O objetivo da terapia ortodôntica é a correção de problemas dentários e esqueléticos, visando resultados estéticos e funcionais estáveis. Tais objetivos, naturalmente, aumentam a expectativa do paciente quanto aos resultados e geram dúvidas nos ortodontistas em diversas situações clínicas. Este trabalho teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos ortodontistas quanto à sua responsabilidade pelos casos tratados, seus direitos e deveres na relação profissional/paciente e na prevenção de ações judiciais. A comunicação com o paciente e/ou responsável, com a descrição do plano, riscos, benefícios e custos do tratamento, bem como a elaboração, anuência e guarda da documentação ortodôntica, são fundamentais na prevenção de litígios judiciais. A conduta profissional deve ser embasada nos princípios da ética e da moral.
Odontologia Legal; Responsabilidade civil; Ortodontia