Políticas de apoio à indústria de petróleo e gás no Brasil: um estudo das ações públicas para o desenvolvimento da cadeia de valor ^*

Policies to support the oil and gas industry in Brazil: a study of public actions to develop the value chain

Resumo

Em razão do seu caráter estratégico para a economia e para a política, a Indústria de Petróleo e Gás Natural foi protagonista, sobretudo a partir do ano de 1970, de uma intensa atuação do Estado brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é analisar as políticas de Desenvolvimento da Cadeia de Valor da Indústria de Petróleo e Gás Natural entre os anos de 1999 e 2014, com destaque para os programas Repetro, Política de Conteúdo Local e Programa BNDES P&G. Utiliza-se o método qualitativo do “Postulado de Coerência”, baseado na relação dos componentes, Organizações- Métodos-Propósitos com os elementos específicos de cada política. Assim, o método tem o intuito de auxiliar na avaliação da coerência entre os componentes supracitados e os resultados desejados. Conclui-se que as políticas estudadas apresentam incoerências que impedem o correto desenvolvimento das ações públicas e o alcance dos resultados necessários para o aumento da competitividade das empresas nacionais atuantes nesse setor.

Palavras-chave:
Políticas Públicas; Política Industrial; Estrutura Industrial; Cadeia de Fornecedores da IP&G; “Postulado de Coerência”