Contingência hospitalar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil: problemas e alternativas governamentais

Santos, Thadeu Borges Souza; Andrade, Laise Rezende de; Vieira, Silvana Lima; Duarte, Joseane Aparecida; Martins, Juliete Sales; Rosado, Lilian Barbosa; Oliveira, Juliana dos Santos; Pinto, Isabela Cardoso de Matos

doi:10.1590/1413-81232021264.43472020

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Brasil

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Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde coletiva 26 (4) • Abr 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.43472020 copiar

Contingência hospitalar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil: problemas e alternativas governamentais

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Resumo

Este artigo analisa a agenda governamental estratégica para enfrentamento da COVID-19 no Brasil, com foco na atenção hospitalar. Foram analisados 28 Planos de Contingência na íntegra, sendo 01 nacional, 26 estaduais e 01 do Distrito Federal. Utilizou-se o referencial teórico do Ciclo da Política Pública, especificamente os momentos de pré-decisão e decisão governamental para o enfrentamento da pandemia. As evidências revelaram convergências entre os níveis nacional e estaduais quanto às propostas de reorientação do fluxo de atendimento, detecção dos casos e indicação de hospitais de referência. Todavia, as agendas estaduais demonstraram fragilidades correlacionadas à aquisição de aparelhos de ventilação mecânica, dimensionamento de recursos humanos, regionalização da atenção hospitalar, além de poucos estados terem estabelecido um método de cálculo de leitos de retaguarda, principalmente quanto a previsão de abertura de hospitais de referência ou contratação complementar de leitos de UTI. Conclui-se que a heterogeneidade de ações explicitadas nos planos revelaa complexidade do processo de enfrentamento da COVID-19 no Brasil com suas desigualdades regionais, fragilidades dos sistemas estaduais de saúde e reduzida coordenação do Ministério da Saúde.

Palavras-chave
Coronavírus; Sistema Único de Saúde; Hospitais; Número de Leitos em Hospital; Planos de Contingência

Fase de Contenção

Fase de Mitigação

. Identificar e evitar dispersão do vírus;. Realizar ações de vigilância;
. Checar estoque e adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
. Orientar quarentena domiciliar aos suspeitos;
. Registrar informações para vigilância;
. Alertar toda rede de atenção à saúde do SUS;
. Preparar respostas na rede de atenção;
. Definir rede de urgência e emergência;
. Sensibilizar profissionais de saúde para detecção de casos suspeitos, manejo adequado dos pacientes e uso de EPI;
. Elaborar e publicizar PCE contendo organização da rede de atenção hospitalar.

. Evitar ocorrência de casos graves e óbitos;
. Recomendar medidas restritivas de isolamento e quarentena domiciliar para casos suspeitos e confirmados leves;
. Disponibilizar atenção hospitalar para os casos graves;
. Ampliar leitos hospitalares quando houver risco de superação da capacidade de resposta hospitalar para atendimento dos casos graves;
. Contratação emergencial de leitos de UTI.

Percentual de Priorizações Estaduais		Regiões Brasileiras										Brasil
Prioridades Nacionais	Prioridades Estaduais	Norte		Nordeste		Sudeste		Centro-Oeste		Sul		Brasil
Prioridades Nacionais	Prioridades Estaduais	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
1.Sistematização de rede de atenção a Covid-19	1. Estabelecer rede e fluxo de regulação de casos graves;	7	100	9	100	4	100	4	100	3	100	27	100
	2. Regular transporte inter-hospitalar	2	28,57	5	55,55	2	50	3	75	2	66,33	14	51,85
	3. Realizar contra-referência de pacientes	5	71,42	1	11,11	0	0	1	25	2	66,33	9	33,33
	4. Ordenar a rede com níveis de complexidade e regionalização	1	14,28	2	22,22	2	50	1	25	1	33,33	7	25,92
	5. Indicar hospitais de referência e com a reserva de leitos para contingência;	6	85,71	7	77,77	3	75	3	75	1	33,33	20	74,07
2. Definição rede de urgência a Covid-19	6. Disponibilizar rede de Atenção Pré-Hospitalar	0	0	3	33,33	1	25	2	50	2	66,33	8	29,62
2. Definição rede de urgência a Covid-19	7. Implantar acolhimento de casos com classificação de risco	1	14,28	2	22,22	2	50	1	25	0	0	6	22,22
3. Orientação da assistência hospitalar aos casos de Covid-19	8. Orientar manejo clínico	7	100	9	100	4	100	4	100	3	100	27	100
	9. Estimar necessidade de RHS	1	12,48	3	33,33	1	25	0	0	0	0	5	18,51
	10. Apoiar os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar	4	57,14	2	22,22	0	0	0	0	0	0	6	22,22
4. Atenção hospitalar para casos graves de Covid-19	11. Garantir equipamentos, insumos de laboratório e EPI	7	100	9	100	4	100	4	100	3	100	27	100
	12. Garantir estoque de medicamento	4	71,42	4	44,44	0	0	4	100	3	100	15	55,55
	13. Adquirir aparelhos de ventilação mecânica	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
5.Ampliação de leitos hospitalares	14. Estabelecer cálculo de disponibilização de leitos	1	14,28	1	11,11	1	25	1	25	0	0	4	14,81
	15. Determinar Plano de Emergência ou abertura de unidades hospitalares de campanha	1	14,28	3	33,33	2	50	1	25	1	33,33	8	29,62
	16. Articular apoio interfederativo em situação de superlotação da rede estadual	1	14,28	2	22,22	0	0	0	0	1	33,33	4	14,81
6. Contratação emergencial de leitos de UTI para Covid-19	17. Contratar leitos de UTI privadas para retaguarda aos casos graves de Covid-19	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Prioridades		UF por Regiões
Nacional	Estaduais	Norte							Nordeste									Sudeste				Centro-Oeste				Sul			N
Nacional	Estaduais	AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO	AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE	ES	MG	RJ	SP	GO	MT	MS	DF	PR	RS	SC	N
Sistematização de rede de atenção a Covid-19	Estabelecer rede e fluxo de regulação de casos graves;																												27
	Regular transporte inter-hospitalar																												14
	Realizar contrarreferência de pacientes																												09
	Ordenar a rede com níveis de complexidade e regionalização																												07
	Indicar hospitais de referência e com a reserva de leitos para contingência;																												20
Definição rede de urgência a Covid-19	Disponibilizar rede de Atenção Pré-Hospitalar																												08
Definição rede de urgência a Covid-19	Implantar acolhimento de casos com classificação de risco																												05
Orientação da assistência hospitalar aos casos de Covid-19	Orientar manejo clínico																												27
	Estimar necessidade de RHS																												05
	Apoiar os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar																												06
Atenção hospitalar para casos graves de Covid-19	Garantir equipamentos, insumos de laboratório e EPI																												27
	Garantir estoque de medicamento																												15
	Adquirir aparelhos de ventilação mecânica																												00
Ampliação de leitos hospitalares	Estabelecer cálculo de disponibilização de leitos																												04
	Determinar Plano de Emergência ou abertura de unidades hospitalares de campanha																												08
	Articular apoio interfederativo em situação de superlotação da rede estadual																												04
Contratação emergencial de leitos de UTI para Covid-19	Contratar leitos de UTI privadas para retaguarda aos casos graves de Covid-19																												00
Subtotal de ações contempladas		10	8	8	6	3	5	8	4	11	4	7	8	9	5	6	7	4	11	6	5	12	7	5	5	7	4	10
Subtotal de ações não contemplados		7	9	9	11	14	12	9	13	6	13	10	9	8	12	11	10	13	6	11	12	5	10	12	12	9	13	7
Total de ações		17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17

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[1] Colaboradores

TBS Santos, LR Andrade, SL Vieira, JA Duarte, JS Martins, LB Rosado, JS Oliveira e ICM Pinto conceberam o delineamento metodológico do manuscrito, produziram dados, participaram da análise e interpretação dos resultados, discutiram sobre conclusões e aprovaram a versão final do manuscrito.