Resumo em Português:

O artigo tem por objetivo recuperar os principais argumentos de Keynes em suas críticas ao liberalismo econômico, este entendido como as teorias e práticas de política econômica adotadas pelo mainstream no campo da Ciência Econômica e simbolicamente respaldado na máxima do laissez-faire. Embora as obras de maior fôlego de Keynes situem-se no campo da economia teórica, há trabalhos seus que permitem detectar sua ideologia e, mais explicitamente, o teor de sua crítica ao liberalismo clássico. O ensaio mostra que, em um mundo polarizado entre o nazi-fascismo e a experiência stalinista soviética, Keynes articula uma visão muito particular em rejeição a ambos e em defesa da democracia representativa e da livre iniciativa. Todavia, com possível respaldo no pragmatismo filosófico, o liberalismo econômico é entendido como uma construção mítica e incompatível com o capitalismo do século XX.

Resumo em Inglês:

This paper aims at highlighting Keynes' main arguments in his criticism of economic liberalism, conceived of as the theories and the praxis of economic policy adopted by the mainstream thinkers in the field of economics and symbolically based on the laissez-faire approach. Although Keynes' ultimate works are in the field of economic theory, a number of them show his political line of thought, more evidently his criticism of classical liberalism. The paper demonstrates that, in a world polarized between nazi-fascism and the Soviet Stalinist experience, Keynes articulates a very peculiar view against both, in favor of a representative democracy and a free market economy. However, possibly based on philosophical pragmatism, economic liberalism is seen as a myth that is not compatible with 20th century capitalism.

Resumo em Português:

O presente estudo identifica os determinantes do investimento privado no Brasil para o período compreendido entre 1970 e 2005. O artigo apresenta as principais teorias de investimento, os desenvolvimentos recentes e as principais aplicações para os dados brasileiros. Os resultados indicam que aumentos na renda e na atividade econômica influenciam positivamente o investimento do setor privado no Brasil. A redução no volume de crédito e a existência de instabilidades políticas e econômicas mostraram-se prejudiciais ao investimento privado no período analisado. A implementação de políticas públicas que possam garantir a estabilidade econômica e a credibilidade dos agentes, assim como aumentos na oferta de crédito, podem elevar o nível de investimento privado no Brasil.

Resumo em Inglês:

This study identifies the determinants of private investment in Brazil over the period of 1970 to 2005. The paper presents the main investment theories, and recent developments of these theories, as well as how they can be applied to Brazilian data. The results indicate that increases in income and economic activity have positively influenced private sector investment in Brazil. The reduction in credit volume and the existence of political and economic instabilities are shown as being harmful to private investment in the analyzed period. The implementation of public policies that can guarantee economic stability and improve the government's credibility, along with increases in credit offer, may boost private investment in Brazil.

Resumo em Português:

O objetivo desse trabalho é estudar a mudança na concentração dos mercados da indústria brasileira de mineração e transformação entre 1996 e 2003, realizando uma decomposição do índice de Herfindahl-Hirschman em variação da distribuição do tamanho e do número de empresas. Os resultados obtidos sugerem que, na média, a indústria sofreu reduzida mudança no período; contudo, apontam que, em um grupo de indústrias, as mudanças no nível de concentração foram substanciais. Indicam também que a maior responsabilidade por essas mudanças está associada a alterações na desigualdade do tamanho, apesar de o período ter presenciado um forte movimento de entrada de novas empresas em diversos segmentos industriais.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to study the changes in market concentration in the Brazilian mining and manufacturing industries that took place from 1996 to 2003. The paper decomposes the Herfindahl-Hirschman index into variations in the size distribution and the number of firms. The results show that the average concentration did not change greatly in the period analyzed; however, a small group of industries showed significant differences in concentration. In these cases, changes in size distribution appear to have more importance than changes in the number of firms.

Resumo em Português:

Utilizando o conceito de cadeia mercantil, o artigo procura mostrar que o desenvolvimento da agroindústria do açúcar no Brasil colonial criou conexões entre produtores, comerciantes e consumidores de muitas mercadorias na América, na África, na Europa e na Ásia, contribuindo, portanto, para o desenvolvimento da economia-mundo capitalista, da qual a produção açucareira na colônia era uma parte. Para sustentar a tese, busca-se evidenciar que atividades normalmente vistas como autônomas, como é o caso da produção para o mercado interno e o tráfico de escravos, são, de fato, parte da cadeia mercantil do açúcar.

Resumo em Inglês:

Using the commodity chain concept, this paper demonstrates how the development of the sugarcane industry in Brazil during the colonial period created links between producers, merchants and consumers of many commodities in America, Africa, Europe and Asia, thus contributing to the development of a capitalist world-economy in which the production of sugar in the colony was a part of. As a basis to this thesis, it is claimed that activities which are normally regarded as autonomous, such as the production for internal markets and the slave trade, are, in fact, part of the sugar commodity chain.

Resumo em Português:

O artigo propõe-se a examinar o dispêndio público brasileiro na área social durante o período populista (1930-1964), fazendo uma análise comparativa entre os períodos "autoritário" e "democrático". Busca-se também averiguar qual a importância do contexto econômico, político e ideológico para explicar as alterações observadas no gasto social nesse período.

Resumo em Inglês:

This article aims to investigate social public expenditure during the populist period (1930-1964) by carrying out a comparative analysis of the "authoritarian" and "democratic" ages. In addition, the economic, political and ideological context will be investigated in order to clarify the changes in social expenditure that took place in this period.

Resumo em Português:

O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvimento, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 1990 através de um fenômeno que ficou conhecido como "guerra fiscal". Este artigo analisa se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral na região Nordeste do Brasil. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE (através do cálculo do Quociente Locacional) permite indicar que há uma relação positiva - ainda que não muito significativa - com o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, o que pode ter contribuído para a dinâmica da região no período 1995-2005. Os dados evidenciam que estes programas não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto os incentivos não serem os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas econômicas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país.

Resumo em Inglês:

The federal government has played an important role in the development of the Brazilian economy. However, due to the adoption of neoliberal policies - suggested by international organs - in the 1990´s, State intervention in the economy fell substantially, particularly in relation to the planning and application of regional development policies. This area, previously controlled by the central government, has gradually been replaced by initiatives from sub national spheres of government, who started creating their own development programs based essentially on fiscal incentives related to sales taxes. The use of these tools increased from the 1990´s onwards, a phenomenon known as 'fiscal war'. The aim of this study is to examine how fiscal incentives influence the industrial sector, concerning jobs, internalization and diversification of productive chains in the northeastern region of Brazil. The locational quotient is calculated based on the RAIS/MTE data, so that the industrial specialization levels in the region can be evaluated. Analysis of the data referring to the state programs makes it possible to indicate that there is a positive relationship between the increase in job offers, internalization, diversification of industrial activities and fiscal incentives. While this relationship is not strong, the fiscal war may have contributed to the industrial dynamics of the region throughout 1995-2005. Despite this, the data show that the state programs based on fiscal and financial incentives are not capable, on their own, of significantly changing the local economical dynamics, as the incentives are not the only determining factors of investor attractiveness. Thus, the importance of adopting long-lasting and structural economic measures to stimulate less dynamic areas in the country is highlighted.

Resumo em Português:

Este artigo analisa de que forma a interação entre o setor público e privado de saúde da economia brasileira, avaliando como a sua estrutura produtiva, aliada ao aparato legal referente ao período anterior à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ter causado um impacto negativo sobre o acesso dos brasileiros de baixa renda aos bens públicos de saúde. Para dar suporte aos argumentos apresentados, foram utilizados os microdados do suplemento saúde da PNAD de 1998, analisados por meio de modelos logit e probit tendo em vista o caráter qualitativo da variável dependente. Os resultados sugerem evidências favoráveis à hipótese proposta.

Resumo em Inglês:

This article analyses how the last Brazilian Constitution - which regulates the universal rights of public health care - has negatively impacted the distribution of health care in terms of the access that Brazilians with lower incomes have to public health care. The specific way that the public and private sectors of health care functions has caused this to happen. This phenomenon was indirectly tested using supplementary health economics survey data, together with a traditional household survey, the "Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio" (PNAD), from 1998. Logit and probit models were used to analyze the data, and the results supported the proposed hypothesis.

Resumo em Português:

Este artigo investiga a existência de um possível incentivo adverso à oferta de trabalho (participação no mercado e jornada) das mães beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Utiliza-se o procedimento de propensity score matching para encontrar mães não atendidas pelo programa comparáveis às mães atendidas, a partir de três grupos de controle. Os resultados apontam a existência de um efeito-renda associado ao valor do benefício, uma vez que quanto maior a transferência recebida, menor o engajamento da mãe no mercado de trabalho. Entretanto, o efeito líquido de ser beneficiário do programa é positivo, indicando a existência de um efeito-substituição, provavelmente decorrente da redução da oferta de trabalho dos filhos, da maior disponibilidade de tempo das mães para trabalhar ou mesmo do estigma em participar do programa.

Resumo em Inglês:

This paper investigates the existence of a possible adverse incentive on the labor supply and weekly working hours of beneficiary mothers of the Bolsa Família Program. Three control groups are analyzed using propensity-score matching to compare non-beneficiary mothers to beneficiary mothers. The results show that there is a wealth effect related to the value of the benefits, given that the larger the benefit, the less active beneficiary mothers are in the labor market. Nonetheless, the net effect is positive, showing that there is a substitution effect due to a reduction in the children´s labor supply, a rise in the mother's available time, as well as decreasing the stigma.

Resumo em Português:

Na presente nota argumenta-se que interpretações predominantes sobre as diferentes trajetórias nacionais de desenvolvimento assumem um "nacionalismo metodológico" em que as trajetórias dos países são explicadas essencialmente por estratégias implementadas por seus estados nacionais. Estes em geral são concebidos como entidades relativamente autônomas dos interesses materiais e das relações inter-estatais. Após uma breve descrição da evolução destas interpretações identificam-se alguns de seus limites.

Resumo em Inglês:

Most historical explanations of national development experiences assume a "methodological nationalism" approach whereas different national performances are basically explained by State strategies. Developmental States are generally conceptualized as an autonomous entity distant from material interests and inter state political pressures. After a short description of these approaches some limits are considered in this note.

Resumo em Português:

Utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, são analisadas as principais características da distribuição da renda familiar per capita (RFPC) no Brasil e em seis regiões, comparando com resultados obtidos da POF de 2002-2003. Também é analisada a distribuição da despesa total per capita. Finalmente, verifica-se como várias parcelas da renda familiar contribuem para aumentar ou reduzir a desigualdade no país em 2008-2009. Constata-se que as aposentadorias e pensões de funcionários públicos são uma parcela fortemente regressiva. Por outro lado, as transferências de programas sociais federais são fortemente progressivas, com destaque para o Bolsa Família.

Resumo em Inglês:

Using data from the 2008-2009 Brazilian Family Budgets Survey, this paper analyzes the main characteristics of the per capita family income distribution in Brazil and its regions, compared to results obtained from the 2002-2003 Survey. The distribution of total spending per capita is also analyzed. Finally, the way in which the components of family income contributed to the increase or decrease in the country's income distribution in 2008-2009 is examined. It is shown that pensions of public servants are a strongly regressive component of the per capita family income, and that transfers from federal social programs are progressive, especially the Bolsa Família program.