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Policiamento democrático no Brasil: Enquadramentos teóricos e desilusões empíricas. Um estudo das polícias do Distrito Federal

Democratic policing in Brazil: Theoretical framework and empirical disappointments. A study of Distrito Federal police

Resumo:

Este artigo realiza levantamento teórico sobre policiamento democrático, destacando os aspectos da responsiveness e accountability na atividade policial. Procura demonstrar que as dificuldades de um policiamento democrático no Brasil decorrem de enclaves nos arranjos institucional, organizacional e cultural do sistema policial, bem como do processo de democratização. A partir do estudo das polícias civil e militar do Distrito Federal, discute a dificuldade de se formar polícias democráticas no Brasil em virtude de contradições internas às próprias organizações policiais. Ao fim, cogita a necessidade de reformas das polícias não só para reforçar a eficácia delas no controle da criminalidade, mas, sobretudo para inseri-las num contexto democrático.

Palavras-chave:
Polícias do Brasil; Policiamento democrático; Reforma das polícias; Democracia

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