Programa Bolsa Família e saneamento: uma revisão sistemática dos efeitos na diarreia e na desnutrição

Souza, Anelise Andrade de; Heller, Léo

doi:10.1590/1413-81232021268.07362020

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 26 (08) • Ago 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021268.07362020 copiar

Programa Bolsa Família e saneamento: uma revisão sistemática dos efeitos na diarreia e na desnutrição

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Resumo

O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objetivou revisar a literatura, procurando indícios de interações entre estas duas intervenções, influenciando nos desfechos morbidade e mortalidade por diarreia e desnutrição em menores de cinco anos. Foi realizada busca nas bases LILACS, SciELO e PubMed e a metodologia dos artigos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black adaptada. Foram identificados 1.658 artigos, dos quais quatro apresentaram todos os critérios para inclusão no estudo. Os estudos selecionados mostraram evidências do efeito positivo do Programa Bolsa Família e de intervenções em saneamento relacionados aos desfechos de interesse, quando analisados de forma independente um do outro. No entanto, nenhum artigo apresentou resultados que pudessem esclarecer o efeito conjunto destas políticas públicas em um modelo de interação, revelando lacuna na literatura nestas doenças particularmente atribuíveis à pobreza.

Palavras-chave:
Revisão sistemática; Saneamento; Programas sociais; Políticas públicas

Autoria Ano Periódico	Título	Unidade de análise (municípios do Brasil) (Ano)	Tipo de estudo	Grupo comparação	Variáveis dependentes/independentes de interesse do atual estudo	Medidas estatísticas empregadas/valor das medidas	Tamanho da amostra	Impacto do PBF e saneamento nos desfechos de interesse
Rasella et al (2013)¹¹11 Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Paes-Sousa R, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. The Lancet 2013;6:57-64. The Lancet	Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities	Nacional (2.853) (2004-2009)	Ecológico	Sim	Mortalidade e morbidade por diarreia e desnutrição / PBF e condições inadequadas de saneamento	Razão das taxas (IC) Mortalidade: PBF x Diarreia: 0,83 (0,74-0,92) 0,68 (0,59-0,80) 0,47(0,37-0,61) PBF x Desnutrição: 0,66 (0,57-0,77) 0,54 (0,44-0,67) 0,35 (0,24-0,50) Morbidade: PBF x Diarreia: 0,86 (0,84-0,88) 0,80 (0,77-0,83) 0,61 (0,57-0,65) PBF x Desnutrição: 0,82 (0,76-0,87) 0,68 (0,62-0,75) 0,53 (0,44-0,63) Saneamento inadequado x mortalidade geral: 1,10 (1,05-1,15)	N = 2.853 municípios brasileiros	Positivo
Imada et al (2016)¹³13 Imada KS, Araújo TS, Muniz PT, Pádua VL. Fatores socioeconômicos, higiênicos e de saneamento na redução de diarreia na Amazônia. Rev Saude Publica 2016; 50(77):1-11. Revista de Saúde Pública	Fatores socioeconômicos, higiênicos e de saneamento na redução de diarreia na Amazônia	Local (Jordão Acre) (2005 e 2012)	Transversal	Sim	Morbidade por diarreia / PBF e presença de vaso sanitário, procedência da água, frequência de falta de água, tratamento da água de beber, destino do lixo, destino do esgoto	Risco Relativo (RR) PBF x Diarreia Famílias inscritas aumentou de 23,9% para 53,9%. Diferenças entre os anos de 2005 e 2012 relacionados à: Renda Escolaridade materna Acesso à água x Diarreia 1,38 (água de poço) 1,17 (outras fontes)	N = 466 crianças (2005) N = 826 crianças (2012)	Positivo
Chagas et al (2013)¹⁵15 Chagas DC, Silva AAM, Batista RFL, Simões VMF, Lamy ZC, Coimbra LC, Alves MTSSB. Prevalência e fatores associados à desnutrição e ao excesso de peso em menores de cinco anos nos seis maiores municípios do Maranhão. Rev Bras Epidemiol 2013;16(1):146-56. Revista Brasileira de Epidemiologia	Prevalência e fatores associados à desnutrição e ao excesso de peso em menores de cinco anos nos seis maiores municípios do Maranhão	Local (São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, São José de Ribamar e Timon) (2006 e 2007)	Transversal	Não	Estado nutricional: E/I P/I P/E / PBF e condições de saneamento inadequadas	Razão de Prevalência (RP) (IC) PBF x P/E: 1,4 (0,7 - 2,6) Condições de saneamento inadequadas x P/E: 1,1 (0,6 - 2,2)	N = 1.214 crianças (2006/2007)	Sem impacto
Paes-Sousa, Santos e Miazaki (2011)¹⁷17 Paes-Sousa R, Santos LMP, Miazaki LS. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bulletin of the World Health Organization 2011; 89(7):496-503. Bulletin of the World Health Organization	Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil	Regional Estados Brasileiros (23) (2005-2006)	Transversal	Sim	Estado nutricional: E/I, P/I, P/E / PBF e acesso à água domiciliar	OR (IC) PBF x E/I: 1,26 (1,16 - 1,37) Escolaridade do chefe da família x E/I: 0,72 (0,66 - 0,79) Acesso à água domiciliar x E/I (menores de cinco anos): 0,90 (0,82 - 0,98) Acesso à água domiciliar x E/I (estratificada idade 0-11 meses): 0,85 (0,73 - 0,99)	N = 22.375 crianças (2005/2006)	Positivo
Paes-Sousa, Santos e Miazaki (2011)¹⁷17 Paes-Sousa R, Santos LMP, Miazaki LS. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bulletin of the World Health Organization 2011; 89(7):496-503. Bulletin of the World Health Organization	Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil	Regional Estados Brasileiros (23) (2005-2006)	Transversal	Sim	Estado nutricional: E/I, P/I, P/E / PBF e acesso à água domiciliar	OR (IC) PBF x E/I: 1,26 (1,16 - 1,37) Escolaridade do chefe da família x E/I: 0,72 (0,66 - 0,79) Acesso à água domiciliar x E/I (menores de cinco anos): 0,90 (0,82 - 0,98) Acesso à água domiciliar x E/I (estratificada idade 0-11 meses): 0,85 (0,73 - 0,99)	N = 22.375 crianças (2005/2006)	Positivo

Critérios

Acertos (%)

Características do estudo
Objetivos/hipótese claramente descritos
Os principais resultados do estudo são apresentados claramente na seção do resumo?
Desfechos principais medidos descritos na metodologia
Definição dos critérios de inclusão e exclusão no estudo
As intervenções de interesse, quando aplicadas no estudo, estão claramente descritas?
É fornecida uma lista dos principais fatores de confusão?
Principais achados/desfechos do estudo claramente descritos
O estudo fornece estimativas da variabilidade dos dados, para os principais resultados?
Perdas de acompanhamento descritas?
Valores reais das probabilidades reportadas integralmente?
Validade externa
Representatividade da amostra
Tempo de seguimento igual para toda a amostra, quando couber
Testes estatísticos apropriados
Medidas de desfecho válidas e confiáveis
Validade interna
Indivíduos recrutados na mesma população, quando couber
Indivíduos recrutados no mesmo período, quando couber
Ajuste adequado para fatores de confusão na análise
Limitações do estudo claramente definidas
Perdas de indivíduos/municípios/unidades de análise reportados
Poder do estudo
Poder de efeito do estudo (p < 0,05)

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[1] Colaboradores

Todos os autores contribuíram na concepção, planejamento, análise, interpretação e redação do trabalho. Ambos os autores aprovaram a versão final encaminhada.