Utilização do sistema público de saúde brasileiro por usuários com planos de saúde privados: uma revisão da literatura

Resumo:

Mais de um em cada quatro brasileiros têm planos de saúde, apesar de estes planos cobrirem majoritariamente os mesmos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta revisão da literatura incluiu artigos e monografias publicados desde 1990 sobre a utilização do SUS por indivíduos com plano de saúde. Ao considerar conjuntamente a assistência ambulatorial e hospitalar, os brasileiros com planos de saúde utilizam o SUS em aproximadamente 13% das vezes em que recebem cuidados; aproximadamente 7% das pessoas que recebem cuidados pagos pelo SUS dispõem de planos de saúde (os achados variam de acordo com o tipo de serviço analisado e com os detalhes metodológicos dos estudos). O aumento da utilização do SUS está associado a: regiões menos desenvolvidas do país, planos de saúde com pior cobertura e pessoas com pior saúde. Os brasileiros com plano de saúde citam as limitações dos planos como o motivo pelo qual recorrem ao SUS. Em alguns casos os beneficiários de planos de saúde comercializados por hospitais filantrópicos (os quais também prestam assistência financiada pelo SUS) relatam acesso mais fácil à assistência financiada pelo SUS, comparado com aqueles sem plano de saúde. Pessoas com plano de saúde eventualmente citam a satisfação com a utilização do SUS, mas não a ponto do SUS se tornar a fonte de assistência preferida. Em resumo, para os brasileiros com plano de saúde, o SUS desempenha papel secundário no financiamento dos cuidados de saúde. Embora os planos de saúde pareçam deslocar parte da demanda por assistência para fora do SUS, esses mesmos planos tendem a restringir o caráter universal e equitativo do SUS.

Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde; Seguro Saúde; Assistência à Saúde; Serviços de Saúde