Resumo em Português:

O desenvolvimento e o caráter oficial das avaliações internacionais e de padrões nacionais de rendimento escolar favorecem a coexistência de uma dupla definição institucional de sucesso escolar. A definição habitual leva em conta o ensino efetivamente ministrado, adapta-se ao nível dos alunos e apresenta uma fidedignidade duvidosa. A segunda é mais objetiva, mas privilegia o que pode ser medido por testes padronizados: o cognitivo mais do que o socioafetivo, as capacidades e conhecimentos mais que as competências e a relação com o saber. As duas avaliações entram em conflito. As regulações necessárias poderiam levar a uma aproximação do ideal: considerar, na avaliação do sucesso escolar, todos os componentes do currículo prescrito e tão-somente eles.

Resumo em Inglês:

Development and the official character of international assessments surveys and national standards of school performance favour the coexistence of a double institutional definition of success at school. The usual ones take into account the curriculum effectively taught, adapt itself to the levels of the pupils and present a rather doubtful reliability. The second one is more objective, but gives a too great weight to what can be measured through standardised tests: the cognitive more than the socio-emotional, the capacities and the knowledge more than the competencies and the relationship to knowledge. Both assessment and ordinary school evaluations are now in conflict. Necessary regulations could move them closer to the ideal, if they employed in order to consider the success at school, all the components of the formal curriculum and them only.

Resumo em Português:

Para abordar com serenidade as relações entre educação e exclusão importa primeiro distinguir o que depende da exclusão social e de seus efeitos na escola, da exclusão escolar propriamente dita. A situação atual é, sem dúvida, definida pelo reforço dos processos sociais de exclusão com o aumento das desigualdades e do desemprego. Entretanto, o fenômeno mais marcante e mais paradoxal é o desenvolvimento da exclusão escolar propriamente dita, como conseqüência de uma vontade de interrogação inigualada. Quanto mais a escola intensifica o seu raio de ação, mais ela exclui, apesar das políticas que visam a atenuar esse fenômeno. Nesse contexto, a exclusão não é apenas uma categoria do sistema e dos processos globais, é também uma das dimensões da experiência escolar dos alunos.

Resumo em Inglês:

In order to treat in an unbiased way the relationship between education and exclusion we first of all have to distinguish between what specifically concerns social exclusion and its resulting effects on school life, and exclusion strictly speaking at school. The present day situation is undoubtedly by the social process of exclusion being reinforced by the rise in inequalities due to unemployment. However the most striking and paradoxical phenomenon is the development of exclusion strictly speaking as a consequence of a determined unprecedented questioning of schools. The more schools develop their ascendancy the more they exclude, in spite of policies which try to attenuate the phenomenon. In this context exclusion is not simply a category of the system and global processes, but also one of the dimensions of pupils' experience of schooling.

Resumo em Português:

A expansão do ensino médio tem-se realizado crescentemente, em termos relativos, pela educação de jovens e adultos - EJA -, reacendendo temores de facilitário educacional. Estes, porém, não são confirmados pelas estatísticas educacionais, que indicam a persistência da grande maioria dos alunos no ensino médio regular, especialmente noturno, apesar da elevada distorção idade-série. Para melhor conhecer as trajetórias e motivações dos estudantes, foi realizada uma pesquisa por meio de grupos focais junto a alunos das duas modalidades de educação no Distrito Federal. Os resultados indicam que os participantes consideravam estigmatizados os certificados de EJA e que preferiam alternativa mais exigente, com melhores perspectivas para o trabalho e a continuidade dos estudos. Assim, é confirmada a estratificação das oportunidades educacionais, formando um cardápio pelo qual modalidades diferentes têm custos e benefícios diversos. A dualidade dos sistemas torna a EJA, com menos recursos e prestígio, uma alternativa negligenciada de democratização.

Resumo em Inglês:

Secondary education in Brazil has expanded increasingly in relative terms by means of adult education. This fact has risen fears of lower academic requirements. However, statistics do not confirm it, since most of the students stay at regular night schools much later than the age limit. A research project based on focal groups gathered data on students in both regular and adult education. Results show that adult education certificates are stigmatized so that night school students had chosen more demanding schooling, with better perspectives for work and higher education. Therefore, educational opportunities are stratified, similar to a menu composed of cheap and expensive alternatives, with corresponding benefits. The dual educational system and the adult education fragility makes the latter a neglected and underused alternative for democratization of educational opportunity.

Resumo em Espanhol:

El artículo propone una agenda de "cuestiones educativas" orientada a la reconstitución del lazo entre educación y democracia después de las reformas implementadas en los años 90. Construye previamente un estado de situación caracterizado por la presencia de tres procesos: a. un proceso de des-institucionalización escolar que se expresa tanto en la dificultad de la escuela para sostener un marco normativo sancionado socialmente, como en la crisis de identidad por la que atraviesan las instituciones; b. un proceso de fragmentación del sistema educativo que se diferencia de la tradicional segmentación de los sistemas; c. el agotamiento del instrumental teórico-conceptual con el que tradicionalmente nos hemos propuesto organizar y dar sentido a los fenómenos de la realidad. En este marco el artículo propone: 1. discutir los limites de la modernidad educativa en países periféricos como el nuestro y, en este marco, los de la pedagogía moderna para superar las problemáticas de discriminación y exclusión educativa; 2. rediscutir el concepto de ciudadanía y el papel de la escuela en la formación ciudadana; 3. repensar y discutir el papel del conocimiento y la investigación en la modificación de las practicas políticas y pedagógicas.

Resumo em Inglês:

This article proposes an agenda on "educational matters" which is meant for binding afair education to democracy after the reforms carried out in the 90's. First it describes the current state which is characterized by three processes: a. a school deinstitutionalization process which is expressed both in terms of the difficulty to keep a socially-sanctioned normative framework, and the identity crisis the institutions currently go through; b. a fragmentation process of the educational system which is different from the traditional segmentation of the systems; c. the wearing out of the theoretical and conceptual instruments on which we have been traditionally supposed to rely for organizing and making sense out of reality's phenomena. On this framework the article proposes: 1. to discuss the limits of educational modernity in peripheral countries such as ours and, in this context, those of modern pedagogy in order to deal successfully with discrimination and educational; 2. to review the concept of citizenship as well as the role ascribed to school in the shaping of citizenship; 3. a second thought and discussion on the role of knowledge and research in changing the practices in politics and pedagogy.

Resumo em Português:

O trabalho aborda a temática da qualidade na educação infantil tomando como fundamento principal a idéia de direitos da criança. São discutidos três aspectos referentes ao atendimento público na educação infantil, especialmente na pré-escola: a relação entre oferta e procura, a razão adulto/criança e a dimensão de cuidado no trabalho a ser realizado nessa etapa da educação.

Resumo em Inglês:

This paper addresses the realm of the quality of early childhood education based on the idea of children's rights. Three aspects related to public early childhood, especially at preschool, are discussed: the relationship between supply and demand, the ratio adult/child and the dimension of care embedded within this educational phase.

Resumo em Português:

A escola mostra-se como lugar ideal para detecção e intervenção em casos de abuso sexual infantil, uma vez que o principal agressor geralmente encontra-se na família. Considerando que a escola deve ter como objetivo garantir a qualidade de vida de sua clientela, bem como promover a cidadania, para delinear um programa que possa capacitar tais profissionais em casos de abuso sexual, parece necessário, em primeiro lugar, conhecer o universo de informações que eles detêm sobre o tema, sobre a legislação a respeito e sobre os direitos da criança. Este estudo teve como objetivo caracterizar as informações de 20 educadoras de escolas municipais de educação infantil sobre o abuso sexual de crianças em uma cidade de médio porte. As informações obtidas foram analisadas e divididas em sete categorias. Os resultados indicam que a maioria das educadoras possuía informações insuficientes acerca do tema e afirmava adotar procedimentos inadequados diante dos casos de crianças que sofreram abusos sexuais.

Resumo em Inglês:

The school proves to be an ideal place for detection and intervention in child sexual abuse cases, since the main aggressor is found generally within the family. Considering that one of the school's objectives should be to guarantee the quality of life of its pupils, as well as to promote citizenship, in order to develop a program to train teachers on what to do in cases of sexual abuse, it seems necessary first to survey the universe of information teachers have about the subject, the existing legislation, and the children's rights. This study aimed to characterize the information that twenty educators in municipal schools for early child education in a medium size city had about child sexual abuse. The data obtained were analyzed and divided into seven categories. The results indicate that the majority of educators had insufficient information on the subject, affirming as well that they took inadequate measures when faced with cases of children who suffered sexual abuse.

Resumo em Português:

Este artigo tem por preocupação central definir e discutir o conceito de educação democrática. Ele desenvolve a discussão baseando-se nos conceitos e reflexões da pedagogia humanista, especialmente no pensamento social de John Dewey. Nesse enfoque interacionista, entende-se a educação como um processo circunscrito socialmente e simultaneamente capaz de modificar estruturas, pela formação de novos tipos de subjetividade e pela articulação com as demais lutas sociais. Nesta direção, o artigo procura mostrar de que maneira a educação democrática aponta para experiências de formação nas quais as crianças podem estruturar a sua subjetividade de forma autônoma, sem o uso da coerção.

Resumo em Inglês:

This article's main concern is to define and discuss the concept of democratic education. This discussion is developed based on the concepts and reflections of humanistic pedagogy, especially the social thinking of John Dewey. In this interactive focus, education is understood as a socially circumscribed process, simultaneously capable of modifying structures by forming new types of subjectivity and by articulating with other social struggles. In this sense, the article attempts to show how democratic education points to formative experiences through which children can autonomously structure their subjectivity, without the use of coercion.

Resumo em Português:

O trabalho descreve aspectos da realidade dos Centros Integrados de Educação Pública - Cieps -, da rede estadual do Rio de Janeiro, baseando-se em pesquisa, realizada em 2001, com 50 diretores. Estabelece comparações com a época em que essas escolas foram implantadas sob a forma de programa especial de governo, levando em conta o funcionamento em horário integral, as dificuldades de gestão, as atividades oferecidas, a quantidade de alunos por escola, a utilização e conservação dos espaços. Conclui que a variedade dos níveis de ensino abarcados e a convivência de diferentes regimes horários num mesmo estabelecimento demonstram a vocação ainda pouco definida de tais escolas. A opinião dos gestores sobre o trabalho desenvolvido nos Cieps que mantiveram o horário integral mostra que eles o consideram, muitas vezes, assistencialista, embora essa definição seja vaga e muito variada. Após mais de 15 anos de existência, a tendente municipalização do ensino fundamental e a pressão por vagas no ensino médio parecem ser os maiores entraves para a manutenção dessas escolas segundo seu projeto original.

Resumo em Inglês:

Based on research done by 50 principals of Integrated Centers for Public Education, the Cieps, of the Rio de Janeiro state educational system, this article describes aspects of reality in schools in the year 2001. Comparisons are made with the time when they were implemented as a special government program, taking into consideration their functioning on a full time basis, their management difficulties, the activities offered, the number of students per school and the utilization and conservation of the facilities. It concludes that the variety in levels of teaching which they encompass and the concurrence of different time schedules in a single establishment demonstrate that the purpose of these schools is still poorly defined. The managers' opinions about the work developed in the Cieps which maintained a full time schedule reveal that they, quite often, consider them to be paternalistic, although this definition is vague and varied widely. After more than 15 years of existence, the trend to municipalizing primary education and the pressure for high school vacancies appear to be the greatest obstacles to maintaining these schools in accordance with their original concept.

Resumo em Português:

Iniciativas de avaliação direcionadas aos diversos níveis de ensino, que se inserem em um movimento de redefinição do papel do Estado na gestão das políticas educacionais, foram desencadeadas no Brasil, particularmente a partir da última década do século XX. Fortalecendo mecanismos discriminatórios, os delineamentos adotados tendem a provocar impactos nos currículos escolares, no sentido de sua uniformização e enrijecimento. Tendo como foco iniciativas do governo federal, como a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb -, o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - e o Exame Nacional de Cursos - ENC -, destacam-se, neste texto, suas principais características, observando-se, no caso dos exames, seu potencial de condicionar os currículos e, desse modo, intensificar desigualdades escolares e sociais.

Resumo em Inglês:

Evaluation initiatives directed at different levels of teaching were undertaken in Brazil, especially since the last decade of the 20th century, within a movement to redefine the role of the state in the management of educational policies. The outlines adopted, which fortify the mechanisms of discrimination, tend to provoke rigidity and standardization of school curricula. Focusing on initiatives by the federal government such as the implementation of the National System to Evaluate Primary Education - the Saeb -, the National High School Examination - the ENEM- and the National College Examination - the ENC -, this text highlights their major features and, in the case of the examinations, notes their potential to condition the curricula, thus intensifying both educational and social inequalities.

Resumo em Português:

Mentores e implementadores de programas ou cursos de formação continuada, que visam a mudanças em cognições e práticas, têm a concepção de que, oferecendo conteúdos e trabalhando a racionalidade dos profissionais, produzirão a partir do domínio de novos conhecimentos mudanças em posturas e formas de agir. Essa concepção é muito limitada e não corresponde ao que ocorre nesses processos formativos. Os conhecimentos são incorporados ou não, em função de complexos processos não apenas cognitivos, mas socioafetivo e culturais. Essa é uma das razões pelas quais tantos programas que visam a mudanças cognitivas, de práticas, de posturas, mostram-se inefetivos. O objetivo deste trabalho é analisar em que condições podem ocorrer mudanças profissionais e pessoais como resultado de um programa de formação em serviço de professores. Toma-se como caso-referência um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação - Proformação -, que visa prover a formação de docentes em exercício em regiões menos desenvolvidas do país, docentes estes que lecionam nas escolas de ensino fundamental (1ª a 4ª séries) sem nenhuma formação para o magistério.

Resumo em Inglês:

Consultants and those who implement continued training programs or courses that aim to change knowledges and practices have the premise that, by offering content and working on the professional's reasoning process, changes in attitudes and practices will result from mastering of new knowledge. This conception is very limited and does not correspond to what goes on in these training processes. Knowledge is or is not incorporated, according to complex processes that are not just cognitive, but socio-affective-cultural. This is one of the reasons why so many programs that aim to bring about changes in knowledges, in practices, and in attitudes prove to be ineffective. The purpose of this article is to analyze under what conditions professional and personal changes could occur as a result of an in-service training program for teachers. The Proformação program, developed by Ministry of Education, is used as a case for analysis. This program aims to provide training for teachers working in the lesser developed regions of the country, who teach in elementary schools (first to fourth grades) without any formal training in education.