3 vezes 22: ideias de Brasil moderno e soberano em torno de 1822, 1922 e 2022

RESUMO

A ideia de Brasil soberano e moderno, tão marcante no ensaísmo, na pesquisa acadêmica e no imaginário coletivo, designa um vasto horizonte de aspirações comuns que propôs ciclicamente promessas de um futuro de prosperidade, até ser confrontado pela complexidade dos desafios atuais, às vésperas do segundo centenário da Independência. O artigo interroga as revisões das ideias de soberania e modernização no ensaísmo e no pensamento histórico-econômico.

PALAVRAS-CHAVE:
Independência; Soberania; Modernização; Ensaísmo

ABSTRACT

The idea of a sovereign and modern Brazil, so prominent in essay-writing, academic research and the collective imagination, comprises a vast horizon of common aspirations that has cyclically promised a prosperous future, until being confronted by the complexity of today’s challenges, on the eve of the second centenary of Brazil’s Independence. The article questions the revisions of the ideas of sovereignty and modernization among essay writers and in historical and economic thought.

KEYWORDS:
Independence; Sovereignty; Modernization; Essay-writing

Em 1992, o sociólogo Octavio Ianni publicou um livro cujo título em tudo contrastava com os ares do momento: A ideia de Brasil moderno soava um desacerto ante a condição de sermos um dos países mais desiguais do mundo; condição essa vivida em meio a uma crise política que resultou na justa destituição do primeiro presidente da República eleito pelo voto direto em mais de trinta anos, quando ainda mal havíamos saído de uma ditadura que, mesmo desmoralizada em seu desfecho, fora no entanto exitosa em manter seu legado autoritário em diversos âmbitos. Todavia, o propósito do autor não era a defesa de uma ideia que, de maneira compreensível, tinha tudo para parecer fora do lugar, e sim uma reflexão em torno de variadas tentativas de elaboração dessa ideia, em perspectiva histórica.

A ideia de Brasil soberano e moderno, tão marcante no ensaísmo, na pesquisa acadêmica e no imaginário coletivo, designa um vasto horizonte de aspirações comuns que, sem nunca deixar de fracassar em suas tentativas de realização, sempre volta a se impor com renovadas cores e matizes, com a mesma promessa de um futuro de prosperidade para todos. Promessa que não raro vem na forma de um destino a cumprir. É certo que também há por aqui uma tradição que se convencionou chamar de ufanista, para a qual o Brasil já é o que deveria ser, ao menos no plano social, faltando-lhe apenas o progresso econômico (Celso, 1901). Mas, mesmo essa corrente - da qual o último grande ato ocorrera em 1992, antes de a vermos entrar novamente em cena nos dias atuais, com outro figurino, enredo e atores - não deixou (e não deixa agora) de empregar a semântica da “modernização”, de modo que, ao fim e ao cabo, tudo parece girar em torno de saber qual é a modernização de que precisamos.

O próprio Octavio Ianni, crítico contundente da desigualdade social e econômica e do conservadorismo político, guiou-se, no fechamento de seu livro, por uma ideia análoga àquela aqui posta em questão, razão pela qual seria mais apropriado falarmos em família de ideias: “O Brasil ainda não é propriamente uma nação”, é a conclusão a que chega, da qual a figura da “nação em processo” é o corolário (Ianni, 1992, p.177, 180). Nessas palavras, ressoa uma versão que fez escola no país e que, não por acaso, corresponde a um sentimento trivial: a de que, entre nós, o moderno já se faz presente, mas com o infortúnio de ter de conviver lado a lado com o arcaico; este, obviamente, ainda está aí e, como por teimosia, resiste a desaparecer.

Tal perspectiva receberá, de parte de alguns, uma torção crítica. Por ora, basta dizer que semelhante imagem, polarizada pelo futuro, pelo esforço de completar o que já foi desencadeado, pelo “ainda não”, e cuja semântica empregada é para nós índice, impõe-se de tal maneira e com tamanha força que conforma, da esquerda à direita, uma curva da qual é difícil encontrar pontos fora. Nesse sentido, a persistência histórica de uma tal ideia é antes de tudo sintomática. Sua sempre atual produção e circulação, e o fato de reiteradamente vir associada ao que se considera o “novo”, destoa de sua pronunciada historicidade e das repetidas experiências nas quais a prometida mudança social acaba por não se confirmar. Por isso, a condição de quem a veicula assemelha-se àquela do analisando que, incapaz de recordar, atua o esquecido, o qual ele, analisando, “repete, naturalmente sem saber que o faz” (Freud, 2010, p.199-200). Como toda metáfora, também essa é útil e pertinente apenas até certo ponto, e o que dela vale reter é sobretudo a diretiva de que o trabalho - para o analista, terapêutico; aqui, crítico - consiste na “recondução ao passado” (Freud, 2010, p.202). Onde localizar a gênese da ideia de Brasil soberano e moderno? Sob qual processo histórico situá-la?

Uma ideia transformada em ruínas: o caso de Florestan Fernandes

O choque entre a aspiração à soberania e à modernidade e a frustração desses ideais aparece com especial nitidez na trajetória intelectual de Florestan Fernandes. Tendo se dedicado ao problema da “mudança social provocada” desde os anos 1950, Florestan aspirou dar o passo que Karl Mannheim não dera a fim de estabelecer a sociologia aplicada como disciplina científica autônoma e chegar a uma “teoria da intervenção racional na realidade social” (Fernandes, 1960, p.94, 124). Sem que a sociologia se confundisse com técnicas de intervenção, o objetivo era qualificá-la dos pontos de vista teórico, metodológico e conceitual para, como ciência, “conduzir, eficazmente, cada uma das etapas de intervenção racional” - razão pela qual Florestan propunha a “expansão” ou “alargamento” dos papéis tradicionalmente atribuídos ao sociólogo, em sintonia com as necessidades de sociedades em transição (ibidem, p.143-6).

No começo dos anos 1960, como líder de uma equipe formada por ex-alunos e com apoio financeiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Governo de São Paulo e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Florestan impulsionou um projeto composto por diferentes linhas de pesquisa e que cristalizava o empenho de realizar uma sociologia aplicada. Na abertura do projeto, intitulado “Economia e Sociedade no Brasil: Análise Sociológica do Subdesenvolvimento”, lemos:

Uma das principais características de nossa era consiste nas grandes transformações por que estão passando os “países subdesenvolvidos”. Por várias vias e por meios marcadamente distintos, esses países acordaram para o progresso e se dispõem a superar, com rapidez e decisão, todas as barreiras que os mantinham em estado de estagnação econômica, de atraso cultural e de dependência política. Todos anseiam por anular a distância histórico-cultural, que os separa dos “países adiantados”, e por realizar, de modo equânime e completo, os ideais de organização da vida humana consagrados pela moderna civilização ocidental. (Fernandes, 1976, p.314)¹

A “atual fase de transição” (ibidem, p.337) coaduna-se com a noção de “salto histórico”, empregada em alusão tanto aos anseios presentes na sociedade - os quais “esbarram […] na herança social e no horizonte cultural preexistente” - como às tarefas intelectuais envolvidas na consecução do projeto (ibidem, p.315, 337), bem como ao diagnóstico de que aquela era uma época de revolução social.²

Ao analisarmos os escritos de Florestan dedicados à fundamentação da sociologia aplicada e a seu emprego, encontramos no núcleo de suas preocupações a tentativa de garantir a historicidade da análise sociológica. Essa se mostra em pelo menos dois aspectos: na tentativa de estabelecer uma teoria compatível com os desafios específicos da realidade empírica estudada, na qual se dará a sua aplicação;³ e no futuro, tido como parte do escopo da investigação sociológica - o que se traduz em uma perspectiva de Brasil moderno.⁴ A “análise prospectiva” (Fernandes, 1960, p.108, 124-5) é, pois, parte indispensável do preparo e da aptidão que se espera do sociólogo para reconhecer e avaliar o que Florestan via como um processo histórico já aberto e em curso.⁵

Em todas as fases da trajetória intelectual de Florestan, ao lado das possibilidades abertas à mudança e dos obstáculos à modernização, o sociólogo deve identificar os sujeitos implicados - pois, para que haja mudança, é necessária a ação humana na história.⁶ A articulação entre esses termos não é isenta de tensões: por um lado, Florestan é profundamente pessimista em relação aos interesses particulares;⁷ por outro, teria de haver um vetor para realizar ou completar a “revolução social”, e em 1962 esse vetor era o empresário industrial apoiado pelo “Estado republicano”, conformando o que Florestan nomeia neste momento de “homens de ação” (Fernandes, 1976, p.337).⁸

Não admira que, ao mesmo tempo em que sublinha a imperativa necessidade da ação humana, Florestan se volte aos riscos envolvidos: ligados “à influência contínua de elementos irracionais”, tais riscos diziam respeito sobretudo ao fato de a modernização depender da ação de sujeitos específicos - o que talvez explique a afirmação, já nesse momento, de que ao sociólogo estaria reservada uma “condição melancólica” (Fernandes, 1960, p.149). Esses dois aspectos (sujeitos e riscos) foram ressaltados com insistência por Florestan em todas as fases de sua vida intelectual, tão marcada pela expectativa e pela decepção.

De todo modo, o ponto é que o tipo de modernização que Florestan via como possível antes do golpe de 1964, sintetizada pela noção de “expansão da ordem social democrática” (Fernandes, 1976, p.337), era uma modernização democrática, ainda que em sua versão burguesa.⁹ Quanto à modernização que efetivamente teve lugar, uma modernização conservadora, essa vai aos poucos ganhando espaço na obra, em particular após 1969.

Em 1972, Florestan incorpora em parte o diagnóstico realizado por Maria Sylvia de Carvalho Franco em 1970 acerca da “impropriedade para o caso brasileiro” da distinção entre tradicional e moderno para a realidade brasileira - ao menos no contexto da antiga civilização do café -, pela qual, longe de ser obstáculo, o tradicional (escravista) é condição mesmo do moderno (capitalista) (Franco, 1970, p.102-19). Sem abrir mão da distinção entre os termos, como propusera Franco,¹⁰ Florestan argumenta haver no Brasil um “círculo vicioso permanente”, pelo qual

[…] os índices de progresso e de prosperidade são conquistados sob permanente marginalização de fortes contingentes da população, que não se integram, de fato, à sociedade de classes e à sua ordem econômica, legal e política. No fundo, pois, a transição para o capitalismo produz uma revolução social. A “mentalidade capitalista” e os “interesses de classes” capitalistas, porém, não são, em si e por si mesmos, revolucionários. Eles articulam as composições que acomodam o emergente ao arcaico, o nacional ao semicolonial e ao colonial. (Fernandes, 2018, p.156)

Em poucas palavras, o interesse dos “homens de ação” não teria alcançado as possibilidades abertas pela revolução social, de modo que a modernização se daria pela permanente atualização do atraso. O efeito cumulativo das debilidades assinaladas teria tornado a nação “impotente para coordenar, impor e fortalecer, institucionalmente, formas de socialização, técnicas de organização do poder e certos valores comuns fundados nos interesses da comunidade nacional como um todo”, e convertido a expansão do capitalismo e, com ela, o regime de classes e a democracia “num processo cataclísmico e selvagem”, que apenas alimenta de volta o poder relativo das pessoas ou grupos já privilegiados. Nesse quadro, nota Florestan, “qualquer mudança substantiva exige crises compulsivas” (ibidem, p.163).

Já em 1977, propondo uma imagem claramente contrária ao “salto histórico” vislumbrado em 1962, Florestan falará de um entrecruzamento entre várias “idades histórico-sociais”: “presente, passado e futuro entrecruzam-se e confundem-se de tal maneira que se pode passar de um estágio histórico a outro pelo expediente mais simples: o deslocamento no espaço”. Cada uma dessas idades que existem simultaneamente só pode ser compreendida e explicada, segundo Florestan, através do seu próprio padrão de integração sociocultural “pelo modo como este se vincula com as tendências atuantes de modernização daquela sociedade” (ibidem, p.167).

Que lugar tem a soberania? Associada à emancipação política, esta aparece como fortalecimento da ordem social herdada da colônia (ibidem, p.147), tema por excelência de A revolução burguesa no Brasil. Nesse livro, que Florestan começa a escrever em 1966 e retoma em 1973, ele avalia o peso de nosso passado colonial, propondo que ocorre aqui um processo “às avessas”: “a ‘era da modernização do Brasil’ não aparece como um fenômeno maduro da evolução interna do mercado capitalista moderno; ela se configura com a crise política do antigo sistema colonial” (Fernandes, 1987, p.7). Aqui também, a reflexão gira em torno das peculiaridades resultantes dos tempos históricos que se entrecruzam e se confundem, e do lugar que os agentes históricos neles ocupam:

[...] não tivemos todo o passado da Europa, mas reproduzimos de forma peculiar o seu passado recente, pois este era parte do próprio processo de implantação e desenvolvimento da civilização ocidental moderna no Brasil. Falar em Revolução Burguesa, nesse sentido, consiste em procurar os agentes humanos das grandes transformações histórico-sociais que estão por trás da desagregação do regime escravocrata-senhorial e da formação de uma sociedade de classes no Brasil. (ibidem, p.20)

Se a independência foi a primeira revolução social do Brasil, ela teria sido uma “revolução dentro da ordem” (ibidem, p.55). A permanência do escravismo, tendo limitado as mudanças nas relações de produção, condicionou não só a economia, mas também a política e a sociedade. Apesar de liberal em seus fundamentos formais, o Estado resultante do processo de independência foi patrimonialista ao nível político, garantindo os privilégios da elite estamental. Existiria, portanto, uma “lógica interna” específica ao processo brasileiro, a qual, segundo Florestan, não teria sido percebida devido à insistência em se fazer paralelos com padrões europeus que não cabem à realidade brasileira.

Sob pressões externas e internas, a burguesia teria optado por articular uma contrarrevolução defensiva e as referidas pressões se transformam em uma associação mais íntima com o capital financeiro internacional, em repressão à classe trabalhadora e, enfim, na transformação do Estado (inclusive militarizado) em instrumento exclusivo do poder burguês, que não resulta mais que em uma nova forma de submissão ao imperialismo.¹¹ Em suma, “um capítulo na história econômica do Brasil se encerrou; e, com ele, foi arquivado o ideal de uma revolução nacional democrático-burguesa” (ibidem, p.220). A burguesia nacional mostrou-se, afinal, autocrática, inclusive porque não haveria outra força social organizada capaz de limitá-la, e “porque ela não tem como conciliar o modelo neoimperialista de desenvolvimento capitalista, que se impôs de fora para dentro, com os velhos ideais de Revolução Burguesa nacional-democrática” (ibidem, p.220). Daqui a ideia de “circuito fechado”, isto é, uma história que começa e termina no capitalismo competitivo dependente (ibidem, p.250). O Estado autocrático e oligárquico resultante - a “oligarquia das classes burguesas dominantes” - é uma composição sincrética por intermédio da qual a burguesia dissocia democracia, desenvolvimento capitalista e revolução nacional:

[...] tanto o Estado autocrático poderá servir de pião para o advento de um autêntico capitalismo de Estado, stricto sensu, quanto o represamento sistemático das pressões e das tensões antiburguesas poderá precipitar a desagregação revolucionária da ordem e a eclosão do socialismo. Em um caso, como no outro, o modelo autocrático-burguês de transformação capitalista está condenado a uma duração relativamente curta. Sintoma e efeito de uma crise muito mais ampla e profunda, ele não poderá sobrepor-se a ela e sobreviver sua solução. (ibidem, p.366)

A passagem da modernização democrática, na qual Florestan depositou expectativas e pela qual se empenhou como sociólogo antes do golpe de 1964, para a modernização conservadora, depois de 1969, atingiu Florestan de uma maneira particularmente cruel.¹² Mas, mesmo após a aposentadoria compulsória na USP, o exílio e um relativo isolamento profissional e intelectual, no final dos anos 1970 Florestan ainda buscava, com renovada esperança, o que mais o motivara antes do golpe: a “verdadeira ciência” (as aspas são dele) e a “reformulação da sociologia” (Fernandes, 1980, p.18). Nesse momento, a esperança desloca-se dos “homens de ação” para “os de baixo”. No bojo do ascenso das lutas populares que teve lugar na crise da ditadura, Florestan os vê como sujeitos de projetos políticos nos quais a palavra “modernização”, no entanto, não teria lugar. Mas a nova conjuntura na qual Florestan nutriu-se de esperanças não duraria muito.

Fim da expectativa de recuperação do atraso e de desenvolvimento

A semântica da modernização ganhou novo fôlego no final dos anos 1980 e em ritmo crescente nas décadas seguintes, graças em grande medida à abertura da economia brasileira e ao impulso ideológico triunfalista que a acompanhava - fatores que explicam em parte a viva adesão de atores que dela desconfiavam.¹³ É nessa mais nova versão que se localiza a crítica realizada por Paulo Arantes (2014) em O novo tempo do mundo, no qual o autor revisita o processo deflagrado a partir da Independência.

Em 2014 - após, portanto, as manifestações de junho de 2013 e antes do golpe que derrubou o governo de Dilma Rousseff -, sem poder prever o quanto as expectativas do Brasil e do mundo ainda diminuiriam, Arantes situa o Brasil entre dois tempos: a “passagem para o Novo Mundo”, a partir da crise do Antigo Sistema Colonial (a referência é a Fernando Novais), quando “a camada dominante na colônia deve então ter experimentado enfim o que vem a ser aquele mencionado ‘tempo vivido nas dimensões do mundo’” (Arantes, 2014, p.31),¹⁴ por um lado, e a queda da União Soviética e do muro de Berlim, por outro, quando começa “uma era triunfante de expectativas decrescentes [...] no tempo intemporal da urgência perpétua” (ibidem, p.94).

A entrada do Brasil formalmente independente no novo tempo do mundo se fez em um modo conservador: “a tríplice modernização liberal da monarquia, da escravidão e da terra enclausurada pela monocultura de exportação” (ibidem, p.33) se rearticulam com a nova ordem mundial criada entre a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas. Cem ou duzentos anos depois, as contradições persistem e não permitem sequer construir lugares de memória. Como propõe Arantes, o novo tempo do mundo no qual o Brasil adentrou o século XIX não é nem homogêneo, nem vazio, “nem casa bem com a ideia inteiramente nova de um tempo nacional” (ibidem, p.35, n.17).

Arantes apoia-se em Fernand Braudel (tempo do mundo), Reinhart Koselleck (campo de experiência e horizonte de expectativa) e Immanuel Wallerstein (moldura ideológica tardia do capitalismo) para explicar a “confluência [...] entre as duas passagens, para o Novo Tempo orientado para um futuro aberto, enquanto horizonte de expectativa, e para o Novo Mundo, que se desenhava no ponto de fuga de uma crise concomitante do Antigo Regime e do Sistema Colonial” (ibidem, p.40). As noções de “confluência”, “superposição” e “fusão” (ibidem, p.40-1) relacionam-se à experiência mais ampla da “simultaneidade daquilo que não é contemporâneo”.¹⁵ Com base num inventário de diferenças entre povos aproximados pelas navegações europeias e pela colonização, essa ordenação diacrônica por comparação sincrônica gera e nutre expectativas de “alcançar ou ultrapassar”. Em última instância, coloca no horizonte os objetivos de “desenvolver” e “progredir”, dentro de uma ordem capitalista. Esta ideia florescerá particularmente entre o final da Segunda Guerra Mundial e a crise do petróleo, e, conforme aponta François Hartog, atingirá tanto o chamado terceiro mundo quanto a Europa em vias de reconstrução e os países comunistas que visavam um “futuro radioso”.

O problema desse novo tempo do mundo moderno, contudo, é que, nos termos de Koselleck, a distância e a diferença entre o campo de experiência e o horizonte de expectativas não parou de crescer, o primeiro deixando de ser limitado pelo segundo. Daí surgiu uma crise permanente, suspensa apenas temporariamente, durante os chamados “trinta anos gloriosos” (que conviveram, contudo, com o risco de uma guerra nuclear) e, então, após a Queda (com todas as evocações que tal palavra pode conter), o mergulho numa era de expectativas decrescentes, de ausência de utopia, de presentismo sem expectativa de futuro, num regime de urgências. A temporalização da história, que marcara o início do novo tempo do mundo, em 1789,¹⁶ agora se destemporaliza; o horizonte se torna murcho, “sem começo, nem fim, nem sequência” (Manuel Castells); um novo regime de expectativas se impõe, “redefinido segundo uma redistribuição igualmente desigual de riscos e urgências” (Arantes, 2014, p.63). Sobretudo, em sua expressão material ecológica mais concreta, o capital consome o futuro (conforme Laymert Garcia dos Santos) e encurta a distância entre campo de experiência e horizonte de expectativa. O próprio Koselleck aponta esses limites, num artigo de 1985, após o relatório sobre os limites do crescimento publicado pelo Clube de Roma (Arantes, 2014, p.94-5). Tudo isso motiva a questão de Arantes: “queremos saber quando e como nos instalamos historicamente num horizonte de expectativa divorciado do espaço prévio de experiência” (ibidem, p.75).

Passado, presente e futuro nos 200 anos do Brasil

O encontro da sociedade brasileira com sua efeméride de 200 anos de Independência e de 100 anos da Semana de Arte Moderna ocorre num contexto de profundos impasses políticos sobre seu futuro. Ao herdar as traumáticas sequelas impostas pelos dois anos de pandemia, vemo-nos diante de uma crise de múltiplas dimensões: uma crise sanitária, que intensificou e escancarou ainda mais a crise social e política do país; uma crise política, que reduz as margens de negociação sobre projetos de futuro e torna mais evidente as tensões entre as políticas econômicas e as políticas sociais, tais como as educacionais e de saúde pública, mas também as de igualdade racial e de gênero; e uma crise econômica, que pressiona crescentemente tanto aqueles que vivem de sua força de trabalho, quanto os recursos naturais.

Com as promessas da “modernização” do mundo globalizado beneficiando parcela restrita da população mundial, a ordem econômica e social instaurada nas décadas finais do século XX - que chegou a ser vista e propalada outrora como um exemplo de estabilidade e progresso social - emite sucessivos sinais de alerta, com fricções sociais, políticas e ecológicas cada vez mais agudas.

O otimismo e a euforia de alguns, disseminados nos anos 1990, materializados pelos novos paradigmas tecnológicos e de comunicação, ou mesmo pela ilusória estabilidade política e econômica produzida ao final da guerra fria, tomou conta das interpretações do período. A imagem então disseminada era de um fim da história (Fukuyama, 1989, 1992) - da suposta consolidação do capitalismo e da democracia liberal como modelo de sociedade -, ou da noção de que os governos teriam alcançado condições de oferecer uma “política econômica ótima”, com uma permanente estabilidade econômica, uma fase chamada de “nova economia” ou de “grande moderação” (Stiglitz, 2003; Bernanke, 2004).

Os Estados Unidos, epicentro da difusão dessas ideias, vivenciavam uma época de crescimento econômico, com ganhos de produtividade, baixo desemprego e inflação controlada. As inovações tecnológicas e organizacionais ampliavam não somente as trocas comerciais entre países, inclusive com o deslocamento das estruturas produtivas, como também a oferta de bens e serviços. Em suma, o otimismo se assentava na percepção de que o futuro se sustentava nos benefícios de uma suposta “globalização”, como parte de uma atualização do paradigma da modernização, em que o amanhã poderia ser a reprodução dos modelos “bem-sucedidos” das sociedades ocidentais.¹⁷

O ilusório futuro, não obstante, estava sustentado em bases significativamente frágeis. A nova economia era resultado das reformas liberais instauradas a partir da crise dos anos 1970: de reformas que ampliaram a circulação de capital entre as nações, com desregulamentação das atividades financeiras, tornando mais turbulentos e instáveis os mercados, que produziram as sucessivas crises ocorridas entre os anos 1990 e 2000 (Chesnais, 1996; Brenner, 2003); de reformas que flexibilizaram as leis trabalhistas, num contexto em que inovações técnicas poupadoras de mão de obra ampliaram as taxas de desemprego e enfraqueceram a resistência dos sindicatos, produzindo um trabalho crescentemente precarizado; reformas fundamentadas num ideal econômico de um Estado mínimo, que produziam a passagem de um capitalismo regulado pelo Estado para um capitalismo neoliberal (Harvey, 1992).

O neoliberalismo seria compreendido, a partir dessa perspectiva, como uma nova fase do capitalismo. Um novo “modelo de desenvolvimento”, em contraposição àquele que marcou os anos da era de um capitalismo regulado do pós-guerra, quando o regime de acumulação era mais rígido, com maior regulamentação do trabalho e maiores compromissos do Estado com programas de seguridade social.¹⁸ O neoliberalismo, nessa acepção, emergia como uma forma de acumulação flexível: um novo padrão de trabalho, tornando-se mais comum os regimes em tempo parcial e temporário, a terceirização e subcontratação, em suma, a desregulamentação do mercado de trabalho; uma flexibilização produtiva que ampliava a competição entre trabalhadores de diferentes países, reduzindo a força dos sindicatos nacionais e rebaixando os salários locais; e, na esteira de um ideário liberal, a redução da proteção do Estado confrontava a oferta de serviços públicos e as conquistas dos direitos sociais, liquidando a estrutura de um Estado-providência (Harvey, 1992, cap.9).

Em alguma medida, as reformas neoliberais repisavam as tensões analisadas por Polanyi sobre o capitalismo do século XIX. O liberalismo, como expressão ideológica do progresso, acabava por impor a defesa do mercado autorregulável na organização da vida social. A utopia liberal, portanto, produzia a miragem de que, por meio do mercado, seria possível definir o funcionamento da sociedade a partir da racionalidade econômica.

A disseminação dos princípios do liberalismo como organizadores da sociedade acabava por transformar terra, trabalho e capital em “fatores de produção”. Tratadas como quaisquer outras mercadorias, submetia as mais diversas esferas da vida social às leis do mercado. Conforme a perspectiva de Polanyi, tal processo de universalização da racionalidade econômica, antes de ser expressão da natureza humana, era na realidade a imposição de uma ideologia que produzia efeitos nefastos na sociedade. Portanto, para o autor, seres humanos e natureza eram “mercadorias fictícias” cuja existência exigia a intervenção do Estado para garantir sua subordinação ao mercado. O Estado, por outro lado, ao se afastar de sua função de regulador da economia, legando o controle da oferta de moeda ao mercado, abandonava a promoção de políticas como de proteção social e de estímulo à produção agrícola e fabril. Ao submeter a sobrevivência dos trabalhadores às leis de oferta e procura, a economia liberal impunha condições de vida precárias e instáveis - na expressão de Polanyi (2000), um “moinho satânico”.

Nessa aproximação da análise de Polanyi da expressão das conquistas liberais com a nossa conjuntura das décadas iniciais do século XXI, o neoliberalismo torna-se mais do que uma fase do capitalismo instaurada nas últimas quatro décadas, mas um programa de governo, um sistema normativo - ou “governamentalidade”, como propõe Foucault (2009). Ao constituir as regras de sociabilidade por meio dos princípios das leis de mercado, dos indivíduos como mercadorias, a norma é a autorregulação de todas as esferas da vida. Os mercados competitivos, não obstante, dependem do Estado para produzir o ambiente institucional do mercado competitivo, assim como da sujeição dos indivíduos à condição de empresas (Dardot; Laval, 2016). Por isso, o neoliberalismo é antes uma força coercitiva social do que a liberdade plena dos indivíduos; uma privatização de todas as esferas da sociedade, garantindo os mecanismos necessários para produzir a acumulação de capital em detrimento da distribuição dos benefícios à sociedade (Streeck, 2018, p.20-50).

Os traços de semelhanças entre os resultados desses dois períodos históricos são evidentes. Polanyi denunciava a expansão dos conflitos sociais como consequência da dinâmica do moinho satânico da sociedade oitocentista, tão presente em nossa realidade. Conjunturas marcadas pela expansão da desigualdade social são comuns aos dois extremos do século XX (Piketty, 2014). Redigida durante a Segunda Guerra Mundial, a obra de Polanyi trazia a ascensão dos regimes totalitários como consequência das crises econômicas e sociais, que políticas liberais não eram capazes de contornar; uma ameaça visível e presente à democracia, como aquela que vivemos nos dias de hoje, com a “desdemocratização do capitalismo” (Streeck, 2018, p.20-50).

Em suma, essa parece ser a época de transição que enfrentamos às portas do Bicentenário da Independência do Brasil. Mas seria uma época com características semelhantes àquelas experienciadas pelas gerações de 1822 e 1922? Seguramente os impasses políticos sobre o futuro produziram tensões sobre os projetos em disputa, tanto hoje como outrora. Mas, conforme proposição de Paulo Arantes, arriscamos dizer que hoje, diferentemente das gerações de 1822 e 1922, a ausência de modelos concretos de futuro nublou a construção de utopias. Em 1822, as experiências republicanas e antiescravistas na América Latina podiam sugerir caminhos para a construção da nação; em 1922, as experiências das democracias e das industrializações atrasadas foram assimiladas pela geração modernista para pensar um Brasil moderno. Quais são os modelos de 2022? Eles existem?

As promessas do neoliberalismo vão sendo sucessivamente desfeitas pelas contínuas crises econômicas que marcaram as últimas décadas, pela crescente desigualdade social e pelos cada dia mais concretos limites ambientais. A promoção de um Estado mínimo, que corrói a rede de apoio e atendimento da sociedade, especialmente aquela mais carente de recursos econômicos, coloca as organizações religiosas e o crime organizado como as opções de sociabilidade das comunidades. O esfacelamento do Estado, seja pelo estreitamento de suas funções, seja pelo próprio sucateamento de sua estrutura, amplia o poder do capital, que se beneficia de brechas abertas para ampliar o grau de expropriação, seja pressionando os trabalhadores precarizados, seja pela indiscriminada exploração da natureza.

A suposta globalização, benéfica para uma parcela limitada da população mundial, deixa como legado a insegurança social, a pobreza e a destruição ambiental. Nesse sentido, superadas as décadas da “era de ouro” do capitalismo, vivenciamos a expressão de um capitalismo que se vale das oposições entre o moderno e arcaico, ao invés de disseminar as promessas da “modernidade”. Com o contraditório movimento de diversificação dos padrões de consumo, a despeito da piora da qualidade de vida de significativa parcela da população, reitera-se, agora em nível internacional, a crítica de Maria Sylvia de Carvalho Franco ao capitalismo periférico. O atraso é antes o motor de acumulação do moderno do que sua barreira. O que vivemos, portanto, é a inversão dos papéis: a exportação das imperfeições da formação nacional, da heterogeneidade estrutural, da vulnerabilidade do capitalismo periférico para as economias desenvolvidas. Uma brazilification do mundo.¹⁹

Desde então, da esquerda à direita, os governos no Brasil e no mundo não fazem mais do que gerir a crise em um regime de exceção e urgência, administrando contingentes populacionais por meio da contenção, domesticação e esfriamento das “classes perigosas”; adiando, de certo modo, uma caótica explosão social e, também, ecológica. Se Maquiavel tinha se colocado questões semelhantes, ele o fez dentro de uma concepção circular de tempo histórico, de modo que a repetição lhe dava um horizonte, um possível prognóstico. Tudo mudou quando o tempo se tornou linear e se acelerou em direção ao desconhecido. Nas palavras de Hartmut Rosa (2009, p.101):

[...] a reação do indivíduo à aceleração social na modernidade tardia parece resultar em uma nova forma de identidade situacional, na qual o dinamismo da modernidade clássica, caracterizado por um forte senso de direção (percebido como progresso), é substituído por uma sensação de movimento frenético e sem direção que é na verdade uma forma de inércia.

Nesse contexto, diz Rosa, é impossível preservar a sincronização e a integração sociais. A essa altura, o que haveria então a comemorar? Soberania (1822) e modernidade (1922) são conceitos que, se já eram inconsistentes por aqui, agora parecem ter pedido qualquer espessura.

Referências

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• AGLIETTA, M. Régulation et crises du capitalism: l’expérience des États Unis. Paris: Calmann-Lévy, 1976.
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Notas

• 1
  Para um sumário das linhas de pesquisa envolvidas no projeto e seus resultados, cf. Fernandes (1976, p.319-20 n). Em caráter complementar, cf. ainda p.338-70.
• 2
  Dando como exemplo de “condições anômicas de existência” o pauperismo, Florestan (1960, p.148-9) assevera: “só medidas verdadeiramente radicais permitiriam atacá-lo pelas raízes. Ora, medidas dessa envergadura só encontram viabilidade prática em épocas de revolução social. Fora disso, tornam-se impraticáveis”.
• 3
  O pressuposto é que a situação brasileira exigia do sociólogo adaptações teóricas, metodológicas e conceituais para que pudesse haver aplicação e intervenção, o que é bem ilustrado por um parêntese nas notas de aula do curso ministrado em 1966: “(consciência social, planejamento e controle dos problemas sociais x dinâmica da civilização ocidental moderna em países da ‘periferia’)” (Fernandes, 2018, p.103). Especialmente emblemática é a afirmação de que, se as teorias elaboradas em outras partes devem adequar-se à realidade empírica brasileira para que logre ter poder explicativo, em contrapartida “só os cientistas sociais dos ‘países subdesenvolvidos’ possuem condições para resolver problemas metodológicos ou teóricos mal formulados pelos autores clássicos” (Cardoso, 1972, na orelha do livro). Cf. ainda Fernandes (1976, p.76; 2018, p.103).
• 4
  Em Florestan, tal perspectiva se ampara no diagnóstico de um processo já desencadeado de modernização. Tome-se a “Bibliografia sobre a modernização do Brasil, principalmente depois de 1930”, publicada em Sociedade de classes e subdesenvolvimento, cuja primeira edição é de 1968 (Fernandes, 1975, p.207-67).
• 5
  Daí que o último dos dez pontos do programa para uma disciplina ministrada no curso de Ciências Sociais da USP em 1966 tenha sido: “10- Uma perspectiva sociológica do presente e do futuro” (Fernandes, 2018, p.100). A disciplina em questão intitulava-se “Formação e desenvolvimento da sociedade brasileira”.
• 6
  Sobre a ação humana na história, é emblemática a crítica à sociologia liberal, “retaguarda da consciência burguesa” que, produzindo conhecimentos que “não correspondiam às exigências práticas”, criava uma ficção utópica que “não continha significação histórica concreta”, mas pressupunha, contudo, o “progresso como destino” (Fernandes, 1980, p.35-6).
• 7
  Veja-se a crítica de Florestan ao senso comum (tido como insuficiente) e ao particularismo (Fernandes, 1960, p.100-1, 108-9, 112-3).
• 8
  Posteriormente, em fins dos anos 1970, Florestan escreverá que somente os “homens de ação”, aqueles “envolvidos diretamente no mundo empresarial e de negócios ou na atividade política”, “podiam acompanhar” os “ritmos históricos da transformação da burguesia em classe dominante e, depois, de sua própria transformação como classe dominante” (Fernandes, 1980, p.36).
• 9
  No final dos anos 1950, ao se perguntar sobre como operar, em situações submetidas a controle tradicional, “tendo-se em vista o bem-estar, a segurança, a autonomia e a integridade de grupos humanos afetados pelas influências do ‘progresso’, Florestan Fernandes (1960, p.148-9) observa que o equilíbrio poderia tanto depender de controles tradicionais como da substituição destes por outros tipos de controle, e que a decisão deveria levar em conta “os interesses reais das comunidades humanas envolvidas no processo”.
• 10
  As razões pelas quais Florestan preserva o par conceitual são expostas na introdução da parte dedicada à “Cidade tradicional” da coletânea Comunidade e sociedade no Brasil, publicada originalmente em 1972 (Fernandes, 2018, p.129-34). Se, ao abordar especificamente a velha civilização do café, Florestan parece dar razão a Franco (ibidem, p.155), já na introdução de “A pequena comunidade”, ele falará da integração nacional como um “cataclisma social” que provocaria a explosão das estruturas arcaicas em que se abrigam os desprotegidos, compelindo-os a engrossar, em massa, os candidatos a empregos e a salários degradados” (Fernandes, 2018, p.122). Cf. ainda p.217.
• 11
  Por tudo isso, diz Florestan Fernandes (1987, p.215): “O problema central da investigação histórico-sociológica da Revolução Burguesa no Brasil consiste na crise do poder burguês, que se localiza na era atual e emerge como consequência da transição do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista”.
• 12
  A esse propósito, cf. Fernandes (1980, p.13-4).
• 13
  Escrevendo sobre os dois mandatos de Lula, um analista político deu a seu livro o sugestivo título de A modernização sem o moderno (Vianna, 2011). O “moderno”, no caso, ele entende como “um contínuo aprofundamento da democracia política, de valorização da auto-organização do social e da autonomia da vida associativa diante do estado” (Vianna, 2011, p.20).
• 14
  A referência ao “tempo vivido nas dimensões do mundo” é a Fernand Braudel (Braudel, 1969, p.79; 1979).
• 15
  A expressão é de Koselleck. Contudo, segundo Hartog (2021, p.70), Koselleck não desenvolve essa ideia. A simultaneidade do não simultâneo, recusado pelos autores cristãos até o final do século XVIII, pressupõe um tempo cronologicamente igual, neutro e mundano, dentro do qual se insere um horizonte de expectativa no espaço cada vez maior que se abre entre o passado e o futuro (Hartog, 2021, p.78, 71 e 91).
• 16
  No antigo regime de historicidade, a luz vinha do passado; desde 1789, o futuro é quem ilumina o passado (Hartog, 2020, p.225).
• 17
  Essa perspectiva de um modelo ideal de sociedade pode ser ilustrada pela preponderância da Nova Economia Institucional entre as interpretações econômicas dos anos 1990. Seus representantes foram laureados com o prêmio Nobel na década, enquanto sua perspectiva influenciou tanto a produção acadêmica como as políticas de instituições como o Banco Mundial e o FMI. Em linhas gerais, a Nova Economia Institucional sustenta que a partir de “boas instituições” seria possível construir mercados perfeitamente competitivos, permitindo que os indivíduos pudessem agir com plena racionalidade econômica. A aplicação do programa neoclássico numa análise histórica, por meio da análise das instituições, permitiu que a perspectiva comparasse trajetórias nacionais. Para análise do modelo teórico, conferir North (1990); para uma aplicação caricatural do modelo, cf. Acemoglu e Robinson (2013).
• 18
  Conforme as ideias da Escola Francesa da Regulação. Cf. Aglietta (1976) e Lipietz (1991).
• 19
  O termo foi cunhado por Douglas Coupland em Generation X: tales for an accelerated culture (1991), caracterizando o processo de desaparecimento das classes médias. Essa leitura está bem indicada por Francisco de Oliveira (2003).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Maio 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  02 Nov 2021
• Aceito
  22 Dez 2021