Educação infantil pós-LDB: rumos e desafios

DESTAQUE EDITORIAL

Educação infantil pós-LDB: rumos e desafios

Ana Lúcia Goulart de Faria, Marina Silveira Palhares (orgs.)

Campinas: Autores Associados, FE–UNICAMP; São Carlos: Editora da UFSCar; Florianópolis: Editora da UFSC, 1999, 112p. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, 62)

Vivemos num período que tem se destacado pela introdução de reformas em vários campos educacionais. Pode–se afirmar que as mudanças especificamente relacionadas à educação infantil estejam talvez entre as mais relevantes. Nesse volume, cinco artigos de pesquisadores brasileiros da área ajudam a situar, contextualizar e analisar documentos e iniciativas, oficiais e não oficiais, quando, além da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças de zero a seis anos estão contempladas na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Plano Nacional de Educação e no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

A preocupação com as crianças pequenas e sua educação, ao longo do processo de expansão recente das creches e pré–escolas, já obteve avanços consideráveis no campo da pesquisa que precisam ser incorporados tanto internamente à área, quanto à arena mais ampla das questões educacionais. As discussões nas diferentes esferas dos sistemas educacionais, sobre os temas do financiamento, da municipa–lização, do currículo, da formação de professores, da gestão, da participação das famílias e da comunidade, dos critérios de qualidade, da avaliação de resultados, do material didático, da legislação, entre outros, envolvem necessariamente a educação infantil.

O grande impacto proporcionado pela ampla distribuição do Referencial Curricular para a Educação Infantil em todo o país, coloca em evidência os vínculos entre política, currículo e práticas educacionais. Nesta perspectiva, o conhecimento e as pesquisas também revelam que não são neutros, necessitando do debate e das polêmicas para avançar, assim como para promover, por parte dos profissionais, uma recepção qualificada das propostas, resultando, efetivamente, em medidas que respeitem os direitos das crianças e possam contribuir quantitativa e qualitativamente para a melhoria do atendimento.

Depois do prefácio de Maria Malta Campos e da apresentação das organizadoras, Marina Silveira Palhares e Cláudia Maria Simões Martinez abrem o livro localizando a polêmica em torno do Referencial Curricular, com o intuito de orientar os profissionais e interessados quanto aos cuidados necessários para a sua leitura.

Em seguida, Ana Beatriz Cerisara analisa 26 pareceres sobre a versão preliminar do Referencial, destacando os impasses em relação à produção acadêmica e à especificidade da área e comentando as melhorias encontradas na segunda versão.

Moysés Kuhlmann Jr. toma como base a pesquisa histórica para discutir a caracterização das instituições de educação infantil, suas relações com o direito de ser criança, a educação escolar e o ensino fundamental.

Ana Lúcia Goulart de Faria, partindo do documento Critérios para um atendimento em creche que respeite os direitos fundamentais da criança, publicado em 1995 pela COEDI/MEC, traz reflexões sobre a importância da organização do espaço físico para uma pedagogia da educação infantil.

Finalmente, Maria Evelyna Pompeu do Nascimento trata do perfil do profissional de educação infantil, da sua denominação como professor pela LDB, e mostra incongruências entre os documentos oficiais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  31 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Jul 1999