Resumo:
Este artigo investiga as concepções sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, na ótica de representantes de instituições governamentais e não governamentais que atuam na construção de políticas de enfrentamento, na prevenção e no acolhimento das vítimas, no Brasil e em Portugal. Foi efetuado um estudo exploratório de natureza qualitativa, com o objetivo de identificar os discursos institucionais referentes às concepções sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual usando-se uma análise temática. Observou-se imprecisão conceitual nas concepções dos entrevistados sobre tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, ignorando por vezes os direitos das trabalhadoras do sexo em migrar para trabalhar em outros países. Não há consenso entre as instituições sobre o perfil de vítima de tráfico, marcado por estereótipos; sua delimitação é influenciada pela legislação e pelo controle de fronteiras. Maior precisão conceitual minimizaria o papel de valores morais, nortearia políticas públicas mais adequadas e eficientes, bem como facilitaria a atuação dos técnicos no atendimento às vítimas.
Palavras-chave:
Tráfico de Pessoas; Violência Sexual; Vítimas de Crime; Mulheres
