Reformas Penales en Colombia (1830-1940): Ideologías Políticas, Organización del Poder y Valores Sociales

Felizzola, Aura Helena Peñas; Soares, Gláucio Ary Dillon

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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Dados rev. ciênc. sociais 63 (2) • 2020 • https://doi.org/10.1590/001152582020209 copiar

Reformas Penales en Colombia (1830-1940): Ideologías Políticas, Organización del Poder y Valores Sociales

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMEN

Este artículo analiza las tendencias cualitativas y cuantitativas en la sanción formal en Colombia en cuatro de los códigos penales aprobados entre 1830 y 1940. El objetivo es explorar el poder explicativo de teorías sociales sobre las penas previstas en las leyes, siendo estas: a) la de Durkheim, que atribuye la mayor severidad de las sanciones al predominio de la solidaridad mecánica y la mayor concentración del poder político; b) la marxista, basada en la concepción del derecho penal como ideología de la clase dominante; y c) las de Merton y Elias, que destacan la conexión existente entre la severidad de las penas previstas en la ley y las violencias reales. Se concluye que el sistema penal busca imponer ideas de orden social que se configuran principalmente a través de la política, pero que también reciben influencias morales, religiosas y económicas.

sociología del derecho penal; reforma penal; política penal; política criminal; criminología

Teoria sobre os fundamentos das grandes reformas da legislação penal (novos códigos penais)	Forma de validação
Durkheim: O direito penal reflete o tipo de solidariedade, mecânica ou orgânica, que predomina numa sociedade A severidade das punições varia segundo a forma de distribuição do poder estatal	Análise quantitativa da severidade das punições para delitos coletivos e individuais Sincronicidade entre as reformas constitucionais que centralizaram ou descentralizaram o poder, e as reformas penais
Marxistas: O direito é um produto da ideologia da classe no controle do Estado Mannheim: O direito recolhe a ideologia do governo e as das forças em pugna	Origem dos projetos de códigos (Executivo ou Legislativo). Trâmite no Legislativo Orientação ideológica dos governos que sancionaram os Códigos Relação pessoal entre os redatores dos projetos de código penal e os Presidentes da República
Merton e Elias: A lei penal é um mecanismo institucionalizado de controle de violências reais	Análise dos delitos castigados com penas de morte
Foucault: As penas corporais cruéis são eliminadas e surgem outras penas para castigar “a alma” do condenado	Mudanças nos tipos de punições previstas

Delitos Coletivos
1. Delitos contra o Estado	Condutas contra funcionários públicos: delitos de sangue (homicídios e ferimentos), ameaças, calúnias, injúrias e difamações; condutas contra os poderes públicos (tentativas de mudar pelas vias de fato a estrutura dos poderes públicos ou os textos constitucionais e legais que estabelecem essa estrutura; rebelião, sedição, assuada, motim, fuga de presos; usurpações das funções do Congresso, Executivo e Judiciário. Condutas contra as eleições: violências e fraudes eleitorais. Faltas dos funcionários públicos: prevaricações e suborno; formas diversas de corrupção; desacatos, abusos de poder, negligência, expropriações e exações indevidas a particulares. Fraudes, falsidades e condutas contra o monopólio fiscal: fraudes, falsidades documentárias, apropriações de fundos públicos (por funcionários e por particulares); falsidade de moeda, documentos e selos públicos e outros delitos contra o monopólio fiscal.
2. Condutas contra os deveres derivados da nacionalidade	Provocação de guerra exterior, traição à pátria (se configurava quando um nacional apoiava tropas inimigas), espionagem e desrespeito a símbolos pátrios.
3. Condutas contra os deveres de humanidade e cívicos	Omissão de assistência e socorro a particulares e omissão de prestar ajuda à autoridade.
4. Condutas contra a religião e as tradições (sepultura)	Assistir a cultos não permitidos; desrespeito contra cultos permitidos e contra autoridades religiosas; propagar doutrinas contrárias aos cultos permitidos; perseguições por motivos religiosos; profanação de cadáveres e furto de objetos das sepulturas.
5. Violência sexual e condutas contra as relações sexuais consideradas legítimas	Relações sexuais mediante violência física, castração, com vícios do consentimento ou com abuso da posição de superioridade, rapto de mulheres para contrair casamento. Relações sexuais ou proxenetismo com crianças. Uniões proibidas: atos sexuais com pessoas do mesmo sexo, com alienados mentais, com contaminação de doenças venéreas; “amancebamentos”, casamentos viciados por impedimentos; bigamia e adultério. Condutas contra o cuidado e a filiação legítima das crianças: abandono, rapto, troca de filhos, partos fingidos, omissão de registrar os filhos menores e de dar-lhes educação. Descumprimento de deveres filiais e desacatos graves contra os pais.
6. Condutas contra a moral e o pudor públicos	Executar atos ou publicar impressos ofensivos da moral; permitir o exercício da prostituição; praticar atos sexuais mediante recompensa; proxenetismo; uso de marcas comerciais ofensivas do decoro público; tráfico internacional de mulheres; escritos e objetos obscenos.
7. Condutas contra o trabalho e regras sobre profissões	Evasões ao dever do trabalho (vagância); embriaguez e prática de jogos; mendicância; impedimento de um funcionário público a um particular para exercer sua profissão; greve e paralisações dos trabalhadores.

Delitos Individuais
1. Condutas contra a vida e a integridade física	Homicídio e delitos de perigo comum: incêndio, explosão, inundação, sinistro em meios de transporte coletivo e envenenamento de aquedutos. Aborto Ferimentos Rixa e ameaças
2. Condutas contra a liberdade física	Diversas modalidades de rapto e sequestro; privações ilegais da liberdade por funcionário público.
3. Condutas contra a propriedade privada a boa-fé nas relações privadas	Furtos simples e com violência Estelionato, fraudes, violação de direitos autorais, falsidade em documentos privados, pessoal, de pesos e medidas Danos em coisas; danos em animais Perturbações da posse Quebras fraudulentas Falsidades em documentos privados, de selos, pesos e medidas, e falsidades pessoais
4. Condutas contra a autonomia moral	Constrangimentos à autonomia dos indivíduos, como extorsões e disposição de bens de pessoas que não têm capacidade jurídica para administrar seu próprio patrimônio.
5. Violações da privacidade e condutas contra a honra das pessoas	Violação de correspondência Injúrias, calúnias e difamações
6. Condutas contra a saúde pública	Exercício ilegal da medicina, da farmácia ou da obstetrícia, contágio de doença, contaminação de águas, de medicamentos ou de alimentos, comércio de entorpecentes, violação de quarentena, omissão de denunciar doença.
7. Condutas de perigo	Condutas vistas como antecipatórias de crimes, mesmo que não ocasionassem lesão aos direitos de alguém (delitos sem vítima e sem vulneração de um bem jurídico), especificamente: formação de quadrilhas, apologia do crime, ou “propor” a alguém cometer um delito.

Ano novo Código Penal	Ano de nova Constituição	Forma de organização de poderes	Ideologia política do governo
1837	1821	Centralista	Republicanismo anticolonialista (1810-1819)
	1830	Centralista	Republicanismo semiliberal (1826-1831)
	1832	Regionalista	Republicanismo semiliberal
1858 (códigos dos Estados federais)	1843	Centralista	Conservadorismo (1843-1849)
	1853	Federal	Liberalismo forte (1850 -1886)
	1858	Federal
1873	1863	Federal
1887 1890	1886	Centralista	Nacionalismo e conservadorismo (1886 -909)
1936	1910	Centralista	Republicana moderada liberal – conservadora (1910-1949)
1936	1936	Centralista	Democracia social (1936 -948)
1980	1949	Centralista	Anticonstitucionalismo e “estado-de-sitismo” ⁹ 9 . O conceito de “estado-de-sitismo” refere-se ao abuso da instituição do “estado de sítio” para restringir direitos civis e políticos, e encontra-se em Marquardt (2012) . (1949 -1990)
2000	1991	Centralista	Democrática Pluralista Multiculturalista (1991-)

Norma	Colômbia
Código Penal de 1837	Tentativa de traição com armas Rebelião Sedição Tomar armas contra a república Induzir guerra exterior Incitação à guerra Comunicação com inimigos Facilitar a entrada de tropas inimigas Passar-se ao inimigo em tempo de guerra Prestar ao inimigo serviço prejudicial à nação Espionagem Acolher espiãs Homicídio premeditado Assassinato Latrocínio Parricídio Envenenamento humano Incêndio em propriedade particular Pirataria Incêndio em lugar habitado Inundação, explosão, naufrágio Envenenamento de aquedutos
Código Penal de 1890	Matar ou causar ferimentos em autoridade encarregada de conter rebelião Tomar armas contra a nação (por parte de um funcionário público) Passar-se um funcionário público ao inimigo em tempos de guerra Espionagem por funcionário público Comunicar plano a inimigos (por parte de um funcionário público) Facilitar a entrada de tropas inimigas (por parte de um funcionário público) Assalto em quadrilhas Homicídio agravado (8 causais) Parricídio Envenenamento de água em casa particular Envenenamento para matar Incêndio para matar Casos graves de pirataria Sequestro seguido de morte Inundação, explosão Envenenar aquedutos públicos
Acto Legislativo 3 de 1910	Abolida

Delitos Coletivos		Código Penal Da Colômbia
Delitos Coletivos		1837		1873		1890		1936
Delitos contra o Estado	Condutas contra funcionários públicos e contra os poderes públicos	Mín/Máx		Mín/Máx		Mín/Máx		Mín/Máx
		4,4	6,7	1,3	3	2,5	4,5	0,5	2,6
	Condutas contra as eleições	2,3	4,8	NT	NT	NT	NT	0,3	1,6
	Faltas dos funcionários públicos	1,7	3,5	0,9	2,4	0,8	2,6	0,5	3,4
	Fraudes, falsidades e condutas contra o monopólio fiscal	4,4	7,7	1,6	3,3	2,4	5	1,2	5,8
Condutas contra deveres de nacionalidade		19,5	28,1	5,3	6	9,4	13	5,1	9,6
Condutas contra deveres humanitários e cívicos		0,1	0,3	0,005	0,032	0,009	0,9	*	*
Condutas contra a religião e tradições (sepultura)		0,1	0,6	0,32	1	0,2	1	0,2	1,1
Violência sexual e condutas contra as relações sexuais consideradas legítimas	Violência sexual e relações sexuais com vícios de consentimento	6,2	9	2	3,5	4,8	7,2	1,4	5,8
	Relações sexuais com menores de idade, proxenetismo com menores	4,2	7,4	2,7	4,3	3,2	6	0,8	4,5
	Uniões proibidas	1,7	4	0,7	2,2	1,5	3,5	0,7	2,9
	Condutas contra o cuidado e filiação legítima das crianças	1,6	3,3	1,2	2,3	2,4	4,3	0,8	3,6
Condutas contra a moral e o pudor públicos		0,7	1,6	NT	NT	0,6	1,4	0,3	1,7
Condutas contra o trabalho e regras sobre profissões		*	*	*	*	*	*	0,2	1,5

DELITOS INDIVIDUAIS		CÓDIGOS PENAIS DA COLÔMBIA
DELITOS INDIVIDUAIS		1837		1873		1890		1936
Condutas contra a vida e a integridade física	Homicídio e delitos de perigo comum	Mín/Máx		Mín/Máx		Mín/Máx		Mín/Máx
	Homicídio e delitos de perigo comum	12,1	15	5,2	5,6	13,2	15,3	2,2	6,7
	Aborto	4,7	9,1	0,8	1,7	1,7	3,7	1,2	5,8
	Ferimentos	4,7	6	2	2,7	2,4	4,2	1,4	5
	Rixa/duelo/ameaças	0,07	0,3	1,4	3	0,05	0,2	0,5	3,1
Condutas contra a liberdade física		3,6	6,3	0,9	1,9	6	7,9	0,4	2,8
Condutas contra a propriedade privada e contra a boa-fé nas relações privadas	Furtos simples e com violência	4	6,9	1,2	2,2	2,3	3,6	1,8	7,2
	Fraudes e falsidades privadas	0,8	2,7	0,5	1,6	0,8	2	0,4	2,7
	Danos em coisas e/ou animais	0,03	0,4	1	1,6	0,1	0,7	0,09	1,8
	Perturbações da posse	0,03	0,9	0,03	0,1	0,03	01	0,4	1,9
	Quebras fraudulentas	6	10,5	1,5	3	1,2	3	0,4	3,4
Condutas contra a autonomia moral		1,2	4	0,5	2,4	1,7	6,7	0,4	2,3
Violações da privacidade e condutas contra a honra		0,4	1,4	0,3	1	1,4	3,6	0,4	2,4
Condutas contra a saúde pública		2,7	4,3	2	2	2	4,8	1,2	7
Condutas de perigo		1,9	6,2	1	2,3	1,2	3,2	0,5	3,1

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[TFN1] * As condutas tipificadas não têm pena corporal prevista. NT = Condutas não tipificadas como delito no Código Penal.