RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES PAULISTAS (1995-2018)

Barbosa, Andreza; Jacomini, Márcia Aparecida; Fernandes, Maria José da Silva; Santos, João Batista Silva dos; Nascimento, Ana Paula Santiago do

doi:10.1590/198053147105

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Sumário

ARTIGOS • Cad. Pesqui. 50 (177) • Jul-Sep 2020 • https://doi.org/10.1590/198053147105 copiar

RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES PAULISTAS (1995-2018)

RELACIONES Y CONDICIONES DE TRABAJO DE LOS PROFESORES PAULISTAS (1995-2018)

RELATIONS ET CONDITIONS DE TRAVAIL DES ENSEIGNANTS DE SÃO PAULO (1995-2018)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo são analisadas as relações e condições de trabalho do professor da rede estadual paulista, destacando-se as formas de admissão, a progressão na carreira, o vencimento básico e a jornada de trabalho durante o período de 1995 a 2018. O artigo apresenta uma síntese dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, estudo documental com base na legislação nacional e estadual e análise de dados estatísticos. Conclui-se que o período analisado foi caracterizado por uma política de desvalorização do trabalho docente expresso no grande número de professores contratados em caráter temporário, nos frágeis critérios de movimentação na carreira, no vencimento base abaixo do piso salarial e no descumprimento stricto sensu da composição da jornada expressa na Lei do Piso.

PROFISSÃO DOCENTE; CONDIÇÕES DE TRABALHO; SALÁRIO; CARREIRA PROFISSIONAL

Ano	Efetivos		Não efetivos		Total
Ano	Nº de professores	%	Nº de professores	%	Total
1994	82.536	39,96%	124.002	60,04%	206.538
1995	78.418	38,51%	125.200	61,49%	203.618
1996	71.359	35,68%	128.619	64,32%	199.978
1997	65.953	33,52%	130.779	66,48%	196.732
1998	59.323	28,44%	149.247	71,56%	208.570
1999	55.550	27,13%	149.226	72,87%	204.776
2000	81.022	42,54%	109.453	57,46%	190.475
2001	75.874	41,38%	107.504	58,62%	183.378
2002	79.846	39,69%	121.335	60,31%	201.181
2003	83.787	39,51%	128.292	60,49%	212.079
2004	88.731	41,72%	123.971	58,28%	212.702
2005	100.222	46,29%	116.298	53,71%	216.520
2006	119.436	52,92%	106.272	47,08%	225.708
2007	118.434	52,59%	106.785	47,41%	225.219
2008	125.352	56,80%	95.334	43,20%	220.686
2009	120.984	55,41%	97.342	44,59%	218.326
2010	115.987	52,76%	103.844	47,24%	219.831
2011	116.927	52,38%	106.301	47,62%	223.228
2012	117.623	50,53%	115.174	49,47%	232.797
2013	116.122	48,22%	124.718	51,78%	240.840
2014	138.708	55,32%	112.028	44,68%	250.736
2015	129.185	57,90%	93.941	42,10%	223.126
2016	124.202	60,05%	82.633	39,95%	206.835
2017	123.508	61,60%	77.007	38,40%	200.515
2018	121.524	63,82%	68.887	36,18%	190.411

CATEGORIA	NOME	SITUAÇÃO FUNCIONAL	LEGISLAÇÃO	CARACTERÍSTICA DO VÍNCULO
A	EFETIVO	Titular de cargo	Inciso II, Art. 37 da Constituição Federal de 1988 (CF/88)	Efetivo e estável
F	ESTÁVEL	Ocupante de Função-Atividade (OFA)	Lei n. 500/74 e LC n. 1.010/07	Estável
I	EVENTUAL		Lei n. 500/74	Temporário
L	OFA L		Lei n. 500/74	Temporário
N	CLT - Estatutário		Art. 19 ADCT CF/88	Estável
O	OFA O		LC n. 1.093/09	Temporário
P	OFA Estável		Art. 19 ADCT CF/88, Art. 18 ADCT CESP/89 e LC n. 706/93	Estável
R	CLT - Estável		Art. 18 ADCT CESP/89	Estável
S	EVENTUAL		Lei n. 500/74 e Decreto Estadual n. 24.948/86	Temporário
V	EVENTUAL		Alínea "b", Inciso III, Artigo 1º da LC n. 1.093/09	Temporário

Categoria	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
A	116.266	117.623	116.122	138.708	129.185	124.202	127.171	121.524
P	1.394	958	757	583	373	245	179	115
N	4	2	2	1	1	1	1	1
F	68.426	63.664	60.145	54.346	50.417	46.526	42.088	37.387
L	222	7	2	1	2	0	0	0
O	10.770	50.543	63.812	57.097	43.148	35.861	28.329	31.384
Total	197.082	232.797	240.840	250.736	223.126	206.835	197.768	190.411

Legislação	Ano	PEB I				PEB II
Legislação	Ano	VI nominal	VI corrigido	VF nominal	VF corrigido	VI nominal	VI corrigido	VF nominal	VF corrigido
LC 795 18/07/1995	1995	222,00	1.010,50	376,30	1.589,12	269,84	1.139,54	457,39	1.931,56
LC 798 07/11/1995	1996	339,43	1.296,59	566,29	2.163,18	406,09	1.551,23	688,33	2.629,36
LC 798 07/11/1995	1997	339,43	1.245,63	566,29	2.078,16	406,09	1.490,26	688,33	2.526,02
LC 836 30/12/1997	1998	813,33	2.907,96	988,60	3.534,61	1.016,67	3.634,97	1.235,76	4.418,30
	1999	813,33	2.690,41	988,60	3.270,19	1.016,67	3.363,04	1.235,76	4.087,77
	2000	813,33	2.550,86	988,60	3.100,56	1.016,67	3.188,60	1.235,76	3.875,73
	2001	813,33	2.335,20	988,60	2.838,42	1.016,67	2.919,02	1.235,76	3.548,06
LC 923 02/07/2002	2002	854,00	2.178,55	1.038,03	2.648,01	1.067,49	2.723,16	1.297,55	3.310,05
LC 923 02/07/2002	2003	854,00	1.932,10	1.038,03	2.348,46	1.067,49	2.415,11	1.297,55	2.935,60
LC 958 13/09/2004	2004	968,25	2.070,57	1.176,91	2.516,78	1.120,87	2.396,94	1.362,41	2.913,46
LC 975 06/10/2005	2005	1.113,49	2.256,41	1.353,45	2.742,67	1.289,00	2.612,07	1.566,79	3.174,99
LC 975 06/10/2005	2006	1.113,49	2.199,47	1.353,45	2.673,46	1.289,00	2.546,15	1.566,79	3.094,87
LC 1.018 15/10/2007	2007	1.166,83	2.199,45	1.418,28	2.673,43	1.350,73	2.546,10	1.641,83	3.094,82
LC 1.053 04/07/2008	2008	1.309,17	2.301,94	1.591,29	2.798,00	1.515,52	2.664,77	1.842,12	3.239,04
LC 1.053 04/07/2008	2009	1.309,17	2.209,88	1.591,29	2.686,10	1.515,52	2.558,20	1.842,12	3.109,51
LC 1.107 23/04/2010	2010	1.368,75	2.177,95	3.327,44	5.294,60	1.584,49	2.521,23	3.851,91	6.129,13
LC 1.143 11/07/2011	2011	1.636,21	2.452,11	4.631,27	6.940,67	1.894,12	2.838,63	5.361,28	8.034,70
LC 1.143 11/07/2011	2012	1.803,92	2.551,50	5.105,97	7.221,98	2.088,27	2.953,69	5.910,81	8.360,37
LC 1.204 01/07/2013	2013	1.950,40	2.612,80	5.520,57	7.395,47	2.257,84	3.024,65	6.390,77	8.561,21
	2014	2.086,92	2.629,15	5.907,01	7.441,80	2.415,88	3.043,59	6.838,13	8.614,85
	2015	2.086,92	2.369,30	5.907,01	6.706,29	2.415,88	2.742,78	6.838,13	7.763,41
	2016	2.086,92	2.206,28	5.907,01	6.244,87	2.415,88	2.554,06	6.838,13	7.229,25
	2017	2.086,92	2.164,20	5.907,01	6.125,74	2.415,88	2.505,34	6.838,13	7.091,34
LC 1317 21/03/2018	2018	2.233,02	2.233,02	6.320,52	6.320,52	2.585,01	2.585,01	7.316,80	7.316,80

Ano	Exonerações
1997	548
1998	521
1999	423
2000	1.999
2001	1.072
2002	1.090
2003	862
2004	934
2005	2.300
2006	2.249
2007	1.962
2008	4.100
2009	3.082
2010	2.615
2011	2.078
2012	2.969
2013	2.788
2014	3.111
2015	2.840
2016	2.610
2017	2.659
2018	2.461
TOTAL	44.677

Quinquênios	Docentes	%
0	61.806	32,46%
1	22.499	11,82%
2	33.797	17,75%
3	24.182	12,70%
4	25.747	13,52%
5	18.219	9,57%
6	3.707	1,95%
7	347	0,18%
8	92	0,05%
9	15	0,01%
Total	190.411	100,00%

Jornada anterior para 40 horas semanais
	Horas	Minutos	Aulas (50 min)	%
Total	40,0	2.400	48	100
Em classe	27,5	1.650	33	68,7
Extraclasse	12,5	750	15	31,3
Nova jornada para 40 horas semanais (período diurno)
	Horas	Minutos	Aulas (50 min)	%
Total	40,0	2.400	48	100	1/1
Em classe	26,6	1.600	32	66,6	2/3
Extraclasse	13,3	800	16	33,3	1/3

Período	Legislação	Jornada	Total de horas	Composição das horas
1995 a 1997	Lei Complementar n. 444/1985 e Decreto n. 24.632/1986	Jornada integral	40	32h atividades com estudantes
		Jornada integral	40	8h trabalho pedagógico
		Jornada completa	30	24h atividades com estudantes
		Jornada completa	30	6h trabalho pedagógico
		Jornada parcial	20	16h atividades com estudantes
		Jornada parcial	20	4h trabalho pedagógico
1998 a 2009	Lei Complementar n. 835/1997 e Decreto n. 42.965/1998	Jornada básica	30	25h atividades com estudantes
				5h trabalho Pedagógico	2h na escola
				5h trabalho Pedagógico	3h local de livre escolha
		Jornada inicial	24	20h atividades com estudantes
				4h trabalho pedagógico	2h na escola
				4h trabalho pedagógico	2h local de livre escolha
2010 a 2011	Lei Complementar n. 1094/09 e Decreto n. 55.078/09	Jornada integral	40	33h atividades com estudantes
				7h trabalho pedagógico	3h na escola
				7h trabalho pedagógico	4h local de livre escolha
		Jornada básica	30	25h atividades com alunos
				5h trabalho pedagógico	2h na escola
				5h trabalho pedagógico	3h local de livre escolha
		Jornada inicial	24	20h atividades com alunos
				4h trabalho pedagógico	2h na escola
				4h trabalho pedagógico	2h local de livre escolha
		Jornada reduzida	12	10h atividades com estudantes
		Jornada reduzida	12	2h trabalho pedagógico na escola
2012 a 2018	Lei Complementar n. 1094/09, Decreto n. 55.078/09 e Resolução SE n. 8/2012	Jornada integral	40h ou 48 horas-aula	32h/aula atividades com estudantes
				16h/aula trabalho pedagógico	3h/aula na escola
				16h/aula trabalho pedagógico	13h/aula local de livre escolha
		Jornada básica	30h ou 36 horas-aula	24h/aula atividades com estudantes
				12 h/aula trabalho pedagógico	2h/aula na escola
				12 h/aula trabalho pedagógico	10h/aula local de livre escolha
		Jornada inicial	24h ou 28 horas-aula	19h/aula atividades com estudantes
				9h/aula trabalho pedagógico	2h/aula na escola
				9h/aula trabalho pedagógico	7h/aula local livre escolha
		Jornada reduzida	12h ou 14 horas-aula	9h/aula atividades com estudantes
				5h/aula trabalho pedagógico	2h/aula na escola
				5h/aula trabalho pedagógico	3 h/aula local livre escolha

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[TFN1] Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Boletim de Acompanhamento de Pessoal da SEE-SP (Prodesp), de 1994 a 1998, e em dados da CGRH/SEE-SP, de 1999 a 2018.