Matriz de avaliação de programas de promoção da saúde em territórios de vulnerabilidade social

Oliveira, Rosana Therezinha Queiroz de; Ignacio, Caroline Ferraz; Moraes, Antonio Henrique Almeida de; Barata, Martha Macedo de Lima

doi:10.1590/1413-812320172212.24912017

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Sumário

Artigo • Ciênc. saúde colet. 22 (12) • Dez 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.24912017 copiar

Matriz de avaliação de programas de promoção da saúde em territórios de vulnerabilidade social

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A promoção da saúde possui um conjunto de estratégias para trazer saúde e reduzir desigualdades. No entanto, tem sido um desafio avaliar a efetividade de programas de promoção de saúde. Este artigo apresenta o desenvolvimento e a aplicação de Matriz de Avaliação, construída por meio de indicadores quali-quantitativos e multidimensionais, que estão apoiados nas políticas públicas voltadas para territórios com vulnerabilidade social. Estudo transversal, com realização de programa de promoção da saúde e a finalidade de desenvolver uma Matriz de Avaliação, com possibilidade de aplicação em duas áreas de distinta vulnerabilidade socioambiental. A Matriz de Avaliação demonstrou ser de fácil aplicação e permitiu detectar os pontos fortes e fracos dos programas de promoção da saúde aplicados em diferentes territórios. Verificou-se que a adesão dos gestores, das equipes, da população e dos diversos setores da sociedade foram decisivos para o sucesso do programa. Adicionalmente, os agentes de saúde se destacaram como atores essenciais devido ao seu vínculo com a população. As contribuições incluem instrumento e metodologia para avaliar os programas de promoção da saúde, que podem ser aplicados em realidades distintas e modificados de acordo com o território.

Palavras-chave
Atenção básica; Iniquidades; Território

Princípios da PNPS	Descritores
Sustentabilidade	D.1. Necessidade de permanência e continuidade de ações e intervenções, levando em conta as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.
Intrassetorialidade	D.2. Adesão dos gestores de saúde locais no processo de planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação.
Intrassetorialidade	D.3. Participação de outros setores com vínculo na promoção da saúde, visando à construção de redes cooperativas e resolutivas.
Intersetorialidade e Participação social	D.4. Participação de diferentes partes interessadas no processo de planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação.
Intersetorialidade	D.5. Parcerias com outras instituições municipais, estaduais e federais.
Sustentabilidade	D.6. Espaço adequado para realizar as diferentes ações do Programa de Promoção da Saúde.
	D.7. Alocação de recursos financeiros específicos para realizar PPS.
	D.8. Capacitação e adesão da equipe para realizar o Programa de Promoção da Saúde.
Territorialidade	D.9. Reconhecimento dos conhecimentos, atitudes e práticas da população.
Territorialidade	D.10. Reconhecimento dos determinantes socioambientais.
Territorialidade	D.11. Reconhecimento do perfil epidemiológico da população.
Equidade	D. 12. Reconhecimento de situações vulneráveis (complexidade e singularidade) dos indivíduos e de grupos.
Empoderamento	D.13. Intervenção estimula os sujeitos a adquirirem o controle das decisões e das escolhas de modos de vida (autocuidado).
Territorialidade	D. 14. Valoriza os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares.
Integralidade	D. 15. Considera as complexidades, singularidades e especificidades dos indivíduos e grupos do território.
Participação social	D.16. Participação de forma equânime da população.
Intersetorialidade	D.17. Participação de diferentes profissionais.
Territorialidade	D.18. Monitoramento e comparação dos determinantes socioambientais da saúde.
Territorialidade	D. 19. Acompanhamento e comparação dos conhecimentos, atitudes e práticas da população.
Territorialidade	D.20. Monitoramento e comparação do perfil epidemiológico da população.
Autonomia	D.21. Possibilidade de indivíduos terem capacidade de escolha consciente de prioridades, considerando a coletividade
Sustentabilidade	D.22. Reconhecimento dos resultados pela equipe local, gestores e população.
Sustentabilidade	D.23. Necessidade de permanência e continuidade de ações e intervenções, levando em conta as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.

Pontos	Tempo
1 ponto	menos de 6 meses
2 pontos	6 meses
3 pontos	6 meses a 1 ano
4 pontos	1 ano a 2 anos
5 pontos	mais de 2 anos¹⁶16. Prata PR. The Epidemiologic Transition in Brazil. Cad Saude Publica 1992; 8(2):168-175.

MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Dimensões	Questões	Indicador Qualitativo	Indicador Quantitativo	Pontos
Contexto	1. O Programa de Promoção da Saúde consta do relatório da Conferência Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	2. O Programa de Promoção da Saúde contou com a participação dos gestores de saúde locais?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	2.1. Em que momento houve essa participação?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Planejamento
			( ) Execução
			( ) Monitoramento
			( ) Avaliação
	3. O Programa de Promoção da Saúde contou com a participação de outros setores com vínculo na promoção da saúde (educação, assistência social, meio ambiente, outros)?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	3.1. Quais foram?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Educação
			( ) Assistência Social
			( ) Meio Ambiente
			( ) Outros:
	3.2. Em que momento houve a participação desses setores?		Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Planejamento
			( ) Execução
			( ) Monitoramento
			( ) Avaliação
	4. O Programa de Promoção da Saúde contou com a participação de diferentes partes interessadas?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	4.1. Quais foram?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Indivíduos
			( ) Imprensa
			( ) Instituições
			( ) Grupos organizados
			( ) Conselhos
			( ) Entidades
			( ) Sindicatos
			( ) Igrejas
			( ) Partidos políticos
			( ) Outras:
	4.2. Em que momento houve essa participação?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Planejamento
			( ) Execução
			( ) Monitoramento
			( ) Avaliação
	5. O Programa de Promoção da Saúde contou com parcerias de outras instituições municipais, estaduais e federais?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	5.1. Quais foram?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Municipais
			( ) Estaduais
			( ) Federais
			( ) Outras:
	5.2. Em que momento houve essa participação?		Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Planejamento
			( ) Execução
			( ) Monitoramento
			( ) Avaliação
Estrutura	6. O espaço disponível para realizar o Programa de Promoção da Saúde era adequado?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	7. O Programa de Promoção da Saúde obteve recursos financeiros necessários para sua realização?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	8. Houve adesão da equipe para realizar o Programa de Promoção da Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	8.1. Houve capacitação da equipe para realizar o Programa de Promoção da Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	9. Foi realizado levantamento dos conhecimentos, atitudes e práticas da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Resultado	9.1. A equipe da ESF identificou os conhecimentos, atitudes e práticas da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	10. Foi realizado levantamento socioambiental da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Resultado	10.1 A equipe da ESF identificou o perfil socioambiental da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	11. Foi realizado levantamento epidemiológico da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Resultado	11.1. A equipe da ESF identificou o perfil epidemiológico da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	12. A equipe ao identificar situações de vulnerabilidade (casos complexos e / ou singulares) de indivíduos ou de grupos, teve capacidade de produzir respostas?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	13. Foi realizada “Ação Educativa”?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	13.1. A metodologia utilizada levou à problematização dos temas abordados?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	13.2. Favoreceu a construção de novas estratégias de forma coletiva?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	13.3. Possibilitou a mudança de estilos/hábitos de vida (autocuidado)?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	14. Quais atividades foram realizadas na “Ação Educativa”?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Oficinas
			( ) Criação de frases (slogan)
			( ) Jogos educativos
			( ) Rodas de conversa
			( ) Guias ou manuais
			( ) Dramatização
			( ) Cartazes
			( ) Palestras
			( )Outras:
	15. A “Ação Educativa” foi planejada a partir da situação-problema identificada?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	15.1. Houve distribuição de material educativo?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	15.2. A linguagem utilizada no material educativo estava adequada à realidade sociocultural e ao saber da população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	16. Houve adesão da população na “Ação Educativa” realizada?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	16.1. Quais meios de divulgação foram utilizados para convidar a população para a “Ação Educativa”?	-	Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Visita domiciliar
			( ) Carro de som
			( ) Panfletos
			( ) Redes sociais
			( ) Correio eletrônico
			( ) Outros:
	17. Houve a participação de profissionais de outras áreas de formação?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	18. Foi realizado levantamento socioambiental da população após a “Ação Educativa”?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	18.1. Quanto tempo após a “Ação Educativa”?	-	( ) Menos de 6 meses
			( ) 6 meses
			( ) Entre 6 meses e 1 ano
			( ) Entre 1 e 2 anos
			( ) Mais de 2 anos.
Resultado	18.2. A equipe da ESF identificou melhorias das condições socioambientais?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	19. Foi realizado levantamento dos conhecimentos, atitudes e práticas da população após a “Ação Educativa”?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	19.1. Quanto tempo após a “Ação Educativa”?	-	( ) Menos de 6 meses
			( ) 6 meses
			( ) Entre 6 meses e 1 ano
			( ) Entre 1 e 2 anos
			( ) Mais de 2 anos.
Resultado	19.2. A equipe da ESF identificou apropriação dos conhecimentos, atitudes e práticas pela população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	20. Foi realizado levantamento do perfil epidemiológico da população após a “Ação Educativa”?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	20.1. Quanto tempo após a “Ação Educativa”?	-	( ) Menos de 6 meses
			( ) 6 meses
			( ) Entre 6 meses e 1 ano
			( ) Entre 1 e 2 anos
			( ) Mais de 2 anos.
Resultado	20.2. A equipe da ESF identificou melhoria no perfil epidemiológico?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
Processo	21. A população e a(s) parte(s) interessada(s) participaram da definição de prioridade dos temas abordados na “Ação Educativa”?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	22. Os resultados foram discutidos pela equipe local e gestores?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	22.1. Houve divulgação dos resultados para a população?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	22.2. Quais foram as estratégias de divulgação?		Marcar quantas opções forem necessárias.
			( ) Reunião periódica da equipe da ESF
			( ) Reunião do Conselho Municipal de Saúde
			( ) Página eletrônica
			( ) Rede social
			( ) Formulário para sugestões, críticas e comentários
			( ) Outras:
Continuidade	23. Houve indicação de desdobramentos e/ou aprofundamento dos temas a partir da avaliação dos resultados do Programa de Promoção da Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	23.1. Houve a indicação de permanência, visando à institucionalização do Programa de Promoção da Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei	-
	23.2. O Programa de Promoção da Saúde foi mantido no relatório da Conferência Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde?	( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei
TOTAL
Pontuação
Intervalos 104 a 130 77 a 103 50 a 76 23 a 49 0 a 22			Classificação Excelente Muito bom Bom Ruim Péssimo

Dimensão	Pontos Fortes
Contexto	Adesão dos gestores, da equipe, da população, dos diversos setores vinculados à promoção da saúde e das partes interessadas.
Contexto	Parceria com a Fiocruz.
Estrutura	Espaço físico e recursos financeiros adequados, a capacitação dos agentes de saúde e de endemias.
Processos	Realização de pré-teste, ações educativas e pós-teste com participação da população, partes interessadas e outros setores com vínculo na promoção da saúde.
Processos	Divulgação dos resultados.
Resultados	Tratamento e acompanhamento dos indivíduos parasitados.
Dimensão	Pontos Fracos
Continuidade	Ausência de sustentabilidade.

Dimensão	Pontos Fortes
Estrutura	Adesão da equipe.
Continuidade	Indicação de aprofundamento e desdobramentos dos temas.
Continuidade	Permanência do programa no relatório da Conferência Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde.
Dimensão	Pontos Fracos
Contexto	Ausência de participação de partes interessadas e de outros setores com vínculo na promoção da saúde.
Processos	“Não saber” se houve: realização de levantamento sobre CAP; condições socioambientais e perfil epidemiológico após as ações educativas.
Processos	“Não saber” se houve divulgação dos resultados para a população.

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E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

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[1] Colaboradores

RTQ Oliveira, CF Ignacio, AHA Moraes Neto e MML Barata contribuíram igualmente na elaboração do artigo.