Federalismo Fiscal <i>Market-Preserving</i>: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil

Nazareth, Marcos Spínola; Gurgel, Angelo Costa; Vieira, Wilson da Cruz

doi:10.1590/0101-41614923maw

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 49 (2) • Apr-Jun 2019 • https://doi.org/10.1590/0101-41614923maw copiar

Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil ^♦ ♦ O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos fiscais. Assim, o objetivo desse artigo foi testar empiricamente a validade da principal proposição do federalismo market-preserving (FMP), qual seja: maior autonomia tributária aos governos regionais disciplinada por imposição de restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores inter-regional, eleva o desempenho econômico. Para isso, foram conduzidos diversos experimentos num modelo de equilíbrio geral computável, que buscaram simular as diferentes intensidades dessas características do FMP. De maneira geral, os resultados confirmam que a economia nacional melhora sua performance (aumentos de PIB e bem-estar), embora em nível regional, em algumas situações, haja aumento das desigualdades.

Palavras-Chave
Descentralização fiscal; Restrição orçamentária rígida; Modelos EGC

Índice	Descrição
i, j	Setores
r, s	Países ou regiões
g	Esferas de governo (federal e regional)
f	Fatores de produção (capital e trabalho)

Variáveis	Descrição
Y_ir	Produção de bens e serviços
M_ir	Importações agregadas
C_r	Demanda das famílias
GF_r	Demanda do governo federal
GR_r	Demanda do governo regional
FT_fr	Transformações de fatores
YT_j	Serviços de transporte internacional

Descrição das Alíquotas	Notação	Parâmetro GAMS
Imposto sobre o produto	$t_{irF}^{o} + t_{irR}^{o} = t_{ir}^{o}$	rto_irg
Imposto sobre os fatores de produção	$t_{fjrF}^{f} + t_{fjrR}^{f} = t_{fjr}^{f}$	rtf_fjrg
Imposto sobre insumos intermediários domésticos	$t_{ijrF}^{fd} + t_{ijrR}^{fd} = t_{fjr}^{fd}$	rtfd_ijrg
Imposto sobre insumos intermediários importados	$t_{ijrF}^{fi} + t_{ijrR}^{fi} = t_{ijr}^{fi}$	rtfi_ijrg
Imposto sobre o consumo doméstico	$t_{irF}^{pd} + t_{irR}^{pd} = t_{ir}^{pd}$	rtpd_irg
Imposto sobre o consumo importado	$t_{irF}^{pi} + t_{irR}^{pi} = t_{ir}^{pi}$	rtpi_irg
Subsídios à exportação	$t_{isrF}^{xs} + t_{isrR}^{xs} = t_{isr}^{xs}$	rtxs_isrg
Tarifas à importação	$t_{isrF}^{ms} + t_{isrR}^{ms} = t_{isr}^{ms}$	rtms_isrg

Notação	Descrição	Parâmetro
p^C_r	Índice de preçodo consumo	pc_r
p^GF_r	Índice de preçodos gastos públicos federais	pgF_r
p^GR_r	Índice de preçodos gastos públicos regionais	pgR_r
p^Y_r	Preço de oferta, bruto de impostos indiretos à produção	py_ir
p^M_r	Preço das importações, bruto de imposto às exportações e tarifas	pm_ir
p^T_r	Custo marginal de serviços de transportes	pt_j
p^f_r	Preço do fator primário	pf_fir

Regiões	Cenário 1^* * Cenário 1: DF baixa, RO frouxa e MF intra-regional.				Cenário 2^ Cenário 2: DF baixa, RO rígida e MF intra-regional.
	Bem-estar		PIB		Bem-estar		PIB
	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões
NOR	-2,225	-2.726	-0,003	-6	2,225	2.726	0,003	6
NDE	-2,207	-6.847	-0,001	-4	2,207	6.847	0,001	4
COE	-2,219	-4.434	-0,002	-6	2,219	4.434	0,002	7
SDE	-2,206	-25.424	-0,002	-33	2,206	25.424	0,002	33
SUL	-2,193	-8.953	0,000	-2	2,193	8.953	0,000	2
BRA	-2,206	-48.384	-0,001	-51	2,206	48.384	0,001	52

Regiões	Cenário 3^* * Cenário 3: DF alta, RO frouxa e MF intra-regional.				Cenário 4^ Cenário 4: DF alta, RO rígida e MF intra-regional.
	Bem-estar		PIB		Bem-estar		PIB
	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões
NOR	-2,350	-2.878	-0,027	-56	2,100	2.574	-0,022	-45
NDE	-1,929	-5.981	-0,021	-103	2,479	7.689	-0,021	-103
COE	-1,667	-3.330	-0,003	-8	2,801	5.597	0,003	10
SDE	-1,712	-19.731	-0,007	-131	2,712	31.251	-0,003	-65
SUL	-0,778	-3.175	0,043	344	3,634	14.833	0,045	355
BRA	-1,600	-35.095	0,001	46	2,824	61.944	0,004	151

Regiões	Cenário 5^* * Cenário 5: DF baixa, RO frouxa e MF inter-regional.				Cenário 6^ Cenário 6: DF baixa, RO rígida e MF inter-regional.
	Bem-estar		PIB		Bem-estar		PIB
	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões
NOR	-2,239	-2.742	-0,015	-32	2,239	2.742	0,015	31
NDE	-2,209	-6.852	-0,003	-13	2,209	6.852	0,003	12
COE	-2,234	-4.465	-0,015	-50	2,234	4.465	0,015	50
SDE	-2,202	-25.375	0,002	41	2,202	25.375	-0,002	-42
SUL	-2,192	-8.951	0,000	0	2,192	8.951	0,000	-1
BRA	-2,206	-48.384	-0,001	-53	2,206	48.384	0,001	51

Esfera de Governo	Descrição do Tributo
Central	IR; ITR; IPI; II; IE; IOF; Contribuições Sociais e Econômicas^* * Imposto de Renda, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros.
Regional	ICMS; IPVA; ITCMD; IPTU; ISS e ITBI^ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos.

Cenários	Descentralização Fiscal	Restrição Orçamentária	Mobilidade de Fatores
1	baixa	frouxa	intra-regional
2	baixa	rígida	intra-regional
3	alta	frouxa	intra-regional
4	alta	rígida	intra-regional
5	baixa	frouxa	inter-regional
6	baixa	rígida	inter-regional
7	alta	frouxa	inter-regional
8^* * Cenário que simula o mais alto grau do federalismo fiscal market-preserving neste trabalho.	alta	rígida	inter-regional

Regiões	Cenário 7^* * Cenário 7: DF alta, RO frouxa e MF inter-regional.				Cenário 8^ Cenário 8: DF alta, RO rígida e MF inter-regional.
	Bem-estar		PIB		Bem-estar		PIB
	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões	%	R$ milhões
NOR	-3,027	-3.709	-0,599	-1.245	1,443	1.767	-0,577	-1.199
NDE	-2,327	-7.217	-0,381	-1.832	2,060	6.391	-0,399	-1.917
COE	-1,650	-3.297	0,006	20	2,873	5.740	0,059	191
SDE	-1,714	-19.747	-0,018	-336	2,702	31.136	-0,022	-413
SUL	-0,247	-1.009	0,469	3.739	4,172	17.033	0,477	3.800
BRA	-1,595	-34.978	0,009	347	2,830	62.066	0,012	463

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