ENEM: propulsão ao mercado educacional brasileiro no século XXI

Silva, Rafaela Campos Duarte; Melo, Savana Diniz Gomes

doi:10.1590/2175-623684906

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Brasil

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Sumário

SEÇÃO TEMÁTICA: GESTÃO EDUCACIONAL E POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO • Educ. Real. 43 (4) • Oct-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/2175-623684906 copiar

ENEM: propulsão ao mercado educacional brasileiro no século XXI¹ 1 Este artigo é fruto da Pesquisa intitulada Piso Salarial Profissional Nacional no Brasil: incidências sobre a remuneração, carreira e atuação sindical, desenvolvida com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Edital Nº 02/2016 - Programa Pesquisador Mineiro - PPM X.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

A avaliação externa ganhou destaque no cenário educacional desde 1990 e se tornou instrumento para indução e controle da operacionalização de reformas educativas. Nesse processo, o Estado brasileiro assume o papel de formulador, regulador e avaliador de resultados. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado e reformulado nesse contexto, ganha progressiva abrangência e se massifica. Com a Lei nº 13.415/2017, que reforma o ensino médio, e com o auxílio da Base Nacional Comum Curricular, expande suas implicações sobre a educação básica e a educação superior. Fundamentado em estudo documental, o artigo busca caracterizar e analisar o ENEM, bem como revelar o papel que essa avaliação desempenha na conformação e na consolidação de um grande mercado educacional no Brasil.

Palavras-chave:
Avaliação Educacional; Exame Nacional de Ensino Médio; Reforma Curricular; Política Educacional

Data	Especificação
junho 2015	MEC anuncia a construção de uma Base Nacional Comum Curricular que servirá para nortear os currículos das escolas de todo o país.
setembro 2015	MEC contrata especialistas de 35 universidades para elaborar uma versão preliminar do documento. No mesmo mês, foi aberta uma consulta pública sobre o texto, que foi encerrada em março de 2016, com cerca de 12 milhões de contribuições.
maio 2016	MEC divulga a segunda versão da Base, com as contribuições incorporadas ao texto. Também foram ajustadas, principalmente, História e Português.
junho 2016	MEC realiza seminários estaduais, de junho a agosto. para discutir a segunda versão do texto.
abril 2017⁴ 4 No final de fevereiro, o MEC apresentou aos secretários estaduais de educação uma versão preliminar da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio, sinalizando que apenas os conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática serão componentes curriculares obrigatórios.	MEC divulga o que era para ser a terceira e última versão da BNCC da educação infantil e do ensino fundamental e encaminha o texto para o CNE. A Base para o ensino médio, que também deveria ter sido divulgada, não ficou pronta. MEC anuncia que esse documento deverá ser divulgado em 2018.
dezembro 2017	CNE aprova o texto BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental. O MEC homologa o documento.
abril 2018	MEC divulga a terceira versão da BNCC para o ensino médio e entrega o documento ao CNE.
próximos passos	BNCC passará por alterações e, ao final do processo, após ser aprovada no CNE, deverá ser homologada pelo MEC. Deverá ser implementada em todo o país. A partir dela, as redes estaduais deverão confeccionar seus currículos levando em consideração as diretrizes. Após a homologação do texto pelo MEC e a sua publicação, as mudanças estabelecidas pela reforma do ensino médio devem ser implementadas em até dois anos. Na esteira da BNCC, as avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os livros didáticos adotados pelo MEC também devem mudar.

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[1] Rafaela Campos Duarte é mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Grupo de Estudos sobre a Universidade (Universitátis/FAE/UFMG). E-mail: rafaela.camposs@yahoo.com.br