Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática

Santos, Mariana Cristina Silva; Delatorre, Lucas Rocha; Ceccato, Maria das Graças Braga; Bonolo, Palmira de Fátima

doi:10.1590/1413-81232018246.19582017

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Brasil

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Sumário

REVISÃO • Ciênc. saúde colet. 24 (6) • Jun 2019 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.19582017 copiar

Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática

The Bolsa Família Program and educational indicators of children, adolescents, and schools in Brazil: a systematic review

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF) é de transferência condicionada de renda, sendo a principal estratégia do Brasil para o combate à pobreza extrema, à fome e à desigualdade social. As condicionalidades na educação propiciam as condições de escolarização para os beneficiários. O objetivo do estudo foi realizar uma revisão sistemática para avaliar os desfechos (efeitos e impactos) do Programa Bolsa Família em indicadores educacionais entre os beneficiários. Foram consultadas as bases Medline, Lilacs, EBSCO, Econstor, Science Direct e Web of Knowledge. A qualidade metodológica dos artigos incluídos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black. Foram identificados 2.391 estudos e selecionados 12. Houve evidências de que o PBF tem desfechos positivos em indicadores educacionais para o sexo feminino e para a Região Norte. Como resultados, demostrou-se que o PBF não tem repercussão na proficiência e no desempenho escolar, mas impacta significativamente nas taxas de abandono e na frequência escolar.

Palavra-chave
Pobreza; Efetividade; Inequidade social; Revisão sistemática

Referência	Local (Período)	Unidade de Análise	Grupo de comparação	Variável dependente / Independentes	Indicador Educacional	Medida	p-valor	Desfecho
Amaral e Monteiro (2013)²⁵	Nacional (2005 e 2009)	Aluno	Sim	Evasão escolar / Participação no PBF, características do domicílio, da mãe e da criança	Evasão (2005)	0,663	p < 0,05	Em curto prazo o PBF teve efeito significativo na redução da evasão escolar de crianças beneficiárias. Em médio prazo não houve significância, apesar do apontamento para a diminuição da evasão escolar
Amaral e Monteiro (2013)²⁵	Nacional (2005 e 2009)	Aluno	Sim		Evasão (2009)	0,921	-
Melo e Duarte (2010)¹⁹	PE, CE, PB e Se (2005)	Aluno	Sim	Participação do PBF/Frequência escolar, sexo, idade, renda, escolaridade dos pais, número de filhos	Frequência (amostra campo)	0,056	p < 0,05	Impacto positivo e significativo do PBF na frequência escolar
Melo e Duarte (2010)¹⁹	PE, CE, PB e Se (2005)	Aluno	Sim		Frequência (amostra PNAD)	0,218	p < 0,05
Ribeiro e Cacciamali (2012)²⁸	Nacional (2006)	Aluno	Sim	Ausência escolar (proporção) e atraso escolar (razão) / Localização (urbana e rural), participação no PBF, sexo, raça, renda	Ausência (zona urbana)	0,0069	0,538	Sem impacto na ausência escolar e as diferenças para o atraso escolar não são significativas, tanto para o meio urbano quanto para o meio rural
					Ausência (zona rural)	0,0167	0,487
					Atraso (zona urbana)	-0,0105	0,151
					Atraso (zona rural)	0,0206	0,379
Cacciamali et al. (2010)²⁶	Nacional (2004)	Aluno	Sim	Matrícula / recebimento do PBF, anos de escolaridade, idade, sexo, ocupação, região do país, localização (urbana ou rural)	Evasão	1,36	p < 0,10	Aumento da frequência escolar e sem efeito sobre o trabalho infantil.
Oliveira e Soares (2013)²⁷	Nacional (2008 e 2009)	Aluno	Não	Repetência / repetência no ano anterior, sexo, defasagem, recebimento do PBF	Repetência	0,89	0,0136	PBF tem impacto significativo sobre a progressão das crianças, embora o mesmo seja relativamente modesto.
Cavalcanti et al. (2013)²⁰	Nordeste (2004 e 2006)	Aluno	Sim	Participação PBF / frequência escolar, sexo, merenda gratuita, rede de ensino, trabalho infantil, anos de estudo dos pais	Frequência (FP 2004)	0,341	p < 0,01	Impacto significativo e positivo em favor dos tratados, mas o aumento se dá em taxas decrescentes
					Frequência (FP 2006)	0,261	p < 0,01
					Frequência (FEP 2004)	0,399	p < 0,01
					Frequência (FEP 2006)	0,267	p < 0,01
Santarrosa (2011)²⁹	São Paulo (2007, 2008, 2009)	Aluno	Sim	Proficiência em Matemática e Português/ participação no PBF, sexo, idade, série, faixa de renda, escolaridade e ocupação dos pais	Proficiência em Português	2,467	p < 0,10	Sem impacto na proficiência em matemática e impacto positivo marginal na proficiência em português.
Santarrosa (2011)²⁹	São Paulo (2007, 2008, 2009)	Aluno	Sim		Proficiência em Matemática	-0,656	-
Pellegrina (2011)²¹	São Paulo (2007, 2008, 2009)	Aluno	Sim	Evasão, Frequência e Desempenho/ participação no PBF, características socioeconômicas	Frequência (ausência)	-0,353	p < 0,01	Impacto significativo sobre o abandono escolar. Para o desempenho, o impacto foi nulo
					Evasão	-0,313	p < 0,10
					Proficiência Matemática (boletim)	-0,039	-
					Proficiência em Português (boletim)	0,450	-
					Proficiência Matemática (exame padronizado)	0,004	-
					Proficiência em Português (exame padronizado)	-0,003	-
Duarte (2013)³⁰	Nacional (2009)	Escola	Não	IDEB 2009 / percentual de alunos beneficiários, PIB per capita do município e porte do município e custo-aluno.	Ide 2009 (Nível 1)	-0,42	-	Impacto negativo da % de beneficiários do PBF no IDEB.
Duarte (2013)³⁰	Nacional (2009)	Escola	Não		Ide 2009 (Nível 2)	-0,29	-	Impacto negativo da % de beneficiários do PBF no IDEB.
Glewwe e Kassouf (2012)²²	Nacional (1998-2005)	Escola	Não	Taxas de matrícula, abandono e aprovação / escolas com alunos participando do PBF, estrutura da escola	Matrícula	0,033	p < 0,01	Para escolas, o impacto para os três indicadores é altamente significativo e com sinal positivo.
					Abandono	-0,582	p < 0,01
					Aprovação	0,721	p < 0,01
Camargo e Pazello (2014)²⁴	Nacional (2008 e 2009)	Escola	Não	Taxa de aprovação, abandono e desempenho da escola/sexo, etnia, moradia rural ou urbana, estado, tamanho do município, proporção de alunos beneficiários	Aprovação	-0,019	p < 0,01	Escolas com proporção maior de alunos beneficiários têm menores taxas de aprovação, taxa de abandono e proficiência média, sugerindo relação causal significativa e negativa.
					Abandono	-0,014	p < 0,01
					Desempenho Matemática	-0,170	p < 0,01
					Desempenho Português	-0,163	p < 0,01
Simões e Sabates (2014)²³	Nacional (2005 e 2007)	Escola	Não	Proficiência em Português e Matemática, aprovação e abandono/variáveis socioeconômicas, características dos alunos e suas famílias	Proficiência Português (2005)	-0,041	p < 0,01	Efeito negativo da proporção de alunos beneficiários nos testes de aprendizagem é reduzido de acordo com o aumento no tempo de participação ou no aumento do benefício, assim como para taxas de abandono que diminui.
					Proficiência Português (2007)	-0,013	p < 0,05
					Proficiência Matemática (2005)	0,002	-
					Proficiência Matemática (2007)	-0,038	p < 0,01
					Taxa de abandono (2005)	0,014	p < 0,01
					Taxa de abandono (2007)	-0,025	p < 0,01
					Taxa de aprovação (2005)	-0,015	p < 0,05
					Taxa de aprovação (2007)	0,026	p < 0,01

Critérios	Acertos (%) n = 12
Relato de estudo
Objetivos/hipótese claramente descrita	91,7
Desfechos principais medidos descritos na metodologia	91,7
Definição de casos/controles ou critérios de inclusão e exclusão	75,0
Principais achados/desfechos descritos	100,0
Variabilidade randômica dos dados para os desfechos	91,7
Perda de acompanhamento descrita	58,3
Valores reais de probabilidade reportados integralmente	25,0
Validade externa
Representatividade da amostra	58,3
Análise não planejada reportada	100,0
Tempo de seguimento iguais para toda a amostra	16,7
Testes estatísticos apropriados	100,0
Medidas de desfecho válidas e confiáveis	91,7
Validade interna
Indivíduos recrutados na mesma população	83,3
Indivíduos recrutados no mesmo período de tempo	33,3
Ajuste adequado para fatores de confusão na análise	75,0
Perdas de indivíduos reportados	66,7
Poder do estudo
Apresenta o poder do estudo	66,7

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[1] Colaboradores

MCS Santos contribuiu com a concepção e projeto, revisão bibliográfica, redação do artigo e aprovação final. MGB Ceccato contribuiu com a redação do artigo, revisão crítica do conteúdo e aprovação final da versão a ser publicada. LR Delatorre com a revisão bibliográfica e aprovação final da versão a ser publicada. PF Bonolo contribuiu com a concepção e projeto, revisão bibliográfica, revisão crítica do conteúdo intelectual e aprovação final da versão a ser publicada.