Resumo em Português:

O QUE se deve pensar das duas principais hipóteses lançadas no início dos anos de 1970 sobre o destino das regiões rurais? Evidências científicas mostram que a dinâmica de algumas dessas áreas, como respostas à globalização, está longe de confirmar as conjeturas extremas sobre "completa urbanização" ou "renascimento rural". Amenidades naturais comandam mudanças populacionais que, com a "deslocalização" urbano-rural de empresas, podem estar anunciando um novo padrão de distribuição territorial do emprego. O que também significa um novo padrão de desenvolvimento rural. Em síntese, este artigo procura mostrar os equívocos de Lefebvre (1970) e Kayser (1972).

Resumo em Inglês:

WHAT CAN be said, thirty years afterwards, about the two main hypothesis launched in the beginning of the 1970s on rural regions destiny? Scientific evidences show that the dynamics of some of these areas as local responses to globalization do not confirm extreme conjectures on "complete urbanization" or "rural renaissance". Natural amenities that are driving the rural population change, with an urban-rural shift of enterprise behavior, may be showing a new pattern of territorial employment distribution. What also means a new pattern of rural development. In short, this article argues that Lefebvre (1970) e Kayser (1972) were both mistaken.

Resumo em Português:

O JUDICIÁRIO brasileiro, diferentemente do que ocorria no passado, está na berlinda e não apresenta mais condições de impedir mudanças. Reformas virão e mudanças já estão em curso, algumas mais e outras menos visíveis, alterando a identidade e o perfil de uma instituição que sempre teve na tradição uma garantia segura contra as inovações.

Resumo em Inglês:

THE JUDICIAL Branch of the Brazilian government, unlike in the past, is now in a not-so-flattering spotlight and no longer able to prevent changes. Reforms will come and changes are already happening, some more and some less visible, altering the identity and the profile of an institution that had always counted on tradition as an assured guarantee against innovation.

Resumo em Português:

O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade socioeconômica em que atua; discutir o fenômeno da "judicialização da vida política e econômica", mostrando como o crescente protagonismo de juízes e promotores numa sociedade tão iníqua como a brasileira torna o sistema de Justiça vulnerável a tentativas de intervenções externas; e avaliar as transformações na ordem jurídica provocadas pela globalização da economia, abrindo caminho para a perda da exclusividade dos tribunais na resolução dos conflitos.

Resumo em Inglês:

THIS PAPER has three goals. First, it points out the gap between the Brazilian system of Justice and its social and economic enviroment. Second, it puts in debate the well known "judicialization of politics" phenomena, taking into account the increasing political and functional intervention of judges and prosecutors in such a complex and unequal society, like the Brazilian one, and identifying the effects of this performance on the autonomy of the legal system. Third, the paper comments the impact of the economic globalization on the Brazilian legal system and the subsequently rupture of the monopoly of tribunals on resolution of disputes.

Resumo em Português:

DUAS são as condições da justiça constitucional: uma de caráter jurídico-formal (teórica); outra de caráter político-substancial (pragmática). Cresce a relevância do controle da constitucionalidade, pois ela é uma premissa da democracia. Daí a necessidade do estabelecimento de uma instância neutra, mediadora e imparcial dos conflitos constitucionais. Toda legitimidade em matéria constitucional é mais política que jurídica. No Brasil, o Poder Executivo busca fazer o controle da constitucionalidade cada vez mais no interesse do grupo governante e cada vez menos no interesse da ordem constitucional. Disso resultam as Medidas Provisórias que, com freqüência, ferem princípios constitucionais da essência do sistema. Graves reparos à independência e à legitimidade da justiça constitucional no país giram ao redor de dois pontos cruciais: a pelo presidente da Repœblica e a necessidade de desmembrar do Poder Judiciário a corte de justiça que exerce o papel de guarda da Constituição. A crise do Judiciário brasileiro tem sido em grande parte a crise do Supremo Tribunal Federal.

Resumo em Inglês:

CONSTITUCIONAL justice comprises two conditions: one with a judicial-formal character (theoretical), the other of political-substantial character (pragmatic). The preservation of constitutionality, being a premise of democracy, becomes ever more relevant, and gives rise to the need of establishing a neutral and impartial court to mediate constitutional conflicts. Legitimacy in constitutional issues is altogether more political than judicial. In Brazil, the Executive Branch increasingly seeks to preserve constitutionality in the interests of the governing group, rather than for the sake of constitutional order. This leads to the so-called Provisional Executive Orders, which frequently go against constitutional principles of the system's essence. Grave cautionary warnings regarding the independence and legitimacy of the country's constitutional justice revolve around two crucial issues: those made by the President and the need to spin off from the Judiciary Branch the court of justice that acts as guardian of the Constitution. Largely, the crisis in the Brazilian Judiciary has been a crisis of the Federal Supreme Court.

Resumo em Português:

A IMPUNIDADE está no centro do debate político brasileiro. Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato de historiadores, cronistas e viajantes, mostra que a impunidade sempre esteve na ordem do dia. A despeito da violência repressiva, marcante em diversos momentos, a ausência de efetividade do direito penal tal como escrito, seja pela prática do perdão, seja pela falta de vontade política, seja pela dificuldade de meios, é uma constante nos períodos colonial e imperial.

Resumo em Inglês:

IMPUNITY is at the core of the Brazilian political debate. A retrospective look at legal documents and accounts by historians, travelers and chroniclers for references to the application of the death penalty for common crimes (as opposed to political, military and religious offenses) shows that impunity has always been the order of the day in the history of Brazil. Despite the repressive violence, evident at several moments, a constant feature of both Colonial and Imperial periods was the ineffectiveness of the penal law as it was written, made so either by the granting of pardons, the lack of political will or by practical impediments.

Resumo em Português:

O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado e sociedade civil, visando a enfrentar o déficit de cidadania resultante da falta de informação e de consciência da condição de sujeitos de direitos pela maior parte da população. A proposta busca superar as limitações decorrentes de três características do Estado liberal que contribuíram para o não reconhecimento da diversidade social, que é condição necessária para implementação dos direitos humanos de todos(a) por um Estado ético: a igualdade formal, a democracia representativa fundada na regra da maioria e a dicotomia entre o Direito Público e Privado.

Resumo em Inglês:

This article supports the formulation of a national public policy for the access to justice based on the state and civil society partnership, aiming to face the existent citizenship deficit related to the lack of information and consciousness of the entitlement of rights by the majority of our population. The proposal's objective is to overcome the limitations resulted of three institutions of the liberal state that influenced on avoiding the recognition of social diversity, which is a necessary condition for the implementation of everyone's rights by an ethic state: the formal equality, the representative democracy based at the majority rule and the dichotomy between public and private law.

Resumo em Inglês:

AS THE possibility of therapeutic cloning in humans has just been demonstrated by a Corean group of researchers, the paper argues that biotechnologies of that kind may contribute to alleviate the chronic shortage of organs and tissues for transplantation. Ever since immunosuppressant drugs have become available, transplantation surgery has made considerable progress, and the procurement of transplants, especially from living donors, has been problematic. The investigation of the properties of (adult or embryonic) stem cells opened great hopes. Conditions such as diabetes, multiple sclerosis, myocardial infarct, or neurodegenerative diseases (Parkinson's, Alzheimer's, Huntington's diseases), could be treated by cellular therapy, namely, transplantation of human cells issued from cell lines derived from human stem cells possibly stored in cell banks. Adult stem cells, however, are rare and difficult to identify (apart from bone marrow, which contains the precursors of blood cells, a resource already widely used). There exists a large supply of human embryonic stem cells in countries where the freezing of embryos for the purposes of medically assisted procreation leaves 'spare' or 'surplus' embryos which may be either destroyed or donated for research after couples have fulfilled their procreative aim. It is often considered that harvesting stem cells from those embryos, for use in research or therapeutics, is morally more acceptable than destroying them. But the constitution of stem cell banks is open to two objections. First, in order to offer HLA compatible grafts to a large population, the bank should offer a selection of cell supplies representative of all HLA types in the population, a virtually impossible task. Second, with HLA compatible grafts there remains a risk of immunorejection, and a necessity for the patients treated to take immunosuppressant drugs for the rest of their lives. Should biological research establish their feasibility and safety, cloning techniques might then appear to be the best choice. Treating (for example) diabetic patients with cells constructed by transferring the nucleus of a somatic cell of the patient into an enucleated oocyte would have the double advantage that the graft would be immunocompatible with the receiver, and that cell banks would not be required; instrumentalizing women for the collection of oocytes has been found objectionable, but a Chinese group of researchers suggested the possibility of using animal oocytes. It remains that such practices have raised lots of ethical controversies. It is at this moment difficult to assess their impact on our vision of 'humanity'.

Resumo em Português:

APESAR do muito que se tem discutido, ainda existe muita confusão em relação aos conceitos de clonagem (reprodutiva e terapêutica) , células-tronco ( embrionárias e não embrionárias) e terapia celular bem como isso pode afetar as nossas vidas. Portanto a proposta desse artigo é o de tentar definir esses conceitos e expressar a minha posição sobre aspectos éticos não só como cientista mas também como representante de inúmeras famílias que vêem nessa nova tecnologia uma esperança futura de cura para inúmeras doenças neurodegenerativas , muitas vezes letais ou gravemente incapacitantes.

Resumo em Inglês:

ALTHOUGH concepts such as human cloning (reproductive and therapeutic), stem cells (embryonic and non-embryonic) , and stem cell therapy and how these issues may affect our lives have been extensively discussed, there is still a lot of misunders-tanding. Therefore the aim of this article is to try to better explain these definitions and express my personal opinion on ethical aspects not only as a scientist but also as a representative of inumerous families who hope that this technology might represent in the future a treatment for many neurodegenerative disorders often lethal or severely disabling.

Resumo em Português:

O ARTIGO trata dos desafios e mudanças de parâmetro que a literatura machadiana colocou para a crítica oitocentista, desestabilizando as concepções até então vigentes do literário e colocando em xeque a aplicação rígida das teorias e doutrinas então disponíveis. O texto mostra que crítica machadiana toma corpo à época da publicação de Quincas Borba, com a formação da tríade Romero-Araripe-Veríssimo, que se concentra em questões como a do humorismo e da representatividade nacional do romance, com desdobramentos importantes nos estudos futuros sobre a obra de Machado de Assis.

Resumo em Inglês:

THIS ESSAY deals with the challenges and changes in parameters that Machado de Assis' literature placed upon 19th century critics, destabilizing the literary concepts in effect at the time and questioning the strict application of prevailing theories and doctrines. The essay shows that criticism of Assis really takes hold upon the publication of Quincas Borba, when the triad Romero-Araripe-Veríssimo arose, and focused on issues such as the novel's humor and its representativeness of the national mood, which had an important influence on future studies of the work of Machado de Assis.

Resumo em Português:

O PRESENTE estudo tem como objetivo principal traçar o perfil de Machado de Assis enquanto leitor e crítico de teatro. Para tanto, primeiramente situa-o no contexto teatral dos anos de 1850 e 1860 do século XIX, quando entraram em choque, nos palcos do Rio de Janeiro, a estética romântica e a realista. Depois, acompanha sua extensa produção jornalística, na qual se notabilizou como crítico teatral e folhetinista, detendo-se também na atividade de censor do Conservatório Dramático Brasileiro que o escritor exerceu por algum tempo. Ao acompanhar o percurso intelectual de Machado, em sua juventude literária, procuramos analisar, compreender e explicar suas idéias em relação à arte dramática e ao teatro brasileiro.

Resumo em Inglês:

THIS ESSAY aims to draw a profile of Machado de Assis as a reader and critic of theatrical works. We begin by observing Assis in the theatrical milieu of the 1850s and 1860s, the time of the onslaught between the Romantic and Realist aesthetics in the stages of Rio de Janeiro. We then view his extensive production as journalist, when he distinguished himself as a drama critic and writer of feuilletons, and also his activity as censor of the Brazilian Drama Conservatoire, a post he held for a short period. By following Assis' intellectual journey during his literary youth, we have attempted to analyze, understand and explain his ideas toward the dramatic arts in general and the Brazilian theater in particular.

Resumo em Português:

RAYMUNDO Faoro dedicou sua obra Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio ao estudo das relações entre as situações e as personagens do narrador e a mentalidade das classes sociais e dos grupos de status do Brasil imperial. O esquema geral da sua interpretação de Machado de Assis retoma a estrutura da sua obra-prima, Os donos do poder, fortemente influenciada pelo pensamento de Max Weber. Na obra de Machado estariam representados os estamentos (trapézio) e as classes (pirâmide). Além disso, haveria no romancista um distanciamento de valores e de estilo em relação ao aburguesamento das elites do Segundo Império. O artigo aponta também para a dimensão universalizante do "moralismo" clássico, que Faoro reconhece como um dos eixos da perspectiva ficcional de Machado.

Resumo em Inglês:

RAYMUNDO Faoro's work, Machado de Assis: the Pyramid and the Trapeze, studied the relationship between the narrator's situations and characters and the mindset of the social classes and status groups in Imperial Brazil. The framework of his interpretation of Machado de Assis resembles the structure of his own masterpiece, Os Donos do Poder, which was strongly influenced by Max Weber's thought. According to Faoro, we find in the work of Assis both guilds (the trapeze) and classes (the pyramid). In addition, the novelist distances himself in values and from the bourgeoisification of the elites in the Second Empire. This article also points to a universalizing dimension of classical "moralism", which Faoro identifies as one of the pivots of Assis' fictional perspective.