Resumo em Português:

RESUMO Trataremos neste artigo de três temas distintos e convergentes. O primeiro deles é claramente proativo. Expõe-se inicialmente o projeto Desempenho Acadêmico e Comparações Internacionais, cuja fundamentação foi delineada em obra coletiva recentemente publicada, com a participação de colaboradores vinculados a USP, Unicamp e Unesp. O segundo tema aborda o entorno das universidades em profunda transformação e os desafios decorrentes dessas mudanças. Já o terceiro tema tem abordagem reativa, uma vez que se opõe a uma cogitada (e nebulosa) descaracterização da universidade pública e seu modelo de ensino superior e pesquisa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Three distinct and convergent themes will be examined in this essay. The first one is clearly proactive. The Academic Performance and International Comparisons Project was initially presented, and its foundations were outlined, in a recently published collective work, with the contributions of researchers and scholars from USP, Unicamp and Unesp. The second theme addresses the changing environs of universities and the challenges arising from this transformations. The third theme has a reactive approach, since it opposes a cogitated (and unclear) de-characterization of the public university and its model of higher education and research.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo pretende fazer um recorte, uma retomada de alguma bibliografia sobre o tema no Brasil, para fundamentalmente pontuar dois casos específicos: o primeiro deles, o já tão estudado Manifestos dos pioneiros da educação nova, como expressão da dimensão nacional do problema pedagógico em 1932; e o segundo caso, em 1934, que foi a ocasião em que as elites culturais paulistas pretenderam dar um tom internacional à recém-criada Universidade de São Paulo, convidando - para integrar seus quadros - um conjunto significativo de professores estrangeiros. Nesse sentido, buscar-se-á lidar com esse duplo esquadro, tendo em vista averiguar os modos pelos quais a ideia de universidade e o projeto de universidade apareciam no discurso e nas ações de intelectuais paulistas e estrangeiros no início dos anos 1930. As fontes documentais a serem manuseadas são o próprio documento da A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo - manifesto dos pioneiros da educação nova, bem como publicações que reuniam material da imprensa sobre a escola e a educação, organizadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article intends to make a cutout, a revival of some of the bibliography on the subject in Brazil, to fundamentally punctuate two specific cases: the first, the already studied Manifesto dos Pioneiros da Nova Educação (Manifesto of the Pioneers of the New Education) as an expression of the national dimension of the pedagogical problem in 1932; and the second, in 1934, was the occasion when the cultural elites of São Paulo sought to give an international tone to the newly created University of São Paulo by inviting a significant number of foreign professors. We will attempt to deal with this double perspective in order to investigate how the idea of the university and the project of the university appeared in the discourse and actions of São Paulo and foreign intellectuals in the early 1930s. The documentary sources include the document A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo - manifesto dos pioneiros da educação nova, as well as publications that gathered material from the press on school and education, organized by the Board of the Education of the State of São Paulo.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo é composto de duas partes: na primeira, retomo alguns temas que foram se consolidando em diversos estudos publicados recentemente sobre a Universidade de São Paulo; na segunda, busco organizar parte desse debate e pensar alguns desafios que a USP terá que continuar a enfrentar.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In the first part of this paper, I will take up some major already-consolidated themes related to recent analysis of the University of São Paulo; following that, I will present an organized outline of the present debate and future questions faced by this institution.

Resumo em Português:

RESUMO A revolução industrial iniciada com o apoio do desenvolvimento científico do século XVIII introduziu modificações na estrutura social em todo o mundo. Artesãos foram dispensados, sendo a produção industrial transferida para os grandes complexos fabris. Países que não foram capazes de acompanhar a nova estrutura de produção, nem de privilegiar o conhecimento e a criatividade foram dominados e ficaram sujeitos a uma dependência socioeconômica que se prolonga até hoje. Nos nossos dias, está em marcha a “revolução cultural” sustentada pela tecnologia. Várias universidades vão ser descontinuadas, serão criados grandes centros transnacionais de produção científica e cultural, vários professores, os artesãos dos tempos modernos, serão dispensados e o aprendizado vai recorrer ao auxílio da rede de informação instalada no planeta. Estamos prestes a sermos engolidos pela nova revolução. Há saídas, mas precisamos de coragem, ousadia e muito trabalho em uma rede de cooperação nacional.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The industrial revolution, which began supported by the scientific development of the 18th century, introduced changes in the social structure around the world. Craftsmen were dismissed and industrial production moved to large manufacturing complexes. Countries that were not able to adopt the new structure of production or to prioritize knowledge and creativity were dominated and subjected to a socio-economic dependency that continues to this day. Nowadays, we are plunged in a “cultural revolution” supported by extraordinary ongoing technological advances. Several universities will be discontinued; large transnational centers of scientific and cultural production will be set up; university professors, the craftsmen of our times, will be dismissed; and learning will have to resort to the information network installed on the planet. We are about to be swallowed up by the new revolution. There are ways out, but we need courage, daring and hard work in a network of national cooperation.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a problemas sociais e envolve diferentes agentes e fatores causadores conforme a área de abrangência e o momento de sua realização. Procuram-se evidenciar alguns dos principais fatores institucionais que contribuem para pôr em xeque as conquistas do modelo socioambiental por meio de um estudo de caso no assentamento rural categoria Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, Pará. Essa análise permite concluir que a falta de coerência institucional representa um aspecto estrutural cujo desconhecimento incapacita a compreensão das dinâmicas territoriais da Amazônia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the driving forces of deforestation in the context of the evolution of land use and land management policies, emphasizing their role in the recognition of political rights of minority social groups. The underlying causes of deforestation in the Amazon have always been correlated with social problems and the use of labor in conditions similar to slavery. Such dynamics involves different agents and causative factors embedded in a complex web of historical factors, political forces and economic cycles. This paper emphasizes some of the leading institutional factors that contribute to understanding the achievements of the social-environmental model by means of a case study in the rural settlement “Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira”, in Pará, Brazil. This analysis allowed us to conclude that the lack of institutional coherence is a structural aspect that hinders a better context-driven understanding of the territorial dynamics of Amazonia.

Resumo em Português:

RESUMO O presente trabalho discute a relação entre portos-cidades, reconhecendo o crescente tensionamento que marca a presença dessas estruturas nos tecidos urbanos e suas conexões com os instrumentos de planejamento das cidades. A construção do trabalho partiu da constatação de um problema que afeta fortemente algumas das principais cidades brasileiras, a coexistência de atividades do setor terciário e de habitação com os portos. O debate foi enriquecido pela revisão teórica que procurou estabelecer conexões entre temas correlatos ao problema levantado, bem como se debruçou sobre documentos oficiais dos diversos níveis de governo subnacionais. Além disso, foram considerados dados relativos a estudos e pesquisas desenvolvidos pelos atores que atuam diretamente com o setor portuário. Verificou-se que parte desse problema decorre de uma arquitetura institucional em que o governo central formula políticas para o setor portuário sem considerar as repercussões que essas iniciativas terão no ambiente urbano.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper proposes to motivate a debate on the relation between ports and cities, acknowledging the growing tension that marks the presence of these structures in the urban fabric and its connections with the planning instruments of cities. The paper’s construction started by ascertaining a problem that severely affects some major Brazilian cities, namely, the coexistence of activities of the tertiary and habitation sectors with the ports. The debate was enriched by a theoretical review that sought to establish connections between themes correlated with the problem raised, as well as by official documents from several subnational levels of government. Furthermore, we considered data related to studies and researches developed by actors that operate directly in the ports. It was found that part of this problem derives from an institutional architecture by which the central government creates policies for the port sector without considering the impact these initiatives will have on the urban environment.

Resumo em Português:

RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo dividiu-se em três capítulos. Após introduzir o leitor ao tema, abordando-se as particularidades do direito do mar e seu viés de exploração econômica, os autores discorrem sobre a questão com uma dimensão da regulação quase sempre ausente da formulação de políticas energéticas. Essa discussão é apresentada a partir do estudo de caso do Brasil. Para tanto, cuida de apresentar a importância do setor petrolífero e o histórico da exploração offshore no Brasil. Adentra-se em seguida a temática da distribuição dos royalties entre o estado nacional e as nações unidas. No desenvolvimento da questão são trazidos à tona o possíveis cenários entre o futuro da exploração petrolífera no Brasil e os resultados da aplicação da regulação internacional pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Por fim, chegou-se à conclusão de que algumas plataformas de petróleo já estão localizadas próximas do limite das 200 milhas marítimas e o polígono do pré-sal também encontra-se adentrando as 200 milhas marítimas, o que demonstra uma necessidade de uma abordagem imparcial sobre os prós e contras do posicionamento brasileiro, analisando os possíveis cenários futuros.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This papers seeks to verify aspects of the international regulation of oil, specifically those contained in the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea that refer to the obligation to pay royalties to the United Nations on the exploration by the Brazilian government of hydrocarbons in extended platforms. The deductive method and exploratory and comparative research were used. After identifying how the work was carried out, it discusses the issue of law of the sea and the economic exploitation discourses on the theme, their motivation and the context of work to be investigated. The authors also discuss the issue within the dimension of regulation being almost always absent from the formulation of energy policies. The discussion is grounded on a case study of Brazil and presents the importance of the oil industry, the history of offshore exploration in Brazil, and even the distribution of royalties between the national state and the United Nations. In the development of this issue, possible scenarios are brought to light regarding the future of offshore oil exploration in Brazil and the results of enforcement of international regulation by the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea. Finally, we reach the conclusion that some oil rigs are already located near the 200 nautical miles limit and that the polygon of the pre-salt oils reserves is also entering this limit, demonstrating the need for an impartial reckoning of the pros and cons of Brazil’s position by analyzing possible future scenarios.

Resumo em Português:

RESUMO A lenha vem sendo substituída ao longo dos anos por novas formas de energia, como o gás liquefeito de petróleo (GLP) e a eletricidade. Porém, esse combustível ainda representa uma fração significativa da matriz energética brasileira, muito embora as pesquisas referentes ao seu uso ainda sejam limitadas e regionais. O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento da produção, consumo e características da lenha usada com a finalidade de cocção. De acordo com os resultados, em 2016, 26,5% da lenha produzida no Brasil foram empregados com fins residenciais, ou seja, em torno de 2x107 toneladas. A lenha é proveniente tanto da silvicultura, sendo o Paraná o maior produtor, quanto do extrativismo, sendo a Bahia a maior produtora. O estado que apresenta maior dependência desse combustível para a cocção é o Pará, enquanto o Rio de Janeiro, praticamente, não a usa para esse fim. O consumo per capita varia muito de uma região a outra do país. Com base nos dados de 2016, foi estimado um consumo de 1,7 kg/pessoa/dia. No entanto, estudos in loco mostraram variação de 0,7 a 8,5 kg/pessoa/dia. O levantamento aponta que uma parte considerável da lenha é proveniente de matas nativas que têm reflexos no desmatamento de uma dada região. A pouca disponibilidade de dados e a variação entre eles impede uma avaliação mais precisa do uso deste combustível no país e suas implicações para a saúde das florestas. A implantação de políticas públicas deveria ser prioridade do governo, pois o uso da lenha de forma inadequada afeta o manejo da vegetação nativa, além de ser uma questão socioambiental, econômica e de saúde pública.

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ABSTRACT Firewood has been replaced over the years by new forms of energy, such as liquefied petroleum gas (LPG) and electricity. However, this fuel still accounts for a significant fraction of the Brazilian energy matrix. Research regarding its use remains limited and regional in the country. The objective of this study was survey the production, consumption and characteristics of firewood used for cooking. According to the results, in 2016 26.5% of the firewood produced in Brazil was used for residential purposes, around 2×107 metric tons. Firewood comes from both silviculture, Paraná being the largest producer, and extractivism, Bahia being the largest producer. Pará presented the greatest dependence of this fuel, while Rio de Janeiro practically does not use it for this purpose. Per capita consumption varies from one region to another. Based on data from 2016, it was estimated that consumption was 1.7 kg/person/day. In situ studies showed consumption ranges from 0.7 to 8.5 kg/person/day. The study shows an obvious reliance on native forests to obtain firewood, resulting in deforestation in some areas. The low availability of data and the variation among them prevents a better assessment of the use of this fuel in Brazil and the implications for forest health. The implementation of public policies should be a priority of the government, as the improper use of firewood negatively affects the management of native vegetation, as well as being a socio-environmental, economic and public health burden.

Resumo em Português:

RESUMO Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Problems related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in rural zones and environmental actions in urban areas. The cryptocurrency Aqua would act as a medium of exchange and circulate only within the network of establishments that accept it. Seeking to avoid the negative consequences of speculative actions, we recommend the Aqua is not convertible into Reais or other cryptocurrencies.

Resumo em Português:

RESUMO A afirmação do pensamento urbanístico moderno no Brasil não pôde deixar de enfrentar visões persistentes a respeito do papel das cidades na vida nacional, do caráter, relevância ou validade de nosso processo de urbanização, dos vícios e virtudes do mundo urbano. Para elucidar algumas dessas visões, podemos recorrer a textos formadores da consciência local, dos cronistas coloniais redescobertos no século XIX à emergência de uma concepção dominante de “cultura brasileira” na obra de Gilberto Freyre. Ao longo dessa trajetória transparecem diferentes enfoques, imagens e projeções, em que o mundo urbano é visto ora ostentando sua imponência oficial, ora exibindo suas mazelas morais e físicas, mas na maioria das vezes desaparecendo em favor do quadro predominante de um país “essencialmente” rural.

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ABSTRACT The assertion of modern urban planning in Brazil cannot evade persistent visions of the role of cities in the country’s life, of the relevance, validity or character of our urbanization process, or of the vices and virtues of the urban world. In order to elucidate some of these visions, we may consult formative texts of local knowledge - from colonial writers rediscovered in the 19th century to the emergence of a dominating notion of “Brazilian culture” in the work of Gilberto Freyre. Along this trajectory different images and projections can be seen in which the urban milieu is regarded either as the imposing official space of Europeanization, or as displaying its physical and moral deficiencies, although more often simply disappearing in favor of the prevailing image of an “essentially” rural country.

Resumo em Português:

RESUMO O texto discute a cidade em sua condição pós-moderna, entendendo seu corpo material e simbólico a partir do estudo da utopia geradora da cidade moderna do século XX até a construção de novo ideário da cidade contemporânea. Essa trajetória que gerou espaços riquíssimos será a base doutrinária em que urbanistas de todos os matizes gerarão os espaços urbanos do amanhã. A noção de utopia perpassa todo o texto, porque é argumento essencial para a superação dos nossos problemas urbanos atuais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The text discusses the city in its postmodern condition, understanding its material and symbolic body through the study of the utopia that generated the modern city of the twentieth century and the construction of new corpus of ideas of the contemporary city. This trajectory, which has generated very rich spaces, will be the doctrinal basis by which urbanists of all stripes will generate the urban spaces of tomorrow. The notion of utopia weaves through the entire text because it is an essential argument for overcoming our current urban problems.

Resumo em Português:

RESUMO As tecnologias têm moldado a sociedade ao longo do tempo. Contemporaneamente, as inovações em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) têm impulsionado uma nova e intensa transformação nomeada como transformação digital. A partir dessas constatações, o artigo busca refletir sobre o poder exercido por essas tecnologias sobre a sociedade até o ponto de se vislumbrar o advento de uma sociedade caracterizada por sua inseparabilidade da tecnologia: a sociedade sensoriada.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Technologies have shaped society over the time. Presently, innovations in information and communication technologies (ICT) have driven a new and intense transformation known as digital transformation. Based on these observations, this paper aims to reflect on the power these technologies exert upon society to the point that one glimpses the advent of a society characterized by its inseparability from technology: the sensor ized society.

Resumo em Português:

RESUMO A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na saúde. O objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental, os parâmetros decisórios que o Poder Judiciário tem constituído desde 2010 a partir do Conselho Nacional de Justiça. Como resultado, observa-se que, ao situar como saberes privilegiados para a decisão judicial o médico e o farmacêutico, o CNJ reduz a importância do trabalho multiprofissional, ainda estimulando o tratamento de questões sociais e individuais, como a questão da opção sexual, à luz do “biodireito”.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The judicialization of health in Brazil stems from medications, treatments, tests etc. requiring professionals of Law to effect the right to healthcare, mobilizing plural and contradictory knowledge and practices, which reinforce medicalization. Thus, this article addresses the relationship between judicialization and medicalization in healthcare. The objective of the paper is to show, by documental analysis, the decision-making parameters that the Judiciary has been establishing since 2010 through the National Council of Justice (CNJ). As a result, the CNJ reduces the importance of multiprofessional work while stimulating the treatment of social and individual issues (e.g., the issue of sexual choice) through the category of “biolaw”.

Resumo em Português:

RESUMO De acordo com o último relatório da Vigitel 2017 as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 68% de um total de 38 milhões de mortes ocorridas no mundo em 2012. No Brasil, esse cenário não é diferente: em 2011 as DCNT foram responsáveis por 68,3% do total de mortes. Milhares de dólares são gastos hoje com políticas que estimulam hábitos de vida mais saudável, mas essa estratégia, por si só, tem continuamente falhado em produzir resultados consistentes e duradouros. É necessário uma nova abordagem, que promova mudanças no estilo de vida, possibilitando a melhora dos parâmetros de saúde das pessoas. O processo de coaching apoia o desenvolvimento de um relacionamento de ajuda, incentivando o paciente a identificar sua visão, necessidades e objetivos. Além disso, o coaching visa ajudar na organização de rotinas e prioridades, enquanto coloca o paciente no controle de seu destino de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT According to the latest Vigitel 2017 report, non-communicable chronic diseases accounted for 68% of a total of 38 million deaths worldwide in 2012. In Brazil, the scenario is no different; in 2011 the non-communicable diseases were responsible for 68.3% of all deaths. Thousands of dollars are spent today on policies that encourage healthier living habits, but this strategy, by itself, has continually failed to produce consistent and long-lasting results. A new approach is needed that promotes lifestyle changes, making it possible to improve people’s health parameters. The process of coaching supports the development of a help-oriented relationship, encouraging patients to identify their vision, needs and goals. In addition, coaching aims to assist in the organization of routines and priorities, while putting patients in control of their health end-goal.

Resumo em Português:

RESUMO Identifico medidas de precaução que devem ser adotadas para prevenir ou reduzir o risco dos efeitos danosos possivelmente ocasionados pelos usos das inovações científicas. Meu argumento se vale em especial de situações em que há incerteza a respeito dos riscos envolvidos. Sustenta que medidas eticamente adequadas precisam ser informadas pelos resultados das pesquisas científicas empreendidas (sob as estratégias metodológicas apropriadas) com o fim de identificar, tanto quanto possível, os efeitos danosos possíveis e a variedade dos mecanismos que levem à sua efetiva ocorrência, bem como as condições em que eles atualmente ocorreriam, e com qual magnitude e probabilidade, bem como descobrir como prevenir a ocorrência deles ou reduzir o seu impacto a níveis aceitáveis por meio de regulamentos apropriadamente fiscalizados. Assim, ao final, discuto as responsabilidades dos cientistas e suas instituições na condução da pesquisa necessária para informar as medidas de precaução.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT I identify precautionary measures that ought to be adopted to prevent or reduce the risk of harmful effects possibly occasioned by the uses of scientific innovations. My argument pays special attention to situations in which there is uncertainty about the risks involved. It maintains that ethically adequate measures need to be informed by the results of scientific research conducted (under appropriate methodological strategies) with the aim of identifying, as far as possible, not only the potential harmful effects and the various mechanisms that may lead to their actual occurrence, but also the conditions by which they would actually occur and their magnitude and probability, as well as discovering how to prevent them or reduce their impact to acceptable levels by means of appropriately enforced regulations. Then, in the final section, I discuss the responsibilities of scientists and their institutions when conducting the research needed to inform the precautionary measures.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O artigo está dividido em três itens. No primeiro deles, como introdução, sugerimos um panorama da sua inserção no direito ambiental brasileiro a partir das convenções internacionais. O segundo item refere-se à sua incorporação pela a doutrina jurídica brasileira. No terceiro, apresentamos alguns exemplos da sua [in]eficácia no contexto nacional. As considerações finais evocam a urgência de uma postura precautória.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this article is to review the Precautionary Principle in Brazilian law in relation to the international agreements assumed by the country. We opted for a constitutional approach in the introductory phase, since the Precautionary Principle, which emerges from Article 225 of the Brazilian Federal Constitution, is considered as a general principle of national environmental law. The article is divided into three items. In the first one, introduction, we suggest an overview of the Precautionary Principle into the Brazilian environmental law through the international conventions. The second item refers to the incorporation of this principle by the Brazilian legal doctrine. In the third item, we present some examples of the Precautionary Principle ineffectiveness in the Brazilian context. The final considerations evoke the urgency of a precautionary approach.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivamos discutir os principais argumentos que estão envolvidos no debate sobre a cientificidade do Princípio de Equivalência Substancial (PES), que afirma serem os OGM quimicamente equivalentes aos organismos selecionados pelas técnicas tradicionais de melhoramento, não requerendo, portanto, estudos toxicológicos adicionais. Problematizamos a cientificidade do PES, especialmente no que diz respeito à questão propriamente química. De fato, o PES estrutura-se conceitualmente na comparação quantitativa entre alguns componentes químico-biológicos da planta transgênica e os da não transgênica. Nesse sentido, as análises químicas propostas não conseguem relacionar sozinhas os possíveis efeitos bioquímicos, toxicológicos e imunológicos dos alimentos transgênicos, pois o princípio restringe as análises à composição química, molecular e analítica dos transgênicos. Emerge assim o problema do locus da incerteza científica, seja como questão epistemológica, seja como questão normativa e moral.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT We aim to discuss the main arguments involved in the debate on the scientificity of the Principle of Substantial Equivalence (PSE), which claims that GMOs are chemically equivalent to organisms selected by traditional breeding techniques and therefore do not require additional toxicological studies. We question the scientific character of the PSE, especially with regard to the chemical question itself. Indeed, the PSE is conceptually structured in the quantitative comparison between some chemical-biological components of the transgenic plant and those of the non-transgenic plant. In this sense, the proposed chemical analyses cannot by themselves assess the possible biochemical, toxicological and immunological effects of transgenic foods, since the principle restricts the analysis to the chemical, molecular and analytical composition of transgenics. This gives rise to the problem of the locus of scientific uncertainty, whether as an epistemological question or as a normative and moral issue.