Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS

Magnago, Carinne; Pierantoni, Celia Regina; França, Tania; Vieira, Swheelen de Paula; Miranda, Rômulo Gonçalves de; Nascimento, Dayane Nunes

doi:10.1590/1413-81232017225.32962016

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (5) • Maio 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32962016 copiar

Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquantitativo, desenvolvido com 519 representantes da área de recursos humanos (RH) de SMS e SES, por meio de um survey composto por 56 questões, via entrevista telefônica assistida por computador no ano 2012. As respostas foram processadas em banco informatizado e os dados tratados por estatística descritiva. Identificaram-se mudanças na qualificação profissional, na implantação de planos de cargos e salário e processos de negociação; por outro lado, não se constatou avanço relacionado à autonomia financeira e orçamentária da área de gestão do trabalho e educação na saúde. Observa-se avanço na incorporação de inovações na gestão em SES e SMS a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. Constata-se a necessidade de monitoramento e avaliação periódica da operacionalização das políticas do trabalho e da educação visando o fortalecimento delas, correção de rumos e implementação de ações inovadoras.

Recursos humanos em saúde; Gestão de pessoas; Descentralização; Políticas públicas de saúde

Tipos de contratação	SES		SMS capitais		SMS		Total

	N = 27	%	N = 26	%	N = 466	%	N = 519	%
Estatutário	25	92,6	25	96,2	399	85,6	449	86,5
Cargo Comissionado	23	85,2	25	96,2	390	83,7	438	84,4
Contrato Temporário	20	74,1	20	76,9	328	70,4	368	70,9
Contrato de prestação de serviço	19	70,4	19	73,1	325	69,7	363	69,9
CLT	14	51,9	16	61,5	247	53,0	277	53,4
Bolsas de estágios	16	59,3	19	73,1	211	45,3	246	47,4
Cooperativas	14	51,9	9	34,6	46	9,9	69	13,3
Fundação Pública	7	25,9	6	23,1	46	9,9	59	11,4
Organização Social	8	29,6	3	11,5	46	9,9	57	11,0
OSCIP	7	25,9	2	7,7	34	7,3	43	8,3
ONG	2	7,4	2	7,7	34	7,3	38	7,3
Contrato Verbal	0	0,0	2	7,7	10	2,1	12	2,3

Ações	Avaliação	SES		SMS capitais		SMS		Total
Ações	Avaliação	N = 27	%	N = 26	%	N = 466	%	N = 519	%
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-saúde)	Bom	16	59,3	18	69,2	163	35,0	197	38,0
	Regular	0	0,0	3	11,5	64	13,7	67	12,9
	Insuficiente	1	3,7	1	3,8	18	3,9	20	3,9
	Desconhece	7	25,9	2	7,7	201	43,1	210	40,5
	NS/NR	3	11,1	2	7,7	20	4,3	25	4,8
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)	Bom	19	70,4	19	73,1	149	32,0	187	36,0
	Regular	1	3,7	3	11,5	48	10,3	52	10,0
	Insuficiente	0	0,0	0	0,0	15	3,2	15	2,9
	Desconhece	7	25,9	2	7,7	234	50,2	243	46,8
	NS/NR	0	0,0	2	7,7	20	4,3	22	4,2
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-residências)	Bom	18	66,7	11	42,3	93	20,0	122	23,5
	Regular	0	0,0	4	15,4	32	6,9	36	6,9
	Insuficiente	1	3,7	1	3,8	18	3,9	20	3,9
	Desconhece	8	29,6	6	23,1	303	65,0	317	61,1
	NS/NR	0	0,0	4	15,4	20	4,3	24	4,6
Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS)	Bom	20	74,1	6	23,1	70	15,0	96	18,5
	Regular	0	0,0	3	11,5	37	7,9	40	7,7
	Insuficiente	1	3,7	3	11,5	14	3,0	18	3,5
	Desconhece	6	22,2	10	38,5	325	69,7	341	65,7
	NS/NR	0	0,0	4	15,4	20	4,3	24	4,6
Programas de capacitação / especialização	Bom	14	51,9	9	34,6	203	43,6	226	43,5
	Regular	6	22,2	6	23,1	69	14,8	81	15,6
	Insuficiente	1	3,7	2	7,7	30	6,4	33	6,4
	Desconhece	6	22,2	4	15,4	144	30,9	154	29,7
	NS/NR	0	0,0	5	19,2	20	4,3	25	4,8
Plano de cargos, carreira e salário	Bom	16	59,3	13	50,0	182	39,1	211	40,7
	Regular	7	25,9	4	15,4	72	15,5	83	16,0
	Insuficiente	2	7,4	2	7,7	50	10,7	54	10,4
	Desconhece	2	7,4	3	11,5	144	30,9	149	28,7
	NS/NR	0	0,0	4	15,4	18	3,9	22	4,2
Mesa de Negociação do SUS	Bom	15	55,6	19	73,1	160	34,3	194	37,4
	Regular	4	14,8	0	0,0	61	13,1	65	12,5
	Insuficiente	3	11,1	2	7,7	49	10,5	54	10,4
	Desconhece	4	14,8	1	3,8	173	37,1	178	34,3
	NS/NR	1	3,7	4	15,4	23	4,9	28	5,4
Prêmio InovaSUS	Bom	20	74,1	18	69,2	154	33,0	192	37,0
	Regular	1	3,7	1	3,8	47	10,1	49	9,4
	Insuficiente	1	3,7	1	3,8	17	3,6	19	3,7
	Desconhece	5	18,5	2	7,7	226	48,5	233	44,9
	NS/NR	0	0,0	4	15,4	22	4,7	26	5,0
Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS (ProgeSUS)	Bom	21	77,8	17	65,4	240	51,5	278	53,6
	Regular	1	3,7	5	19,2	72	15,5	78	15,0
	Insuficiente	3	11,1	0	0,0	23	4,9	26	5,0
	Desconhece	2	7,4	1	3,8	111	23,8	114	22,0
	NS/NR	0	0,0	3	11,5	20	4,3	23	4,4

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[1] Colaboradores

C Magnago trabalhou na concepção, coleta, interpretação dos dados, redação do artigo e aprovação final; CR Pierantoni trabalhou na concepção, interpretação dos dados, redação do artigo e aprovação final; SP Vieira trabalhou na concepção, coleta, interpretação dos dados e redação do artigo; T França, RG Miranda e DN Nascimento trabalharam na concepção, interpretação dos dados e aprovação da versão final.