A Construção Social dos Princípios Conformadores e das Normas Programáticas de Política Externa Brasileira na Constituição Federal de 1988

The Social Construction of the Founding Principles and the Programmed Guidelines of Brazilian Foreign Policy under the 1988 Federal Constitution

La Construction Sociale des Principes et des Normes Programmatiques de la Politique Étrangère Brésilienne dans la Constitution Fédérale de 1988

La Construcción Social de los Principios Conformadores y de las Normas Programáticas de Política Externa Brasileña en la Constitución Federal de 1988

RESUMO

Este artigo debruçou-se sobre a Assembleia Constituinte de 1987-1988 para investigar a construção social dos dispositivos constitucionais que regulamentam metas e abordagens da política externa brasileira. Para tanto, mobilizou-se literatura sobre grupos de interesse com o intuito de identificar os atores e interesses que participaram da elaboração destes dispositivos durante a Constituinte, bem como os constrangimentos internacionais que se impunham sobre esses atores. A partir da individualização e sistematização do conjunto de propostas analisadas, esta pesquisa recorreu aos ferramentais de process tracing para identificar os atores e interesses que buscaram influenciar o processo constituinte e conformaram os dispositivos constitucionalizados. Dentre os resultados, observaram-se a participação do Itamaraty como importante fonte e agente para a constitucionalização de valores e práticas da política externa, e, principalmente, mobilizações de grupos de interesse de diversos níveis de organização que, ao promoverem suas preferências para limitar e orientar a política externa, provocaram uma expansão da agenda internacional do Brasil.

Brasil; política externa; grupos de interesse; Constituição Federal