O sujeito n(d)a saúde coletiva e pós-modernismo

The subject in (of) the collective health and postmodernism

OPINIÃO

OPINION

Francisco Antônio de Castro Lacaz ¹

O sujeito n(d)a saúde coletiva e pós-modernismo

The subject in (of) the collective health and postmodernism

¹ Centro de Estudos em Saúde Coletiva (Cesco), Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina. Rua dos Otonis, 592 - 04025-000 - São Paulo, SP. [e-mail]

Abstract Taking into account the influence of postmodernist approach in the academic production of social medicine and collective health in the last years, when the importance of authors like Michel Foucault is remarkable; one intend to dialogue with that kind of production specially because the so-called end of man as the subject of History; and because the importance of the categories discourse, gender, ethnic, sexuality, in consequence of searching new identities and fragmentation of reality introduced by that approach, in order to counteract the idea of totality brought by the Marxist approach. The goal is to rescue the idea of subject updating the notion and the concept of social class, in a totality perspective, considering the world reality marked by the globalization, as the imposed on model that must be faced by a strategy that overcome the fragmented reality as it is seeing by the postmodernist agenda and rescue to the scene the social classes, updated in a globalized capitalism, while the subject inside the social thinking in (of) the collective health.

Key words Postmodernism, Subject, Collective health, Social class

Resumo Considerando a influência que a abordagem pós-modernista tem exercido na produção acadêmica da medicina social e da saúde coletiva nos últimos anos, quando a referência de autores como Foucault é marcante, busca-se dialogar com tal produção particularmente em função do descentramento do homem como sujeito da história; da importância assumida por categorias como discurso, gênero, etnia e sexualidade, em conseqüência da busca de novas identidades e da fragmentação da realidade introduzida por aquela abordagem, em contrapartida com a idéia de totalidade proposta pela abordagem marxista. O que se busca é resgatar a idéia de sujeito, atualizando a noção e o conceito de classe social, considerando a realidade mundial em que a globalização é o modelo que se impõe e que deve ser enfrentado a partir de uma estratégia que supere a realidade fragmentada do olhar pós-modernista e recoloque em cena as classes sociais atualizadas para um capitalismo globalizado, como o sujeito do pensamento social n(d)a saúde coletiva.

Palavras-chave Pós-modernismo, Sujeito, Saúde coletiva, Classe social

Introdução

O presente ensaio surgiu da preocupação em dialogar com uma tendência verificada na produção científica dentro do campo da saúde coletiva que utiliza como referência autores que se filiam à chamada "corrente pós-moderna" de pensamento, cuja origem situa-se no final dos anos 50 e início dos 60, na França, confundindo-se com a emergência do estruturalismo, considerado por alguns autores uma reação ao domínio que era então exercido pela "filosofia" sartreana (Dosse, 1993).

A propósito, é mister considerar que a modernidade é aqui entendida, no que se refere às artes, à cultura, às ciências e à filosofia, de conformidade com o que propunha o iluminismo, como a busca de autonomia pelo homem, isto é, ... definir-se a partir de suas questões lógicas próprias, internas, e não pela (...) submissão ao poder teológico, (...) político, (...) eclesiástico, (...) estatal (Chauí, 2000).

Por seu turno, a pós-modernidade alude a outro período histórico e representa corrente de ... pensamento que questiona as noções clássicas de verdade, razão, (...) e objetividade, a idéia de progresso ou emancipação universal, (...), as grandes narrativas ou os fundamentos definitivos de explicação (Eagleton, 1998). Assim, ao contrariar o iluminismo, percebe o mundo como instável, incerto, imprevisível. Tal modo de ver a realidade emerge em um momento histórico em que a nova forma assumida pelo capitalismo ocidental sustenta-se em padrões tecnológicos, de consumo, inclusive cultural, em que o setor de serviços financeiro e de informação derrotam a forma de produção até então existente e em que a política de classes, calcada na noção de desigualdade, perderia espaço para as políticas baseadas na noção de identidade, (Eagleton, 1998) calcadas na diferença. Acompanhando essa trajetória, surge um modo cultural, que vai ter grande repercussão sobre as ciências e a filosofia e que reflete tal mudança, identificada como superficial, pluralista, eclética, descentrada - o denominado pós-modernismo (cf. Eagleton, 1998).

Dentre os autores mais representativos do pós-modernismo, aquele que, no Brasil, teve grande influência sobre a medicina social (e a saúde coletiva), está Michel Foucault. Pode-se dizer que tal influência decorre das análises arqueológica e genealógica por ele formuladas (Foucault, 1980, 1982, 1987, 1990, 1994 e 1996). Ocorre que, em relação a elas, já se reconhecia, ainda nos anos 70, algumas questões críticas (Arouca, 1975; Robin, 1977).

Assim, como refere Robin, Foucault, em sua dèmarche arqueológica, tinha como preocupação fundamental não o discurso em si, como tal, mas sim as condições de possibilidade dos discursos, as quais poderiam situar-se nos... elementos da infra-estrutura (processo econômico, trabalho industrial) ... [n]a estrutura de classe (processos sociais), elementos da superestrutura ideológica (sistema de normas, leis ...), etc. (Robin, 1977). Para a autora, Foucault esquivava-se de discutir que hierarquias estabelecem-se entre tais elementos no nível da formação discursiva. Ao não estabelecer níveis hierárquicos de determinação Foucault também negaria análises que apontam para as formações discursivas como meros reflexos da infra-estrutura econômica (Arouca, 1975).

Tal negação, que para alguns configurava um novo tipo de idealismo, já fora questionada por Marx e Engels, na medida em que considerava que o pensamento e a língua tinham uma existência própria (McNally, 1999). Frise-se que essa postura tomou conta da esquerda intelectual nos anos 60 e... transformou a língua não só em um campo independente, mas em um campo que a tudo satura; uma esfera tão onipresente, tão dominante, que virtualmente extingue a ação humana .... (McNally, 1999).

Assim, conforme essa posição crítica, quando se busca entender o papel da língua (e da linguagem), não se pode analisá-la separadamente da práxis humana (cf. McNally, 1999). E, foi esse tipo de esforço que empreenderam autores marxistas como Mikhail Baktin e V. N. Volshinov, este na União Soviética dos anos 20, época marcada por contundentes debates na esfera da literatura, arte, língua e cultura, no imediato pós-Revolução de Outubro, o qual foi abortado sob a ditadura estalinista (McNally, 1999).

Para aqueles autores, as relações hierárquicas e sociais exercem grande influência na língua e na fala e, consequentemente, a conformação dos signos é determinada, em especial, pela forma de organização social dos sujeitos envolvidos, daí porque o signo transformar-se numa "arena da luta de classes" (McNally, 1999, citando Volshinov, 1986).

Embora Foucault insurja-se contra o encerramento, o fechamento nos textos, apesar de sua visão do discurso como espaço de poder articulado ao saber, especialmente em instituições como os hospitais, prisões e asilos, ele parece admitir, mais tarde, a capacidade de resistir-se às práticas dominadoras (McNally, 1999). Ocorre que, enredado pela lógica de sua própria analítica acaba concluindo que não temos saída e restamos emparedados no espaço delimitado pelo discurso (Foucault, 1987).

Entendemos que ao discutir-se a idéia de sujeito, é mister levar em consideração os acontecimentos não-discursivos com base na análise das várias instâncias que constituem o modo de produção, ou seja, a econômica, a ideológica e a político-jurídica. Assim, por analogia, quando se trata de uma abordagem pelo olhar do materialismo histórico a idéia de processo engloba a de relações. E, as relações no processo colocam o sujeito/agente... frente à natureza e aos seus semelhantes ... sujeito social determinado pelo conjunto de relações em que é colocado e na atividade que o constituiu como homem, ou seja, o trabalho (Arouca, 1975).

Diante de tal formulação, fica estabelecida uma tensão entre as duas abordagens, já que para Foucault, o sujeito é função da formação discursiva, negando que aqueles que enunciam são previamente determinados pela estrutura social, no papel de intelectuais/sujeitos (Lacaz, 1996).

E, conforme propõe Gramsci (1968) são os intelectuais os agentes da superestrutura jurídico-ideológica em um modo de produção, dando-lhe organicidade. Nesse sentido, os intelectuais orgânicos têm a... função de dar homogeneidade e consciência para um grupo social nos campos econômico, social e político. Este intelectual é criado (...) por aquele grupo social, e [há] (...) organicidade do discurso quando estes são enunciados para dar uma coerência e homogeneidade aos projetos, análises, propostas (...) de um determinado grupo social (Arouca, 1975, grifado no original).

Assim, um discurso orgânico é também uma prática que opera dando coerência a práticas das classes sociais. E, é disso que está falando McNally (1999) quando cita o autor Miklos Haraszti, a respeito da resistência operária, cuja história é construída a partir da vida aqui entendida como processo, e das relações sociais estabelecidas nas fábricas da Hungria na década de 1970, que se compõe e se reflete d(n)a elaboração do discurso captada na própria língua dos operários. Para o autor húngaro, os operários que ele estudou conseguem arrumar tempo, mesmo dentro da jornada controlada pela gerência, isto é, eles, na fala dos operários, para fabricar artigos para si próprios, os quais serão retirados clandestinamente da fábrica. Para designá-los cunharam o nome "pombos-correio". E, assim se referem os operários aos seus pombos-correio, que apesar de serem apropriados individualmente, contêm um importante simbolismo:

Ao fabricar pombos-correio recuperamos poder sobre a máquina e nossa liberdade em relação a ela ... Fabricar pombos-correio (...) exige cooperação, cooperação voluntária. (...) a maioria das amizades começa com a fabricação conjunta de um pombo-correio (Haraszti, apud McNally, 1999). Pode-se afirmar, a partir de tal discurso, que existe história, cooperação, solidariedade de classe, utopia e atividade criativa subversiva na fabricação de um pombo-correio.

Não se trata de um discurso vago de oposição; a produção dos pombos-correio envolve práticas de resistência. Eles são a corporificação de valores e atitudes de oposição e projetam a visão de cooperação social e controle da produção pelos operários (McNally, 1999).

Quando aborda a contribuição de Gramsci na articulação entre língua e hegemonia, o autor acima citado indaga por que persiste a dominação e a exploração de classe se os trabalhadores (os oprimidos) não se deixam dominar inteiramente pelos discursos dominantes e até desenvolvem práticas e linguagens (discursos) eficazes de resistência aos patrões? (McNally, 1999). Na verdade, Gramsci (1968) propõe que todo homem é um intelectual e que apesar de existir uma hegemonia das idéias de mundo da classe dominante, esta jamais é completa, existindo sempre uma disputa com as idéias e posturas "contra-hegemônicas", que se opõem aos valores e idéias ainda dominantes.

Frise-se que, ao transitar pela superestrutura, Foucault com o conceito de saber distingue ciência e saber, fazendo uma crítica às análises de Althusser relativas à ciência e à ideologia, diferenciando saber de ideologia (Arouca, 1975).

Ocorre, porém, que para o materialismo histórico, a ideologia, esclarece Arouca (1975), ... não é o reverso da ciência (...) [é] dotada de uma materialidade, (...) com função real dentro de uma dada formação social, determinada historicamente. Dessa maneira, assume as características atribuídas por Foucault ao saber ...

Para a discussão que se pretende desenvolver neste texto, ... o descentramento do sujeito na história promovido por Foucault, (...), substituído na centralidade pelas relações e determinações da vontade das instâncias de poder, é outra questão crítica (Lacaz, 1996). Tal assertiva de Foucault, de certa forma a-histórica, leva-nos a perguntar onde, enfim, encontra-se o sujeito social, na medida em que sua presença não é mais reconhecida na dinâmica das sociedades de classe (Fidalgo, 1996).

Por outro lado, considerando-se a outra analítica proposta por Foucault (1994), a genealogia, ela irá permitir analisar as relações entre saber e poder. E é aqui que suas contribuições parecem ser mais elucidativas para abordar uma das temáticas hoje colocadas para a saúde coletiva, ou seja, a de promoção à saúde, ao situar o papel da medicina e de seus agentes, como espaço de dominação, assujeitamento e controle social, daquilo que é chamado de comportamento, de estilo de vida.

Ciências sociais e pós-modernismo

Esta longa introdução é pertinente na medida em que o diálogo inicialmente almejado vai trazer à baila uma postura observada nos últimos anos a respeito das temáticas assumidas com mais freqüência pelas ciências sociais como uma das "pernas" do tripé que sustenta o campo da saúde coletiva.

Melhor explicando: em recente publicação, Nunes (1999) refere que dentre as atuais perspectivas teóricas das ciências sociais em saúde no Brasil, um dos aspectos mais marcantes que ilustram as preocupações dos pesquisadores do campo relaciona-se a uma determinada crítica à adoção de teorias de caráter totalizante. Para ele, citando Ferreira (1993), diante do que este chama de "crise de explicação", os investigadores passam a utilizar referências teóricas que enfatizam a constituição das identidades, valorizam a subjetividade, o imaginário e os fenômenos da cultura, em si mesmos, ou como instâncias mediadoras entre as estruturas/sistemas e a ação social (Nunes, 1999, grifos nossos). Finalmente, ressalta a importância da contribuição que a análise das "práticas discursivas" tem trazido para as investigações histórico-sociais na saúde.

Levando-se em consideração as questões apontadas na introdução, importa assinalar que com a cada vez maior valorização de categorias como identidade, subjetividade, imaginário, linguagem/língua/discurso, cultura, conseqüência de influências tão caras ao arcabouço teórico que embasa a abordagem pós-moderna, corre-se o risco de, caindo num relativismo extremo, chegar-se à conclusão de que a história não existe, mas sim... ficções, narrativas, que podemos organizar conforme uma estrutura de começo, meio e fim, mas que sempre irão trair a arbitrariedade básica com a qual cada sujeito compõe os dados da realidade (Coelho, 1999, grifo nosso).

Mais ainda: a partir disso, a noção de sujeito também torna-se inexistente pois trata-se de um espaço onde se cruzam percepções, desejos, linguagens, o que faz com o que a própria realidade também inexista (Coelho, 1999).

Como referem autores que têm se dedicado à uma análise crítica do pós-modernismo (Wood & Foster, 1999; Eagleton, 1998; Pierucci, 1999), tal culto à fragmentação e à identidade seja social, racial, étnica, cultural, sexual, dentre outras, envolve perigos que podem ter conseqüências políticas nefastas.

Assim, é mister alertar para o fato de que esse verdadeiro "elogio da diferença" que tanto é celebrado atualmente pela "nova esquerda" não pode e nem deve abandonar a importante e clássica temática da desigualdade (social).

É ainda importante assinalar que diante dessa forma de ver o mundo, influenciada pela perda de referências ideológicas, ao se afirmar que a luta por direitos iguais, estaria articulada com outra luta na qual busca-se também afirmar as identidades e a originalidade de certos grupos sociais, não seja percebida qualquer idéia de contradição. E, por exemplo, ao se afirmar que "negro é diferente", que "mulher é diferente", repete-se o que racistas e sexistas sempre disseram! (Coelho, 1999; Pierucci, 1999).

Do ponto de vista da macrossociologia, esta verdadeira idéia fixa do pós-modernismo, que é a "fragmentação do sujeito" ou o "antiuniversalismo" e o "particularismo", é ainda mais preocupante e adquire contornos até mesmo a(nti)-históricos, quando busca afirmação justamente no momento em que o capitalismo globalizado assume caráter e condição totalizantes, em níveis nunca imaginados anteriormente (Wood, 1999; Jameson, 1999). Ou, como propõe a dialética de Santos (2000), na atual fase do desenvolvimento capitalista "o que, afinal, se cria, é o mundo como realidade histórica unitária, ainda que ele seja extremamente diversificado" (itálico do autor, grifo nosso).

O pós-modernismo e alguns de seus autores como Lyotard, Foucault, Derrida, que têm inspirado e influenciado a produção acadêmica nas ciências sociais em saúde no Brasil, floresceram como uma postura que questionava os pressupostos do iluminismo. Tais pressupostos são aqui enunciados por serem esclarecedores à discussão em pauta. São eles: "racionalização" da organização social; apologia do progresso científico e tecnológico; disseminação da educação universal nas sociedades ocidentais avançadas. Para o pós-modernismo essa fé no avanço da razão e da liberdade, baseada na ideologia do liberalismo clássico e do socialismo igualitário teria entrado em colapso como explicação do mundo e de nós mesmos. Contudo, é preciso também assinalar que os pós-modernistas parecem partir da aceitação plena do domínio do capitalismo como forma de convívio social e modelo político-econômico, o qual teria possibilitado o florescimento do "bem-estar" e do capitalismo "consumista" no longo surto de progresso do pós-guerra. E, essa convicção na prosperidade interminável como norma do capitalismo foi elemento determinante na teoria social esposada por essa esquerda, a ponto de afirmar que este "novo capitalismo" teria enfeitiçado as "massas" e a "classe operária" particularmente (Wood, 1999).

Sujeito e pós-modernismo

Diante disso, o papel de sujeito histórico das classes operárias como oposição revolucionária, não mais existiria, havendo mesmo entre os marxistas, durante as "revoluções" da década de 1960, aqueles que passaram a atribuir tal papel aos estudantes radicalizados, aos intelectuais e à "revolução cultural", no lugar da luta de classes do operariado (Wood, 1999).

Ocorre, porém, que já nos anos 70, ou seja, dez anos após as "revoluções" dos anos 60, o surto de grande prosperidade econômica acabou; todavia hoje, num período de estagnação capitalista, sua herança intelectual persiste. (...) produto de uma consciência formada na chamada idade áurea do capitalismo, por mais que se possa insistir na nova forma do capitalismo ("pós-fordista", "desorganizada", "flexível") da década de 1990 (Wood, 1999). E, os exemplos recentes das manifestações de enfrentamento ocorridas em Seattle e Washington a propósito das reuniões da OMC são claros reflexos disso!

Frise-se que nessa mesma década de 1970, a "nova" forma de regulação do capital, baseada na tecnologia informacional e na microeletrônica, traz consigo, dentre outras questões, uma das mais emblemáticas, que é a substituição da produção "fordista-keynesiana", massificada, de escala, pela economia de escopo, restrita e que, no limite, pode até atender às demandas personalizadas, de acordo com o desejo de cada consumidor. Tal mudança na forma de produção capitalista terá, como vem sendo observado, importantes reflexos no papel do Estado, nas "formas de emprego/desemprego", nas "ideologias", nos estilos de vida e comportamentos, com fortes influências sobre a "luta de classes" (Gorender, 1997).

E, se aqui está se falando de história, de seu sujeito, há marxistas como Harvey e Jameson, que também consideram a "pós-modernidade", mas como uma realidade histórica, social e cultural oriunda do capitalismo atual, a qual tem bases materiais e está também sujeita a transformações por meio da ação política (Wood, 1999).

Mais ainda: para esse "pós-modernismo" de esquerda, cujo maior interesse passa pela cultura, linguagem, discurso, identidade, diferença (e não desigualdade); em que o sujeito é descentrado, também não há lugar para projetos coletivos, mesmo porque abandona a explicação de base material. E, paradoxalmente, frise-se, numa realidade mundial globalizada em que a própria cultura assume cada vez mais o caráter de mercadoria amplamente explorada pela chamada indústria cultural (Jameson, 1999).

Saliente-se que tal posicionamento deve ser questionado de forma veemente, em função do observado com o que ocorre no capitalismo globalizado, que a tudo procura padronizar e homogeneizar, apesar da ilusão da pluralidade, o que implica a rejeição a qualquer conhecimento e teoria de caráter "totalizante" e da valorização do universal, como as idéias de "racionalidade" e de "igualdade" que apóiam a concepção marxista de emancipação humana. Disso decorre uma grande ênfase e uma gritante valorização das "diferenças", ou seja, das ... identidades particulares, tais como sexo, raça, etnia, sexualidade; suas opressões e lutas distintas, (...) e variadas; e "conhecimentos" particulares, incluindo mesmo ciências específicas de alguns grupos étnicos (Wood, 1999).

A teoria marxista - e sua busca por uma explicação de caráter totalizante - acaba sendo acusada de reducionista, essencialista, não-universalista e o sujeito histórico por ela colocado, a classe social, é dado como desprovido de valor, na medida em que ela reduz a variada complexidade da experiência humana a uma visão monolítica do mundo, "privilegiando" o modo de produção como um determinante histórico; a identidade de classe, e não outras "identidades" e os determinantes "econômicos" ou "materiais" em lugar da "construção discursiva" da realidade (Wood, 1999). Com tal crítica, os pós-modernistas acabam jogando fora a criança juntamente com a água do banho, pois enfeixam sob o mesmo rótulo explicações verdadeiramente ortodoxas e simplistas do mundo (como um certo estalinismo marxista), e qualquer outra explicação de causalidade e determinação dos fenômenos da realidade social (Wood, 1999).

É necessário chamar a atenção de que daí resultam alguns claros desdobramentos políticos, inclusive para o campo da saúde coletiva, ou seja, o self humano é tão fluido e fragmentado (...) e as nossas identidades tão variáveis, incertas e frágeis que não pode haver base para a solidariedade e a ação coletiva fundamentadas em uma "identidade" social comum (uma classe), em uma experiência comum, em interesses comuns (Wood, 1999).

Assim, as propostas e os projetos de caráter mais universalista e abrangente tal como uma política ambientalista, por exemplo, chocam-se com os princípios mais caros ao pós-modernismo, ou seja, enorme ceticismo epistemológico e derrotismo político (Wood, 1999).

Ao negar a existência das relações estruturais, o pós-modernismo inviabiliza pensar-se mediante análises causais e determinações. Não há um sistema social (como por exemplo, o sistema capitalista), com unidade sistêmica e "leis dinâmicas" próprias; há apenas muitos e diferentes tipos de poder, opressão, identidade e "discurso" (Wood, 1999).

O "a-historicismo" do pós-modernismo - o que implica a eleição de sujeitos e agentes sociais também a-históricos - é a pedra de toque dos egressos da geração dos anos 60. Essa é a marca registrada de sua dèmarche, a qual pode ser buscada em uma obsessão centrada no capitalismo consumista e na convicção, já bem visível na década de 60, de que os velhos agentes políticos (o movimento trabalhista/operário, em particular) foram "dobrados" para sempre pelo consumismo capitalista (Wood, 1999).

É evidente que não se pode negar a importância da língua, do discurso, da cultura em um mundo cada vez mais dominado pelo capitalismo globalizado - o que também interfere na constituição atual das classes - e pela manipulação e produção de símbolos, imagens produzidas e distribuídas por veículos mediáticos da indústria de "comunicação de massas" e pela infovia planetária, cuja importância para a informação e educação nos mais variados campos, inclusive em saúde é inegável. O que não pode ser aceito, no entanto, são as explicações pós-modernistas para compreender essa realidade, já que tais fatos exigem uma explicação de base material (Wood, 1999). Com tal mirada pode-se, inclusive, caminhar no sentido de liberar a cultura do fetiche capitalista de a tudo transformar em mercadoria.

A propósito disso é fundamental que, hoje, diante da realidade mundial caracterizada pela globalização do capitalismo, pela reestruturação da produção e flexibilização das relações de trabalho, pela perda de direitos sociais, pelo "enxugamento" do Estado provedor e o conseqüente empobrecimento das políticas públicas, de saúde, educação; seja rediscutida a forma de analisá-lo e estudá-lo adotada pela visão pós-modernista. Nela, a realidade é fragmentária e, por isso, apreendida somente pelo conhecimento de caráter igualmente fragmentado.

Contrariamente, entende-se que hoje, A realidade (...) do capitalismo é "totalizante" em formas e graus sem precedentes. Sua lógica de transformação de tudo em mercadoria, de acumulação, maximização do lucro e competição satura toda a ordem social. E entender esse sistema "totalizante" requer exatamente o tipo de "conhecimento totalizante" que o marxismo oferece e os pós-modernistas rejeitam (Wood, 1999).

O resgate da noção de classe como sujeito. Sua atualidade e complexidade como categoria explicativa

O que se propõe então, diante da realidade histórica do capitalismo globalizado, é que se deve mais do que nunca buscar referenciais explicativos totalizantes para maior eficácia política visando sua compreensão e a elaboração de projetos alternativos de resistência e de oposição. Compete, pois, arregimentar meios que unifiquem o conhecimento da realidade, em contraposição à fragmentação para melhor enfrentar o embate no capitalismo hodierno. E, para atingir tal objetivo, deve-se buscar articular os interesses e recursos da classe, a mais universal força isolada capaz de unificar lutas libertadoras diferentes (Wood, 1999, grifo da autora).

Assim, dadas as grandes mudanças que vêm sendo incorporadas pelo modelo de regulação capitalista a partir dos anos 70, quando foi substituída a fórmula fordista-keynesiana pelo chamado modelo japonês, com importantes reflexos para o desenvolvimento da luta de classes, parece que, sem sombra de dúvidas, uma das questões mais candentes que hoje se coloca é analisar, então, o que são as classes sociais nos dias que correm na perspectiva de seu papel como sujeito histórico (Gorender, 1997).

E, por ironia, conforme aponta Palmer (1999), a abordagem marxista é rejeitada, (...) no exato momento histórico em que se torna absolutamente necessária, sendo a sua insistência na interpretação da história em termos de classe (...) alimentada por interesses materiais, fundamental para a interpretação da evolução do passado para o presente, especialmente no contexto da vida contemporânea, em que a humanidade está cada vez mais conectada nas dimensões globais da exploração e da opressão (grifo do autor).

O desafio que então se coloca quando busca-se resgatar a noção de classe como categoria explicativa central dentro das relações sociais no modo de produção capitalista é esclarecer o que são elas e como se constituem, hoje. Frise-se que tentativas de operacionalização do conceito de classe empreendidas por estudiosos "filiados" à saúde coletiva foram frustrantes e imprecisas, até porque trata-se de uma categoria que pelo seu caráter não se presta a interpretações como as acima referidas, que sempre pecaram por um reducionismo e a uma simplificação.

Assim, diante de um capitalismo em que a hegemonia é assumida pelo capital financeiro transnacional, em que o setor de serviços avança em relação ao setor secundário e ao capital industrial; onde as trocas são muito mais de caráter virtual do que real, em que a exclusão social é marcante e o Estado e as políticas sociais tornam-se reféns da lógica do mercado, impõe-se uma re-interpretação das classes hoje.

O que se coloca, então, são questões tais como que papel a noção de classe hoje desempenha como definidora de identidades coletivas, dado seu enfraquecimento para qualificar e definir tais identidades (Waizbort, 1998).

A essas indagações, considerando-se o capitalismo atual, cabe uma resposta ainda ambígua. A noção é esclarecedora porque ainda impera uma oposição irreconciliável, uma contradição em que o capital expropria o trabalho mediante a produção de valores de troca e, mais ainda, em que as estruturas e formas básicas do capitalismo não somente ainda estão presentes na sociedade hoje, como ainda a organizam e a determinam (Waizbort, 1998). Por outro lado, ela é pouco convincente, em termos explicativos, porque a sociedade hoje é muito mais industrial-financeira (e consumista) do que capitalista, com um nível de desenvolvimento tal que permitiu que ... aquela oposição irreconciliável entre capital e trabalho torne-se não mais irreconciliável, mas passível de uma convivência mais calma e até harmoniosa: (...) [com um] "enfraquecimento" da luta de classes. (...) O que não significa excluir as zonas de conflito (Waizbort, 1998).

Apesar de reconfortantes, tais respostas não satisfazem, na medida em que a sociedade atual engloba elementos do capitalismo avançado, associados à configuração de uma sociedade pós-industrial. Ocorre, porém, que mesmo considerando-se a atenuação das contradições entre capital e trabalho sob o Estado provedor, hoje também em crise, até mesmo nos Estados centrais e que, por abandonarem posições mais igualitárias, advogam a chamada Terceira Via, persistem conflitos de interesse e com grande intensidade (Chauí, 1999). Talvez o mais emblemático nos dias que correm seja o desemprego, cujo caráter estrutural amplia-se mais e mais, o que homogeneiza identidades coletivas subsumidas na desigualdade da exclusão social. A título de exemplo, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado "O emprego no mundo 1996-1997" aponta que cerca de 30% de toda a mão-de-obra mundial está marginalizada do mercado de trabalho, o que implica que no mundo exista hoje, cerca de 1 bilhão de desempregados (Waizbort, 1998).

Daí porque surgirem novas formulações para definir o caráter central do capitalismo como sistema, as quais vão além da apropriação privada da mais-valia e da caracterização de todo trabalho abstrato como um padrão "equivalente-universal" puramente monetário, como propõe Kurz (2000) em entrevista concedida a José Galisi Filho e publicada no Caderno Mais! do jornal Folha de S. Paulo, da qual extraímos o seguinte trecho: O que mudou (...) foi a perspectiva histórica. Por um lado, sinto-me confirmado empiricamente pela dimensão atingida pela crise e a catástrofe absoluta deste estágio terminal do capitalismo; por outro, (...) reconheço a paralisia de um horizonte cultural pós-moderno, na forma de um mundo aparente e virtual do ciberespaço, que é a prova mais concreta deste estágio do capitalismo financeiro, o qual acredito não irá durar muito ... [trata-se da] necessidade de desconstruir e acompanhar o capitalismo diacronicamente, negando-lhe, já em seu movimento constitutivo, sua própria legitimidade ... de um ponto de vista de esquerda.

Se, de um lado surgem análises que constituem uma crítica radical ao triunfo do capitalismo, a isto se alia um certo questionamento da categoria trabalho como elemento nodal dentro da abordagem sociológica das sociedades ocidentais (Gorz, 1987; Offe, 1989). E aqui interessa indagar como isto afeta as classes.

Um dado que salta à vista e adquire uma tendência mundial é a diminuição da importância da produção de bens como determinante da estruturação das sociedades, com a queda da necessidade de trabalhadores por parte do setor secundário e, em contraposição, a ampliação do mercado de trabalho no setor terciário, caracterizado pela precariedade, desqualificação e pelos baixos salários, comparativamente.

Se, como tarefas mediadoras e regularizadoras do Estado provedor, os principais conflitos do lado do trabalho são, hoje, a devastação ambiental; a exclusão e o desemprego; a desigualdade social; a pobreza, que para alguns não se subordinam às visões correntes de classe social (Waizbort) é porque não fizeram uma leitura atenta dos clássicos marxistas como salienta Foster (1999), particularmente no que se refere à abordagem de Marx sobre a questão ambiental, em que ele discute a alegada, pelos seus críticos e detratores, visão prometeíca/produtivista dele e de Engels, a respeito do cada vez maior progresso mediante o domínio da natureza pelo homem. Nada mais falso, quando se observa o que escreveu Marx no Capital, volume 1:

Todo progresso na agricultura capitalista é um progresso na arte de roubar não só o trabalhador, mas o solo; todo progresso em aumentar a fertilidade do solo (...) é (...) para arruinar as fontes de longa duração dessa fertilidade. Quanto mais um país cresce com a indústria em grande escala (...), como acontece com os Estados Unidos, mais rápido se torna esse processo de degradação. A produção capitalista, portanto, desenvolve as técnicas e o grau de combinação do progresso social da produção minando as fontes originais de toda riqueza - o solo e o trabalhador.

Da mesma forma pode-se apontar a importância da abordagem marxista de classe em relação à desigualdade e à pobreza, numa perspectiva que supere a visão largamente difundida pelos liberais conservadores, nos anos 50 e 60, do círculo vicioso da pobreza e da doença, para explicar a ocorrência dos agravos à saúde como conseqüência da pauperização das populações "carentes". Para eles o rompimento de tal "círculo" dar-se-ia através do desenvolvimento econômico, o que nunca aconteceu em realidades concretas, mesmo quando da ocorrência de períodos de franco crescimento econômico em países como o Brasil, na década de 1970 e que ficou conhecido como o "milagre brasileiro". Exemplo de uma abordagem marxista dessa questão é o artigo "A falsidade do círculo vicioso da pobreza e da doença", (Costa Filho) no hoje longínquo ano de 1978, o qual foi publicado num dos periódicos que, à época, melhor traduziam o pensamento da oposição de esquerda na área da saúde ao regime militar, a revista Saúde em Debate.

O que ressalta daquilo que foi acima assinalado é a necessidade de se atualizar a teoria marxista para pensar a realidade do capitalismo vigente, o que coloca a importância de se re-pensar o conceito de classe e a sua constituição hoje.

Tendo como pano de fundo a crise do Estado provedor, o desemprego e a realidade do capitalismo globalizado, em que a economia de trabalho vivo ressalta devido à chamada revolução eletrônico-tecnológica dos últimos anos, na qual os processos de trabalho são fortemente modificados; observa-se uma sociedade, em que o conflito entre aqueles que trabalham e os que não têm trabalho - e que ao buscá-lo este lhes é negado - assume um papel destacado (Waizbort, 1998). Nesse quadro, pode-se imaginar e existência de ... duas classes: ocupados e desocupados. Aqueles (...) ligados a um núcleo produtivo, estes os que estão excluídos da produção, marginalizados ... (Waizbort, 1998).

Considerando tal realidade, a contradição de classe capital-trabalho estaria então transformada. De um lado, os que têm trabalho e os capitalistas se juntam para lutar por menor carga tributária e previdenciária e, com isso, colocam-se em contraposição àqueles que não têm trabalho. A isso alia-se a crise financeira do Estado, o que compromete sua legitimação, expressa no desmoronamento do modelo keynesiano de Estado provedor, remetendo a problemas cuja solução passa pela democracia e pela constituição de uma sociedade igualitária e solidária em termos de classe (Waizbort, 1998).

Mesmo diante disso, alguns ainda advogam a inexistência das classes, transferindo relevância maior aos movimentos sociais articulados em torno de identidades conferidas por necessidades e ideais compartilhados como os movimentos feminista e das minorias em geral, os quais... mais do que as classes (...) articulam definições de identidades coletivas. E, (...) se põem como inquiridores da legitimidade do Estado contemporâneo e demandantes de sua política (Waizbort, 1998).

Mas isso é apenas parte da verdade. No que se refere ao movimento feminista, seu dilema é assim analisado por (Kurz, 2000) ... para realmente superar o patriarcado, ele [o movimento] teria de pôr radicalmente em dúvida todo o modo de produção moderno; não no sentido, claro, de uma idealização retrógrada das relações agrárias, mas como exigência de uma forma de organização fundamentalmente diversa das forças produtivas ...Um feminismo, ao contrário, que se limite à exigência de "direitos iguais" no interior do modo de produção dominante há necessariamente de sucumbir à forma cindida da vida social.

Para fugir desses limites, também impostos pelos golpes sofridos diante da derrocada do chamado socialismo real, o sujeito da busca pela emancipação, ao que se alia o resgate do papel do Estado (de direito, democrático) e não mais submetido ao mercado, é A classe, tanto como uma categoria do potencial e do devenir quanto como instrumento do ativismo, ... (Palmer, 1999, grifo nosso).

E, é sobretudo desse ativismo que se está falando quando defende-se aqui uma perspectiva de caráter totalizante e universalista para se pensar o sujeito na e da saúde coletiva! Ativismo este que mais do que nunca cabe a esse sujeito empreender, para que a saúde como direito (coletivo) de cidadania deixe de ser apenas retórica e assuma, a partir da ação política, o caráter de uma utopia que precisa estar novamente inscrita nas bandeiras de luta do movimento social, particularmente em tempos nos quais é preconizado o estado mínimo como corolário das políticas neoliberais que procuram desregulamentar direitos sociais básicos, os quais em países como o Brasil nunca foram usufruídos pela maioria da população. Isso configura a paradoxal situação na qual se vê perdida a possibilidade de consolidar o Estado de Bem-Estar Social, sem nunca ter dele desfrutado!

E, ao defender o Estado de Bem-Estar, a esquerda classista deve superar pruridos decorrentes de sua crítica anterior à social-democracia, pela... compreensão mais dialética da história que aquela que grande parte da esquerda possui (Jameson, 1999).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jul 2007
• Data do Fascículo
  2001