EFEITOS DOS PISOS SALARIAIS ESTADUAIS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO: UMA NOVA ABORDAGEM EMPÍRICA

Corseuil, Carlos Henrique; Foguel, Miguel; Hecksher, Marcos

doi:10.1590/1413-8050/ea125210

Carlos Henrique Corseuil

IPEA - Brasil. E-mail: carlos.corseuil@ipea.gov.br

Miguel Foguel

IPEA - Brasil. E-mail: miguel.foguel@ipea.gov.br

Marcos Hecksher

IPEA - Brasil e mestrando em População, Território e Estatísticas Públicas da Ence/IBGE. E-mail: marcos.hecksher@ipea.gov.br

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Figura 1:
Pisos salariais de PR e SP: diferenças sobre o SM nas datas das PNADs (2006-2009)

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Figura 2:
Empregados comrendimento abaixo do piso e efeito da lei sobre esse indicador - Paraná∗

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Figura 3:
Abaixo do piso: PR e demais UFs

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Figura 4:
Abaixo do piso: SP e demais UFs

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Figura 5:
Abaixo do piso: grupo 5 do PR e grupos das demais UFs

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Figura 6:
Abaixo do piso: grupo 6 do PR e grupos das demais UFs

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Figura 7:
Abaixo do piso: grupo 8 do PR e grupos das demais UFs

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Figura 8:
Abaixo do piso: grupo 1 de SP e grupos das demais UFs

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Figura 9:
Abaixo do piso: grupo 2 de SP e grupos das demais UFs

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Figura 10:
Abaixo do piso: grupo 3 de SP e grupos das demais UFs

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Figura 11:
Placebo em t − 1 para abaixo do piso no grupo 5 do PR

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Figura 12:
Placebo em t − 1 para abaixo do piso no grupo 1 de SP

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Figura 13:
Empregados com piso/PIA: PR e demais UFs

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Figura 14:
Empregados com piso/PIA: SP e demais UFs

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Figura 15:
Empregados/PIA: grupo 5 do PR e grupos das demais UFs

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Figura 16:
Empregados/PIA: grupo 1 de SP e grupos das demais UFs

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Figura 17:
Informalidade: PR e demais UFs

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Figura 18:
Informalidade: SP e demais UFs

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Figura 19:
Hiato salarial formal-informal: PR e demais UFs

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Figura 20:
Hiato salarial formal-informal: SP e demais UFs

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Tabela 1:
Valores dos pisos salariais legais do PR e SP por ano e mês

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Tabela 2:
Distribuição dos empregados por faixa de estadual de rendimento no PR (2005-2009) - Em %

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Tabela 3:
Distribuição dos empregados por faixa de estadual de rendimento em SP (2006-2009) - Em %

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Tabela A.1:
Composição dos grupos ocupacionais analisados no PR

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Tabela A.2:
Composição dos grupos ocupacionais analisados em SP

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Tabela A.3:
Valores e pesos de cada variável usada na minimização da diferença pré-tratamento para estimar o efeito sobre a porcentagem abaixo do piso no PR-agregado

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Tabela A.4:
Peso de cada UF na composição do PR-sintético para a porcentagem abaixo do piso

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Tabela A.5:
Frequência amostral por ano nas unidades tratadas e doadoras

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Paraná
Ano	2006	2007	2008	2009
Mês	Junho	Maio	Maio	Maio
Piso I	427,00	462,00	527,00	605,52
Piso II	429,12	464,20	531,00	610,12
Piso III	431,28	466,40	535,00	614,72
Piso IV	433,44	468,60	540,00	620,46
Piso V	435,61	473,00	544,00	625,06
Piso VI	437,80	475,20	548,00	629,65
São Paulo				629,65
Mês	Agosto	Maio	Maio
Piso I	410,00	450,00	505,00
Piso II	450,00	475,00	530,00
Piso III	490,00	505,00	545,00

		2005(1)	2006(2)	2007	2008	2009
Piso II	Menor que o piso	64,6	55,3	51,8	56,7	64,9
Menor que o SM	25,2	26,9	24,8	25,2	27,9
Igual ao SM	19,7	17,6	11,6	13,2	12,3
Entre o SM e o piso	19,7	10,8	15,4	18,3	24,7
Igual ao piso	1,4	2,9	2,4	3,3	2,5
Maior que o piso	34,0	41,8	45,8	40,0	32,7
Pisos I, III, IV e VI	Menor que o piso	30,5	20,9	23,8	26,4	25,6
Menor que o SM	5,8	5,6	7,8	6,7	6,5
Igual ao SM	9,4	8,8	5,9	6,6	7,1
Entre o SM e o piso	15,3	6,5	10,1	13,1	12,0
Igual ao piso	1,3	1,4	1,2	1,6	7,4
Maior que o piso	68,2	77,7	75,1	72,0	67,0
Piso V	Menor que o piso	36,4	28,1	28,7	31,6	37,0
Menor que o SM	6,7	8,4	7,3	5,6	6,0
Igual ao SM	10,9	10,2	7,6	7,9	6,8
Entre o SM e o piso	18,8	9,4	13,7	18,2	24,2
Igual ao piso	1,2	2,5	3,1	3,6	1,5
Maior que o piso	62,4	69,5	68,2	64,8	61,5
Todos com piso no PR	Menor que o piso	46,3	37,7	37,2	40,3	45,1
Menor que o SM	14,0	15,5	14,9	13,8	15,0
Igual ao SM	14,1	13,0	8,9	9,7	9,1
Entre o SM e o piso	18,2	9,2	13,5	16,8	21,0
Igual ao piso	1,3	2,4	2,3	2,9	3,5
Maior que o piso	52,4	59,9	60,4	56,7	51,4

		2006(1)	2007	2008	2009
Piso I	Menor que o piso	41,9	37,5	34,0	32,7
Menor que o SM	19,6	17,0	19,0	18,3
Igual ao SM	20,5	12,6	14,0	12,5
Entre o SM e o piso	1,8	7,8	1,8	1,9
Igual ao piso	8,2	4,1	6,0	7,6
Maior que o piso	49,9	58,5	59,3	59,7
Pisos II	Menor que o piso	21,3	16,3	13,5	16,4
Menor que o SM	6,0	5,1	4,9	5,1
Igual ao SM	7,2	4,8	5,2	5,0
Entre o SM e o piso	8,0	6,4	3,4	6,3
Igual ao piso	0,8	2,8	0,9	0,4
Maior que o piso	77,9	80,9	85,6	83,1
Piso III	Menor que o piso	9,2	8,4	3,8	4,5
Menor que o SM	2,5	2,3	1,9	1,7
Igual ao SM	2,3	2,0	0,7	1,2
Entre o SM e o piso	4,4	4,1	1,2	1,7
Igual ao piso	0,2	4,3	3,0	1,3
Maior que o piso	90,6	87,3	93,3	94,2
Todos com piso em SP	Menor que o piso	30,1	25,3	22,3	23,1
Menor que o SM	12,2	10,3	11,0	11,1
Igual ao SM	13,2	8,1	8,8	8,2
Entre o SM e o piso	4,8	6,9	2,5	3,8
Igual ao piso	4,3	3,5	3,4	4,0
Maior que o piso	65,6	71,2	74,3	72,9

Grupo	Piso(1)	Grandes grupos da CBO 2002 citados na lei a partir de 2007
5	II	GG 5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados
6	I	GG 6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca
III	GG 9 - Trabalhadores de manutenção e reparação
IV	GG 4 - Trabalhadores de serviços administrativos
VI	GG 3 - Técnicos de nível médio
8	V	GG 7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (sistemas "discretos")
	GG 8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (sistemas "contínuos")

Grupo	Piso	Ocupações específicas conforme listadas na lei (1)
1	I	Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, barboys, lavadeiros, ascensoristas, motoboys, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras.
2	II	Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrarmadeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicuros, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, barmen, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores demáquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de telemarketing, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial.
3	III	Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

Variável	PR	PR-sintético	Peso na matriz V
Trabalhadores com remuneração abaixo do piso deflacionado em 2002 (%)	50,9	50,8	21,6
Trabalhadores com remuneração abaixo do piso deflacionado em 2003 (%)	50,9	50,8	24,0
Trabalhadores com remuneração abaixo do piso deflacionado em 2004 (%)	47,8	47,7	25,8
Trabalhadores com remuneração abaixo do piso deflacionado em 2005 (%)	46,3	46,2	28,6
Subtotal 1: resultado pré-tratamento (%)			100,0
Renda domiciliar per capita (R$)	648,39	692,03	7,69E-27
Escolaridade média (anos de estudo)	7,67	7,84	3,23E-26
Trabalhadores empregados na indústria (%)	24,5	20,0	7,22E-27
Trabalhadores homens (%)	55,4	56,4	1,53E-26
Trabalhadores de cor branca (%)	72,8	44,0	7,08E-26
Trabalhadores com até 24 anos de idade (%)	30,8	30,9	1,45E-27
Subtotal 2: covariadas			1,35E-25
Total (%)			100,0

UF	Peso w (%)
AM	34,1
DF	33,4
SC	21,2
AP	2,9
MT	1,1
RO	0,9
GO	0,9
MS	0,8
MG	0,6
ES	0,6
AC	0,4
PA	0,4
TO	0,4
RR	0,3
PE	0,3
BA	0,3
MA	0,2
CE	0,2
RN	0,2
PB	0,2
AL	0,2
SE	0,2
PI	0,1
Total	100,0

	Grupo	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009
Unidade tratada: PR	5	1795	1770	1862	1788	1949	1983	1964	2015
6	1113	1162	1271	1211	1223	1222	1361	1422
8	1373	1214	1491	1418	1461	1475	1561	1579
Total	4281	4146	4624	4417	4633	4680	4886	5016
Média das UFs doadoras	5	878	881	941	991	1022	1013	1007	1046
6	441	449	475	507	528	542	559	574
8	564	554	590	609	632	622	676	670
Total	1883	1884	2005	2107	2183	2177	2242	2289
Mediana das UFs doadoras	5	543	559	652	652	627	639	609	707
6	296	315	310	334	358	359	388	409
8	348	322	371	367	358	357	413	399
Total	1187	1196	1333	1353	1343	1355	1410	1515
Unidade tratada: SP	1	2960	3055	3049	3177	3331	3173	3194	3198
2	2755	2845	3017	3038	3174	3249	3301	2893
3	512	522	512	540	521	560	573	602
Total	6227	6422	6578	6755	7026	6982	7068	6693
Média das UFs doadoras	1	592	598	638	673	681	676	650	694
2	488	488	502	545	555	563	563	564
3	71	70	74	78	82	87	87	91
Total	1151	1156	1214	1296	1318	1326	1299	1349
Mediana das UFs doadoras	1	340	382	385	400	358	380	365	474
2	301	296	312	392	414	383	370	378
3	43	35	39	40	51	50	50	45
Total	684	713	736	832	823	813	785	897

[TFN1] Fontes: MTE e assembleias legislativas dos estados.

[TFN2] Elaboração dos autores.

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