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Redes Informais e Instituições Democráticas na América Latina

RESUMO

O artigo propõe três tipos de relações entre instituições processuais baseadas em direitos fundamentais e redes informais na América Latina: uma relação de integração que inicialmente dá suporte a objetivos institucionais, embora os enfraqueça no longo prazo; uma relação de sobreposição que intervém e utiliza de modo parasitário as instituições processuais; e uma relação de dissociação que supõe um deslocamento de instituições processuais dos espaços sociais controlados por redes informais. Metodologicamente, ilustramos este argumento com casos extraídos da literatura e reinterpretados à luz das propostas conceituais presentes no artigo. A conclusão central é que as redes informais geram uma forte propensão à ação contrária ao tipo de ordem social que promovem os direitos fundamentais.

redes informais; direitos fundamentais; instituições democráticas; América Latina; normas sociais

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