Sair da resistência e partir para novas competências

Leaving the resistance and following to new competences

DEBATEDORES DISCUSSANTS

Sair da resistência e partir para novas competências

Leaving the resistance and following to new competences

Reinaldo Felippe Nery Guimarães

Departamento de Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde. reinaldo. [e-mail]

Conforme as evidências apresentadas pelo texto de Cecília Minayo, a pós-graduação em Saúde Coletiva no Brasil vem apresentando grande desenvoltura. O aumento do número de cursos, de docentes e discentes, a elevação da titulação dos docentes, o padrão centrífugo de sua distribuição regional, o comportamento virtuoso de sua produção científica, tudo conspira para uma trajetória, cuja "derivada de sucesso" é positiva e maior do que a média da pós-graduação em nosso país.

O texto de Cecília dá conta, também, de evidenciar que a "cultura" da Saúde Coletiva constituiu-se, entre outras dimensões, por um importante espírito de resistência em relação à hegemonia de um núcleo duro da ciência e da tecnologia brasileiras. Com Helio Oiticica, poderíamos dizer que, historicamente, "da adversidade vivemos"¹.

Mas o fato é que uma área do conhecimento com cinquenta programas em funcionamento e que titulou (2006) 190 doutores e 528 mestres talvez não deva mais se colocar à margem do sistema. Talvez a "cultura" da resistência devesse ser modulada por uma nova "cultura" de integração. Não se trata de acomodação, mas de maioridade intelectual.

Uma postura mais integrada poderia trazer a Saúde Coletiva mais para o centro dos debates sobre os dilemas do nosso sistema de pós-graduação. Não é o caso de abandonar suas especificidades mas de, ademais de modificar-se, compreender que o seu ponto de vista sobre o sistema como um todo já tem alcance e força para ajudar a moldá-lo e transformá-lo.

Esse ponto de vista vai orientar os meus breves comentários sobre o texto de Minayo. Menos do que falar da pós-graduação em Saúde Coletiva, pretendo comentar alguns pontos centrais nos quais o movimento do campo da Saúde Coletiva pode influenciar o conjunto do sistema.

Da introdução do IV Plano Nacional da Pós-Graduação (2005-2010), extraio a seguinte assertiva – Os dados disponíveis demonstram, sobremaneira, que é no interior do Sistema Nacional de Pós-Graduação que, basicamente, ocorre a atividade de pesquisa científica e tecnológica brasileira².

Talvez não seja exagero afirmar que a política de ciência e tecnologia no Brasil esteja vivenciando um novo longo ciclo, iniciado no último ano do século passado, com a criação dos fundos setoriais. As mudanças ganharam momentum no governo Lula, com a elaboração de políticas e respectivos quadros normativos que, apenas para dar um exemplo, elevam o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 2010 para cerca de três bilhões de reais. Entre outros aspectos muito relevantes, isso aponta para o fato de que a escassez de recursos nem de longe será mais o primeiro ponto da pauta da comunidade científica como tem sido, historicamente.

Em resumo, aquele conjunto de mudanças orienta o sistema para: (1) o aumento da capacidade de indução, no sentido de que à perspectiva de mérito científico sejam agregados componentes de prioridade, definidos por atores de dentro e, principalmente, de fora da comunidade científica; (2) a ênfase no componente tecnológico e na busca da inovação, deslocando o tradicional balanço observado na pesquisa realizada em nosso país; (3) o reforço do componente empresarial, contemplando associações de empresas com grupos e instituições de pesquisa e, também, estimulando diretamente o desenvolvimento e a inovação nas empresas.

Num horizonte imediato, os ajustes decorrentes da reforma podem vir a relativizar a frase extraída da Introdução do IV PNPG² que mencionei ao início. Em outras palavras, se pode especular, em anos vindouros, sobre o aumento da atividade de pesquisa realizada "fora" do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

É fato conhecido que, a partir da década de setenta e por mais de vinte anos, o desenvolvimento da pesquisa foi essencialmente tributário da expansão do parque da pós-graduação. Pode-se dizer que, desde os anos setenta, a pesquisa procura a (e se desenvolve na) pós-graduação. Isso porque o modelo institucional hegemônico é a universidade, porque muitos dos maiores talentos nela estavam (e estão) e, finalmente, porque o apoio financeiro à atividade de pesquisa ao longo de um longo período esteve atrelado firmemente à expansão do sistema de pós-graduação.

Penso que a principal mudança estrutural do sistema nesse novo ciclo será uma paulatina e crescente inversão de mão nas relações entre a pesquisa e a pós-graduação. Na medida em que se consolida a nova política de ciência, tecnologia e inovação, cada vez mais a pós-graduação é quem deverá procurar a pesquisa. Em outras palavras, o que quero enfatizar com esse movimento de sentido oposto à tradição recente é que cada vez mais teremos atividade relevante de pesquisa fora da pós-graduação. E, complementarmente, observaremos o aumento do que se poderia chamar de "abertura" da pós-graduação para fora das fronteiras do próprio ensino superior, focando de maneira mais intensa as necessidades do país de uma maneira geral, além da importante missão de formar recursos humanos qualificados para a universidade. No caso da Saúde Coletiva, em direção ao SUS, por exemplo.

O principal componente de missão da nossa pós-graduação foi a capacitação do corpo docente das universidades brasileiras. Naturalmente, se o mundo extra-acadêmico passa a ter maior importância na formação da demanda pelos egressos da pós-graduação, deverá ter maior influência nas propostas de configuração de seus demandados.

Por me parecer ocioso, não pretendo discutir a tensão existente entre os programas e cursos "acadêmicos" e "profissionais". Pelo menos no plano conceitual, no meu modo de ver, não há qualquer dúvida sobre a importância destes últimos no panorama geral da pós-graduação e se, daqui a dez anos, o país não tiver fomentado um vigoroso parque de programas destinados a preparar profissionais de bom nível para o mercado de trabalho extra-acadêmico, com os perfis desenhados pela demanda desse mercado, creio que teremos falhado redondamente.

Uma característica importante na cena científica atual e que será muito mais intensa no futuro próximo diz respeito ao crescimento da investigação que associa o avanço do conhecimento a considerações de utilização precoce dos resultados desse avanço, modalidade de investigação conhecida genericamente como pesquisa estratégica. Nela, a necessidade da mediação – também precoce – de atores de fora do mundo da ciência é bastante comum e crescentemente relevante.

Não é apenas no campo da saúde ou das ciências da vida em geral que essa tendência se manifesta. Nas humanidades e mesmo nas ciências da natureza, haverá situações nas quais um olhar extra-acadêmico (mas não anti-acadêmico) será importante na definição de prioridades, na seleção de projetos e em sua avaliação. Imagino que, daqui a alguns anos, causará menos estranheza ouvir a voz de um movimento social na avaliação de um programa de pós-graduação no campo dos estudos sobre a violência ou de um empresário no caso de um programa de química ou de engenharia.

No campo específico da Saúde Coletiva, um vetor importante nessa direção vem se impondo com a entrada mais forte do Ministério da Saúde nas atividades de fomento à pesquisa e desenvolvimento. As necessidades do sistema de saúde pressionam crescentemente os grupos de pesquisa, seja na solicitação de respostas para problemas prementes (como ocorre no programa Pesquisa para o SUS), seja na necessidade de desenvolver competência em áreas nas quais ainda não a temos (por exemplo, no campo da avaliação tecnológica em saúde).

Penso que o retrato da pós-graduação em Saúde Coletiva revelado pelo texto de Minayo está à altura desses desafios. Mãos à obra.

• 1. Oiticica H. Esquema geral da Nova Objetividade. In: Oiticica H. Aspiro ao grande labirinto Rio de Janeiro: Rocco; 1986. p. 98
• ²
  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-graduação - PNPG 2005-2010 Brasília: CAPES; 2004.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Jul 2010