatais (formadas por Estados), sociedades inter-humanas (formadas por indivíduos) e sociedades transnacionais (formadas por atores transnacionais). A palavra "sociedade" está escrita no plural para refletir um dos principais argumentos do livro (que será explicado abaixo), de que sociedades internacionais e mundiais são fenômenos encontrados não apenas em uma escala global, mas também simultaneamente em escalas regionais e outras formas sub-globais. O autor argumenta que, com esta nova tríade, pode-se examinar cada domínio na sua especificidade própria e também a relação entre os três. Com relação à identidade própria de cada domínio, o autor, baseado nas discussões de Alexander Wendt sobre internalização das normas, afirma que tais sociedades serão mantidas porumamistura de elementos de coerção, cálculo e crença (cap. 4).

Com todos os três domínios analiticamente separados, Buzan parte para o que ele chama de reconstrução do debate pluralismo/solidarismo. Para "propósitos de teoria", o autor vai desenvolver a idéia de solidarismo como algo que pode acontecer exclusivamente nos domínios interestatais, sem necessariamente requerer transbordamentos para os domínios inter-humanos e transnacionais. O foco inicial nas sociedades interestatais é importante para o seu próximo passo de perguntar como desenvolvimentos no domínio interestatal se relacionam com aqueles nos domínios inter-humano e transnacional (p. 142-143). Neste ponto de sua argumentação, Buzan faz perguntas que, com certeza, deverão ser seriamente consideradas por todos os solidaristas contemporâneos. Acima, quando falamos sobre o solidarismo, destacamos que sociedades internacionais solidaristas pressupõem uma maior gama de valores compartilhados. Baseado nisso, o autor pergunta: que tipo de valores, compartilhados, contam como solidaristas? Faz alguma diferença para o solidarismo como e por que alguns valores são compartilhados? O que significa "densidade" em termos do tipo e do número de valores compartilhados, e do tipo e número das pessoas e/ou Estados que os compartilham? (p. 143-157). Tais questões precisam ser esclarecidas, para o melhor desenvolvimento da perspectiva solidarista.

A fim de melhor entender a visão de Buzan sobre a possibilidade do desenvolvimento de diferentes tipos de solidarismos – e não apenas o liberal, defendido pela Escola Inglesa –, devemos olhar o capítulo 7, intitulado "Bringing geography back in". Este capítulo é central, pois, ao argumentar sobre a "volta da geografia", Buzan desenvolve seu já referido argumento de que sociedades internacionais e mundiais são fenômenos encontrados não só em escala global, como também em escalas regionais e outras formas sub-globais. Buzan afirma que a Escola Inglesa é dominada pela "suposição da escala global". Isso é marcante nos trabalhos de Bull e Vincent. Eles olhariam somente para os desenvolvimentos globais, vendo, muitas vezes, desenvolvimentos regionais como ameaça aos globais. Buzan acredita que talvez não seja exagero dizer que esta negligência com relação ao nível sub-global seja o legado mais negativo que os autores das primeiras gerações da Escola Inglesa deixaram para seus sucessores (p. 208). O autor explica que tal negligência deriva principalmente da mistura de uma preocupação com valores universais e a suposição de que a escala relevante deve ser a global. Isso deixa de lado lugares onde grandes desenvolvimentos solidaristas realmente ocorreram, como na União Européia e no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (em inglês, North American Free Trade Agreement (NAFTA)), mas também entre a grande comunidade ocidental, e de modo não desprezível na América do Sul (Mercosul), no sudeste asiático (Associação das Nações do Sudeste Asiático; em inglês, Association of Southeast Asian Nations (Asean)) e, em menor medida, entre os países islâmicos (p. 213). Também deixa de lado questões importantes como o setor econômico, um ponto que a Escola Inglesa não pode continuar a ignorar, principalmente questões relacionadas à pobreza e à justiça distributiva que se coadunam com o projeto solidarista (BUZAN, 2005).

Buzan afirma, portanto, que se estabelece um padrão muito alto para qualquer sentido de progresso em direção ao solidarismo ao demandar- se que isso ocorra em uma escala global. O autor procura demonstrar como diferentes regionalismos formam diferentes sociedades internacionais. Para ele, este pode ser um novo campo de pesquisa dentro da Escola Inglesa, como demonstram os trabalhos de Andrew Hurrell (1995), entre outros. Nada na Escola Inglesa impede esse tipo de investigação, uma vez que sua definição de sociedade internacional se refere a "um grupo de Estados", deixando em aberto a questão da escala. Portanto, com relação a um dos principais argumentos do livro, o autor afirma que, para uma compreensão da estrutura social da globalização, é preciso entender que, em todos os três domínios (interestatal, inter-humano e transnacional), enquanto há muito acontecendo em termos de globalização, também há muito acontecendo em um caráter muito mais local e regional (p. 240). Dessa forma, não há uma resposta única de como se relacionam os três domínios. Buzan aponta as possíveis variações, notando, por exemplo, que entre países islâmicos o nível inter-humano pode ser forte e que sociedades interestatais liberais, talvez mais do que quaisquer outras, criam uma forte dinâmica entre os domínios interestatal e transnacional (p. 261).

Ao final do livro, Buzan pergunta quais os direcionamentos que se deve esperar a partir da abordagem desenvolvida. Ele explica que esta pergunta tem dois sentidos. O primeiro está relacionado ao tipo de análise que se deve esperar desta abordagem; e o segundo, ao projeto de pesquisa do livro e suas implicações para a Escola Inglesa.

Buzan afirma ter desenvolvido uma abordagem estrutural que permite uma consistente análise histórica, que levanta grandes questões, e que é capaz de acompanhar as mudanças no que ele chama de instituições "primárias": soberania, guerra, diplomacia etc. Para ele, o foco nas mudanças das instituições primárias é uma abordagem histórica mais rica e complexa do que a oferecida pelo neo-realismo e pelo institucionalismo neoliberal, pois os tipos de perguntas que guiam a pesquisa da Escola Inglesa não são vislumbrados por estas outras duas abordagens, que focam suas atenções em regimes, ou seja, instituições "secundárias". Com o auxílio da abordagem de seu livro, continua Buzan, pode-se examinar a estabilidade ou não dos padrões das instituições primárias e explorar suas implicações para movimentos ao longo do espectro pluralismo-solidarismo. Ao lado disso, deve-se também analisar o inter-relacionamento entre os três domínios; a estabilidade ou não dos padrões geográficos da estrutura social internacional entre o nível global e os níveis sub-globais; e o equilíbrio entre as forças que une tais níveis (p. 263). O foco nas mudanças das instituições primárias – seja no nível global ou regional – também permite reexaminar a história da expansão da sociedade internacional de forma a evitar a visão, desnecessariamente pessimista, dos pluralistas sobre a possibilidade de haver progresso na(s) sociedade( s) internacional(ais) (p. 212-217).

Com relação à Escola Inglesa, Buzan tem noção de que suas idéias são controversas e diz que sabe que nem todos concordarão com sua abordagem "social estrutural" desta, principalmente aqueles que trabalham na tradição normativa de Wight e Vincent. Por isso, ele destaca que seu livro é uma abertura e não um fechamento, uma provocação e não uma posição definitiva (p. 268). E espera que aqueles que discordam dela [da abordagem] considerem sua argumentação como um desafio para reverem suas próprias concepções e ver como elas se posicionam com relação aos pontos levantados. De fato, hoje em dia na Escola Inglesa a vertente solidarista é extremamente forte, ao contrário do que foi no passado, e Buzan traz questionamentos e sugestões que nenhum solidarista poderá ignorar. Seu livro, portanto, traz uma contribuição original e, como tal, possui as qualidades de indicar novos caminhos e repensar os antigos.

Resenha recebida em maio de 2006 e aprovada para publicação em março de 2007.

• BURTON, John. World society Cambridge: Cambridge University Press, 1972.
• BUZAN, Barry. International political economy and globalization. In: BELLAMY, A. J. (Ed.). International society and its critics New York: Oxford University Press, 2005. p. 115-133.
• HURRELL, Andrew. O ressurgimento do regionalismo na política mundial. Contexto Internacional, v. 17, n. 1, p. 23-59, 1995.
• MANNING, C. A. W. The nature of international society London: G. Bell and Sons Ltd/LSE, 1962.
• SHAW, Martin. Global society and global responsibility: the theoretical, historical and political limits of "international society". Millennium, v. 21, n. 3, p. 421-434, 1992.
• WIGHT, Martin. International theory: the three traditions. London: Leicester University Press, 1991.
• WORLD SOCIETY RESEARCH GROUP. Introduction: world society. In: ALBERT, M.; BROCK, L.; WOLF, K.D. (Ed.). Civilizingworld politics: society and community beyond the state. Lanham: Rowman & Littlefield, 2000. p. 1-17.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Fev 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007