O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?

Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo

doi:10.1590/S2178-14942020000300009

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Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

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Sumário

ARTIGO • Estud. hist. (Rio J.) 33 (71) • Sep-Dec 2020 • https://doi.org/10.1590/S2178-14942020000300009 copiar

O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?^* * Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) o financiamento parcial desta pesquisa (Processo n. 2017/19828-0 e Processo n. 18/23060-2).

The 1932 Electoral Code and the Vargas Era’s elections: a step toward democracy?

El Código Electoral de 1932 y las elecciones de la Era Vargas: ¿un paso hacia la democracia?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.

Palavras-chave:
Código Eleitoral de 1932; Era Vargas; eleições; autoritarismo eleitoral; competição política

Estado	Eleições de 3/5/1933		Eleições de 14/10/1934
Estado	Partido do interventor	Cadeiras conquistadas (%)	Partido do interventor	Cadeiras conquistadas na CD (%)	Cadeiras conquistadas nas Assembleias (%)
AC	Legião Autonomista Acreana	0	Legião Autonomista Acreana	0	Não aplica*
AL	Partido Nacional de Alagoas	100	Partido Republicano de Alagoas	75	80
AM	União Cívica Amazonense	75	Partido Popular do Amazonas	100	80
BA	Partido Social Democrático da Bahia	90,9	Partido Social Democrático da Bahia	70,8	69
CE	Partido Social Democrático do Ceará	40	Partido Social Democrático do Ceará	36,4	40
DF	Partido Autonomista do Distrito Federal	60	Partido Autonomista do Distrito Federal	80	83,3
ES	Partido Social Democrático do Espírito Santo	75	Partido Social Democrático do Espírito Santo	75	64
GO	Partido Social Republicano de Goiás	100	Partido Social Republicano de Goiás	75	66.7
MA	-	-	Partido Social Democrático do Maranhão	28,6	43,3
MG	Partido Progressista	83,8	Partido Progressista	71,1	70,8
MT	Partido Liberal Mato-Grossense	75	Partido Liberal Mato-Grossense	25	45,8
PA	Partido Liberal do Pará	100	Partido Liberal do Pará	77,8	70
PB	Partido Progressista da Paraíba	100	Partido Progressista da Paraíba	100	90
PE	Partido Social Democrático de Pernambuco	88,2	Partido Social Democrático de Pernambuco	78,9	66,7
PI	Partido Nacional Socialista	75	Partido Nacional Socialista	80	70,8
PR	Partido Social Democrático do Paraná	75	Partido Social Democrático do Paraná	66,7	66,7
RJ	-	-	-	-	-
RN	Partido Social Nacionalista	25	Aliança Social	40	84
RS	Partido Republicano Liberal	81,3	Partido Republicano Liberal	70	65,6
SC	Partido Liberal Catarinense	75	Partido Liberal Catarinense	66,7	54,8
SE	Partido de Republicano de Sergipe	75	Partido Republicano de Sergipe	25	46,7
SP	Partido da Lavoura	9,1	Partido Constitucionalista	64,7	60

Estados*	Crescimento do eleitorado em 1933 (em %)**	Crescimento do eleitorado em 1934 (em %)**	Diferença no comparecimento em 1933 (em %)**	Diferença no comparecimento em 1934 (em %)**
AL	-33,85	-3,10	25,0	1,7
AM	-77,32	-48,92	49,3	53,9
BA	-59,98	-18,54	4,5	7,5
CE	-75,59	-39,53	9,2	-1,6
DF	-41,35	-5,98	44,1	36,6
ES	-38,96	6,75	17,6	20,5
GO	-32,59	40,93	-3,2	-9,2
MA	-79,72	-25,52	14,9	4,5
MT	-59,87	-0,05	2,3	13,6
MG	-51,76	-17,79	27,9	16,6
PA	-68,43	-49,07	12,3	3,4
PB	-52,13	-16,97	16,2	-16,5
PR	-65,33	-36,11	19,8	20,7
PE	-40,84	4,85	18,6	13,3
PI	-68,42	23,65	22,4	15,0
RJ	-58,62	-5,61	28,2	26,0
RN	-29,28	76,81	25,1	14,4
RS	-37,14	-11,02	3,2	-13,6
SC	-51,98	17,90	11,3	23,0
SP	-42,11	3,45	16,4	6,9
SE	-18,33	58,95	25,7	24,3
BR	-50,21	-9,78	18,7	10,3

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Professora de Ciência Política (jaqueline.zulini@fgv.br)

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O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?* * Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) o financiamento parcial desta pesquisa (Processo n. 2017/19828-0 e Processo n. 18/23060-2).

The 1932 Electoral Code and the Vargas Era’s elections: a step toward democracy?

El Código Electoral de 1932 y las elecciones de la Era Vargas: ¿un paso hacia la democracia?

Resumo

O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?^* * Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) o financiamento parcial desta pesquisa (Processo n. 2017/19828-0 e Processo n. 18/23060-2).