| Subdimensão Recursos |
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| 1. Participação da Entidade Executora na execução
financeira do PNAE |
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| Relação de investimento em alimentos SME/FNDE |
> 50%: bom; 30-50%: regular; < 30%:
ruim |
| Utilização do recurso federal (saldo anual) |
< 10%: bom; 10-20%: regular; > 20%:
ruim |
| 2. Adequação do quadro de nutricionistas |
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| Relação nutricionista/escolar (número de horas de trabalho
de nutricionistas disponibilizadas pelo município em
conformidade com normativa do CFN) |
Sim: bom; Não: ruim |
| 3. Adequação da equipe de produção das refeições |
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| Relação refeições/manipuladores de alimentos |
< 100/1: bom; 100-150/1: regular; >
150/1: ruim |
| Execução pelos manipuladores de alimentos de atribuições
extras ao PNAE |
Sim: ruim; Não: bom |
| 4. Qualificação do profissional |
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| Existência na SME de programa de formação introdutório
para novos manipuladores |
Sim: bom; Não: ruim |
| Quantitativo de manipuladores formados nos últimos dois
anos |
100%: bom; 75-99%: regular; < 75%:
ruim |
| 5. Condições para o trabalhador |
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| % de itens atendidos (nutricionistas): |
≥ 75%: 3 ou 4 sim – bom |
| a) Adequação do salário base ao piso nacional |
< 75%: 1 ou 2 sim – ruim |
| b) Existência de plano de saúde |
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| c) Existência de plano de carreira |
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| d) Recebimento de vale refeição |
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| % de itens atendidos (manipuladores): |
≥ 75%: 3 ou 4 sim – bom |
| a) Existência de plano de saúde |
< 75%: 1 ou 2 sim – ruim |
| b) Existência de plano de carreira |
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| c) Recebimento de vale refeição |
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| d) Recebimento de vale transporte |
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| 6. Condição para o trabalho |
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| % de itens atendidos (nutricionistas): |
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| a) Existência de sala de trabalho adequada |
< 75%: 1, 2 ou 3 sim – ruim |
| b) Existência de softwares computadores adequados |
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| c) Existência de equipamentos de avaliação nutricional em
número suficiente e em bom estado de conservação |
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| d) Disponibilidade adequada de locomoção para realização
de atividades técnicas |
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| e) Disponibilidade de materiais educativos para
realização de práticas educativas |
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| % de itens atendidos (manipuladores): |
≥ 75%: 3 sim – bom |
| a) Disponibilidade de uniformes em quantidade e qualidade
adequadas |
< 75%: 1 ou 2 sim – ruim |
| b) Disponibilidade de Equipamentos. de Proteção
Individual |
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| c) Existência de normas de gestão para realização de
exames médicos periódicos |
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| 7. Condições adequadas para o armazenamento e preparo dos
alimentos |
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| Existência de manual de boas práticas nas escolas |
Sim: bom (2); Não: ruim |
| Existência de procedimentos operacionais padronizados nas
escolas |
Sim: bom (2); Não: ruim |
| Existência de fichas técnicas das preparações para os
cardápios |
Sim: bom (2); Não: ruim |
| 8. Local adequado para as refeições |
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| Quantidade de escolas com refeitórios em condições
adequadas para receber os alunos |
100%: bom; 75-99%: regular; < 75%:
ruim |
| Subdimensão Atuação Intersetorial |
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| 1. Articulação do PNAE com o setor saúde |
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| Existência de projeto/programa realizado pela gestão do
PNAE em conjunto com a SMS |
Sim: bom; Não: ruim |
| 2. Relação escolas vs. UBS |
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| Existência de rotina de encaminhamento de escolares
diagnosticados na escola em risco nutricional para UBS |
Sim: bom; Não: ruim |
| 3. Estímulo ao desenvolvimento regional para a produção de
alimentos |
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| Utilização do recurso federal com a agricultura
familiar |
≥ 30%: bom; 20-29%: regular; < 20%:
ruim |
| Realização de ações que incentivaram a entrada de
produtores regionais no PNAE |
Sim: bom; Não: ruim |
| Subdimensão Controle Social |
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| 1. Regularidade da atuação do controle social |
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| Número de reuniões com quórum mínimo realizadas pelo CAE,
com registro em ata |
≥ 10 reuniões: bom; 7-9: regular; < 7:
ruim |
| 2. Perfil da atuação do CAE |
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| Presença de registro em atas ou em outros documentos de
discussões sobre: |
≥ 75%: 6 ou 7 sim – bom |
| a) Visita a, no mínimo, uma escola por mês |
< 75%: ≤ 5 sim – ruim |
| b) Cardápios do PNAE |
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| c) Compra da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações |
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| d) Situação alimentar e nutricional dos alunos |
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| e) Condições de preparo e oferta da alimentação |
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| f) Execução financeira do PNAE, ao longo do ano |
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| g) Pontos frágeis na execução do PNAE, registrados no
parecer conclusivo do CAE |
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| Potencial de deliberação: |
≥ 75%: 2 sim – bom |
| a) Existência de deliberação do CAE, registrada em
ata |
< 75%: 1 sim – ruim |
| b) Implementação de deliberação do CAE |
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| 3. Apoio institucional ao controle social |
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| % de itens disponibilizados aos membros do CAE: |
≥ 75%: 3 ou 4 sim – bom |
| a) Local apropriado para reuniões |
< 75%: 2 ou 1 sim – ruim |
| b) Equipamento de informática |
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| c) Transporte para deslocamento |
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| d) Recursos humanos para apoiar o CAE |
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