Metodología e indicadores para el monitoreo de la NBCAL en establecimientos comerciales y servicios de salud: estudio multicéntrico (Multi-NBCAL)

Boccolini, Cristiano Siqueira; Oliveira, Maria Inês Couto de; Toma, Tereza Setsuko; Peres, Patricia Lima Pereira; Santos, Evangelia Kotzias Atherino dos; Passos, Maria Cristina; Gubert, Muriel Bauermann; Sá, Naíza Nayla Bandeira de; Vianna, Rodrigo Pinheiro de Toledo; Gomes, Daniela Lopes; Silva, Talita Maria Alves Lopes da; Sally, Enilce de Oliveira Fonseca; Rea, Marina Ferreira

Cristiano Siqueira Boccolini

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-4804-5641

Maria Inês Couto de Oliveira

Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.

http://orcid.org/0000-0003-0439-6295

Tereza Setsuko Toma

Instituto de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, São Paulo, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-9531-9951

Patricia Lima Pereira Peres

Faculdade de Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-7086-8970

Evangelia Kotzias Atherino dos Santos

Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-5970-020X

Maria Cristina Passos

Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-8234-6827

Muriel Bauermann Gubert

Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-0103-4187

Naíza Nayla Bandeira de Sá

Instituto de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1267-1624

Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-5358-1967

Daniela Lopes Gomes

Instituto de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-0092-3396

Talita Maria Alves Lopes da Silva

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil.

http://orcid.org/0000-0003-2599-3144

Enilce de Oliveira Fonseca Sally

Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-9506-3690

Marina Ferreira Rea

Instituto de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, São Paulo, Brasil.

http://orcid.org/0000-0003-1540-7973

Correspondência
C. S. Boccolini Laboratório de Informação em Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21040-900, Brasil. cristianoboccolini@gmail.com

Colaboradores

C. S. Boccolini coordenou o estudo, contribuiu na concepção e planejamento do estudo, análise e interpretação dos dados, revisão bibliográfica, discussão dos resultados e redação do manuscrito. M. I. C. Oliveira, P. L. P. Peres e E. K. A. Santos contribuíram no planejamento do estudo, análise e interpretação dos dados, revisão bibliográfica, discussão dos resultados e redação do manuscrito. T. S. Toma contribuiu na coordenação do campo, na elaboração dos indicadores e na revisão do manuscrito. M. C. Passos e M. B. Gubert contribuíram na coordenação do campo, análise e interpretação dos dados, revisão bibliográfica, discussão dos resultados e redação do manuscrito. N. N. B. Sá, D. L. Gomes e T. M. A. L. Silva contribuíram na construção dos indicadores e revisão crítica do manuscrito. R. P. T. Vianna contribuiu no planejamento do estudo, na coordenação do campo, análise e interpretação dos dados, revisão bibliográfica e redação do manuscrito. E. O. F. Sally contribuiu no planejamento do estudo, análise e interpretação dos dados, revisão bibliográfica e redação do manuscrito. M. F. Rea contribuiu na revisão bibliográfica e redação do manuscrito. Todos os autores aprovaram a versão final para publicação.

Informações adicionais

ORCID: Cristiano Siqueira Boccolini (0000-0002-4804-5641); Maria Inês Couto de Oliveira (0000-0003-0439-6295); Tereza Setsuko Toma (0000-0001-9531-9951); Patricia Lima Pereira Peres (0000-0001-7086-8970); Evangelia Kotzias Atherino dos Santos (0000-0002-5970-020X); Maria Cristina Passos (0000-0002-8234-6827); Muriel Bauermann Gubert (0000-0002-0103-4187); Naíza Nayla Bandeira de Sá (0000-0002-1267-1624); Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna (0000-0002-5358-1967); Daniela Lopes Gomes (0000-0002-0092-3396); Talita Maria Alves Lopes da Silva (0000-0003-2599-3144); Enilce de Oliveira Fonseca Sally (0000-0002-9506-3690); Marina Ferreira Rea (0000-0003-1540-7973).

VARIÁVEL	DESCRIÇÃO/CATEGORIAS	OBSERVAÇÕES
(1) Produto	Menor unidade de análise para o monitoramento da NBCAL. Cada produto distingue-se dos demais pelas seguintes características presentes nos rótulos: tipo, nome e fabricante.	O produto pode estar exposto para venda em um ou mais locais do estabelecimento comercial e pode apresentar distintas infrações à NBCAL nesses locais. Ex.: desconto de preço e exposição especial.
(2) Grupos e tipos de produtos	Agrupamento de produtos conforme a Lei nº 11.265/2006¹¹11. Presidência da República. Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Oficial da União 2006; 4 jan. em: I - Fórmulas infantis (FI): (1) fórmulas infantis para lactentes; (2) fórmulas infantis de seguimento para lactentes; (3) fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas específicas. II - Fórmulas para crianças de primeira infância (FPI): (4) fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância. III - Bicos (BI): (5) mamadeiras; (6) bicos; (7) chupetas; e (8) protetores de mamilos. IV - Leites (LE): (9) leites fluidos; (10) leites em pó; (11) leites modificados e similares de origem vegetal. V - Alimentos de transição (AT): (12) alimentos de transição e alimentos à base de cereais indicados para lactentes ou crianças de primeira infância, bem como outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância. VI - Compostos lácteos (CL): (13) compostos lácteos se enquadram tanto na definição de “outros alimentos ou bebidas à base de leite” como no grupo de leites.	Observação 1: as fórmulas de nutrientes, apresentadas ou indicadas para recém-nascido de alto risco, têm sua comercialização proibida, sendo de uso exclusivo em âmbito hospitalar, não sendo incluídas no rol dos grupos de produtos. A observação da comercialização desse grupo de produtos, quando existente, deve ser registrada à parte, incluída como item 14). Observação 2: os compostos lácteos foram contabilizados à parte, compondo um sexto grupo, por constituírem em produtos abundantemente comercializados e apresentarem alta frequência de infrações. Esses produtos, criados após a promulgação da Lei nº 11.265/2006, embora não apareçam nominalmente, fazem parte de seu escopo por se apresentarem como apropriados para a alimentação de crianças da primeira infância. São regulamentados pela Instrução Normativa nº 28/2007³⁷37. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 28, de 12 de junho de 2007. Diário Oficial da União 2007; 14 jun. do MAPA.
(3) Tipos de promoção comercial	- Exposição especial (EE): definida como "qualquer forma de expor um produto de modo a destacá-lo dos demais, no âmbito do estabelecimento comercial, tais como vitrine, ponta de gôndola, empilhamento de produtos em forma de pirâmide ou ilha, engradados, ornamentação de prateleiras e outras”. - Descontos de preços (DE): descontos, ofertas, cupons de descontos, descontos progressivos e outras formas de redução de preços. - Brindes ou amostras (BR): oferta, pelo estabelecimento comercial, de produtos, acessórios ou brinquedos associados à compra do produto. - Outros (OU): qualquer outra forma detectada que induza o potencial consumidor a adquirir o produto.	A promoção comercial é definida pela NBCAL como “o conjunto de atividades informativas e de persuasão procedente de empresas responsáveis pela produção ou manipulação, distribuição e comercialização com o objetivo de induzir a aquisição ou venda de um determinado produto”. Para cada produto, pode ser observada uma ou mais categorias de promoção comercial. Ou seja, para cada produto, podem ser registradas múltiplas respostas.
(4) Infração à NBCAL	As infrações à NBCAL podem ser divididas em dois grandes grupos de produtos: - Promoção comercial de produtos com proibição de qualquer tipo de promoção comercial: incluem as FI e BI. Qualquer tipo de promoção comercial de produtos desse grupo caracteriza uma infração à NBCAL. - Promoção comercial de produtos cuja promoção comercial é permitida com advertência: incluem as FPI, AT, LE e CL. Esses produtos podem ter promoção comercial desde que acompanhada de frase de advertência do Ministério da Saúde. A ausência ou a inadequação das frases caracterizam uma infração à NBCAL.	Método de cálculo: (a) observar se o produto apresenta algum tipo de promoção comercial; (b) anotar o grupo ao qual o produto pertence, o nome da empresa, o nome do produto e o tipo de infração (podendo ter mais de uma); (c) no caso do produto pertencer ao grande grupo que permite a promoção comercial (FPI, AT, LE e CL), seguir verificando se existe alguma frase de advertência, a saber: “O Ministério da Saúde informa: o aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 anos ou mais” - no caso dos LE e FPI, e: “O Ministério da Saúde informa: após os 6 meses de idade, continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos” - no caso dos AT. Para os CL, aceitar qualquer uma das frases, pois se trata de um produto não regulamentado pela ANVISA. (d) em sequência, no caso de existência das frases, observar se estão em destaque, auditivo ou visual, são legíveis, estão em negrito, emolduradas, na posição horizontal, e próximas ao produto que está sendo promovido. Caso não cumpram esses requisitos, a promoção comercial do produto infringe a NBCAL.

INDICADOR	DEFINIÇÃO	MÉTODO DE CÁLCULO
(1) Número de produtos com infrações à NBCAL por estabelecimento comercial	Número total de produtos distintos com infrações à NBCAL de cada estabelecimento comercial.	- A cada produto disponível para venda no estabelecimento comercial pode ser atribuída uma ou mais infrações à NBCAL (ver seção: “tipo de promoção comercial”). - Independente da variedade de infrações atribuídas a cada produto, esse produto receberá o atributo “infração” quando observada uma ou mais infrações relacionadas a ele, constituindo uma variável tipo binária (sim/não). - Cada produto com uma ou mais infrações à NBCAL será então contabilizado e será somado o total de produtos com infrações para cada estabelecimento comercial, podendo variar de zero (estabelecimento sem infrações) até o número total de produtos distintos que o estabelecimento comercializa). - Cada estabelecimento passa a receber um valor para essa variável.
(2) Número de estabelecimentos comerciais com infração	Indica que o estabelecimento comercial tem alguma infração à NBCAL Presença ou não de infrações à NBCAL para cada estabelecimento comercial.	Para a obtenção deste indicador, será necessário construir uma variável binária (sim/não), derivada do “total de infrações à NBCAL por estabelecimento comercial”, na qual “sim” se refere ao estabelecimento onde foi observada pelo menos uma infração à NBCAL em pelo menos um produto. Em seguida, procede-se à soma dos estabelecimentos que apresentaram ao menos uma infração à NBCAL.
(3) Número médio de produtos com infrações à NBCAL por estabelecimento comercial	Número médio de produtos com pelo menos uma infração à NBCAL para cada estabelecimento comercial.	Numerador: soma do número de produtos comercializados que apresentem alguma infração à NBCAL. Denominador: soma dos estabelecimentos comerciais que vendem produtos abrangidos pela NBCAL. Observação: Este indicador pode ser estratificado por grupos de produtos: FI, FPI, BI, LE, AT, e CL. Nesse caso, o denominador varia conforme a presença ou não da comercialização de produtos do referido grupo no estabelecimento.
(4) Proporção de estabelecimentos comerciais com infrações à NBCAL	Proporção de estabelecimentos comerciais com pelo menos uma infração à NBCAL.	Numerador: número de estabelecimentos comerciais com infrações à NBCAL; Denominador: número de estabelecimentos que comercializam produtos abrangidos pela NBCAL. Multiplicar o resultado por 100. Observação: Este indicador pode ser estratificado por grupos de produtos: FI, FPI, BI, LE, AT, e CL. Assim, o denominador vai ser o número de estabelecimentos que comercializam cada tipo de produto. Pode ser estratificado também por empresas produtoras de fórmulas infantis, bicos, chupetas e mamadeiras (produtos com promoção proibida). O denominador, no caso, deve incluir somente os estabelecimentos que comercializam os produtos da empresa selecionada.
(5) Proporção de cada tipo de promoção comercial com infração	Porcentagem de cada tipo de promoção comercial com infração à NBCAL: (desconto de preço/exposição especial/brindes e amostras/outros) por categoria de produto no estabelecimento comercial.	Numerador: Total de cada tipo de promoção comercial com infração à NBCAL (EE, DP, BR). Denominador: total de estabelecimentos comerciais com infrações à NBCAL. Multiplicar o resultado por 100. A apresentação desse indicador pode se dar de duas formas: - Frequência estratificada por tipo de promoção comercial, em que cada tipo de promoção terá sua frequência percentual apresentada. Vale ressaltar que a soma simples dessas frequências poderá ser superior a 100%, pois um produto pode apresentar mais de um tipo de promoção comercial em desacordo com a NBCAL. - Frequência combinada dos tipos de promoção comercial: EE; DP; BR; EE+DP; EE+BR; DP+BR; EE+DP+BR. A soma dos percentuais dessa apresentação do indicador será igual a 100%. Este indicador pode ser estratificado por produto.

INDICADOR	DEFINIÇÃO/CATEGORIAS	MÉTODO DE CÁLCULO
(1) Proporção de gerentes ou farmacêuticos com conhecimento da NBCAL	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos que conhecem a NBCAL. A pergunta permitiu três categorias de respostas: sim, mais ou menos e não.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que declararam conhecer a NBCAL. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(2) Proporção de gerentes ou farmacêuticos capazes de citarem produtos abrangidos pela NBCAL	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos capazes de citar produtos abrangidos pela NBCAL.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que foram capazes de citar pelo menos três produtos abrangidos pela NBCAL. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(4) Proporção de gerentes ou farmacêuticos capacitados na NBCAL	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos capacitados na NBCAL.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que relataram ter recebido algum treinamento ou aula sobre a NBCAL. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(3) Proporção de gerentes ou farmacêuticos capacitados em aleitamento materno ou alimentação infantil	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos capacitados em aleitamento materno ou alimentação infantil.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que relataram ter recebido algum treinamento em aleitamento materno ou alimentação infantil. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(5) Proporção de gerentes ou farmacêuticos que orientam as mães sobre alimentação infantil	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos que orientam indevidamente as mães sobre alimentação infantil.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que relataram prestar orientação às mães sobre alimentação infantil. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(6) Proporção de gerentes ou farmacêuticos que recebe visita de representantes da indústria de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos que recebe visita de representantes da indústria de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que relataram receber visita de indústria de alimentos e produtos infantis. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(7) Proporção de estabelecimentos comerciais que recebe visitas de representantes de indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas	Porcentagem de gerentes ou farmacêuticos que recebe visitas diárias, semanais, mensais ou esporádicas de representantes da indústria de alimentos ou produtos infantis.	Numerador: número de gerentes ou farmacêuticos entrevistados que relataram receber visitas diárias de indústria de alimentos e produtos infantis. Denominador: total de gerentes ou farmacêuticos que recebem visitas de representantes de indústrias de alimentos ou produtos infantis Multiplicar o resultado por 100. Obervação: repetir a operação para calcular o percentual de visitas semanais, mensais e esporádicas.

INDICADOR	DESCRIÇÃO	MÉTODO DE CÁLCULO
(1) Proporção de maternidades que recebeu visita de representantes de indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas	Porcentagem de maternidades em que profissionais de saúde receberam visita de representantes de indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas.	A informação é prestada pelo profissional de saúde, mas a unidade de análise é a maternidade. Foram consideradas as seguintes etapas para construir o indicador: (a) Cada maternidade receberá o atributo “sim” se pelo menos um profissional informar que uma ou mais indústrias de alimentos ou produtos infantis (ou distribuidores) visitaram presencialmente um ou mais profissionais de saúde na maternidade. (b) Calcular o indicador: numerador = número de maternidades que recebeu contato presencial de indústrias; denominador = total de maternidades avaliadas. Multiplicar o resultado por 100. A análise desse indicador pode ser estratificada por indústria. Exemplo: as empresas X, Y e Z visitaram #%, #% e #% das maternidades avaliadas que receberam visita presencial de indústrias de alimentos ou produtos infantis. Para qualificar o indicador, estratificar frequência de visitas em pelo menos 1 vez por mês, bimestral ou mais, calculando a frequência percentual do indicador para cada uma dessas duas categorias. Observação: As perguntas relativas a essa variável se referem aos últimos 12 meses.
(2) Proporção de maternidades em que seus profissionais de saúde recebem visitas de representantes de indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas	Porcentagem de maternidades em que seus profissionais de saúde recebem visitas diárias (semanais, mensais ou esporádicas) de representantes da indústria de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas.	Numerador: número de maternidades em que um ou mais profissionais de saúde entrevistados relataram receber visitas diárias (semanais, mensais ou esporádicas) de indústria de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas. Denominador: total de maternidades em que um ou mais profissionais de saúde entrevistados relataram receber visitas de representantes das indústrias de alimentos ou produtos infantis. Multiplicar o resultado por 100. Observação: Repetir a operação para calcular o percentual de visitas semanais, mensais e esporádicas. O indicador pode ser estratificado por indústria que realiza as visitas. Ex.: a indústria X realiza visitas em #% das maternidades, e a indústria Y em #%.
(3) Proporção de maternidades em que indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas cometem infração à NBCAL ao oferecerem incentivos aos profissionais de saúde	Porcentagem de maternidades em que indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas cometem infração à NBCAL ao oferecerem incentivos aos profissionais de saúde. A oferta de incentivos pelas indústrias implica violação da NBCAL, e foram obtidas por meio de 5 perguntas: (a) oferta de materiais informativos ou educativos para serem distribuídos às mães; (b) oferta presentes ou brindes (canetas, bloquinhos, pendrives ou outros brindes); (c) oferta de patrocínio para atividades ou eventos fora da instituição; (d) oferta de convites para eventos sociais; (e) oferta de descontos na compra de produtos; A oferta de algum outro material também deve ser registrada para ser avaliado se constitui infração à NBCAL.	Primeiramente, avalia-se a proporção de maternidades em que uma ou mais indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas ofereceram incentivos aos profissionais de saúde, o que caracteriza o assédio aos profissionais de saúde: (a) cada maternidade recebe um atributo (sim/não) caso um ou mais profissionais de saúde relatem a oferta de incentivos das indústrias de alimentos infantis, bicos, mamadeiras e chupetas por meio de seus representantes. (b) Calcular o indicador: numerador = número de maternidades em que um ou mais profissionais de saúde relataram a oferta de um ou mais incentivos pela indústria; denominador = total de maternidades. Multiplicar o resultado por 100. Obervação: O indicador pode ser estratificado por indústria: numerador = número de maternidades em que houve relato de oferta de incentivos pela indústria X; denominador = total de maternidades em que houve relato de oferta de incentivos pelas indústrias de alimentos ou produtos infantis. Multiplicar o resultado por 100. Exemplo: as empresas X, Y e Z ofereceram incentivos aos profissionais de saúde em #%, #% e #% das maternidades avaliadas, respectivamente.
(4) Proporção de maternidades em que as indústrias cometem infração à NBCAL ao oferecerem incentivos às maternidades	Porcentagem de maternidades em que as indústrias cometem infração à NBCAL ao oferecerem incentivos às maternidades. Identificação de oferta, de forma gratuita ou a preço reduzido à maternidade, dos seguintes incentivos pela indústria ou distribuidora: (a) suprimentos gratuitos de fórmulas infantis ou de outros produtos alimentares para bebês; (b) bicos, chupetas, mamadeiras ou protetor de mamilo; (c) bombas tira-leite; (d) equipamentos ou aparelhos; (e) patrocínio de eventos; (f) cursos ou oficinas realizadas na maternidade; (g) materiais de escritório; (h) reformas ou melhorias de espaço; (i) materiais educativos e informativos; (j) descontos ou subsídios para compras de produtos; (l) oferta de outros materiais não listados anteriormente.	As categorias desse bloco são atribuídas às maternidades, em que o relato de um ou mais profissionais de saúde de oferta de um dos incentivos listados, por meio da indústria ou de distribuidoras, para a instituição onde trabalha caracteriza uma resposta positiva (binária, tipo sim/não) para cada categoria desse indicador. (a) Cada maternidade recebe um atributo (sim/não) caso um ou mais profissionais de saúde relatem a oferta de incentivos das indústrias à maternidade. (b) Calcular o indicador. Numerador = número de maternidades em que um ou mais profissionais de saúde relataram a oferta de um ou mais incentivos à maternidade pela indústria; denominador = total de maternidades. Multiplicar o resultado por 100. Observação: A oferta de cada incentivo está relacionada a uma determinada indústria ou distribuidora. Os resultados da oferta de um ou mais incentivos podem ser descritos de acordo com indústria ou distribuidora responsável pela oferta. Exemplo: a empresa X ofereceu um ou mais incentivos para profissionais de saúde em #% (n = #) das maternidades que receberam incentivos de indústrias de alimentos infantis, bicos, chupetas e mamadeiras. Observação: As perguntas relativas a essa variável se referem aos últimos 12 meses.
(5) Proporção de maternidades em que houve contato entre puérperas e representantes de indústrias de alimentos infantis, bicos, chupetas e mamadeiras e na maternidade	Percentual de maternidades em que houve contato entre as puérperas e os representantes das indústrias de alimentos infantis, bicos, chupetas e mamadeiras na maternidade. Identificação do contato de representantes comerciais de alguma indústria ou distribuidora com puérperas internadas em maternidades. São subcategorias dessa variável: o nome da indústria que entrou em contato, a forma de contato e a frequência com que esse contato ocorre na maternidade avaliada.	Uma ou mais respostas positivas a essa pergunta caracterizam o contato de representantes comerciais de alguma indústria ou distribuidora com puérperas internadas na maternidade avaliada. (a) Cada maternidade recebe um atributo (sim/não) caso um ou mais profissionais de saúde relatem o contato da indústria com puérperas na maternidade. (b) Calcular o indicador: numerador = número de maternidades em que um ou mais profissionais de saúde relataram o contato de representantes da indústria com puérperas na maternidade; denominador = total de maternidades. Multiplicar o resultado por 100. Observação 1: Podem ser descritas quais indústrias ou distribuidoras tiveram contato com puérperas nas maternidades. Observação 2: As perguntas relativas a essa variável se referem aos últimos 12 meses. Observação 3: no caso de contato direto de representantes de indústrias ou distribuidoras com puérperas internadas na maternidade, analisar os tipos de benefícios oferecidos: (a) materiais promocionais de produtos específicos; (b) materiais informativos ou educativos; (c) amostras de leite ou outros produtos alimentares para bebês; (d) presentes ou brindes; (e) cupons; (f) outros benefícios não listados.

INDICADOR	DESCRIÇÃO	MÉTODO DE CÁLCULO
(1) Conhecimento dos profissionais de saúde acerca da NBCAL	Proporção de profissionais de saúde que conhece a NBCAL. A pergunta permitiu três categorias de resposta: sim, mais ou menos e não.	Numerador: número de profissionais de saúde entrevistados que declarou conhecer a NBCAL (aqui foram consideradas apenas as respostas “Sim, conheço a NBCAL”, não sendo considerada a resposta “Mais ou Menos”). Denominador: total de profissionais de saúde entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(2) Capacidade dos profissionais de saúde de citar produtos abrangidos pela NBCAL	Proporção de profissionais de saúde capaz de citar produtos abrangidos pela NBCAL.	Numerador: número de profissionais de saúde entrevistados capazes de citar pelo menos 3 produtos abrangidos pela NBCAL. Denominador: total de profissionais de saúde entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(3) Capacitação de profissionais de saúde acerca da NBCAL	Proporção de profissionais de saúde capacitados na NBCAL.	Numerador: número de profissionais de saúde entrevistados que relatou participar de curso, capacitação ou aula sobre a NBCAL. Denominador: total de profissionais de saúde entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(4) Participação do profissional de saúde em congresso ou evento patrocinado por indústria de alimentos ou produtos infantis	Proporção de profissionais de saúde que participou de congresso patrocinado pela indústria de alimentos ou produtos infantis.	Numerador: número de profissionais de saúde entrevistados que relatou participar de congresso patrocinado pela indústria de alimentos ou produtos infantis. Denominador: total de profissionais de saúde entrevistados. Multiplicar o resultado por 100.
(5) Infração à NBCAL pelo recebimento de incentivo pessoal pelo profissional de saúde em congresso ou evento patrocinado pela indústria de alimentos ou produtos infantis	Proporção de profissionais de saúde que recebeu em congresso ou evento patrocinado por fabricantes de alimentos ou produtos infantis algum desses incentivos: (a) inscrição no congresso; (b) passagem ou transporte para o congresso; (c) refeição ou festa durante o congresso; (d) material de escritório (canetas, bloquinhos, etc.); (e) brindes.	Numerador: número de profissionais de saúde entrevistados que recebeu algum incentivo pessoal em congresso patrocinado pela indústria de alimentos ou produtos infantis. Denominador: total de profissionais de saúde entrevistados que participou de congresso patrocinado pela indústria de alimentos ou produtos infantis. Multiplicar o resultado por 100.

[1] Correspondência
C. S. Boccolini Laboratório de Informação em Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21040-900, Brasil. cristianoboccolini@gmail.com