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ABORDAGEM

USP inicia uma nova autonomia* * Discurso de posse do Prof. Dr. Roberto Leal Lobo e Silva Filho, Reitor da Universidade de São Paulo, em 9 de janeiro de 1990.

Nestes últimos anos, o mundo assistiu a um conjunto de transformações profundas que certamente marcarão o início dos anos 90.

O fim da Guerra Fria, a reorganização da economia mundial através da formação de mercados regionais, o crescimento exponencial dos meios de comunicação e adicionalmente o acesso universal à informação, avanços revolucionários nas ciências da vida e na tecnologia, a crescente importância das questões energéticas e de preservação de meio ambiente, são fatos e conquistas que, sem dúvida, darão a tônica na mudança da década que se aproxima, e, possivelmente, na mudança de século.

Politicamente, os últimos anos foram caracterizados pela reconquista da liberdade democrática nos mais diferentes quadrantes do mundo e pelos exemplos de sistemas econômicos melhor sucedidos que em qualquer outra época da história na obtenção de uma distribuição mais justa da riqueza.

O Brasil entra nos anos 90 no pleno exercício do processo democrático tendo reconquistado suas liberdades democráticas, mas ainda oscilando entre duas vertentes opostas: o caminho da modernização, da liberdade e da justiça social ou o da estagnação econômica com a conseqüente marginalização do povo por muitas gerações. A civilização avança cada vez mais rapidamente. Nessa viagem em ritmo acelerado, o mundo integra e democratiza as populações capazes de acompanhar o fluxo de modernidade. As que ficam para trás são arrastadas à vala comum da dependência política, econômica e tecnológica, comprometendo, irremediavelmente, qualquer projeto de justiça social e de recuperação da própria cidadania.

O Brasil, na sua busca de modernização, precisará encontrar verdades próprias e compatíveis com sua circunstância. A universidade, por suas características de criatividade e espírito crítico, terá um papel central na procura de novos caminhos.

Para cumprir esses objetivos, a universidade — falo especialmente da universidade pública — precisa se reconhecer como instrumento da sociedade, na formação de recursos humanos em todas as áreas do conhecimento, no desenvolvimento e criação de tecnologia, ciência e cultura, e também na solução de problemas nacionais necessariamente interdisciplinares, estimulando o debate livre, democrático e, principalmente, competente.

Essa afirmativa — é preciso que fique bem claro — não significa que a universidade deva substituir as instituições públicas ou privadas na execução de tarefas que não lhe correspondam. Deve a universidade estudar, pesquisar, criticar e desenvolver meios e métodos para as soluções de problemas como os do ensino em todos os graus, os da saúde, do aproveitamento racional dos recursos naturais, de preservação do meio ambiente, da produção e distribuição de energia, da modernização dos métodos de produção agrícola e agropecuária, das desigualdades regionais e sociais.

O engajamento da universidade nos problemas nacionais é precondição para o processo de valorização de uma sociedade. No Brasil, um sistema de ensino superior com tais características deve estar baseado na universidade pública, pela sua capacidade de promover a coexistência do ensino e da pesquisa, e pela razão fundamental de que a educação é um direito inalienável do cidadão e um investimento para a Nação.

Se os pilares do ensino superior devem ser universidades públicas, isto não significa que o sistema se esgote aí, nem que todas as universidades públicas sejam reproduções idênticas de nossa primeira universidade bem-nascida, a USP.

Acreditar que as necessidades cada vez maiores de formação de recursos humanos no terceiro grau serão resolvidas com um modelo único de instituição, contraria não só a experiência internacional, mas, também, o bom senso. Por isso, como centro universitário, e do pensamento nacional, a USP precisa participar do debate sobre a ampliação e a diversificação do ensino superior não só como fundamental contribuição à modernização do País mas, também, como elemento do seu próprio aperfeiçoamento.

No sistema superior de ensino brasileiro, as universidades públicas paulistas destacam-se naturalmente pela qualidade do corpo docente e de seus cursos e pela pesquisa científica, tecnológica e artística que realizam. Na área científica, contribuem com mais da metade da produção nacional. Na pós-graduação, a USP é responsável, sozinha, por mais de 50% de todos os programas de doutoramento do País, recebendo pesquisadores de todos os estados do Brasil e de vários países.

É responsabilidade deste estado, pela qualidade de suas instituições, indicar os rumos por onde a universidade brasileira deve evoluir.

A Universidade de São Paulo, como a mais respeitada do País, tem um papel fundamental neste processo, do qual não se pode eximir.

Estamos vivendo um momento especial de nossa história. Com ímpeto renovado, em conseqüência do trabalho, da eficiência e da coragem do Magnífico Reitor José Goldemberg, a USP começa a trilhar o caminho da modernização e da plena autonomia. Na verdade uma nova autonomia, consagrada na Constituição e realizada na prática por três Atos do atual governador do estado: o reconhecimento do novo estatuto da USP, a decretação da autonomia financeira das universidades e o respeito à manifestação da comunidade por ocasião da escolha do seu novo reitor.

Essa autonomia deve ser entendida como a liberdade necessária para que a universidade, como instituição sui generis, cumpra melhor as funções que a sociedade lhe delega. É, portanto, um aumento de responsabilidade, mas também, um alargar imenso de horizontes. A autonomia curricular e administrativa, para citar as mais óbvias, serão incentivos permanentes à criatividade e ao estabelecimento de novas metas e novos compromissos.

Com o aumento significativo de seus quadros e de seus estudantes, com a implantação da pós-graduação strictu e lato sensu, a Universidade de São Paulo tem, hoje, possibilidade de atuar simultaneamente em vários setores do interesse nacional.

Deve intensificar a cooperação com o setor produtivo, mas sem substituí-lo, mantendo-se, portanto, dentro de suas atribuições específicas e voltadas à formação de pessoal de excelência e do desenvolvimento científico e tecnológico. Sem fugir às suas finalidades, deve encontrar mecanismos mais ágeis de transferência de seus conhecimentos para a sociedade como um todo. Nesse campo, há muitas formas de atuação, com experiências bem e malsucedidadas nos países mais desenvolvidos e que devem ser analisadas e adaptadas à nossa realidade. O certo é que cabe à universidade tomar mais iniciativas, propor mais, aprofundar mais, arriscar mais.

Nas áreas de cultura e de extensão universitária, a USP já vem atuando com sucesso, mas as possibilidades aí são imensas. Um exemplo claro é o programa de atualização e reciclagem dos professores da rede pública. E um projeto de grandes proporções — afinal são 200 mil docentes no estado. O sucesso do projeto exige, claramente, uma vontade política dos órgãos da administração estadual, que não devem tomar a crise atual como meramente conjuntural, mas como reflexo de uma estrutura que precisa ser modificada profundamente.

É um projeto ambicioso que não pode mais ser adiado se o objetivo for de fato a revalorização do ensino público do estado e a democratização do acesso ao conhecimento.

No setor cultural e artístico, a USP conta com uma produção significativa e um material precioso em seus museus e bibliotecas. Com a reestruturação pela qual passaram em função do novo estatuto, essas unidades poderão atingir as populações nas várias faixas etárias e nos vários níveis de renda, através de projetos extremamente atraentes.

Este tema não pode ser tratado sem que se mencione que a Universidade depende muito do apoio externo para aquisições e preservação de seus acervos, já que não há como manter o dinamismo desses setores apoiado apenas nos recursos do orçamento. A plena utilização da legislação de incentivos à cultura é uma necessidade premente para consecução destes projetos que são plenamente justificados pelo imenso retorno que proporcionam à população.

O ensino de graduação é a atividade mais visível da Universidade e tão importante que mereceria um capítulo à parte. Há muito o que fazer nessa área, mas não pretendemos aqui entrar numa lista de problemas e possíveis soluções. De qualquer maneira, algumas medidas já estão sendo tomadas, como o envio ao Exterior de docentes para desenvolver projetos para aperfeiçoamento de nosso ensino.

Priorizar essa questão é retomar o enfoque que estava na base da formação de nossa Universidade. É reconhecer a importância de nossa atividade para o desenvolvimento nacional. E ressaltar que, como educadores, estamos formando o homem brasileiro, a quem devemos estimular no entusiasmo pela aventura intelectual, pela busca do novo e da mudança, com a humildade de reconhecer o ponto de vista alheio, e tendo sempre em vista seu compromisso fundamental com a sociedade. Para alcançar objetivos como esses é preciso trabalho, liberdade e respeito às individualidades de professores e alunos. Em nosso caso, essa tarefa particularmente difícil pelo elevado número de estudantes, vindos de lugares díspares e com formação e expectativas às vezes até conflitantes. E um grande desafio, sem dúvida, mas um dos orgulhos da USP é vencer grandes desafios.

As questões da Universidade estarão nos próximos anos sendo debatidas numa nova estrutura, em função do estatuto em vigor há um ano. Novos colegiados setoriais, ao lado de um sistema executivo mais descentralizado, deverão integrar-se harmônicamente na busca de soluções para os novos e velhos desafios que a USP terá que enfrentar.

Propositadamente, deixei para o final meus agradecimentos à Comunidade, ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais, por haverem levado meu nome à lista tríplice ao lado de ilustres professores desta Universidade. Eu agradeço, mas essa gratidão envolve um sentimento de mútua responsabilidade...

Agradeço também a confiança e o respeito à vontade desta Universidade demonstrados pelo Exmo. Sr. Governador, Orestes Quércia, ao nomear com presteza o novo Reitor.

Muito obrigado!

Roberto Leal Lobo e Silva Filho, reitor da USP e membro da área de concentração de Política Científica e Tecnológica do IEA.

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    Discurso de posse do Prof. Dr. Roberto Leal Lobo e Silva Filho, Reitor da Universidade de São Paulo, em 9 de janeiro de 1990.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      15 Mar 2006
    • Data do Fascículo
      Abr 1990
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