Formulação e Gestão de uma Política: impasses democráticos no SEAP-RS

Salerno, Guilene; Luce, Maria Beatriz

doi:10.1590/2175-623684863

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Sumário

SEÇÃO TEMÁTICA: GESTÃO EDUCACIONAL E POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO • Educ. Real. 43 (4) • Oct-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/2175-623684863 copiar

Formulação e Gestão de uma Política: impasses democráticos no SEAP-RS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

O artigo apresenta uma análise do processo de formulação do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS) na gestão 2011-2014 da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. Considera os movimentos institucionais, conceitos e pressupostos desta política de avaliação institucional. Revela dilemas e desafios da/na gestão, a partir de narrativas e documentos que ilustram a formação da agenda e as normas regulamentares. Dois impasses são salientados: o discurso sobre a gestão democrática em face do centralismo na formulação da política; e a exigência de respostas imediatas dos dirigentes públicos em face dos novos modos participativos de avaliação.

Palavras-chave:
Avaliação Institucional; Gestão Democrática; Formulação de Política

SAERS	SEAP-RS
Gestão
Política de governo, com periódicas e intermitentes mudanças; concepção voltada à produtividade, tendo como pano de fundo o gerencialismo e as performatividades (WERLE; KOETZ, 2012WERLE, Flávia Obino Corrêa; KOETZ, Carmen Maria. Trajetória do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Rio Grande do Sul. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 677-700, out./dez. 2012.). Foco no desempenho dos alunos de ensino fundamental, em provas de Língua Portuguesa e Matemática, na gestão do diretor e dos professores, por escola, consequentemente. Ciclos bianuais, mas descontínuos, mormente censitário nas escolas estaduais; em algumas ocasiões, abrangendo também amostra de escolas municipais e privadas. Elaborado e administrado por agências de avaliação contratadas.	Proposto como uma política de Estado com concepção sistêmica e com foco na instituição e nos indivíduos, fornecendo análises por dimensões, estruturas, objetivos, relações, atividades das diferentes instâncias e equipamentos públicos da educação estadual. Ciclos anuais e censitários em toda a rede escolar estadual e seus órgãos de gestão. Elaborado e administrado pela equipe da SEDUC, requeria avaliação coletiva e participativa por toda a unidade da Rede (escolas, CRE e SEDUC).
Avaliação Externa
Contratada para produzir instrumentos e relatórios de resultados, além da administração das provas. Relatórios com ênfase nos resultados quantitativos sem análises de contextualização e interpretação de dados.	Contratada como um projeto de pesquisa longitudinal, quantitativa e qualitativa, de acompanhamento e assessoramento do processo de institucionalização, com funções de legitimação, mobilização e análise demonstrativo-interpretativa dos resultados.
Estrutura
Matriz curricular com ênfase em competências e habilidades consoante às matrizes do SAEB, publicada como “Lições do Rio Grande” (2009).	Análise e verificação in situ de Dimensões, Indicadores e Descritores Institucionais, instrumentalizada pelos Cadernos do SEAP-RS.

Atores	Estrutura de Pertencimento	Influência na formação da agenda	Influência na formulação da política	Influência na fase da reformulação da política
Governador	Poder Público Estadual e Dirigentes da Rede	Alta	Baixa	Baixa
Secretário		Alta	Alta	Média
Diretores SEDUC		Média/Alta	Média/Alta	Média
Assessores (SEAP-RS)		Média	Alta	Alta
CRE		Nula	Baixa	Alta
Conselho Est. de Educ.		Nula	Nula	Nula
Legislativo		Média	Nula	Nula
Conselhos Escolares	Unidades Escolares e Comunidade Local	Nula	Nula	Alta
Alunos e Pais		Nula	Nula	Alta
Diretores, professores e funcionários de escolas		Nula	Nula	Alta
Pesquisadores contratados	Avaliação e Financiamento Externo	Nula	Nula	Média
Banco Mundial	Avaliação e Financiamento Externo	Média/Alta	Nula	Baixa
CPERS Sindicato	Grupos de interesse social	Nula	Baixa	Média
Mídia	Grupos de interesse social	Nula	Média	Média

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[1] Guilene Salerno é doutora em Educação, mestra em Psicologia Social e Institucional e licenciada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente é assessora pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação na Faculdade de Educação. E-mail: guilenesalerno@gmail.com