Ethical aspects of brain death and end-of-life

Aspectos éticos da morte encefálica e terminalidade da vida

Abstract

Ethical issues surrounding brain death and end-of-life have not been afforded in Brazil the same attention as in many developed countries. There appears to be reluctance on the part of Brazilian doctors to limit or suspend procedures or treatment which prolongs life of patients in terminal phases of severe incurable illness, or to suspend the artificial means of supporting vegetative functions in cases of brain death outside the context of organ and tissue donation for transplant. Fears grounded in possible administrative (Regional Medical Councils) or legal repercussions, as well as ambiguous interpretations of religious precepts, partially explain this reluctance which often results in unnecessary prolonging of patient suffering. A recent resolution by the Federal Medical Council on end-of-life may offer doctors some guidance and confidence in dealing with highly complex ethical situations.

Key words:
brain death; end-of-life; ethics.

Resumo

Questões éticas relativas à morte encefálica e terminalidade da vida não têm ainda no Brasil o mesmo destaque que em países desenvolvidos. Os médicos brasileiros parecem ter resistência em limitar ou suspender tratamentos ou procedimentos de prolongamento da vida em pacientes em fase terminal de doença grave e incurável, ou em suspender os meios artificiais da manutenção de funções vegetativas em casos de morte encefálica fora do contexto de doação de órgãos e tecidos para transplante. Receio quanto a possíveis sanções administrativas (Conselhos Regionais de Medicina) ou legais, além de duvidosas interpretações de preceitos religiosos explicam, ao menos parcialmente, essa relutância, que freqüentemente resulta em prolongamento desnecessário do sofrimento dos pacientes. Uma recente Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre terminalidade de vida oferece aos médicos orientação sobre como lidar com algumas dessas questões de grande complexidade ética.

Palavras-chave:
morte encefálica; terminalidade de vida; ética.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

References

• ¹
  Lei Federal nº 9.434/97, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplante e transplante e tratamento. Pub. Diário Oficial da União, em 5 de fevereiro de 1997. Brasília, DF, Brasil.
• ²
  Resolução CFM n° 1.480/97, de 8 de agosto de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplante e transplante e tratamento. Pub. Diário Oficial da União em 21 agosto de 1997. Brasília, DF, Brasil.
• ³
  Lago P, Piva J, Garcia PC, et al. Morte encefálica: condutas médicas adotadas em sete unidades de tratamento intensivas pediátricas brasileiras. J Ped (Rio J)2007; 83 (in press).
• ⁴
  Processo Consulta nº 7311/97. Parecer sobre Morte Encefálica - CFM-Brasil/1998. Relator: Nei Moreira da Silva. Parecer aprovado em Sessão Plenária do dia 17/06/98.
• ⁵
  Kipper D. Bioética: final de vida em crianças. Porto Alegre: Editora PUCRS; 2007.
• ⁶
  Moritz RD, Pamplona F. Avaliação da recusa de tratamentos considerados fúteis ou inúteis em UTI. Rev Bras Terap Inten 2003;15:40-44.
• ⁷
  Levy MM, Mc Bride DL. End-of-life care in the intensive care unit: state of art in 2006. Crit Care Med 2006;34:S306-S308.
• ⁸
  Tonelli H, Mota J, Oliveira J. Perfil das condutas médicas que antecedem o óbito de crianças internadas em um hospital terciário. J Ped (Rio J) 2005;81:118-25.
• ⁹
  Resolução CFM nº 1.246/88, de 08 de janeiro de 1988. Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre Código de Ética Médica. Pub. Diário Oficial da União de 26 de Janeiro de 1988. Brasília, DF, Brasil.
• ¹⁰
  Resolução CFM nº 1.805/06, de 9 de novembro de 2006. Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre Código de Ética Médica. Pub. Diário Oficial da União , em 28 novembro de 2006. Brasília, DF. Brasil.
• ¹¹
  Villas-Boas ME. Da eutanásia ao prolongamento artificial. Aspectos polêmicos na disciplina jurídico-penal do final de vida. Rio de Janeiro: Editora Forense; 2005.
• ¹²
  Lei Estadual Nº 10.241, de 17 de março de 1999. Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências. Pub. Diário Oficial do Estado; em 18 de maço de 1999. Poder Executivo, São Paulo, SP, Brasil.
• ¹³
  Pessini L. Distanásia. Até quando prolongar a vida? Edições Loyola. São Paulo: Editora do Centro Universitário São Camilo; 2001.

Publication Dates

• Publication in this collection
  Jul-Sep 2007