Subnotificação de óbitos por AIDS no Brasil: linkage dos registros hospitalares com dados de declaração de óbito

Carmo, Rondinelle Alves do; Policena, Gabriela Moreira; Alencar, Gizelton Pereira; França, Elisabeth Barboza; Bierrenbach, Ana Luiza

doi:10.1590/1413-81232021264.15922019

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 26 (4) • Abr 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.15922019 copiar

Subnotificação de óbitos por AIDS no Brasil: linkage dos registros hospitalares com dados de declaração de óbito

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Resumo

Este estudo investigou a subnotificação de óbitos por Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) no Brasil, utilizando o produto do pareamento entre o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) para os anos de 2008 a 2012. A hipótese era de que houvesse óbitos registrados no SIM que deveriam ter a AIDS como causa básica da morte, mas que tinham causas mal classificadas. Muitos desses falecidos tiveram internações anteriores devido à doença. Os óbitos por AIDS subnotificados foram definidos levando-se em consideração as regras de codificação da Classificação Internacional de Doenças 10ª Revisão, com vistas a discriminar os óbitos por AIDS daqueles devido a outras causas em pessoas vivendo com HIV/AIDS. Nesse período, 60.362 falecidos tiveram a AIDS como causa básica, e encontramos outros 2.671 (4,2%) como causas subnotificadas. Os óbitos subnotificados aumentaram a taxa média de mortalidade por AIDS no período de 6,3/100.000 para 6,6/100.000. Em conclusão, este estudo demonstrou que, através do pareamento entre o SIH e o SIM, é possível encontrar subnotificação de óbitos por AIDS no Brasil. Esses resultados servem de alerta para a necessidade de ações que promovam uma melhor certificação das causas de óbitos entre os pacientes com AIDS.

Palavras-chave
AIDS; Subnotificação; Óbito; Sistema de informação

Grupos de Doença	Códigos	Categoria
Doenças infecciosas	(A01.0 - A05.0) (A05.2 - A19.9) (A24.0 - A32.9) (A40.0 - A69.9) (A71.0 - A74.9) (A81.0 - A81.9) (A88.0 - A89) (A93.0 - A94) (A96.8 - A96.9) (A99)	Doenças indicativas de AIDS
Doenças infecciosas	(B00.0 - B02.9) (B07 - B15.9) (B18.0 - B19) (B25.0 - B25.9) (B27.0 - B49) (B58.0 - B89) (B94.8 - B94.9) (B99)	Doenças indicativas de AIDS
Sarcoma de Kaposi	(C46.0 - C46.9)	Doenças indicativas de AIDS
Linfoma de Burkitt	(C83.7)	Doenças indicativas de AIDS
Neoplasmas do linfático, hematopoiético e tecidos relacionados	(C81.0 - C96.9)	Doenças indicativas de AIDS
Anemia secundária ou não especificado	(D50.0 - D53.9)	Doenças presuntivas de AIDS
Anemia pós-hemorrágica aguda	(D62)	Doenças presuntivas de AIDS
Deficiência adquirida de factor de coagulação, outros defeitos de coagulação, defeito de coagulação não especificado	(D68.4) (D68.8) (D68.9)	Doenças presuntivas de AIDS
Trombocitopenia secundária, trombocitopenia não especificado	(D69.5) (D69.6)	Doenças presuntivas de AIDS
Alterações hemorrágicas especificado, não especificado, distúrbio de coagulação não especificado	(D69.8) (D69.9)	Doenças presuntivas de AIDS
Agranulocitose	(D70)	Doenças presuntivas de AIDS
Outros distúrbios especificadas e não especificadas de células brancas do sangue	(D72.8 - D72.9)	Doenças presuntivas de AIDS
Outros distúrbios do sangue e órgãos hematopoiéticos e imunodeficiências	(D73.0 - D84.9)	Doenças presuntivas de AIDS
Marasmo e desnutrição	(E40 - E46)	Doenças presuntivas de AIDS
Pneumonia	(J12.0 - J18.9)	Doenças indicativas de AIDS
Insuficiência Respiratória Crônica	(J96)	Doenças presuntivas de AIDS
caquexia	(R64)	Doenças presuntivas de AIDS

SIH			SIM
Data dointernamento	Data saída	Diag. principal	Data do óbito	Causa básicado óbito
Caso 1 - Subnotificação Tipo A - identificação 1023571
30 de maio de 2009	03 junho de 2009	E40
07 de julho de 2009	17 julho de 2009	B20.7
7 de junho de 2011	28 junho de 2011	B20.0
14 de julho de 2011	22 de julho de 2011	B20.0	22 de julho de 2011	A15.3
No caso 01, observa-se que o paciente tem em seu histórico de registros no SIH a doença pelo HIV resultando em infecções micobacterianas (B20.0) e como causa básica de óbito tuberculose pulmonar (A15.3). Utilizando as regras de seleção e modificação, a infecção por tuberculose pulmonar deveria ser considerada como uma consequência direta pelo HIV com codificação (B20) como causa básica do óbito no SIM. Este caso foi definido em nosso estudo como subnotificação do tipo A (óbito com doença indicativa de AIDS na DO e registro de HIV/AIDS na hospitalização).
Caso 2 - Subnotificação Tipo B - identificação 1008738
09 novembro de 2009	18 nov 2009	A08.5
09 de dezembro de 2009	10 de dezembro de 2009	B20.4
17 de dezembro de 2009	11 de janeiro de 2010	A09
11 de janeiro de 2010	12 de janeiro de 2010	K80.8
19 de janeiro de 2010	1 de fevereiro de 2010	A49.9	1 de fevereiro de 2010	R64
No caso 02, observa-se que o paciente tem como diagnóstico principal no último registro do SIH, infecção bacteriana não especificada (A49.9) e como causa básica de óbito no SIM, caquexia (R64). Como o paciente contém, em seu histórico de registros anteriores no SIH, o diagnóstico de HIV/AIDS (B20.4), utilizando as regras de seleção e modificação, a caquexia (R64) poderia ser considerada como uma consequência direta pelo HIV com codificação (B20 - B24) como causa básica do óbito no SIM. Este caso foi definido em nosso estudo como subnotificação do tipo B (óbito com doença presuntiva de AIDS na DO, e registro de HIV/AIDS na hospitalização).
Caso 3 - Subnotificação Tipo C - identificação 1025584
24 de maio de 2010	29 de maio de 2010	B20.0	11 junho de 2010	R68.8
No caso 3, observa-se que o paciente tem como diagnóstico principal no último registro no SIH a doença pelo HIV resultando em infecções micobacterianas (B20.0) e como causa básica do óbito outros sintomas e sinais gerais especificados (R68.8 - causa mal definida do Capítulo XVIII). O óbito ocorreu menos de 2 semanas após a alta hospitalar. Então, embora o código da causa básica mencionada não seja considerado como consequência direta pelo HIV, acreditamos que a informação de que o paciente havia tido internação por AIDS é mais valiosa do que um código mal-definido no estabelecimento da causa básica de óbito. O óbito em questão foi definido em nosso estudo como subnotificação tipo C (óbito por causa mal definida com hospitalização anterior por AIDS).
Caso 4 - Subnotificação Tipo D - identificação 1072281
10 de junho de 2010	10 de junho de 2010	B20.8	10 de junho de 2010	J98.8
No caso 04, observa-se que o paciente tem como diagnóstico principal no último registro no SIH, o diagnóstico de doença pelo HIV resultando em outras doenças infecciosas (B20.8) e como causa básica do óbito outros transtornos respiratórios especificados (J98.8). Embora a causa básica mencionada não seja considerada dentro das regras de seleção e modificação como indicativa ou presuntiva de AIDS, a data do óbito ocorreu na mesma data de saída do internamento, ou seja, o óbito ocorreu na internação. Assim, consideramos que a AIDS deveria ser a causa básica, em substituição à causa básica selecionada na DO. Subnotificação tipo D (óbito por outras causas, mas com registro de hospitalização por HIV/AIDS no mesmo período do óbito).

	Óbitos por AIDS
	Notificados ^* * Notificados: registros do SIM com AIDS como a causa básica de morte. N (%)	Subnotificados ^ Subnotificados: registros do SIM que representam a soma dos 4 tipos de subnotificação definidos no estudo. N (%)	Total
Ano
2008	11.842 (96,5)	425 (3,5)	12.267 (100.0)
2009	12.136 (95,5)	570 (4,5)	12.706 (100.0)
2010	12.158 (95,4)	591 (4,6)	12.749 (100.0)
2011	12.153 (95,8)	531 (4,2)	12.684 (100.0)
2012	12.073 (95,6)	554 (4,4)	12.627 (100.0)
Região
Centro Oeste	3.688 (97,5)	95 (2,5)	3.783 (100,0)
Sul	12.915 (95,9)	559 (4,1)	13.474 (100,0)
Norte	4.340 (95,8)	192 (4,2)	4.532 (100,0)
Nordeste	10.595 (95,7)	472 (4,3)	11.067 (100,0)
Sudeste	28.824 (95,5)	1.353 (4,5)	30.177 (100,0)

Total	60.362 (95,8)	2.671 (4,2)	63.033 (100.0)

Ano	Tipos de Subnotificação de Óbitos por AIDS
	Tipo A^* * Tipo A (óbito com doença indicativa de AIDS na DO, e registro de HIV/AIDS na hospitalização); N (%)	Tipo B^ Tipo B (óbito com doença presuntiva de AIDS na DO, e registro de HIV/AIDS na hospitalização); N (%)	Tipo C^* ***** Tipo C (óbito por causa mal definida com hospitalização anterior por AIDS); N (%)	Tipo D^** ****** Tipo D (óbito por outras causas, mas com registro de hospitalização por HIV/AIDS no mesmo período do óbito). N (%)	Total N
2008	142 (33,4)	16 (3,8)	44 (10,3)	223 (52,5)	425 (100,0)
2009	203 (35,5)	16 (2,8)	66 (11,6)	285 (50,0)	570 (100,0)
2010	229 (38,7)	9 (1,5)	66 (11,2)	287 (48,6)	591 (100,0)
2011	200 (37,7)	18 (3,4)	67 (12,6)	246 (46,3)	531 (100,0)
2012	232 (41,9)	18 (3,2)	76 (13,7)	228 (41,2)	554 (100,0)
Total	1006 (37,7)	77 (2,9)	319 (11,9)	1269 (47,5)	2.671 (100,0)

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[1] Colaboradores

Os autores RA Carmo e AL Bierrenbach trabalharam na pesquisa, na metodologia e na obtenção dos resultados, GM Policena no processo do linkage para a obtenção dos dados da pesquisa, GP Alencar nas discussões dos resultados e na redação final e EB França na aprovação do projeto para o desenvolvimento da pesquisa.