School Time and Democratic Management: Mais Educação Program and the IDEB in search of quality of education

This article aims to investigate how the Mais Educação Program has been developed in Rio de Janeiro's public schools, specifically the aspects of full-time education and democratic management. This is an exploratory study combining quantitative and qualitative approaches, by means of a survey of educational data and interviews with school managers, in order to observe possible impacts on the quality of education.

Keywords:
School Time; Full-time School; Democratic Management; Mais Educação Program; Rio de Janeiro

Authorship

Elisangela da Silva Bernado

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ - BrasilUniversidade Federal do Estado do Rio de JaneiroBrazilRio de Janeiro, RJ, BrazilUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Ana Carolina Christovão

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ - BrasilUniversidade Federal do Rio de JaneiroBrazilRio de Janeiro, RJ, BrazilUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Elisangela da Silva Bernado é pós-doutora (2016) em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora (2008) e Mestre (2003) em Ciências Humanas/Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Licenciada (2000) em Pedagogia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). E-mail: efelisberto@yahoo.com.br

Ana Carolina Christovão é doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre (2009) em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada (2006) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Substituta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE). Bolsista Nota 10 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). E-mail: anacarolinachristovao@yahoo.com.br

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Gráfico 1
Relação entre Vinculação ao Programa Mais Educação e Indicadores de Gestão Democrática, Educação Integral e Tempo Integral, por Escolas Municipais de Anos Iniciais do Fundamental

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Gráfico 2
Média do IDEB, entre os anos 2005 e 2013, para as Escolas de Anos Iniciais do Fundamental

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Mapa 1
Localização das Escolas Municipais na Grande Tijuca

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Tabela 1
Indicadores de Gestão Democrática: comparação entre a rede municipal do Rio de Janeiro e as demais redes municipais do Brasil

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Tabela 2
Regime de Atendimento: rede municipal do Rio de Janeiro

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Tabela 3
IDEBs das Escolas Pesquisadas: rede municipal do Rio de Janeiro

Gráfico 1 Relação entre Vinculação ao Programa Mais Educação e Indicadores de Gestão Democrática, Educação Integral e Tempo Integral, por Escolas Municipais de Anos Iniciais do Fundamental

Fonte: Elaboração própria, com base nos bancos já citados.

Gráfico 2 Média do IDEB, entre os anos 2005 e 2013, para as Escolas de Anos Iniciais do Fundamental

Fonte: Elaboração própria, com base no banco IDEB 2013, disponibilizado pelo INEP.

Mapa 1 Localização das Escolas Municipais na Grande Tijuca

Fonte: Almeida (2014ALMEIDA, Karina Riehl de Souza. UPPs e Educação: possíveis impactos da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora na segregação escolar. 2014. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.).

Tabela 1 Indicadores de Gestão Democrática: comparação entre a rede municipal do Rio de Janeiro e as demais redes municipais do Brasil

	Rio de Janeiro %	Brasil %
1.1 Meio de escolha do diretor
Não respondeu	1,3	1,0
Concurso público apenas	,6	5,8
Eleição apenas	18,8	17,6
Indicação apenas	4,7	58,4
Processo seletivo apenas	5,9	2,7
Processo seletivo e Eleição	62,5	6,6
Processo seletivo e Indicação	4,9	5,0
Outra forma	1,4	3,1
Total	100,0	100,0
1.2 Realização de reunião do Conselho Escolar, em 2013
Não respondeu	0,6	3,7
Não existe Conselho Escolar	,1	12,8
Nenhuma vez	0,5	2,8
Uma vez	0,4	7,2
Duas vezes	6,0	19,5
Três vezes ou mais	92,5	54,0
Total	100,0	100,0
1.3 Modo de elaboração do atual projeto pedagógico da escola
Não respondeu	1,2	3,1
Não sei como foi desenvolvido	1,1	2,9
Não existe Projeto Pedagógico	0,2	4,6
Utilizando-se um modelo pronto, sem discussão com a equipe escolar	0,7	2,1
Utilizando-se um modelo pronto, mas com discussão com a equipe escolar	3,3	8,4
Utilizando-se um modelo pronto, porém com adaptações, sem discussão com a equipe escolar	1,2	2,2
Utilizando-se um modelo pronto, porém com adaptações e com discussão com a equipe escolar	26,8	37,0
Elaborou-se um modelo próprio, mas não houve discussão com a equipe escolar	1,2	1,4
Elaborou-se um modelo próprio e houve discussão com a equipe escolar	64,4	38,5
Total	100,0	100,0

Fonte: Elaboração própria, com base no banco de dados DIRETOR dos microdados Prova Brasil 2013, disponibilizado pelo INEP.

Tabela 2 Regime de Atendimento: rede municipal do Rio de Janeiro

	Frequência	Porcentagem
Horário Parcial com 1 turno	4	,3
Horário Integral / Parcial	132	9,0
Horário Parcial com 2 turnos / PEJA ou Regular Noturno	81	5,5
Horário Parcial com 2 turnos	747	50,7
Horário Parcial com 3 turnos / PEJA	10	,7
Horário Parcial com 3 turnos	26	1,8
Horário Integral	445	30,2
Horário Integral com PEJA	12	,8
Horário Integral/Parcial com PEJA	15	1,0
Total	1.472	100,0

Fonte: Elaboração própria, com base no banco de dados ESCOLA cedido pela SME/RJ, em 2014.

Tabela 3 IDEBs das Escolas Pesquisadas: rede municipal do Rio de Janeiro

IDEB
	ESCOLAS	2005	2007	2009	2011	2013
Baixo IDEB	ESCOLA 1	3.2	3.6	4.1	4.3	3.4
Baixo IDEB	ESCOLA 2	3.7	3.5	4.8	4.7	3.9
Maior Diferença no IDEB	ESCOLA 3	4.1	4.7	4.3	4.7	5.8
Alto IDEB	ESCOLA 4	5.4	5.4	6.1	6.6	6.3
	ESCOLA 5	5.8	5.9	6.6	7.2	6.8
	ESCOLA 6	6.2	6.6	7.0	7.3	7.4

Fonte: Brasil; INEP (2015BRASIL, Rozineide Souza. O Programa Mais Educação e a Gestão Democrática: a experiência de uma escola municipal em Belém/PA. 2015. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.).

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação Avenida Paulo Gama, s/n, Faculdade de Educação - Prédio 12201 - Sala 914, 90046-900 Porto Alegre/RS Brasil, Tel.: (55 51) 3308-3268, Fax: (55 51) 3308-3985 - Porto Alegre - RS - Brazil
E-mail: educreal@ufrgs.br

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[1] Elisangela da Silva Bernado é pós-doutora (2016) em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora (2008) e Mestre (2003) em Ciências Humanas/Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Licenciada (2000) em Pedagogia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). E-mail: efelisberto@yahoo.com.br