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Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana

Life quality and public policies in Feira de Santana borough

O artigo analisa as políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da população, expressa no índice de desenvolvimento humano. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania. O estudo é descritivo, explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município. A área da educação possui o maior orçamento do município e apresenta 20% de analfabetismo. Na área da saúde, houve aumento para 34% no orçamento no ano de 2002. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente a dotação orçamentária é baixa em relação às necessidades do município. Há déficit de 70% na cobertura de esgotamento sanitário e degradação ambiental através da ocupação irregular das lagoas. As ações desenvolvidas nas áreas de educação e saúde possuem as maiores dotações orçamentárias na década analisada. A área de meio ambiente possui legislação avançada, porém baixa dotação orçamentária, dependendo de financiamento externo para implementar as ações de saneamento básico.

Qualidade de vida; Políticas públicas; Promoção da saúde


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