Cuidados primários em saúde em Portugal: 10 anos de contratualização com os serviços de saúde na Região de Lisboa

Monteiro, Baltazar Ricardo; Pisco, Ana Maria Silva Azenha; Candoso, Fátima; Bastos, Sónia; Reis, Magda

doi:10.1590/1413-81232017223.33462016

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (3) • Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.33462016 copiar

Cuidados primários em saúde em Portugal: 10 anos de contratualização com os serviços de saúde na Região de Lisboa

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Resumo

A contratualização consiste no desenvolvimento e implementação de um acordo documentado, através do qual uma das partes (financiador) prevê uma compensação à outra parte (prestador), em troca de um conjunto de serviços de saúde a uma população-alvo. Descrevemos, mediante um estudo de caso, a história e o processo de implementação da contratualização nos cuidados de saúde primários portugueses (desde 1992), dando-se ênfase à consolidação da reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005 e apontando desafios de futuro. Este artigo recorre ao estudo de caso, para refletir sobre os resultados obtidos no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2009 e 2015, depois de terem implementado a contratualização. Verificou-se que o pagamento por incentivos terá de ser ponderada, em vista dos resultados obtidos, fortemente influenciados pelas mudanças epidemiológicas e socioeconômicas.

Contratualização; Cuidados de saúde primários

Localidades	Residentes	Densidade Populacional	P. Mulheres	Tx. Natalid.	Tx. Mortalid.	Índice de. Depend.	Índice de Envelhec.

	Nº	/ km2	%	nv /1000 hab	ób /1000 hab	/100 hab [15; 65[Anos	/100 hab [0; 15[Anos
Alcobaça	56.688	138,9	51,6	7	10,2	40,2	141,3
Bombarral	13.193	144,5	51,8	9,3	14,9	44,9	172,5
Caldas da Rainha	51.729	202,3	52,6	8,1	10,8	40,6	143,5
Nazaré	15.158	183,9	52,3	9,3	11,9	38,5	145
Óbidos	11.772	83,2	51,4	6,9	9,7	42,4	150,8
Peniche	27.753	357,9	51,6	7,9	12,2	39,6	138,4
ACES Oeste Norte	176.293	166,8	51,9	7,8	11,2	40,6	144,6
ARS Lisboa e Vale do Tejo	3.659.871	299,9	52,5	10,4	9,6	36,7	124,4
Portugal Continental	10.047.621	112,8	52,2	9,1	9,8	37,3	130,6

Indicador		Realizado ano 2015		Realizado ano 2014		Realizado ano 2013		Realizado ano 2012

		ACeS Oeste Norte	ARSLVT	ACeS Oeste Norte	ARSLVT	ACeS Oeste Norte	ARSLVT	ACeS Oeste Norte	ARSLVT
Âmbito Nacional
Acesso	Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos	89,0%	78,9%	89,00%	79,9%	89,4%	80,3%	90,9%	79,6%
Acesso	Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos	151,4 ‰	124,9 ‰	158,2 ‰	127,6 ‰	155,5 ‰	127,2 ‰	136,2‰	105,8 ‰
Desempenho Assistencial	Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos	53,6%	45,2%	46,60%	37,9%	34,9%	26,9%	25,2%	17,3%
	Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF	0,6%	0,507%	0,561%	0,469%	33,1%	21,0%	14,7%	7,5%
	Proporção de RN de termo, de baixo peso	3,04%	2,51%	2,17%	2,56%	1,70%	2,40%	3,04%	3,31%
	Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV	63,3%	48,0%	61,4%	45,1%	43,7%	36,1%	36,0%	28,4%
	Taxa de internamentos DCV, entre residentes < 65 A	8,8%	9,2%	6,74%	8,5%	9,0%	9,9%	7,8%	9,5%
	Incidência de amputações major membro inferior (DM), em residentes	0,3%	0,4%	0,45%	0,5%	0,5%	0,5%	0,9%	0,7%
	Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót.	67,2%	67,8%	66,50%	68,2%	65,7%	66,6%	64,6%	65,3%
	Proporção consultas médicas presenciais, com ICPC-2	92,2%	89,5%	84,60%	84,3%	82,8%	77,6%	74,3%	70,0%
	Proporção medicamentos prescritos que são genéricos	61,0%	59,4%	57,60%	55,7%	45,4%	43,0%	41,0%	38,7%
Eficiência	Despesa medicamentos faturados, por utilizador (PVP)	140,8 €	138,3 €	141,50 €	149,1 €	138,1 €	133,5 €	156,0 €	154,4 €
Eficiência	Despesa MCDT faturados, por utilizador SNS (p. conv.)	51,6 €	--	49,30 €	63,4 €	42,3 €	52,7 €	44,7 €	54,8 €
Âmbito Regional
Desempenho Assistencial	Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos)	63,1%	49,3%	63,20%	47,2%	58,3%	46,6%	54,3%	44,4%
	Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR	37,6%	36,6%	28,70%	31,2%	18,7%	23,6%	14,9%	18,8%
	Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos)	51,7%	37,7%	48,50%	35,9%	43,2%	33,3%	35,9%	28,5%
	Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina	78,1%	71,3%	73,20%	61,7%	4,8%	3,7%	4,5%	3,4%
Âmbito Local
Hipertensão	Proporção hipertensos com risco CV (3 A)	52,9%	35,4%	41,3%	26,8%	9,5%	7,7%	--	--
S. Adultos	Proporção hipocoagulados controlados na unidade	49,3%	50,0%	43,7%	19,1%	18,0%	12,2%	--	--

Patologia	ACeS Oeste Norte			ARSLVT

	2013	2014	2015
Enfarte agudo do miocárdio	1,7	1,24	0,96	0,85
Acidente vascular cerebral	3,1	2,8	1,72	1,71
Acidente isquémico transitório	0,6	0,45	0,38	0,38
Diabetes mellitus	15,6	13,2	8,19	7,61
Hipertensão arterial	42,3	37,1	21,5	20,6
Obesidade	12,3	9,8	10,6	12,1
Alteração metabolismo lípidos	40,9	34,2	21,7	19
Abuso de tabaco	22,6	26,6	16,2	14
DPOC	2,1	2,17	1,99	2,06
Asma	5,1	4,44	2,98	2,95
Distúrbio ansioso	4,4	5,17	5,98	3,73
Sensação de ansiedade	1,8	2,26	2,51	2,3
Perturbações depressivas	6,1	6,6	8,95	5,56
Depressão pós-parto	0	0,03	0,03	0,02
Abuso crônico de álcool	0,6	0,62	0,75	0,71
Abuso de drogas	0,3	0,38	0,43	0,35

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[1] Colaboradores

BR Monteiro foi o responsável pela recolha de dados, redação, revisão crítica e versão a ser publicada; AMSA Pisco, pela recolha de dados, análise e redação; F Candoso pela análise de dados e revisão crítica do artigo; S Bastos pela análise e interpretação de dados; e M Reis pela recolha e interpretação de dados.