Estrutura familiar e rendimentos do trabalho dos ricos

Family structure and income from work by the wealthy

Structure familiale et revenus du travail des riches

Resumos

Pour réussir une meilleure redistribution des ressources, il faudra mieux connaître qui sont les riches. Dans le but d'évaluer si les individus sont riches grâce à une structure familiale distincte, on examine trois hypothèses à propos des inégalités entre riches et non riches, selon lesquelles les avantages des riches sont dus à: une structure démographique particulière (niveaux de fécondité, situation dans le cycle de vie etc.); plus d'embauche et de productivité de la main-d'œuvre disponible (taux d'activité et d'occupation, durée des journées de travail); meilleurs postes dans le marché du travail (rémunérations plus élevées). On a obtenu ceci en effectuant une décomposition du revenu per capita du travail des familles, utilisant les données des PNADs de 1997, 1998 et 1999. Les résultats indiquent que l'existence d'une élite riche dans le pays est due surtout aux inégalités de salaire des travailleurs et non pas au profil démographique de la population ou alors aux taux d'activité et d'occupation des travailleurs des diverses familles.

élite; riches; richesse; inégalités sociales; structure familiale

elite; rich; wealth; social inequality; family structure

élite; riches; richesse; inégalités sociales; structure familiale

Estrutura familiar e rendimentos do trabalho dos ricos

Family structure and income from work by the wealthy

Structure familiale et revenus du travail des riches

Marcelo Medeiros

ABSTRACT

Fair redistributive measures require better knowledge of who the rich are. In order to evaluate the extent to which individuals are rich because they enjoy a differentiated family structure, this study tests three hypotheses concerning inequalities between the rich and the non-rich, relating the advantage of the rich to: a peculiar demographic structure (fertility levels, position in the life cycle, etc.); higher employment and greater yield of available labor (workforce participation and employment rates, length of workday); or occupation of better positions in the work market (higher remuneration). The hypothesis testing is based on a breakdown of families' per capita income, using data from the Brazilian National Household Sample Surveys (PNADs) from 1997, 1998, and 1999. The results suggest that the existence of a wealthy elite in the country is explained mostly by inequalities in workers' remuneration rather than by the population's demographic profile or by the workforce participation and employment rates for workers from the various families.

Key words: elite; rich; wealth; social inequality; family structure

RÉSUMÉ

Pour réussir une meilleure redistribution des ressources, il faudra mieux connaître qui sont les riches. Dans le but d'évaluer si les individus sont riches grâce à une structure familiale distincte, on examine trois hypothèses à propos des inégalités entre riches et non riches, selon lesquelles les avantages des riches sont dus à: une structure démographique particulière (niveaux de fécondité, situation dans le cycle de vie etc.); plus d'embauche et de productivité de la main-d'œuvre disponible (taux d'activité et d'occupation, durée des journées de travail); meilleurs postes dans le marché du travail (rémunérations plus élevées). On a obtenu ceci en effectuant une décomposition du revenu per capita du travail des familles, utilisant les données des PNADs de 1997, 1998 et 1999. Les résultats indiquent que l'existence d'une élite riche dans le pays est due surtout aux inégalités de salaire des travailleurs et non pas au profil démographique de la population ou alors aux taux d'activité et d'occupation des travailleurs des diverses familles.

Mots-clé: élite; riches; richesse; inégalités sociales; structure familiale

INTRODUÇÃO

Uma parte expressiva dos elevados níveis de desigualdade social no Brasil deve-se ao fato de uma pequena elite da população deter uma grande quantidade de suas riquezas. Uma redução dessa desigualdade pode passar por vários caminhos, dentre eles o da redistribuição de recursos da elite rica à massa mais pobre. Para se julgar em que medida uma redistribuição dos ricos aos pobres é justa e pode ser realizada é preciso conhecer melhor por que algumas famílias são ricas e outras não. Uma das maneiras de se fazer isso é analisar como os níveis de renda das famílias se associam a algumas de suas características, como número de pessoas, idades, participação no mercado de trabalho e rendimentos recebidos.

No que diz respeito à riqueza que decorre de elevados rendimentos do trabalho, diversos fatores influenciam o montante disponível para distribuição entre as pessoas da família. Entre eles destacam-se a composição das famílias, a organização familiar para o trabalho e o nível de remuneração dos trabalhadores. O objetivo deste estudo é avaliar o papel de cada um desses três fatores na distinção entre as famílias ricas e não-ricas. Esta avaliação permite testar três hipóteses acerca das desigualdades entre os dois grupos. Estas hipóteses atribuem a melhor situação dos ricos, principalmente, a uma estrutura demográfica peculiar (níveis de fecundidade, posição no ciclo de vida etc.), a um maior emprego e operosidade da mão-de-obra disponível (taxas de atividade e ocupação, extensão das jornadas de trabalho) ou à ocupação de melhores posições no mercado de trabalho (remunerações mais altas).

O peso de cada um desses fatores na configuração dos estratos é analisado a partir de uma decomposição do rendimento per capita do trabalho das famílias. Resultados empíricos são obtidos a partir dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios – PNADs de 1997, 1998 e 1999. A decomposição é usada para comparar as médias dos componentes dos rendimentos observadas em cada estrato e, em seguida, para a realização de um exercício em que são avaliados os níveis de mobilidade de um estrato a outro em oito simulações que imputam, para cada componente, as médias de ricos a não-ricos e vice-versa.

O artigo está dividido em cinco seções, iniciadas por esta introdução. Na segunda seção discute-se como os rendimentos do trabalho per capita de uma família podem ser decompostos, destacando-se as situações que podem fazer com que uma família determinada se diferencie das demais e seja rica. Na terceira seção são tratados os aspectos metodológicos dessa decomposição e os procedimentos de simulação com os dados das PNADs a fim de avaliar em que medida a riqueza das famílias no Brasil pode ser atribuída à sua estrutura etária e organização para o trabalho ou aos rendimentos de seus trabalhadores. A quarta seção mostra os resultados das decomposições e simulações, e a última resume as principais conclusões.

Os resultados indicam que a composição e a organização para o trabalho das famílias têm um papel limitado na explicação da diferenciação entre ricos e não-ricos quando comparado ao peso que as remunerações do trabalho têm sobre a diferenciação dos dois grupos, ou seja, que a existência de uma elite rica no país se explica, majoritariamente, por desigualdades na remuneração dos trabalhadores e não pelo perfil demográfico da população ou pelas taxas de atividade e ocupação dos trabalhadores das diversas famílias.

ELEMENTOS QUE COMPÕEM OS RENDIMENTOS DO TRABALHO PER CAPITA

Os fatores que levam um indivíduo específico a ocupar uma posição nos estratos mais ricos da sociedade são objeto de uma longa tradição de estudos nas ciências sociais. Marx e Veblen, por exemplo, rejeitam o argumento de que algumas pessoas pertencem aos estratos superiores da sociedade porque optaram por uma vida de consumo frugal e trabalho duro (Marx, 1973; 1975; 1978; 1981; Veblen, 1983). Weber e Pareto, de uma posição diferente, endossam, em larga medida, a tese de que a operosidade e a frugalidade são determinantes importantes do desempenho econômico dos indivíduos nas sociedades capitalistas, mas vão destacar também a distinção na qualificação profissional entre os elementos que posicionam os indivíduos na hierarquia social (Weber, 1961; 1989; 1991; Pareto, 1964).

Uma característica de quase todos esses estudos pioneiros é uma forte associação entre estratificação social e estruturação das atividades econômicas. Esta tendência se propagou até os estudos modernos, que tendem a ver a posição de um indivíduo em um determinado estrato social como sendo determinada, em maior ou menor grau, por sua posição na hierarquia das atividades econômicas, em geral avaliada por meio de informações sobre a ocupação dos trabalhadores, uma vez que é possível observar uma razoável associação entre desigualdades sociais e diferenciação ocupacional (Cromptom, 1995; Goldthorpe, 2000; Goldthorpe e Marshall, 1992; Savage, 2000; Wright, 2000; 2002; Breen, 2002). Ao estratificar a sociedade usando informações sobre a atividade econômica (isto é, sobre ocupações) dos indivíduos, essas teorias enfrentam o problema de classificar uma grande massa de pessoas que não é economicamente ativa, como é o caso de muitas crianças, idosos e mulheres. Invariavelmente, a solução para esse problema consiste em estender a classificação de indivíduos economicamente ativos para o restante de suas famílias.

A imputação da posição social de um indivíduo economicamente ativo a seus familiares incorpora, implicitamente, a noção de que a família é uma entidade distributiva, isto é, que reparte entre seus membros o que foi obtido por alguns deles. É exatamente isto o que fazem os métodos de estratificação que utilizam os rendimentos recebidos por alguns membros das famílias para classificar todos os membros restantes. Os esquemas de estratificação por renda per capita – como é o caso de alguns que definem pobres e ricos, por exemplo – vão mais além e assumem que os rendimentos de alguns são, ou poderiam ser, igualmente distribuídos entre todos.

O pressuposto de que as famílias de fato distribuem de forma igualitária as rendas (ou qualquer outro recurso) que obtêm é, provavelmente, pouco realista. Sen (1997)[1983] discute este assunto e argumenta que a existência de hierarquias intrafamiliares, amplamente demonstrada na literatura sobre papéis de gênero, por exemplo, é um forte motivo para que essa distribuição igualitária não exista. Na verdade, se a distribuição intrafamiliar for realizada em função de necessidades circunstanciais diferenciadas, não há razão para crer no realismo do pressuposto. Porém, diante da falta de informação mais aprofundada sobre as distribuições intrafamiliares da renda, alguma informação sobre a distribuição precisa ser imputada. A melhor alternativa, neste caso, é tratar a renda per capita não como renda efetivamente recebida por cada pessoa da família, mas como o montante de renda disponível para cada pessoa caso não existam desigualdades intrafamiliares.

O rendimento das famílias seguramente não é a única dimensão relevante para definir seu nível de riqueza e muito menos seu status social. Rendas são fluxos e, portanto, expressam a situação das pessoas em um momento específico no tempo. A idéia de riqueza, por sua vez, está fortemente associada a patrimônio, que é um estoque e, portanto, refere-se a uma situação que, se não é permanente, ao menos é de longo prazo.

Há várias razões, no entanto, para que níveis de renda sejam utilizados instrumentalmente como indicadores da riqueza das pessoas, das quais pelo menos três merecem destaque. A primeira delas é essencialmente pragmática: a informação de renda nos levantamentos domiciliares brasileiros é facilmente acessível, confiável e razoavelmente precisa, ao passo que informações sobre ativos não têm as mesmas características. A segunda diz respeito à comparabilidade: o uso de indicadores de renda permite um certo grau de referência e comparação a vários outros estudos do tipo existentes, inclusive os de estratificação social que utilizam renda como um dos fatores de hierarquização do status de ocupações. A terceira é de caráter teórico: esquemas de estratificação têm usado renda como indicador de posição social partindo do pressuposto que, por um lado, a renda recebida é expressão do nível de ativos possuídos e, por outro, é um indicador de patrimônio, já que este é um estoque acumulado a partir dos fluxos de rendimentos (Sørensen, 2002).

É óbvio que um esquema de estratificação a partir da renda per capita não considera apenas o total de rendimentos recebidos por cada família, mas também a quantidade de pessoas entre as quais estes rendimentos seriam divididos. Duas famílias com o mesmo rendimento total podem se localizar em estratos distintos se uma delas é composta por uma quantidade maior de pessoas que a outra. Essa constatação abriu espaço para uma série de argumentos de origem malthusiana que entendiam a pobreza como sendo, majoritariamente, o resultado de uma quantidade excessiva de pessoas não produtivas nas famílias. Para algumas teorias a razão de dependência excessiva explicaria boa parte da incidência da pobreza nos países. A reação a esse tipo de proposição consistiu em argumentar que o principal determinante da pobreza eram as baixas rendas e não o excesso de dependentes nas famílias, como mostram as análises da literatura especializada realizadas por Martinussen (1997) e Furedi (1997). A rigor, ambos os argumentos podem estar corretos e somente testes empíricos podem dizer qual deles é mais adequado para um caso específico.

Assim como uma família pode ser pobre porque possui uma grande proporção de dependentes, porque recebe rendimentos baixos ou por uma combinação de ambos, um indivíduo pode ser rico porque pertence a uma família que combina rendimentos elevados com uma pequena proporção de dependentes. Esses rendimentos podem ser divididos segundo seu tipo, sendo de especial interesse focalizar o estudo sobre os provenientes do trabalho, não só porque estes representam a maior parte dos rendimentos das famílias brasileiras, mas também porque dão uma idéia de como a mão-de-obra em uma família é empregada no presente.

A diferenciação dos rendimentos do trabalho per capita ocorre porque as proporções de pessoas com algum rendimento nas famílias são diferentes ou porque os valores médios dos rendimentos dessas pessoas são distintos. Em outras palavras, a diferenciação entre famílias ocorre porque a renda familiar cresce quanto maior for o número de seus membros trabalhando e/ou quanto maior for a remuneração desses trabalhadores. Do ponto de vista analítico, uma família pode diferenciar-se das demais e ser rica porque: (1) possui, proporcionalmente, mais mão-de-obra; (2) a taxa de ocupação de sua mão-de-obra é mais alta; (3) os trabalhadores ricos têm uma jornada de trabalho mais longa; (4) os rendimentos (por hora) dos trabalhadores ricos são mais altos.

Essas características não são mutuamente excludentes, podendo interagir na determinação do nível de renda das famílias. O primeiro item é um componente de natureza demográfica e diz respeito à estrutura etária das famílias, isto é, à proporção de pessoas em idade de trabalhar no total de membros, a qual representa a relação entre a quantidade de mão-de-obra disponível e a quantidade de dependentes. O segundo, refere-se à forma como as famílias empregam essa mão-de-obra e depende tanto de decisões intrafamiliares (que não necessariamente são tomadas em conjunto) quanto de características do mercado de trabalho (disponibilidade de postos de trabalho). O terceiro reflete a intensidade do uso dessa mão-de-obra em termos de horas diárias trabalhadas, e o quarto manifesta como o mercado de trabalho remunera o trabalho ofertado pelas famílias.

Assim, é possível decompor os rendimentos do trabalho per capita das famílias na identidade [1] abaixo, que consiste em uma versão modificada da identidade proposta por Barros e Mendonça (1995:7):

[1]R_f = A_f T_f H_f S_f

onde, na família f, a renda per capita do trabalho (R_f) equivale ao produto da proporção de pessoas em idade ativa (A_f) pela fração da mão-de-obra efetivamente trabalhando (T_f), o número médio de horas trabalhadas (H_f) e a remuneração média por hora das pessoas que têm rendimentos do trabalho (S_f). A parte (A_f . T_{f .} H_f ) refere-se à quantidade de mão-de-obra e está relacionada à composição (número de filhos e adultos etc.) e organização (intensidade e divisão do trabalho remunerado) das famílias. A parte (S_f), que diz respeito à remuneração da mão-de-obra empregada, relaciona-se à qualificação dos trabalhadores e às características do mercado de trabalho.

METODOLOGIA

Os dados das PNADs fornecem a informação necessária para analisar empiricamente, no Brasil, em que medida a riqueza de uma família pode ser atribuída à sua estrutura etária e organização para o trabalho ou aos rendimentos de seus trabalhadores. Mais do que isto, esses dados permitem tratar isoladamente os elementos que compõem a renda per capita das famílias e determinam seu nível de riqueza, possibilitando avaliar o papel de cada um deles na determinação da renda das famílias ricas.

Partindo-se da identidade [1], o impacto de cada um dos componentes sobre a renda total per capita das famílias pode ser analisado por meio de simulações que modifiquem um desses componentes e mantenham os demais constantes. Se, por exemplo, for desejável saber qual é o impacto médio que as diferenças na remuneração têm sobre as desigualdades na renda total das famílias ricas e não-ricas, pode-se atribuir a remuneração média dos trabalhadores ricos aos não-ricos e verificar, em seguida, quantos não-ricos tornaram-se ricos.

Simulações desse tipo podem ser muito pouco realistas porque não consideram a correlação que existe entre esses componentes. Barros e Mendonça (idem), por exemplo, demonstraram que, para compensar seus baixos rendimentos, as famílias mais pobres lançam uma maior quantidade de pessoas no mercado de trabalho. Para ser realista, uma simulação deveria levar isto em consideração e variar a fração da família trabalhando (T_f) toda vez que a remuneração do trabalho (S_f) fosse simulada em patamares baixos. Na ausência de um conhecimento mais completo sobre as relações existentes entre todos os componentes do rendimento per capita das diversas famílias, os resultados das simulações, especialmente as baseadas em médias, devem ser interpretados como indicações gerais de tendências e não como previsões que tenham a ambição de obter resultados precisos.

Para analisar o papel de cada um dos componentes na diferenciação da renda total das famílias ricas e não-ricas foram realizadas simulações simples e de fácil interpretação. Elas consistem em atribuir a um grupo as características do outro e, em seguida, acompanhar as modificações ocorridas nas rendas totais das famílias. As simulações avaliam a mobilidade entre estratos sociais (ricos e não-ricos) por meio dos fluxos de entrada e saída nos estratos, medidos pela proporção da população transitando em cada estrato.

Os procedimentos de simulação podem ser divididos em duas categorias. Na primeira, são atribuídas aos ricos as características médias dos não-ricos. Na segunda, o procedimento é invertido, atribuindo-se aos não-ricos as características médias dos ricos. Em ambos os casos, modifica-se um único componente da identidade [1] (taxa de ocupação, rendimentos etc.), mantendo-se os demais conforme observados. Esses exercícios são complementares e têm como objetivo facilitar a interpretação dos resultados.

A análise utiliza os microdados das PNADs de 1997, 1998 e 1999, do IBGE. Como o estrato de população rico compõe uma fração pequena da população total, corre-se o risco de a amostra de uma PNAD isolada não representá-lo adequadamente. Para contornar esse problema, os registros das três PNADs foram concatenados e, posteriormente, tratados como representativos de uma única população. Dois aspectos dos levantamentos tornam isso possível. Primeiro, toda a metodologia é mantida constante nos três anos, o que torna as informações comparáveis. Segundo, o desenho amostral das PNADs impede a repetição de entrevistas em um mesmo domicílio ao longo de anos consecutivos. Com isso, a concatenação implica uma expansão da população entrevistada e não um acompanhamento do tipo painel, o que permite assegurar uma amostra muito maior de famílias ricas do que seria possível com uma única pesquisa.

Com a concatenação os dados passam a referenciar-se ao período analisado ou, mais especificamente, a três cortes realizados nos meses de setembro (mês de referência das PNADs) dos anos considerados. Implicitamente está se assumindo que não ocorreram mudanças radicais na estrutura da sociedade no intervalo de tempo analisado, o que parece razoável para o período em questão. Para evitar uma sobre-representação das informações mais recentes, os fatores de expansão da amostra foram ajustados para que o crescimento observado da população ao longo do tempo não influenciasse o peso de cada PNAD nos resultados finais, fazendo com que o resultado da expansão após a concatenação refletisse a população projetada pela PNAD de 1999. Para ajustar os valores monetários ao longo do tempo usou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, de modo que os registros ajustados representassem valores de setembro de 1999.

Os estratos rico e não-rico foram definidos a partir de uma linha de riqueza calculada aplicando-se a metodologia apresentada em Medeiros (2001) aos dados concatenados das PNADs de 1997 a 1999. O estrato rico corresponde à população dos 0,9% mais ricos na distribuição da renda per capita. O valor da linha de riqueza equivale à renda mensal familiar per capita de R$ 2.170,00, em valores correntes de setembro de 1999. Para a aplicação da metodologia foi utilizada uma linha de pobreza extrema relativa, cujo corte de um terço da população equivale a uma renda de R$ 80,97 per capita mensais (valores de 1999). Com isso a linha de riqueza corresponde a quase 27 vezes a linha de pobreza. A vantagem de se utilizar uma linha de riqueza relativamente baixa como esta é que os resultados tendem a ser mais robustos, isto é, menos sensíveis a variações decorrentes do uso de diferentes definições de riqueza, do que os resultados que poderiam ser obtidos pelo estudo de uma população extremamente rica.

As "famílias" analisadas correspondem ao conjunto de moradores dos domicílios que possuíam alguma relação de parentesco entre si. A renda do trabalho é resultado da soma dos rendimentos do trabalho de todas as fontes dos moradores com 10 ou mais anos de idade. Os "rendimentos do trabalho" referem-se a todos os tipos de remuneração de mão-de-obra, incluindo-se salários, remuneração dos trabalhadores por conta própria e comerciantes etc. A divisão desse montante pelo número de pessoas no domicílio gera R_f, a renda per capita do trabalho de cada família f no Brasil. Seguindo-se a metodologia das PNADs, consideram-se pessoas (ou população) em idade ativa (PIA) todas aquelas com informação coletada sobre trabalho, isto é, pessoas com 10 ou mais anos de idade. A proporção de pessoas em idade ativa em cada família, A_f, é computada dividindo-se o número de pessoas com 10 ou mais anos pelo número total de moradores. A fração da mão-de-obra efetivamente trabalhando, T_f, corresponde ao número de familiares ocupados nas semanas de referência das PNADs dividido pela PIA das famílias. O número médio de horas trabalhadas, H_f, equivale ao total mensal de horas trabalhadas pelos moradores do domicílio dividido pelo número de ocupados e, por fim, a remuneração média por hora das pessoas que têm rendimentos do trabalho, S_f, é uma média simples dos valores recebidos por cada ocupado da família e está expressa em reais de setembro de 1999.

RESULTADOS: O EFEITO DE CADA COMPONENTE

O primeiro passo para se verificar empiricamente por que os rendimentos per capita do trabalho das famílias ricas são maiores do que os das famílias não-ricas é observar como se diferenciam, na média, os componentes desses rendimentos. Esta observação já permite, por si só, avaliar em que medida a riqueza de uma família pode ser atribuída à sua estrutura etária e organização para o trabalho ou aos rendimentos de seus trabalhadores. A Tabela 1 apresenta, para o estrato dos ricos e o dos não-ricos, a média dos valores dos componentes dos rendimentos do trabalho de cada um dos domicílios brasileiros. A tabela também apresenta uma coluna com a relação entre os valores dos ricos e dos não-ricos, isto é, os resultados da divisão das médias dos ricos pelas médias dos não-ricos.

O rendimento do trabalho per capita de uma família hipotética m cujos componentes do rendimento do trabalho fossem iguais às médias dos não-ricos seria de cerca de R$ 267,78 em setembro de 1999. Se esta mesma família apresentasse as médias dos ricos, seus rendimentos do trabalho per capita seriam de R$ 3.804,78, cerca de 14,2 vezes maiores que os primeiros. Trata-se de uma desigualdade muito grande, na qual os valores de todos os componentes do rendimento favorecem os ricos. O peso que cada um desses componentes tem sobre a desigualdade total, porém, varia bastante.

As famílias dos ricos são bem menores que as demais. Uma família rica apresenta em média 2,3 pessoas, ao passo que o tamanho de uma família não-rica gira em torno de 4 pessoas. Apesar disso, não existem grandes diferenças na proporção de pessoas em idade ativa nos dois grupos, como mostra a Tabela 1. A diferenciação, um tanto limitada, ocorre porque o maior tamanho das famílias não-ricas é acompanhado por uma maior quantidade de mão-de-obra disponível para o trabalho.

Os ricos apresentam proporções de ocupados maiores que os não-ricos. Este resultado é, de certa forma, esperado, posto que o desemprego afeta a renda domiciliar total e, portanto, as chances de uma família ser incluída no estrato rico diminuem quando um dos membros se encontra desempregado. No entanto, não deve ser completamente descartada uma associação entre a estrutura etária das famílias e as diferenças entre ricos e não-ricos. É evidentemente questionável se pessoas com idades pouco superiores a 10 anos podem ser de fato consideradas "mão-de-obra disponível". Nessas idades as taxas de participação no mercado de trabalho são muito reduzidas se comparadas às de adultos, um claro indicador de que existem diversas restrições, inclusive de caráter legal, para o emprego dessas pessoas em atividades econômicas. É perfeitamente possível que a maior proporção de ocupados entre os ricos esteja relacionada à estrutura etária de suas famílias, mas isto parece ter uma importância secundária na determinação das diferenças entre os estratos.

A intensidade do uso da mão-de-obra ocupada, ou seja, a média de horas trabalhadas pelos ocupados das famílias de cada estrato praticamente não se diferencia. Tal como no caso das taxas de ocupação, essas médias são influenciadas pela tendência de que famílias que usem menos intensamente os trabalhadores disponíveis apresentem menores rendimentos. Porém, os valores elevados e próximos de ricos e não-ricos indicam que ambos os tipos de famílias estão empregando a plena capacidade seus trabalhadores. Isto, aliás, reforça o argumento de que as diferenças nas taxas de ocupação dos dois estratos se devam a distintas composições etárias de suas famílias. Se todas as famílias poupam suas crianças do trabalho, então parte dos menores rendimentos dos não-ricos será explicada por sua estrutura familiar mais jovem e não por um uso menos intenso dos recursos de que dispõem.

Independente dos motivos que a determinam, a composição peculiar das famílias dos ricos não é suficiente para explicar por que elas se distinguem dos não-ricos em termos de rendimentos per capita. Tampouco é possível indicar a organização e divisão interna do trabalho das famílias dos ricos como explicação para essa distinção, uma vez que a operosidade – no sentido de tempo dedicado ao trabalho – não parece ter qualquer papel relevante para explicar as diferenças entre ricos e não-ricos. A maior parte das diferenças entre ricos e não-ricos se localiza na forma desigual como os trabalhadores de cada grupo são remunerados.

A média da remuneração por hora trabalhada dos ricos é 9,2 vezes maior que a dos não-ricos. Enquanto os não-ricos recebem cerca de R$ 2,90 por hora trabalhada, os ricos recebem cerca de R$ 27,10 pelo mesmo período. Isto indica que, ainda que os não-ricos tivessem exatamente a mesma composição e organização familiar dos ricos, as desigualdades entre os estratos persistiriam. Na média, as diferenças de remuneração são a principal explicação para a distinção dos grupos.

Os resultados acima se referem a médias de rendimentos per capita do trabalho. O impacto que as diferenças nesses componentes têm sobre a renda total das famílias dos dois estratos de população pode ser observado na Tabela 2. Esta tabela apresenta os resultados de oito simulações sobre a mobilidade entre estratos da população rica e não-rica. Nas quatro primeiras analisa-se o que aconteceria com as famílias dos não-ricos caso o valor de cada um dos componentes de seus rendimentos do trabalho fosse alterado para as médias observadas entre os ricos. Nas simulações seguintes são avaliados os resultados da imputação das médias dos não-ricos às famílias ricas.

Modificações na estrutura etária das famílias não-ricas não teriam efeito relevante sobre a estratificação entre ricos e não-ricos. Se a média das proporções de pessoas em idade ativa das famílias ricas substituísse os valores reais das famílias não-ricas, a proporção de não-ricos que se tornaria rica seria insignificante. Este resultado indica que não há nenhum fundamento que sustente um argumento baseado no outro extremo do argumento neomalthusiano, isto é, que explique a existência de um estrato rico no país por um menor tamanho das famílias. Não são, por exemplo, níveis de fecundidade elevados – ou qualquer coisa do tipo – que impedem que muitas famílias sejam ricas.

Alterações semelhantes nos níveis de atividade e emprego da população não-rica também teriam efeitos reduzidos. Se a proporção de ocupados entre a PIA das famílias fosse elevada à proporção média dos ricos, cerca de apenas 1% dos não-ricos teria aumentos suficientes de renda para tornarem-se ricos. Também carece de fundamento a idéia de que muito da riqueza pode ser explicada por jornadas de trabalho mais extensas. Mesmo que os trabalhadores não-ricos aumentassem suas jornadas de trabalho para os níveis médios dos ricos, pouquíssimos se tornariam ricos.

A distinção entre ricos e não-ricos não se deve à maior disponibilidade de mão-de-obra ou seu uso mais intenso nas famílias, mas a diferenças de remuneração entre os trabalhadores. Quando a remuneração do trabalho dos ricos é dada aos trabalhadores não-ricos, ocorrem mudanças radicais na renda da população não-rica. A renda per capita aumenta a tal ponto que cerca de 41% das pessoas desse grupo se tornam ricas. Tudo indica que o efeito isolado da imputação de remunerações de ricos a não-ricos sobre a mobilidade deste grupo seria maior que a combinação de maior quantidade de empregos, extensão das jornadas de trabalho e aumento da ocupação de mulheres, crianças e idosos entre os não-ricos.

Quando se atribui aos ricos as médias dos componentes da renda do trabalho dos não-ricos, a mobilidade proporcional da população rica para o estrato inferior é bem maior do que a observada nos exercícios anteriores. A redução da proporção da PIA, da proporção de ocupados e da quantidade de horas trabalhadas das famílias ricas aos níveis médios dos não-ricos faz com que, respectivamente, 21%, 29% e 16% dos ricos deixem o grupo. Quando a remuneração média dos não-ricos substitui a renda do trabalho dos ricos, a mobilidade descendente afeta 91% dos ricos, sendo muito provável que os 9% que permanecem no estrato sejam beneficiários de aposentadorias, pensões, ou possuam outras fontes de renda, como juros e aluguéis.

O impacto muito mais expressivo das simulações que atribuem aos ricos as médias observadas entre os não-ricos está relacionado à forma da distribuição da renda no Brasil. Proporcionalmente, os ricos estão muito mais concentrados perto da linha de riqueza que divide os dois grupos do que os não-ricos. A maior parte das famílias brasileiras tem rendas per capita pelo menos dez vezes menores que a linha de riqueza, mas apenas uma pequena fração dos ricos tem rendas mais de três vezes maiores que a linha de riqueza. É natural, portanto, que as simulações afetem mais intensamente as famílias ricas.

O importante na Tabela 2 é notar que a composição familiar e a organização da família para o trabalho têm um peso reduzido na diferenciação entre ricos e não-ricos se comparadas ao peso da remuneração do trabalho. A existência de uma elite rica, portanto, tem pouca relação com o perfil demográfico da população ou mesmo com as taxas de atividade e ocupação dos trabalhadores. São as desigualdades nos rendimentos do trabalho o componente que melhor explica a diferenciação entre as famílias ricas e não-ricas.

CONCLUSÕES

Uma família pode diferenciar-se das demais e ser rica porque possui, proporcionalmente, mais mão-de-obra, porque a taxa de ocupação de sua mão-de-obra é mais alta, porque os trabalhadores ricos têm uma jornada de trabalho mais longa ou porque os rendimentos (por hora) dos trabalhadores ricos são mais altos. Os resultados da análise realizada a partir das PNADs de 1997 a 1999 mostram que, para cada um desses componentes dos rendimentos do trabalho per capita, as famílias ricas apresentam valores médios mais favoráveis. No entanto, o efeito de cada componente sobre a desigualdade total não é o mesmo.

Apesar de as famílias ricas serem bem menores que as demais, não existem diferenças nas proporções médias de pessoas em idade ativa ou de ocupados nos dois grupos que justifiquem as grandes desigualdades de rendimento existentes. Tampouco uma suposta maior operosidade dos trabalhadores ricos parece ter relevância para explicar as desigualdades entre os dois grupos, uma vez que ambos os tipos de famílias estão empregando praticamente a plena capacidade seus trabalhadores. Isto significa que a composição, a organização e a divisão interna do trabalho das famílias dos ricos não são suficientes para explicar por que elas se distinguem dos não-ricos em termos de rendimentos per capita. É na forma desigual como os trabalhadores de cada grupo são remunerados que se localiza a maior parte das diferenças entre ricos e não-ricos.

Não há nenhum fundamento que sustente um argumento de base demográfica para explicar a existência de um estrato rico no país. Não são, por exemplo, níveis de fecundidade elevados que impedem que muitas famílias sejam ricas, pois exercícios de simulação mostram que modificações na estrutura etária das famílias não-ricas não teriam efeitos muito expressivos sobre o contingente de ricos na população total. As diferenças também não podem ser atribuídas a menores taxas de atividade ou desemprego elevado. Alterações nos níveis de atividade e emprego da população não-rica não seriam suficientes para elevá-la ao estrato superior. Também carece de fundamento a idéia de que muito da riqueza pode ser explicada por jornadas de trabalho mais extensas. Mesmo que os trabalhadores não-ricos aumentassem suas jornadas de trabalho para os níveis médios dos ricos, pouquíssimos se tornariam ricos.

A distinção entre ricos e não-ricos não se deve à maior disponibilidade de mão-de-obra ou seu uso mais intenso nas famílias, mas a diferenças de remuneração entre os trabalhadores. Se os trabalhadores não-ricos obtivessem a mesma remuneração do trabalho dos ricos, ocorreriam grandes mudanças na renda da população não-rica. Aparentemente, o papel que a remuneração do trabalho tem no posicionamento dos indivíduos nos estratos é maior que a combinação de todos os outros componentes dos rendimentos juntos.

Os resultados mostraram que, no Brasil, o papel da composição familiar e da organização da família para o trabalho na diferenciação dos ricos e não-ricos é limitado se comparado ao efeito que a remuneração do trabalho tem nessa distinção. Existe pouca relação entre a existência de uma elite rica, o perfil demográfico da população brasileira e as taxas de atividade e ocupação dos trabalhadores. As desigualdades na remuneração do trabalho são a principal explicação para as diferenças de renda observadas entre as famílias ricas e não-ricas.

(Recebido para publicação em março de 2004)

(Versão definitiva em junho de 2004)

• BARROS, Ricardo Paes de e MENDONÇA, Rosane. (1995), "Pobreza, Estrutura Familiar e Trabalho". Texto para Discussão, nş 366, Brasília, IPEA.
• BREEN, Richard. (2002), "Foundations of Class Analysis in the Weberian Tradition", in E. O. Wright (ed.), Alternative Foundations of Class Analysis Manuscrito (em avaliação pela Cambridge University Press).
• CROMPTOM, Rosemary. (1995), "Class and Stratification: An Introduction to Current Debates", in P. Joyce (ed.), Class Oxford, Oxford University Press.
• FUREDI, Frank. (1997), Population and Development New York, St. Martin Press.
• GOLDTHORPE, John H. (2000), On Sociology: Numbers, Narratives, and the Integration of Research and Theory Oxford, Oxford University Press.
• ______ e MARSHALL, Gordon. (1992), "The Promising Future of Class Analysis: A Response to Recent Critiques". Sociology: Journal of the British Sociological Association, vol. 26, nş 3, pp. 381-400.
• MARTINUSSEN, John. (1997), Society, State and Market: A Guide to Competing Theories of Development London, Zed Books.
• MARX, Karl. (1973), Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy Middlesex, Penguin Books.
• ______. (1975), O Capital: Crítica da Economia Política Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Livro III.
• ______. (1978), "Manuscritos de París: Salario. Beneficios. Renta. Trabajo Enajenado. (Primer Manuscrito)", in K. Marx e F. Engels, Obras de Marx y Engels Barcelona, Editorial Crítica, vol. 5.
• ______. (1981), "Letter from Marx to Adolf Cluss in Washington, London, 5 October 1853", in Marx and Engels Collected Works New York, International Publishers.
• MEDEIROS, Marcelo. (2001), "A Construção de uma Linha de Riqueza a partir da Linha de Pobreza". Texto para Discussão, nş 812, Brasília, IPEA.
• PARETO, Vilfredo. (1964), Trattato di Sociologia Generale. Milano, Edizioni di Comunitá.
• SAVAGE, Mike. (2000), Class Analysis and Social Transformation Buckingham, Open University Press.
• SEN, Amartya Kumar. (1997)[1983], "Economics and the Family", in Resources, Values and Development. Cambridge, MA, Harvard University Press. Publicado originalmente em Asian Development Review, no 1, pp. 14-26.
• SØRENSEN, Aage. (2002), "Foundations of Neo-Ricardian Class Analysis", in E. O. Wright (ed.), Alternative Foundations of Class Analysis Manuscrito (em avaliação pela Cambridge University Press).
• VEBLEN, Thorstein Bunde. (1983), "A Teoria da Classe Ociosa: Um estudo Econômico das Instituições". Os Economistas São Paulo, Abril Cultural.
• WEBER, Max. (1961), História Económica General México, Fondo de Cultura Económica.
• ______. (1989), A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo São Paulo, Pioneira.
• ______. (1991), Economia e Sociedade Brasília, Editora UnB, vol. 1.
• WRIGHT, Erik Olin. (2000), "Varieties of Marxist Conceptions of Class Structure", in D. B. Grusky (ed.), Social Stratification: Class, Race, and Gender in Sociological Perspective Boulder, Westview Press.
• ______. (2002), "A Framework of Class Analysis in the Marxist Tradition", in E. O. Wright (ed.), Alternative Foundations of Class Analysis Manuscrito (em avaliação pela Cambridge University Press).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2004
• Data do Fascículo
  2004

Histórico

• Recebido
  Mar 2004
• Aceito
  Jun 2004