Uma Análise Conceitual da Informalidade e da Precarização do Trabalho*Resumo
Este artigo apresenta uma discussão conceitual das categorias de trabalho precário e informalidade e da necessidade de diferenciá-las em economias com alta penetração do trabalho informal, como a brasileira. Para tanto, procede-se uma revisão da literatura internacional e nacional recuperando suas gêneses, desenvolvimentos e críticas, e estabelecendo seus pontos comuns e diferenças. O estudo parte da premissa de que o Brasil, como outros países, também sofre um processo de precarização do trabalho. Sendo um fenômeno que modifica as características da informalidade e que se encontra ainda em curso, resulta que devamos levar em consideração, para o entendimento da realidade do mundo do trabalho no país, a categoria trabalho precário. Por essa razão, e com o intuito de balizar pesquisas empíricas futuras, é proposta uma síntese do espaço econômico no Brasil, em um esforço que deseja permitir integrar a categoria de trabalho precário aos dados disponíveis.
Palavras-chave
trabalho precário; precarização laboral; informalidade; semiformalidade; direitos trabalhistas