Resumo em Português:

Resumo O artigo tem por objetivo resgatar o processo histórico de construção do modus operandi das práticas de desenvolvimento, destacando o papel das organizações internacionais nesse processo e como elas mobilizavam seus recursos tangíveis e intangíveis para a conformação de uma agenda legítima de intervenção social. A análise terá como foco as dinâmicas políticas que sucederam a Comissão Pearson, conferência internacional realizada em 1969, que teve como objetivo repensar e propor diretrizes internacionais para o desenvolvimento. O ponto crítico deste momento será o reconhecimento, por parte do Banco Mundial e da ONU, de que a cooperação internacional para o desenvolvimento mobilizava diferentes projetos de coordenação societária que tinham como pano de fundo o problema da desigualdade internacional. A partir da análise dos documentos e discursos da época, é possível perceber que, embora a ONU e o Banco Mundial compartilhassem a percepção de que a ajuda internacional ainda teria um papel a cumprir, esses organismos ofereciam agendas distintas para solucionar o problema do subdesenvolvimento. Com isso, buscar-se-á identificar o projeto que sai vitorioso desse embate e nos fornece elementos para a compreensão da sobrevivência e ampliação da agenda de desenvolvimento no pós-Guerra Fria.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper draws on the historical process of construction of the modus operandis of development practices in order to understand the role of international organizations in mobilizing the resources necessary for the consolidation of the field of international cooperation. The analysis focuses on the aftermath of the Pearson Commission (1969), which goal was to make recommendations for future operation of international development practices. The main finding is that although both World Bank and UN shared the understanding that international aid was crucial to fight global inequality, they offered different agendas to solve the problem of underdevelopment. The paper concludes that the victorious agenda was the one supported by the World Bank, influencing the development cooperation dynamics afterwards.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa o papel da agricultura nas relações internacionais, particularmente a partir da disseminação mundial do modo de produção denominado agronegócio. O conceito de agronegócio está relacionado a um conjunto de medidas impulsionadas por governos e instituições privadas que intensificaram a industrialização e a padronização da agricultura em nível internacional. No período posterior à Segunda Guerra Mundial, verifica-se um processo de expansão do comércio agrícola impulsionado pelos Estados Unidos, que é acompanhado pela aceleração da industrialização da agricultura. O aumento da produtividade de grãos gera uma demanda crescente por investimentos para cobrir custos com mecanização, o que resulta na criação de diversas políticas governamentais de subsídios internos e também para exportação. A mecanização e o uso de insumos petroquímicos aumentam os custos da produção agrícola baseada em monocultivos e geram endividamento do setor. O apoio estatal para o agronegócio resultou no aumento da concentração de capitais, que se verifica através do papel que empresas multinacionais exercem, principalmente no mercado de insumos agrícolas e na comercialização internacional de commodities.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the role of agriculture in international relations, particularly since the worldwide dissemination of the production model called agribusiness. The concept of agribusiness is related to a series of measures implemented by governments and private institutions, which intensified the industrialization and standardization of agriculture internationally. After the Second World War, the United States expanded the agricultural markets, as well as the industrialization of agriculture. The increasing productivity of grains generated greater demands for investments to cover the costs of mechanization, which resulted in the need to create several governmental policies of internal subsidies, as well as for export. The mechanization and the use of petro-chemical inputs increased the cost of agricultural production based on mono-cropping, generating debt for the sector. State support for agribusiness resulted in higher capital concentration, which can be verified by the role of multinational corporations, especially in the market of agriculture inputs and in the international trade of commodities.

Resumo em Português:

Resumo A crescente proliferação de padrões privados no comércio internacional tem gerado preocupação quanto à possibilidade de representarem novo tipo de protecionismo às margens das regras da OMC. As regras multilaterais de comércio são aplicáveis à conduta de seus membros e não abrangem, portanto, esse tipo de protecionismo privado - caracterizado pela conduta e exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias por parte de entidades privadas, como associação de varejistas, entre outros entes não governamentais. A não aplicação das regras da OMC a entidades privadas pode contribuir para a proliferação desse tipo de regulação privada, uma vez que governos podem criar estímulos à atuação de entes não governamentais como forma de se esquivar das regras multilaterais de comércio. Nesse contexto, em que medida esses esquemas de certificação privada contam com envolvimento governamental para os efeitos da aplicação das regras da OMC? Com base na análise de três estudos de caso, verificou-se que, em diversas situações, é possível identificar diferentes níveis de envolvimento governamental em esquemas regulatórios privados. Em alguns casos, é possível, dessa forma, atribuir responsabilidade ao Estado pela conduta de entes privados em seu território. Em outros, contudo, torna-se necessário o esclarecimento de alguns termos constantes no Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC.

Resumo em Inglês:

Abstract The proliferation of private standards in international trade raises concerns regarding the possibility of these measures be creating a new type of protectionism at the fringes of the WTO. WTO rules apply to actions undertaken by its Members and therefore they do not cover this type of private protectionism, which is characterized by trade restrictive measures adopted by private entities, such as an association of retailers, among other non-governmental entities. The non-application of WTO rules to private entities can contribute to private regulation, since governments may create incentives for the regulation by non-governmental entities so as to circumvent multilateral trade rules. In this context, to what extent are governments involved in private certification schemes so that WTO law could legitimately apply? Based on the analysis of three case studies, it was found that, in many situations, governments may be involved in private regulation in different levels. Therefore, in some cases, it is possible to attribute responsibility to the State for the conduct of private entities in its territory. However, in other situations, the clarification of some terms in the TBT Agreement remains as an important issue for a final decision regarding the application of WTO law to private standards.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa os acordos preferenciais de comércio celebrados entre Estados Unidos e alguns países da América Latina, destacando especificamente o conteúdo TRIPS-plus das regras de proteção à propriedade intelectual contidas nos acordos. Essas regras ampliam e aprofundam o padrão mínimo obrigatório do TRIPS, produzindo efeitos importantes em políticas públicas vitais para o desenvolvimento socioeconômico desses países.

Resumo em Inglês:

Abstract The paper analyzes the Preferential Trade Agreements concluded between United States and some Latin America countries, highlighting the TRIPS-plus content of the intellectual property rights rules contained in these agreements. These rules expand and strengthen the mandatory minimum standard of TRIPS, producing important effects on vital public policies for socio-economic development of these countries.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo tem como objetivo desafiar a lógica binária que permeia a discussão sobre o impacto da adesão da Turquia na política externa e de segurança comum (PESC) da União Europeia (UE). Defende-se que qualquer análise sobre tal impacto precisa levar em consideração as divisões existentes dentro da Europa e dentro da Turquia em termos de culturas de segurança. Com o intuito de ilustrar a pluralidade de culturas de segurança existentes na UE e na Turquia e fornecer indicações sobre as potenciais contribuições do país para a Europa enquanto ator internacional, são analisadas as respostas da União Europeia como um bloco, de alguns países-membros europeus (França, Reino Unido e Alemanha) e da Turquia ao conflito na Líbia em 2011. Conclui-se que, com ou sem a Turquia, a União Europeia deverá continuar a atuar como uma potência humanitária no cenário mundial e que, portanto, os potenciais impactos de uma eventual adesão turca não devem ser exagerados.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to challenge the binary logic that pervades discussions about the impact of Turkish membership on the European Union's Common Foreign and Security Policy (CFSP). It argues that any assessment of such impact must take into account existing divisions within Europe and within Turkey in terms of security culture. In order to illustrate the plurality of security cultures existent within the European Union and within Turkey and to understand the country's potential contributions to Europe as an international actor, an analysis of the EU's, some member states' and Turkey's responses to the conflict in Libya in 2011 will be provided. It will conclude that Turkey's impact on the EU's role in the world should not be overestimated. The EU is likely to continue to resemble a Humanitarian Power in the world stage, with or without Turkey.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo mostra como se aborda o investimento social por parte da União Europeia no peculiar e atual contexto de recortes de gastos sociais e reforço da governança econômica. Para isso, focaliza o estudo da atuação da UE, especialmente da Comissão, e as iniciativas implantadas desde o início da crise. Esta análise parte das propostas europeias para atingir os objetivos 2020, destacando a dupla intervenção da UE e dos Estados. Considerando tais iniciativas, vê-se o aporte do recentemente lançado Pacote de Investimento Social sobre a modernização das políticas sociais, respondendo aos desa fios demográficos e financeiros da UE. Por último, questiona-se em que medida se produz efetivamente o vínculo entre as recomendações da Comissão a favor do investimento social e as políticas dos Estados-membros dentro das particulares regras do jogo da nova governança econômica.

Resumo em Inglês:

Abstract This article deals with the idea of social investment given by the European Union in the peculiar current context of cuts of social expenses and reinforcement of the economic governance. With this aim, the work focuses specially in the initiatives provided by the EU, mainly by the Comission from the breakout of the crisis. Thus, this analysis takes firstly into account those European proposals aimed to achieve 2020 objectives, emphasazing the double intervention EU Member States. Considering these initiatives we deal with the contribution of the recently launched Package for the social investment on the reform of the social policies, answering to the demographic and financial challenges of the EU. Finally, we question to which extent there is an effective link between the Commission's recommendations promoting social investment and the Member States policies in the new economic governance framework.

Resumo em Português:

Resumo Desde sua fundação em 1991, o Mercosul tem sido caracterizado por seus mecanismos intergovernamentais e pelo processo de tomada de decisão fundado no consenso. Uma vez que esta dinâmica situa os Executivos ¬na-cionais no centro do processo de integração, levantam-se questões concernentes à representação e à legitimidade no estudo da instituição regional. Partindo do conceito de fenômenos de difusão política, o artigo aborda a busca por legitimidade por meio do mimetismo: testa-se a hipótese de que os intercâmbios plurais do Mercosul com a União Europeia criam tanto regras internas importando o modelo europeu, quanto cooperação técnica difundindo práticas institucionais. O desenho institucional influenciado por uma organização mais antiga e consolidada pode ser instrumentalizado como uma fonte de legitimidade, fomentada por funcionários do Mercosul e comunidades epistêmicas. Entretanto, essas normas regionais são diferentemente incorporadas pelos Estados-membros, motivo pelo qual, em um segundo momento, o trabalho confronta os resultados da análise da difusão institucional no Mercosul com dados sobre a efetiva internalização dessas normas, objetivando desta forma desvelar como se estabelece a ponte entre a busca por legitimidade regional e a eficácia doméstica da normativa. O resultado da análise empírica empreendida no contexto do marco teórico adotado mostra que existe um canal de transferência política entre a União Europeia e o Mercosul, atuando por meio de: (i) regras internas que importam diretamente o modelo europeu; (ii) cooperação técnica difundindo práticas institucionais; (iii) harmonização normativa de modo a favorecer in¬terações futuras.

Resumo em Inglês:

Abstract Since its foundation in 1991, Mercosur has been characterized by intergovernmental mechanisms and a decision-making process based on consensus. This dynamic puts federal Executive branch in the center of the integration process, therefore arising questions about representation and legitimacy in the study of regional institution. Based on the concept of policy diffusion phenomena, this paper discusses the search for legitimacy through mimicry: it tests the hypothesis that plural exchanges between Mercosur and the EU yield internal rules importing European model, and stimulate technical cooperation spreading institutional practices. The institutional design influenced by a more ancient and consolidated institution can be exploited as a source of legitimacy, fostered by employees of Mercosur and epistemic communities. However, these regional standards are assimilated differently by the member states, thus, in a second moment, the work confronts the results of the analysis of institutional diffusion within with data on the effective internalization of these rules, as means to scrutinize how the regional search for legitimacy relates to the effectiveness of domestic rules. The result of the empirical analysis shows that there is a path of political transfer between the European Union and Mercosur working by: (i) internal rules which directly imports the European model; (ii) technical cooperation diffusing institutional practices; (iii) nornative harmonization as a way to favor future interactions.

Resumo em Português:

Resumo Tanto os Estados como os blocos de integração, formados por estes, são considerados instâncias de poder, exercido através de várias ferramentas. No caso do Mercosul, o exercício do poder pode ser analisado através das políticas regionais, constituindo a mobilidade territorial um exemplo delas. O tratamento multilateral do fenômeno da mobilidade territorial é novo para a região. Sendo tradicionalmente associado à política interna dos Estados, está hoje se tornando um assunto de decisão coletiva. A lógica da integração exige uma abertura política de migração seletiva regional, que contrasta com a política restritiva para os cidadãos de terceiros países. Como consequência, surge a distinção entre os cidadãos mercosulinos e os não mercosulinos, tendendo-se para o aprofundamento do processo de integração regional. Esta política regional se encontra em constante construção e debate.

Resumo em Inglês:

Abstract Both States and integration blocs formed by them are considered instances of power that is exercised through various tools. In the case of Mercosur, the exercise of power could be studied through regional policies, being the territorial mobility an example of them. The multilateral treatment of the territorial mobility is new to the region. A subject traditionally associated to the states' internal policy is becoming a collective decision. Also, the integration logic demands a selective opening regional migration policy which contrasts with the restrictive policy towards citizens from third countries. As a consequence, a distinction between mercosurean and non-mercosurean citizens arises, tending towards the deepening of the regional integration process. This regional policy is in constant construction and debate

Resumo em Português:

Resumo A ideia do outro diferente é nas relações internacionais um aspecto importante para a forma do estabelecimento e da manutenção dessas relações. Enquanto os discursos e as declarações de políticos e governos passam hoje por filtros profissionais jurídicos e políticos sofisticados, existem outras expressões culturais que estabelecem discursos oficiais paralelos. Este artigo apresenta as representações do outro nos selos postais europeus lançados por ocasião das celebrações da chamada descoberta da América em 1992. Como referencial teórico, parte das reflexões sobre alteridade ou outridade de Tzvetan Todorov (1991) e Enrique Dussel (1993). Como método, propõe uma análise das narrativas imagéticas dos selos como expressões de suas respectivas culturas visuais. O estudo identifica o discurso imagético dominante e apresenta três discursos alternativos.

Resumo em Inglês:

Abstract The idea of the different as other is in international relations an important aspect for the establishment and maintenance of these relations. While the pronouncements and statements of politicians and governments pass through political filters provided by legal professionals there are other cultural expressions that establish official but parallel discourses. As an example this paper presents the representations of the other in European postage stamps launched on the occasion of the celebrations of the so-called discovery of America. As theoretical reference, the investigation dialogues with the reflections on alterity or otherness provided by Tzvetan Todorov (1991) and Enrique Dussel (1993). As method we propose an analysis of the imagetic narratives of the stamps as expression of visual culture. The study identifies the dominant imagetic discourse and presents three alternative ones.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo investiga o papel da tecnologia na modernidade a partir do fenômeno da ciberguerra. Argumenta-se que o processo de modernização tem por característica a conjunção entre guerra, ciência e tecnologia e que a incorporação da cibernética à guerra é representativa disso. Para tanto, procede-se a uma genealogia da ciberguerra, o que permite investigar as significações constitutivas do atual discurso, bem como analisar suas condições de possibilidade. Esse primeiro movimento permite situar a cibernética enquanto alicerce no desenvolvimento das práticas de guerra e como tropo capaz de influenciar o imaginário militar a seu respeito. Finalmente, o fenômeno é situado no contexto mais amplo das transformações da guerra na modernidade, apontadas por Bousquet (2009) e as quais destacam o papel central da tecnologia no guerrear moderno. Isso permite problematizar a forma como a ciberguerra se articula ao imaginário de não violência presente nas teorias da modernização.

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigates the role of technology in modernity based on the phenomenon of cyberwar. We argue that the conjunction of war, science and technology is a defining characteristic of the modernization process and that the incorporation of cybernetics into warfare is representative of this. In doing so, we establish a genealogy of cyberwar, which allows the study to investigate constitutive signifiers within current discourses, as well as analyzing its permissive conditions. This first step situates cybernetics as fundamental to the development of practices of warfare and as a trope capable of influencing the military imaginary. Finally, the phenomenon is situated in the broader context of the changes in warfare in modernity, highlighted by Bousquet (2009), which underscore the central role of technology in modern warfare. This allows for the problematization of the way in which cyberwar relates to the discourse on non-violence that permeates theories of modernization.

Resumo em Português:

Resumo O artigo estuda como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria da (Des)Securitização (BUZAN et al., 1998). Dessa forma, defende-se que a Unasul, por meio de dois conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano e Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas), iniciou o processo de dessecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. Nesse sentido, vê-se que a Unasul tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista norte-americano de combate ao narcotráfico.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes how the issue of drug trafficking is incorporated into the Union of South American Nations (UNASUR) agenda. The analysis is based on the theoretical framework presented by the Copenhagen School of security studies, specifically (De)Securitization Theory (BUZAN et al., 1998). Thus, we argue: the UNASUR, through two thematic councils (the South American Defense Council and the South American Council for the Global Drug Problem) initiated the process of desecuritization of drug trafficking at the regional level. The Union of South American Nations, therefore, has advanced in discussing the problem of drug trafficking in the region, seeking to expand the approach to the topic while presenting itself as an alternative to the U.S. militaristic model for combating drug trafficking.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo ressalta a diferença de comportamento da China no Conselho de Segurança nos períodos entre 1971 e 2006, e entre 2007 e 2012. O primeiro período, marcado pela presença mais discreta do país entre os membros permanentes, e o segundo caracterizado por um comportamento mais ativo, resultado direto de seu novo papel na ordem e no sistema internacional, e com potencial para reconfigurar a política entre potências e a geopolítica mundial.

Resumo em Inglês:

Abstract The purpose of this article is to highlight the difference in behavior of China in the Security Council during the periods between 1971 and 2006 and between 2007 and 2012. The first, marked by the discreet presence of the country among all other permanent members, and the second characterized by a much more active behavior, consistent with its role in the new order and the international system, and the potential to reconfigure the politics among great power and the world geopolitics.

Resumo em Português:

Resumo O Programa Nuclear Iraniano, durante os últimos anos, vem gerando grande controvérsia na comunidade internacional, sendo o Estado de Israel um dos grandes opositores do referido programa. Dito isso, o artigo procura analisar como ocorre o processo de deslegitimação desta política nacional iraniana dentro dos discursos do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Como arcabouço teórico, empregaremos os conceitos pós-modernistas de identidade, política externa e segurança, conforme preconizados por Campbell (1992) e Hansen (2006). Paralelamente, utilizaremos as metodologias oriundas da análise crítica do discurso de Thompson (2007) e Reyes (2006; 2008; 2011). Concluímos pontuando que a representação da identidade pacífica israelense em oposição a uma identidade iraniana ameaçadora constitui o eixo principal para a deslegitimação do Programa Nuclear Iraniano.

Resumo em Inglês:

Abstract The Iranian Nuclear Program in recent years has generated much controversy in the international community, and the State of Israel is one major opponents of the program. That said, the article seeks to analyze how the process of delegitimization of this Iranian national policy within the discourses of the Israeli Prime Minister, Benjamin Netanyahu occurs. As a theoretical framework, we will employ postmodernist concepts of identity, security foreign policy as advocated by Campbell (1992) and Hansen (2006). In parallel we will use the methodologies from the Critical Discourse Analysis of Thompson (2007) and Reyes (2006; 2008; 2011). We conclude that the representation of peaceful Israeli identity as opposed to a threatening Iranian identity is the main shaft to the delegitimization of the Iranian Nuclear Program.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa os objetivos do governo dos Estados Unidos na construção de coalizões internacionais para a Guerra ao Terror. Por meio de referências conceituais e teóricas das Relações Internacionais e da análise do perfil das coalizões militares nas guerras do Afeganistão e do Iraque, adota-se o argumento construtivista de que essas coalizões buscaram fundamentalmente satisfazer o princípio do multilateralismo e conferir maior legitimidade ao engajamento norte-americano naquelas guerras. O apoio militar de outros países-membros das coalizões não foi significativo do ponto de vista operacional. Isto em razão da dimensão do poderio militar norte-americano e do fato de que tais operações implicam custos adicionais, decorrentes da necessidade de criação de uma estrutura que permita a efetiva colaboração entre Forças Armadas. Estas, muitas vezes, possuem diferenças quanto aos tipos de equipamentos empregados e às regras de engajamento, ademais de barreiras linguísticas e culturais.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines the goals of the US government in constructing international coalitions for the War on Terror. Building on conceptual and theoretical approaches in International Relations and analyzing the profiles of the military coalitions formed in the wars in Afghanistan and Iraq, we adopt a constructivist argument that these coalitions sought to comply with the principle of multilateralism and to confer greater legitimacy for the US engagement. The support of other members of these coalitions was not significant from an operational standpoint. This is due to the unparalleled size of the US military and to the additional costs generated by such operations. Such costs come from the need to build a structure that enables effective collaboration between armed forces which have differences such as types of equipment and rules of engagement, in addition to linguistic and cultural barriers.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo geral do artigo é mapear eventos que revelam a importância da participação de indivíduos e de movimentos ativistas transnacionais na reformulação de normas e instituições internacionais. Indivíduos e movimentos sociais transnacionais exerceram papéis decisivos, tanto na origem da ideia de proteção de indivíduos por instituições internacionais, independentemente da representação estatal, quanto na ação e estratégia de interferência de redes transnacionais de advocacia pública para a institucionalização de mecanismos de defesa do indivíduo e grupos sociais no contexto da política internacional. A hipótese é que o indivíduo não apenas pode ser visto como objeto de proteção de normas internacionais, mas tem emergido como agente que interfere nas mudanças de regras e criação de instituições internacionais, mesmo sem instrumentos tradicionais de intervenção política, representação ou participação. Uma excursão histórico-analítica sobre motivadores e obstáculos à ação do indivíduo como sujeito interveniente na política internacional não leva à conclusão de que os Estados deixam de ser atores privilegiados, mas sugere que a consideração do papel de redes transnacionais de advocacia pública e do indivíduo como demandantes de mudanças políticas impacta nas relações internacionais.

Resumo em Inglês:

Abstract The overall goal of this article is to map events that reveal the relevance of the participation of individuals and transnational activist movements in reshaping international norms and institutions. Individuals and transnational social movements have played decisive roles in both the origin of the idea of protecting the individual from international institutions, regardless of state representation, and in the action and strategy of interference transnational public advocacy networks in the institutionalization of defense mechanisms of the individual and social groups in the context of international politics. The hypothesis is that the individual can be seen not only as an object of protection of international law, but has emerged as an agent that interferes with the rule changes and the creation of international institutions, even without traditional instruments of political intervention, representation or participation. A historical-analytical tour about motivators and barriers to action of the individual as an agent in international politics does not lead to the conclusion that the states are no longer privileged actors, but suggests that consideration of the role of transnational public advocacy networks and the individual plaintiffs can impact international relations.