Integração e desenvolvimento econômico: estratégias de financiamento do investimento de infraestrutura sul-americana

Wegner, Rubia Cristina

doi:10.1590/1982-3533.2018v27n3art8

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Artigos originais • Econ. soc. 27 (3) • Sep-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art8 copiar

Integração e desenvolvimento econômico: estratégias de financiamento do investimento de infraestrutura sul-americana

Economic integration and development: investment financing strategies regarding south American infrastructure

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar esquemas do financiamento do investimento para integração econômica sul-americana em infraestrutura. As iniciativas consideradas abrangem aumento da participação acionária desses países no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e sua atuação regional; Fonplata e BID. A análise destes esquemas ocorreu com base nos recursos que aportaram na carteira IIRSA-Cosiplan em relação à participação de Tesouros Nacionais pela comparação entre número e volume de recursos destinados aos EID, no escopo dos projetos que financiam, na evolução da sua carteira de créditos como um todo ou para a integração física regional e número de projetos concluídos em relação aqueles em execução e previstos naquela carteira. Um resultado que se destaca é a existência de esquemas isolados e, em parte, insuficientes de financiamento da integração física regional.

Palavras-chave:
IIRSA-Cosiplan; Investimento de infraestrutura; Financiamento do investimento

Eixo	Grupos de projetos	Projetos nº	%	InvestimentoUS$ bilhões	%	API nº	US$ bilhões
Amazonas	8	72	12,4	27	14,1	27	3,1
Andino	9	66	11,3	28	14,6	13	3,8
Capricórnio	5	81	13,9	17	8,7	18	8,0
Sul	2	47	8,1	4,5	2,3	0	0
Escudo Guianense	4	20	3,4	4,6	2,4	6	0,9
Hidrovia Paraguai-Paraná	5	89	15,3	6,6	3,4	16	1,6
Interoceânico Central	5	63	10,8	11,5	6	7	0,4
Mercosul-Chile	6	120	20,6	61	31,8	15	3,1
Peru-Brasil-Bolívia	3	24	4,1	32	16,7	1	0,5
Total	47	581	100	192	100	103	21

Conceito	Possíveis implicações
Proyecto de infraestructura para la integración regional en América del Sur es el emprendimiento, conjunto de emprendimientos o proceso institucional que conecta, amplía o moderniza sistemas de transporte, energía o comunicaciones, estimulando el flujo de personas, bienes, servicios o información entre al menos dos países sudamericanos para fomentar el desarrollo económico y social sostenible.	Focado no empreendimento em si. Seja apenas um trecho ou uma obra do projeto que de fato está conectando dois países.
Proyecto de infraestructura para la integración regional en América del Sur es uno que se conecta, amplía o moderniza la infraestructura regional, estimulando el flujo de personas, bienes, servicios o información entre al menos dos países sudamericanos para fomentar el desarrollo económico y social sostenible.	Apenas o trecho ao qual o desembolso se refere.
Proyecto de infraestructura para la integración regional es el emprendimiento que deriva de un proceso de planificación estratégica multinacional con vistas a la integración de la infraestructura de los países de América del Sur, de modo que se creen medios para el desarrollo económico y social sostenible que favorezcan el flujo de personas, bienes, servicios o información entre al menos dos países de América del Sur.	A atuação dos governos, da Unasul e das instituições financeiras regionais é fundamental para definir a criação do empreendimento infraestrutura física. O termo empreendimento, assim como no primeiro conceito, evidencia o reconhecimento da dificuldade de se avançar na integração física regional.

Etapa	Ações relacionadas - descrição	Projetos - características
Etapa	Ações relacionadas - descrição	Número de projetos	Valor	Número de projetos com Financiamento público	Âmbito - nacional	Setor Transporte
Perfil	Estudos de conveniência e de factibilidade técnico-econômica	21%	20%	91%	77%	19%
Pré-execução	Prefactibilidade: exame detalhado das características apontadas em perfil	26%	25%	84%	79%	25%
	Factibilidade: exame detalhado e preciso da alternativa escolhida em "perfil" que contemple factibilidade e rentabilidade
	Investimento: (i) financiamento - acordos e trâmites destinados à obtenção de fundos de financiamento e (ii) estudos de engenharia
Execução	Conjunto de atividades necessárias para execução da obra de infraestrutura.	30%	30%	76%	89%	28%
Conclusão	Conclusão.	22%	15%	78%	84%	18%
Número total de projetos na carteira		581	US$ 192 bi	475	482	518

País	Carteira				Tipo de financiamento
	Carteira				Público	Público-privado
	Projetos		Custo do Investimento		Projetos
	(nº)	(%)	US$ milhões	(%)	(nº)	(nº)
Argentina	178	26%	48.921	22%	174	3
Bolívia	52	8%	10.578	5%	50	1
Brasil	94	14%	82.413	37%	75	8
Chile	73	11%	16.105	7%	50	1
Colômbia	33	5%	4.743	2%	29	4
Equador	40	6%	19.609	9%	40	0
Guiana	8	1%	911	0%	6	2
Paraguai	66	10%	18.002	8%	59	2
Peru	73	11%	11.802	5%	34	11
Suriname	7	1%	3.832	2%	5	2
Uruguai	42	6%	5.545	2%	34	4
Venezuela	20	3%	2.109	1%	18	1
Total	686^* * De fato a carteira é formada de 581 projetos, porém, para fins de financiamento, um mesmo projeto pode ser subdividido em mais de uma obra, o que explica esse número de 686 projetos.	100%	224.570^ Idem para o custo total do investimento.	100%	84%	6%

Fonte	Tipo	Projetos	%	US$ milhões
Bancos privados	Público-privado	4	1%	1.303
BID	Público	39	7%	10.382
Binacional	Público	13	2%	9.660
BNDES	Público	2	0%	419
CAF	Público	25	4%	6.069
CAF	Público-privado	5	0,8%	2.115
FOCEM	Público	8	1,3%	1.294
FOCEM	Público-privado	2	0,7%	0,411
FONPLATA	Público	6	1%	769
Governo Chinês	Público	3	1%	400
Grupo Banco Mundial	Público	3	1%	793
JBIC	Público	3	1%	189
Privados/corporativo	Privado	65	11%	34.521
Privados/corporativo	Público-Privado	23	4%	33.615
Tesouro Municipal	Público	2	0%	2.731
Tesouro Nacional	Público	352	61%	95.700
Tesouro Estadual	Público	18	3%	6.125
União Europeia	Público	2	1%	101
Vários	Público-Privado	8	1,7%	2.817
		592	100%	213.038

Eixo	Projeto	País	Empresa	US$ milhões	Ano	Prazo
Amazonas	Rehabilitación del Aeropuerto de Piura	Peru	Consorcio GBH - Swissport Aeropuertos (ADP)	7	2006	25
	Aeropuerto De Pucallpa	Peru	Consorcio GBH - Swissport Aeropuertos (ADP)	9	2006	25
	Modernización Del Puerto De El Callao (Nuevo Muelle De Contenedores)	Peru	Consorcio Terminal Internacional De Contenedores Del Callao*	705	2006	30
	Autopista Lima - Ricardo Palma	Peru	Rutas de Lima S.A.C.	200	2013	30
	IIRSA Centro, Tramo 2: Ricardo Palma - La Oroya - Desvío Cerro De Pasco / La Oroya - Huancayo	Peru	Consorcio Desarrollo Vial de los Andes (DEVIANDES)**	100	2010	25
	Ferrovía Nova Transnordestina Fase I (Suape - Salgueiro/Pecém - Eliseu Martins)	Brasil	Concessionária TLSA	3.000	2014	-
Andino	Planta Carboeléctrica De Santo Domingo	Venezuela	--	625	--	--
Andino	Construcción De La Segunda Calzada En El Tramo Cerro Azul - Ica	Peru	COVIPERU S.A.	294	2005	30
Do Sul	Modernización Del Puerto De Talcahuano	Chile	Talcahuano Terminal Portuario S.A. (TTP)	53	2012	30
Hidrovia Paraguai-Paraná	BR-277: Santa Terezinha De Itaipú - Cascavel	Brasil	Concessionária Ecocataratas	5	1997	24
Inter-oceânico Central	Mejoramiento Del Puerto De Arica	Chile	Empresa Portuaria Arica	62	--	--
	Mejoramiento Del Puerto De Iquique	Chile	SAAM e Dragados	180	2000	--
	Mejoramiento Del Aeropuerto De Tacna	Peru	Consorcio Aeropuertos Andinos	52	2011	25
Eixo	Projeto	País	Empresa	US$ milhões	Ano	Prazo
Mercosul-Chile	Ampliación Del Aeropuerto De Campinas	Brasil	Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos***	3.550	2012	30
	Ampliación Del Aeropuerto De Guarulhos	Brasil	Invepar e Airports Company South Africa (ACSA)	1.900	2012	20
	Conclusión De La Duplicación Del Tramo San Pablo - Curitiba (BR-116 / SP)	Brasil	Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A	350	2000	25
	Ruta Internacional CH-60 (Sector Valparaíso - Los Andes)	Chile	Sociedad Concesionaria Autopista de los Andes S.A.	447	--	--
	Mejoras En El Puerto De San Antonio	Chile	Empresa Portuaria de San Antonio; Puerto Panul; Puerto Central (PCE)	370	--	--
	Instalación De Planta De Regasificación De Gas Natural Licuado (GNL) En Uruguay	Uruguai	Gas Sayago (GSSA)	1.125	Obras suspensas
	Ampliación Del Aeropuerto Arturo Merino Benitez (Santiago)	Chile	Sociedad Concesionaria Nuevo Pudahuel S.A. (SCNP)	590	2015	15
	Ampliación Del Puerto Valparaiso	Chile	Terminal Pacífico Sur (TPS) - Terminal 1; Terminal Cerros de Valparaíso (TCVAL) - Terminal 2	560	--	--
	Nuevo Complejo Fronterizo Los Libertadores (Optimización Sistema Cristo Redentor)	Chile	Em 2014, 3 empresas apresentaram propostas: Besalco, Concesiones BT e Concesiones Viarias Chile	76	--	--
	Terminal Portuaria En La Charqueada Y Dragado Del Río Cebollati	Uruguai	--	7	--	--
Peru-Brasil-Bolívia	Mejoramiento del Aeropuerto de Puerto Maldonado	Peru	Consorcio Aeropuertos Andinos del Perú	42	2011	25
Peru-Brasil-Bolívia	Mejoramiento Del Aeropuerto De Arequipa	Peru	Consorcio Aeropuertos Andinos del Perú	51	2011	25

Indicadores	BID	CAF	FONPLATA
Ativos	106.299	30.495	573
Capital subscrito	144.258	4.250	1.639
Capital exigível	138.901	21.731	0,484
Patrimônio¹ 1 Capital pago mais os lucros retidos.	162.505	8.763	0,495
Carteira Empréstimos a cobrar	74.585		0,367
Aprovação de empréstimos	12.652	11.724	0,227
Número de projetos aprovados	167	164	10
Gastos administrativos	19	70	4
Número de países membros	48	18	4
Número de países mutuários	26	18	4
Qualificação de crédito (média)	AAA	AA-	BBB-
Capital Pago/Capital subscrito (%)	6	51	30
Gastos administrativos/Aprovação de empréstimos (%)	0,15	1	2
Coeficiente de capital ponderado em função do risco² 2 Relação entre os empréstimos pendentes de reembolso e o patrimônio.	3,4	2,3	6,4
Coeficiente de alavancagem³ 3 Relação entre os empréstimos pendentes de reembolso e o patrimônio + o capital exigível (empréstimos pendentes/capital total).	0,55	2,4	0,02
Patrimônio/Ativos (%)	1,5	0,29	98,2
Valor médio dos projetos⁴ 4 Relação entre o valor e o número dos empréstimos aprovados.	75,8	71,49	22,7

Áreas	BID¹ 1 O BID usa denominação diferente das áreas de aprovação de empréstimos. Nesta tabela, em infraestrutura econômica, se está considerando transportes, água e saneamento, energia, desenvolvimento urbano e habitação. Em reformas estruturais, reforma/modernização do Estado, setor produtivo, agricultura e desenvolvimento rural, ciência e tecnologia e pequenas e médias empresas. Infraestrutura da integração, apenas integração econômica.	CAF	Fonplata
Sistemas financeiros	2.547	5.293	--
Infraestrutura econômica	4.879	2.646	97,6
Desenvolvimento social e ambiental	2.505	1.762	31,8
Setor produtivo	756	1.012	--
Reformas estruturais	2.227	850	--
Infraestrutura de integração	28	121	96,5
Fundos de cooperação	-	40	--
Total	8.754	11.724	227

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