Influência do Programa Bolsa Família na alocação de recursos: uma análise considerando a presença de mulheres no domicílio

Rocha, Mirian Aparecida; Mattos, Leonardo Bornacki de; Coelho, Alexandre Bragança

doi:10.1590/1982-3533.2018v27n3art11

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Sumário

Artigos originais • Econ. soc. 27 (3) • Sep-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art11 copiar

Influência do Programa Bolsa Família na alocação de recursos: uma análise considerando a presença de mulheres no domicílio ^* * Agradecimentos ao apoio financeiro recebido da Fapemig por meio do edital Demanda Universal 2015 (Processo APQ-02933-15) e a colaboração da Professora Helena Perrone da Universitat Pompeu Fabra de Barcelona.

Impact of the Bolsa Família program on the allocation of resources in Brazilian households: an analysis considering women in the households

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF) é o principal programa de transferência de renda do Brasil e representa um incremento de renda nos domicílios, que alocam esses recursos entre diversas categorias de consumo. O objetivo deste trabalho foi identificar em que medida o PBF alterou o valor do dispêndio em cada categoria e as parcelas de dispêndio. Foram utilizadas as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) de 2002-2003 e de 2008-2009 e os métodos Propensity Score Matching (PSM), Diferenças em Diferenças e Seemingly Unrelated Regressions (SUR). Os resultados indicaram maior impacto do PBF sobre alimentação e habitação, tanto em termos absolutos como em relativos. Contudo, o efeito sobre alimentação foi surpreendentemente negativo, enquanto o impacto sobre habitação foi positivo. Foi possível concluir que destinar renda preferencialmente às mulheres não afeta o consumo de fumo. Além disso, nos domicílios em que as mulheres têm total autonomia para alocar a renda do PBF, o impacto do acréscimo da renda foi maior.

Palavras-chave:
Consumo intradomiciliar; Programas de transferência de renda; Políticas públicas; Alocação da renda; Parcelas de dispêndio

Variável	Descrição
Sexo	Variável binária para o sexo da pessoa de referência do domicílio (mulher=1)
Crianças e/ou adolescentes	Variável binária para a presença de indivíduos entre 0 e 18 anos de idade no domicílio (presença=1)
Adultos	Variável binária para presença de indivíduos de 19 a 59 anos de idade no domicílio (presença=1)
Idosos	Variável binária para presença de indivíduos acima de 60 anos no domicílio (presença=1)
Área urbana	Variável binária para localização geográfica do domicílio (urbano=1)
Anos de estudo	Número de anos de estudo da pessoa de referência do domicílio
Anos de estudo da mulher	Número de anos de estudo da mulher quando não é a pessoa de referência do domicílio
Número de moradores	Número total de moradores do domicílio
Aposentados	Variável binária para a presença de indivíduos aposentados no domicílio (presença=1)
Cor	Variável binária para a cor da pele do chefe do domicílio (branco=1)
Nordeste	Variável binária com valor igual a 1 caso o domicílio esteja localizado na Região Nordeste e 0, caso contrário
Sul	Variável binária com valor igual a 1 caso o domicílio esteja localizado na Região Sul e 0, caso contrário
Sudeste	Variável binária com valor igual a 1 caso o domicílio esteja localizado na Região Sudeste e zero, caso contrário
Norte	Variável binária com valor igual a 1, caso o domicílio esteja localizado na Região Norte e 0, caso contrário
Renda per capita	Renda total, em R$ de 15/01/2009, da unidade de consumo principal, correspondente ao rendimento bruto total mensal, descontados os valores referentes aos programas de transferência de renda, e dividido pelo número total de moradores.

Categorias	Beneficiários				Não Beneficiários
Categorias	Renda per capita até R$140,00		Renda per capita entre R$140,00 e R$400,00		Renda per capita até R$140,00		Renda per capita entre R$140,00 e R$400,00
	2002	2008	2002	2008	2002	2008	2002	2008
Despesas de consumo	107,64	118,35	221,31	218,82	155,53	184,30	288,36	278,99
Alimentação	47,38	48,13	78,15	75,93	60,36	57,17	90,97	83,19
Despesas diversas	1,71	1,97	5,32	5,18	3,20	4,59	8,33	7,17
Educação	1,70	1,52	3,53	3,30	2,00	2,59	5,03	4,85
Fumo	1,37	1,30	2,51	2,19	2,44	2,57	4,11	3,28
Habitação	24,29	29,61	53,28	55,27	42,22	52,55	79,58	79,39
Higiene	3,97	4,61	7,45	9,53	4,91	6,44	8,81	9,95
Recreação e cultura	1,03	1,35	3,54	4,16	1,87	2,99	4,81	4,78
Saúde	5,31	6,62	14,84	11,93	8,5	12,54	21,58	18,19
Serviços pessoais	0,85	1,17	2,03	2,53	1,30	1,96	3,35	3,44
Transporte	12,61	13,70	32,95	31,32	18,64	29,09	42,17	46,32
Vestuário	7,41	8,35	17,71	17,47	10,09	11,82	19,61	18,43
Número de domicílios	3536	5098	1615	3498	9812	4914	16012	14976
% dos domicílios	65,04	55,06	29,70	37,78

Categorias	Domicílios mistos		Domicílios com apenas mulheres
Categorias	NNM	KM	NNM	KM
Despesas de consumo	31,01^* ***** significativo a 1%.	34,28^* ***** significativo a 1%.	35,40^* ***** significativo a 1%.	51,08^* ***** significativo a 1%.
Despesas de consumo	(3,30)	(2,06)	(10,37)	(7,27)
Alimentação	6,03^* ***** significativo a 1%.	6,42^* ***** significativo a 1%.	8,30NS	13,73^* ***** significativo a 1%.
Alimentação	(1,58)	(1,10)	(5,06)	(3,06)
Despesas diversas	1,32^* ***** significativo a 1%.	1,16^* ***** significativo a 1%.	0,50NS	0,94**
Despesas diversas	(0,32)	(0,15)	(1,27)	(0,45)
Educação	0,75^* ***** significativo a 1%.	0,45^* ***** significativo a 1%.	0,99**	0,92^* ***** significativo a 1%.
Educação	(0,17)	(0,09)	(0,42)	(0,20)
Fumo	0,19NS	0,32^* ***** significativo a 1%.	0,37NS	0,61^* ***** significativo a 1%.
Fumo	(0,15)	(0,10)	(0,41)	(0,17)
Habitação	10,00^* ***** significativo a 1%.	11,51^* ***** significativo a 1%.	20,44^* ***** significativo a 1%.	21,49^* ***** significativo a 1%.
Habitação	(1,15)	(0,64)	(5,32)	(4,65)
Higiene	1,19^* ***** significativo a 1%.	1,13^* ***** significativo a 1%.	0,88NS	1,20**
Higiene	(0,25)	(0,15)	(0,83)	(0,59)
Recreação	0,82^* ***** significativo a 1%.	0,74^* ***** significativo a 1%.	0,61NS	1,01^* ***** significativo a 1%.
Recreação	(0,11)	(0,07)	(0,54)	(0,33)
Saúde	3,47^* ***** significativo a 1%.	3,46^* ***** significativo a 1%.	1,09NS	2,75^* ***** significativo a 1%.
Saúde	(0,48)	(0,33)	(1,24)	(0,85)
Serviços pessoais	0,58^* ***** significativo a 1%.	0,50^* ***** significativo a 1%.	0,34NS	0,79^* ***** significativo a 1%.
Serviços pessoais	(0,08)	(0,05)	(0,23)	(0,17)
Transporte	4,17^* ***** significativo a 1%.	5,80^* ***** significativo a 1%.	-1,98NS	3,63^* ***** significativo a 1%.
Transporte	(1,25)	(0,82)	(1,72)	(1,13)
Vestuário	2,49^* ***** significativo a 1%.	2,77^* ***** significativo a 1%.	3,86^* ***** significativo a 1%.	4,00^* ***** significativo a 1%.
Vestuário	(0,38)	(0,24)	(1,12)	(0,70)
N. de observações	7274	7274	1228	1228

Categorias	Beneficiários				Não Beneficiários
Categorias	Renda per capita até R$140,00		Renda per capita entre R$140,00 e R$400,00		Renda per capita até R$140,00		Renda per capita entre R$140,00 e R$400,00
	2002	2008	2002	2008	2002	2008	2002	2008
Despesas de consumo	1,0000	1,0000	1,0000	1,0000	1,0000	1,0000	1,0000	1,0000
Alimentação	0,4402	0,4067	0,3531	0,3470	0,3881	0,3102	0,3155	0,2982
Despesas diversas	0,0159	0,0166	0,0240	0,0237	0,0206	0,0249	0,0289	0,0257
Educação	0,0158	0,0128	0,0160	0,0151	0,0129	0,0141	0,0174	0,0174
Fumo	0,0127	0,0110	0,0113	0,0100	0,0157	0,0139	0,0143	0,0118
Habitação	0,2257	0,2502	0,2407	0,2526	0,2715	0,2851	0,2760	0,2846
Higiene	0,0369	0,0390	0,0337	0,0436	0,0316	0,0349	0,0306	0,0357
Recreação e cultura	0,0096	0,0114	0,0160	0,0190	0,0120	0,0162	0,0167	0,0171
Saúde	0,0493	0,0559	0,0671	0,0545	0,0547	0,0680	0,0748	0,0652
Serviços pessoais	0,0079	0,0099	0,0092	0,0116	0,0084	0,0106	0,0116	0,0123
Transporte	0,1171	0,1158	0,1489	0,1431	0,1198	0,1578	0,1462	0,1660
Vestuário	0,0688	0,0706	0,0800	0,0798	0,0649	0,0641	0,0680	0,0661
Número de domicílios	3536	5098	1615	3498	9812	4914	16012	14976

Parcelas	Domicílios mistos		Domicílios com apenas mulheres
Parcelas	Nearest Neighbor Matching Method	Kernel Matching Method	Nearest Neighbor Matching Method	Kernel Matching Method
Alimentação	-0,0649^* ***** significativo a 1%.	-0,0639^* ***** significativo a 1%.	-0,0191NS	-0,0016NS
Alimentação	(0,0076)	(0,0051)	(0,0209)	(0,0136)
Despesas diversas	0,0057^* ***** significativo a 1%.	0,0022^ significativo a 5%.	-0,0044NS	-0,0015NS
Despesas diversas	(0,0015)	(0,0010)	(0,0055)	(0,0031)
Educação	0,0027^* ***** significativo a 1%.	0,0017^ significativo a 5%.	-0,0044NS	-0,0016NS
Educação	(0,0010)	(0,0008)	(0,0030)	(0,0022)
Fumo	-0,0062^* ***** significativo a 1%.	-0,0041^* ***** significativo a 1%.	-0,0006NS	0,0005NS
Fumo	(0,0017)	(0,0010)	(0,0028)	(0,0017)
Habitação	0,0461^* ***** significativo a 1%.	0,0463^* ***** significativo a 1%.	0,0375^* * significativo a 10%. NS: Não Significativo. Os valores entre parênteses se referem aos erros-padrão. Notas:	0,0368^* ***** significativo a 1%.
Habitação	(0,0061)	(0,0040)	(0,0195)	(0,0127)
Higiene	-0,0046^* ***** significativo a 1%.	-0,0015NS	-0,0102^* * significativo a 10%. NS: Não Significativo. Os valores entre parênteses se referem aos erros-padrão. Notas:	-0,0127^* ***** significativo a 1%.
Higiene	(0,0017)	(0,0011)	(0,0055)	(0,0036)
Recreação	0,0034^* ***** significativo a 1%.	0,0033^* ***** significativo a 1%.	0,0056^ significativo a 5%.	0,0018NS
Recreação	(0,0009)	(0,0006)	(0,0024)	(0,0016)
Saúde	0,0121^* ***** significativo a 1%.	0,0135^* ***** significativo a 1%.	0,0092NS	0,0027NS
Saúde	(0,0030)	(0,0022)	(0,0071)	(0,0054)
Serviços pessoais	0,0009NS	0,0017^* ***** significativo a 1%.	0,0010NS	0,0006NS
Serviços pessoais	(0,0007)	(0,0004)	(0,0016)	(0,0010)
Transporte	-0,0001NS	-0,0043NS	-0,0142NS	-0,0172^ significativo a 5%.
Transporte	(0,0052)	(0,0035)	(0,0101)	(0,0069)
Vestuário	0,0050^* * significativo a 10%. NS: Não Significativo. Os valores entre parênteses se referem aos erros-padrão. Notas:	0,0050^ significativo a 5%.	-0,0005NS	-0,0079NS
Vestuário	(0,0029)	(0,0020)	(0,0079)	(0,0051)
N. de observações	7221	7221	1193	1193

Variável	2002-2003			2008-2009
Variável	Coeficiente	Erros-padrão	P-valor	Coeficiente	Erros-padrão	P-valor
Chefe mulher	-0,044^NS NS Não Significativo	0,074	0,589	-0,166^ significativo a 5%.	0,66	0,012
Presença de crianças/adolescentes	1,01^* ***** significativo a 1%.	0,099	0	0,713^* ***** significativo a 1%.	0,075	0
Presença de adultos	-0,24^NS NS Não Significativo	0,26	0,354	0,049NS	0,304	0,871
Presença de idosos	-0,21^ significativo a 5%.	0,109	0,049	-0,51^* ***** significativo a 1%.	0,074	0
Área urbana	-0,25^* ***** significativo a 1%.	0,038	0	-0,229^* ***** significativo a 1%.	0,045	0
Presença de aposentados	0,001^NS NS Não Significativo	0,078	0,983	-0,54NS	0,058	0,354
Cor do chefe (branco)	-0,002^NS NS Não Significativo	0,048	0,959	0,015NS	0,03	0,606
Região Norte	-0,14^* * significativo a 10%.	0,072	0,052	0,376^* ***** significativo a 1%.	0,08	0
Região Nordeste	0,50^* ***** significativo a 1%.	0,058	0	0,83^* ***** significativo a 1%.	0,071	0
Região Sul	0,27^* ***** significativo a 1%.	0,085	0,001	-0,077NS	0,101	0,445
Região Sudeste	0,12^NS NS Não Significativo	0,087	0,162	0,145NS	0,094	0,124
Anos de estudo do chefe	-0,02^ significativo a 5%.	0,01	0,033	-0,043^* ***** significativo a 1%.	0,006	0
Anos de estudos da mulher	-0,008^NS NS Não Significativo	0,008	0,301	-0,326^* ***** significativo a 1%.	0,007	0,002
Número de moradores	0,10^* ***** significativo a 1%.	0,011	0	0,099^* ***** significativo a 1%.	0,013	0
Renda per capita (ln)	-0,002^* ***** significativo a 1%.	0,0005	0	-0,002^* ***** significativo a 1%.	0	0
Constante	-1,72^* ***** significativo a 1%.	0,28	0	-0,906^* ***** significativo a 1%.	0,312	0,004
N. de observações	10937			8045
Pseudo R²	0,1033			0,1592

Variável	Matching	Tratamento	Controle	% viés	% de redução do viés	T	p>t
Presença de crianças / adolescentes	Antes	0.967	0.870	36,30	97,7	22,87	0.00
Presença de crianças / adolescentes	Depois	0.967	0.970	-0,80	97,7	-0,77	0.44
Presença de adultos	Antes	0.996	0.997	9,50	81	6,04	0.00
Presença de adultos	Depois	0.996	0.994	1,80	81	1,44	0.15
Presença de idosos	Antes	0.101	0.163	-18,40	68	-12,05	0.00
Presença de idosos	Depois	0.101	0,121	-5,90	68	-3,82	0,00
Área urbana	Antes	0.565	0.656	-18,70	93,2	-12,59	0.00
Área urbana	Depois	0.566	0.559	1,30	93,2	0,75	0.45
Anos de estudo do chefe	Antes	2,876	3,580	-22,50	87,1	-14,79	0.00
Anos de estudo do chefe	Depois	2,877	2,780	2,90	87,1	1,86	0.06
Anos de estudo da mulher	Antes	2.934	3.243	-9,5	48,5	-6,29	0.00
Anos de estudo da mulher	Depois	2.935	2.777	4.9	48,5	3,13	0.002
Número de moradores	Antes	5.487	4.726	3,86	92,6	26,01	0.00
Número de moradores	Depois	5.492	5.549	-2,9	92,6	-1,54	0,124
Presença de aposentados	Antes	0.163	0.192	-7,6	36,6	-5,05	0.00
Presença de aposentados	Depois	0.163	0.181	-4,8	36,6	-2,94	0,003
Cor do chefe (branco)	Antes	0.244	0.296	-9,3	87,4	-6,28	0.00
Cor do chefe (branco)	Depois	0.244	0.237	1,2	87,4	0,72	0,472
Região Norte	Antes	0.157	0.213	-13,9	97,2	-9,18	0.00
Região Norte	Depois	0.157	0.159	-0,4	97,2	-0,25	0,803
Região Nordeste	Antes	0.672	0.474	40,9	95.4	27,22	0.00
Região Nordeste	Depois	0.672	0.681	-1,9	95.4	-1,17	0,242
Região Sul	Antes	0.032	0.062	-14,4	96,4	-9,35	0.00
Região Sul	Depois	0.032	0.031	0,5	96,4	0,38	0,705
Região Sudeste	Antes	0.079	0.115	-12,1	71,6	-7,93	0.00
Região Sudeste	Depois	0.079	0.069	3,4	71,6	2,33	0.02
	Antes	3,793	4,179	-26,3	49,2	-19,25	0.00
	Depois	3,794	3,989	-13,3	49,2	-7,88	0.00

Categorias	Domicílios mistos		Domicílios com apenas mulheres
Categorias	NNM	KM	NNM	KM
Despesas de consumo	30,56^* ***** significativo a 1%.	35,14^* ***** significativo a 1%.	72,88^* ***** significativo a 1%.	48,05^* ***** significativo a 1%.
Despesas de consumo	(3,29)	(2,01)	(14,21)	(8,90)
Alimentação	6,25^* ***** significativo a 1%.	6,91^* ***** significativo a 1%.	12,65^ significativo a 5%.	9,89^* ***** significativo a 1%.
Alimentação	(1,57)	(1,07)	(5,54)	(3,66)
Despesas diversas	1,30^* ***** significativo a 1%.	1,20^* ***** significativo a 1%.	2,43^ significativo a 5%.	1,01^* * significativo a 10%.
Despesas diversas	(0,29)	(0,14)	(1,02)	(0,55)
Educação	0,02^NS NS Não Significativo.	0,46^* ***** significativo a 1%.	1,75^* * significativo a 10%.	1,02^* ***** significativo a 1%.
Educação	(0,21)	(0,09)	(0,90)	(0,24)
Fumo	0,23^NS NS Não Significativo.	0,34^* ***** significativo a 1%.	0,35^NS NS Não Significativo.	0,41^ significativo a 5%.
Fumo	(0,14)	(0,10)	(0,43)	(0,19)
Habitação	11,94^* ***** significativo a 1%.	12,02^* ***** significativo a 1%.	28,25^* ***** significativo a 1%.	21,63^* ***** significativo a 1%.
Habitação	(1,03)	(0,63)	(7,26)	(5,85)
Higiene	0,87^* ***** significativo a 1%.	1,15^* ***** significativo a 1%.	4,14^* ***** significativo a 1%.	0,99^NS NS Não Significativo.
Higiene	(0,24)	(0,15)	(1,18)	(0,72)
Recreação	0,84^* ***** significativo a 1%.	0,78^* ***** significativo a 1%.	1,17^ significativo a 5%.	0,88^ significativo a 5%.
Recreação	(0,13)	(0,07)	(0,46)	(0,40)
Saúde	3,07^* ***** significativo a 1%.	3,31^* ***** significativo a 1%.	6,29^* ***** significativo a 1%.	4,28^* ***** significativo a 1%.
Saúde	(0,44)	(0,33)	(1,61)	(0,88)
Serviços pessoais	0,35^* ***** significativo a 1%.	0,47^* ***** significativo a 1%.	1,67^* ***** significativo a 1%.	1,10^* ***** significativo a 1%.
Serviços pessoais	(0,08)	(0,05)	(0,32)	(0,20)
Transporte	2,95^ significativo a 5%.	5,70^* ***** significativo a 1%.	5,39^NS NS Não Significativo.	2,23^* * significativo a 10%.
Transporte	(1,36)	(0,80)	(4,50)	(1,23)
Vestuário	2,75^* ***** significativo a 1%.	2,80^* ***** significativo a 1%.	8,79^* ***** significativo a 1%.	4,61^* ***** significativo a 1%.
Vestuário	(0,39)	(0,23)	(1,49)	(0,78)
N. de observações	7599	7599	984	984

	Domicílios mistos		Domicílios com apenas mulheres
Parcelas	NNM	KM	NNM	KM
Alimentação	-0,0578^* ***** significativo a 1%.	-0,0625^* ***** significativo a 1%.	-0,0025^NS NS Não Significativo.	-0,0069^NS NS Não Significativo.
Alimentação	(0,0075)	(0,0050)	(0,0227)	(0,0155)
Despesas diversas	0,0053^* ***** significativo a 1%.	0,0022^ significativo a 5%.	0,0212^* ***** significativo a 1%.	0,0017^NS NS Não Significativo.
Despesas diversas	(0,0015)	(0,0010)	(0,0060)	(0,0037)
Educação	0,0015^NS NS Não Significativo.	0,0018^ significativo a 5%.	-0,0036^NS NS Não Significativo.	-0,0026^NS NS Não Significativo.
Educação	(0,0010)	(0,0007)	(0,0033)	(0,0025)
Fumo	-0,0039^ significativo a 5%.	-0,0043^* ***** significativo a 1%.	0,0055^* * significativo a 10%.	0,0010^NS NS Não Significativo.
Fumo	(0,0017)	(0,0010)	(0,0031)	(0,0018)
Habitação	0,0337^* ***** significativo a 1%.	0,0478^* ***** significativo a 1%.	0,0263^NS NS Não Significativo.	0,0288^* * significativo a 10%.
Habitação	(0,0060)	(0,0039)	(0,0209)	(0,0147)
Higiene	-0,0027^NS NS Não Significativo.	-0,0015^NS NS Não Significativo.	-0,0100^NS NS Não Significativo.	-0,0143^* ***** significativo a 1%.
Higiene	(0,0017)	(0,0011)	(0,0061)	(0,0044)
Recreação	0,0036^* ***** significativo a 1%.	0,0035^* ***** significativo a 1%.	-0,0009^NS NS Não Significativo.	0,0017^NS NS Não Significativo.
Recreação	(0,0009)	(0,0006)	(0,0031)	(0,0018)
Saúde	0,0128^* ***** significativo a 1%.	0,0117^* ***** significativo a 1%.	-0,0022^NS NS Não Significativo.	0,0103^* * significativo a 10%.
Saúde	(0,0031)	(0,0022)	(0,0092)	(0,0058)
Serviços pessoais	0,0005^NS NS Não Significativo.	0,0014^* ***** significativo a 1%.	0,0012^NS NS Não Significativo.	0,0035^* ***** significativo a 1%.
Serviços pessoais	(0,0008)	(0,0004)	(0,0023)	(0,0011)
Transporte	0,0022^NS NS Não Significativo.	-0,0044^NS NS Não Significativo.	-0,0381^* ***** significativo a 1%.	-0,0255^* ***** significativo a 1%.
Transporte	(0,0050)	(0,0034)	(0,0126)	(0,0081)
Vestuário	0,0047^NS NS Não Significativo.	0,0042^ significativo a 5%.	0,0031^NS NS Não Significativo.	0,0023^NS NS Não Significativo.
Vestuário	(0,0029)	(0,0019)	(0,0089)	(0,0057)
N. de observações	7545	7545	976	976

Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Publicações Rua Pitágoras, 353 - CEP 13083-857, Tel.: +55 19 3521-5708 - Campinas - SP - Brazil
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