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Polarização ideológica entre deputados federais no Brasil (2005-2021) * * O paper é produto do projeto de pesquisa As bases das clivagens políticas no Brasil, financiado pelo CNPq através do Edital Universal de 2021 e de Bolsa de Produtividade em Pesquisa, FAPESC-CNPq, através de bolsa de pós-doutorado e Instituto Werner, através de Apoio à Pesquisa.

Ideological polarization between federal deputies in Brazil (2005-2021)

Polarización ideológica entre diputados federales en Brasil (2005-2021)

Resumo

O artigo analisa a polarização ideológica dos deputados federais brasileiros entre 2005-2021. Utiliza como base empírica surveys realizadas com parlamentares durante o período (Brazilian Legislative Survey [BLS] e o Latin American Elites project of the University of Salamanca [PELA-USAL]). São encontradas evidências que os parlamentares brasileiros se tornaram mais liberais em temas culturais e com posições em favor do mercado acerca das questões econômicas. Quando as posições são analisadas por partido e sua localização no eixo esquerda/direita, encontraram-se evidências de uma maior diferenciação entre os partidos à medida que nos afastamos de 2005. Porém, isso não significa que estejamos diante de um sistema partidário polarizado. O mais correto seria afirmar que estamos diante de um quadro de partidos mais diferenciados num sistema não polarizado.

Palavras-chave:
Polarização; Ideologia; Elite survey

Abstract

The article examines the ideological polarization of Brazilian federal deputies from 2005 to 2021. It relies on empirical data from surveys conducted with lawmakers during this period (Brazilian Legislative Survey [BLS] and the Latin American Elites project of the University of Salamanca [PELA-USAL]). The findings indicate that Brazilian lawmakers have become more liberal on cultural issues and hold more pro-market positions on economic issues. When analyzing positions by party and their position on the left/right spectrum, evidence showed a greater differentiation among parties as we move further away from 2005. However, this does not necessarily imply a polarized party system. A more accurate characterization might be that we are dealing with a landscape of more differentiated parties within a non-polarized system.

Keywords:
Polarization; Ideology; Elite Survey

Resumen

Este artículo analiza la polarización ideológica de los diputados federales brasileños en el período 2005-2021. Utiliza como base empírica encuestas realizadas a parlamentarios durante el período (Brazilian Legislative Survey [BLS] y el proyecto Élites Latinoamericanas de la Universidad de Salamanca [PELA-USAL]). Se encuentra evidencia de que los parlamentarios brasileños se han vuelto más liberales en temas culturales y tienen posiciones a favor del mercado en temas económicos. Cuando se analizan las posiciones por partido y su ubicación en el eje izquierda/derecha, se observa una mayor diferenciación entre los partidos a medida que nos distanciamos de 2005. Sin embargo, esto no significa que estemos ante un sistema de partidos polarizado. Sería más exacto decir que tenemos partidos más diferenciados en un sistema no polarizado.

Palabras clave:
Polarización; Ideología; Elite survey

Introdução

A vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, interrompeu um ciclo de 22 anos de disputa eleitoral bipartidária (Partido da Social Democracia Brasileira [PSDB] versus Partido dos Trabalhadores [PT]) para a Presidência da República. No mesmo ano, a eleição para a Câmara dos Deputados também apresentou significativas mudanças. Partidos tradicionais, tanto à esquerda quanto à direita, perderam muitas cadeiras. À esquerda, o PT saiu de 69 para 56 cadeiras. Entre os partidos de centro e centro-direita, o (Partido do) Movimento Democrático Brasileiro ([P]MDB) e o PSDB foram os que mais perderam, saindo de 66 para 34 deputados eleitos e de 54 para 29, respectivamente. Por outro lado, houve a ascensão do Partido Social Liberal (PSL), afiliação do então candidato Jair Bolsonaro. De um candidato eleito em 2014, viu suas cadeiras subirem, em 2018, para 52. De modo geral, menos da metade dos deputados (240 de 513) conseguiram se reeleger.

Em 2022, com a mudança de Bolsonaro do PSL para o Partido Liberal (PL) e com a criação do União Brasil (união entre PSL e Democratas [DEM]), os temas conservadores ganharam ainda mais destaque no Congresso Nacional. Entre as pautas dessa “nova” direita, não se destacam as questões econômicas, mas aquelas de ordem moral, dos costumes e da manutenção da ordem. Duas bancadas viriam a representar bem esses interesses: a da “Bíblia” e a da “Bala” ( Carvalho, 2022CARVALHO, Juliana. Revisão da bibliografia sobre bancadas temáticas e frentes parlamentares no Brasil (2011-2021). BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 1, n. 97, p. 1-16, 2022.).

Apesar dessas mudanças na composição da Câmara, não é possível concluir que o Brasil “dobrou” à direita ( Nicolau, 2020NICOLAU, Jairo. O Brasil dobrou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.) e que apenas o conservadorismo é responsável por essa “guinada”. Compreender a composição ideológica das elites políticas envolve um esforço a mais do que analisar apenas o tamanho das bancadas. Isso porque existe uma diversidade interna nos partidos, sobretudo nos fisiológicos. É neste ponto que o presente trabalho contribui com essa discussão. Questionamos sobre o perfil ideológico das elites políticas e se há um processo de polarização ideológica neste grupo.

A contribuição deste artigo ocorre pela mobilização da ideologia enquanto um conjunto de posições sobre questões políticas, conhecida como dimensão operacional ( Ellis; Stimson, 2012ELLIS, Christopher; STIMSON, James. Ideology in America. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.; Silva, 2017bSILVA, Thiago Moreira da. Para além de esquerda e direita: a multidimensionalidade das crenças no Brasil contemporâneo (1989-2014). 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017b. ; Stimson, 2004STIMSON, James. Tides of Consent: How Opinion Movements Shape American Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.). O objetivo aqui é mobilizar os avanços do debate acerca da ideologia no âmbito da opinião pública e transpor para o âmbito das elites partidárias. Para realizar essa análise, utilizamos dados de pesquisas feitas com deputados eleitos, os quais responderam perguntas sobre questões políticas.

Para estimar ideologia, a literatura sobre as elites parlamentares utiliza de diversas fontes, como dados de survey experts ( Bolognesi; Ribeiro; Codato, 2022BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.; Tarouco; Madeira, 2015TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 15, p. e24-e39, 2015.; Wiesehomeier; Benoit, 2007WIESEHOMEIER, Nina; BENOIT, Kenneth. Parties and Presidents in Latin America: Data from Expert Surveys in 18 Latin American Countries, 2006-2007. Konstanz: University of Konstanz; Dublin: Trinity College Dublin, 2007.), informações provenientes de programas partidários ( Tarouco, 2022TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil. Estudos Avançados, v. 36, n. 106, p. 133-13, 2022.; Tarouco; Madeira, 2013TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 21, p. 149-165, 2013.) e o comportamento dos representantes eleitos em proposições e votações ( Scheeffer, 2016SCHEEFFER, Fernando. Ideologia e comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados: faz sentido ainda falar em esquerda e direita? 2016. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. ). Neste trabalho, nosso foco está na análise das posições dos parlamentares e partidos em relação a uma série de questões políticas. Assim, buscaremos verificar se de fato há um processo em curso de polarização nas elites decorrente dessa suposta “virada conservadora”.

Nossas hipóteses são que os partidos políticos, ao longo dos anos, vêm se organizando não apenas em torno de um eixo liberal-conservador em questões morais e/ou culturais, mas também em torno papel do Estado na economia, e que ambas as questões (moral e cultura) estão polarizadas entre os deputados, em especial a partir de 2018.

Para responder essas questões, o artigo apresenta a seguinte estrutura: a primeira parte expõe os fundamentos teóricos das hipóteses e as estratégias empíricas utilizadas, seguida pela apresentação dos dados, da metodologia e dos resultados e discussão. Na conclusão exploramos possíveis agendas de pesquisa que se abrem a partir dos achados deste artigo.

Definindo ideologia e polarização

Nos estudos sobre opinião pública, na ciência política, a ideologia é objeto de investigação desde os anos de 1960, com destaque para o ensaio “The Nature of Belief Systems in Mass Publics”, de Converse ( 2006 [1964]CONVERSE, Philip. The Nature of Belief Systems in Mass Publics. Critical Review, v. 18, n. 1/3, p. 1-74, 2006 [1964].), no qual estudou o comportamento eleitoral dos estadunidenses, descobrindo que a maioria deles não tinha um sistema de crenças estruturado. Por sistema de crenças, o autor o definiu como conjunto de questões conectadas por meio de uma função. A expectativa teórica é que, ao saber a posição de um eleitor em relação a alguma questão (aborto, por exemplo), seria possível prever outras posições (casamento entre pessoas do mesmo sexo). Esse poder preditivo foi chamado de constraint [restrição] ( Converse, 2006 [1964]CONVERSE, Philip. The Nature of Belief Systems in Mass Publics. Critical Review, v. 18, n. 1/3, p. 1-74, 2006 [1964].). Ao final, descobriu-se que poucos eleitores apresentam um sistema de crenças estruturado (com alto constraint). O eleitor ideológico, portanto, era um grupo pequeno do eleitorado, restringindo-se aos eleitores mais sofisticados e às elites políticas, nos quais a capacidade de previsão das ideias políticas era mais comum.

Por outro lado, as elites políticas seriam ideologicamente estruturadas porque são mais escolarizadas e pela própria característica do seu papel no Estado, que envolve o debate político e a sustentação coerente de ideias. Por viverem da ou para a política, é esperado que tenham ou desenvolvam um sistema de crenças estruturado.

A principal contribuição de Converse ( 2006 [1964]CONVERSE, Philip. The Nature of Belief Systems in Mass Publics. Critical Review, v. 18, n. 1/3, p. 1-74, 2006 [1964].) foi a reflexão sobre fenômenos como o nazismo na Alemanha. Enquanto se pensava que a ascensão dessa ideologia vinha de uma difusão dos valores no eleitorado, Converse apontava que esse fenômeno se deu mais por causa da ignorância do público, que não sabia articular elementos ideológicos. O mesmo tipo de reflexão é útil para questionarmos se a vitória de Jair Bolsonaro e o crescimento de uma bancada conservadora no Legislativo federal é produto de um aumento do conservadorismo do eleitorado. Assumir que o voto é uma expressão genuína da ideologia do eleitorado é problemático, como já demonstrado pela literatura ( Pereira, 2020PEREIRA, Frederico Batista. Non causa pro causa: o voto de direita e esquerda no Brasil. Opinião Pública, v. 26, p. 154-179, 2020.).

Esse equívoco em geral ocorre por causa da operacionalização do conceito de ideologia na forma de autolocalização ideológica. Em uma escala que varia de 1 a 10, em que 1 significa esquerda e 10 direita, os indivíduos são solicitados a informar qual ponto melhor define sua ideologia. Essa medida ficou conhecida como dimensão simbólica ( Ellis; Stimson, 2012ELLIS, Christopher; STIMSON, James. Ideology in America. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.; Silva, 2017bSILVA, Thiago Moreira da. Para além de esquerda e direita: a multidimensionalidade das crenças no Brasil contemporâneo (1989-2014). 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017b. ; Stimson, 2004STIMSON, James. Tides of Consent: How Opinion Movements Shape American Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.). O problema do uso dessa escala é que ela gera um “enigma ideológico” [ ideology puzzle], caracterizado por muitos eleitores que se autolocalizam à direita apresentam posições políticas típicas da esquerda (como a defesa de uma maior intervenção do Estado na economia). Tal perfil foi chamado de “conservadores em conflito” ( Ellis; Stimson, 2012ELLIS, Christopher; STIMSON, James. Ideology in America. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.), o que também vale para o grupo de liberais (autolocalizados) que apresentam posições conservadoras em questões sobre costumes.

Outro problema do uso da ideologia, em sua medida de autolocalização, é o desconhecimento das pessoas sobre os sentidos de esquerda e direita ( Carreirão, 2002CARREIRÃO, Yan. Identificação ideológica e voto para presidente. Opinião Pública, v. 8, p. 54-79, 2002.; Feldman; Johnston, 2014FELDMAN, Stanley; JOHNSTON, Christopher. Understanding the Determinants of Political Ideology: Implications of Structural Complexity. Political Psychology, v. 35, n. 3, p. 337-358, 2014.; Singer, 1999SINGER, André. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994. São Paulo: Edusp, 1999.). Esse desconhecimento pode levar pessoas progressistas nos valores e na economia a se autolocalizarem à direita na escala ideológica pelo seu desconhecimento dessas nomenclaturas — problema mais presente nos eleitores de menor sofisticação política ( Gallina, 2023GALLINA, Marta. Mass Issue Attitudes, Political Sophistication, and Ideology: The European Case. Acta Politica, v. 58, p. 856-875, 2023.; Izumi, 2019IZUMI, Maurício. Ideologia, sofisticação política e voto no Brasil. Opinião Pública, v. 25, p. 29-62, 2019.; Reis; Castro, 1992REIS, Fábio Wanderley; CASTRO, Mônica Machado de. Regiões, classe e ideologia no processo eleitoral brasileiro. Lua Nova, v. 26, n. 3, p. 81-131, 1992.)

Dado esse descompasso, Stimson (2004)STIMSON, James. Tides of Consent: How Opinion Movements Shape American Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. desenvolveu a separação entre ideologia simbólica (autolocalização) e operacional (posição sobre questões políticas). A primeira, por não representar tão bem as posições do eleitorado, revelou-se de natureza identitária ( Silva, 2017bSILVA, Thiago Moreira da. Para além de esquerda e direita: a multidimensionalidade das crenças no Brasil contemporâneo (1989-2014). 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017b. ). O uso dessa abordagem vem sendo mais explorado pelos estudos de psicologia política ( Devine, 2015DEVINE, Christopher. Ideological Social Identity: Psychological Attachment to Ideological In-Groups as a Political Phenomenon and a Behavioral Influence. Polit Behav, v. 37, p. 509-535, 2015.; Mason, 2018MASON, Lilliana. Uncivil Agreement: How Politics Became Our Identity. Chicago: The University of Chicago Press, 2018.).

Eleitores e candidatos se rotulam como sendo de direita (ou esquerda) para criar marcadores sociais de distinção a um grupo externo e rival de esquerda (ou direita). Nesse campo de pesquisa, estudos experimentais revelam que atalhos cognitivos fornecidos por líderes políticos sobre suas identidades ideológicas têm efeito sobre o autoposicionamento dos eleitores ( Russo; Pimentel Junior; Avelino, 2023RUSSO, Guilherme; PIMENTEL JUNIOR, Jairo; AVELINO, George. O crescimento da direita e o voto em Bolsonaro: causalidade reversa? Opinião Pública, v. 28, p. 594-614, 2023.). No Brasil, parte dos eleitores de direita se identificam assim devido à clareza que têm sobre a posição de Bolsonaro, que se autodeclara de direita ( Russo; Pimentel Junior; Avelino, 2023RUSSO, Guilherme; PIMENTEL JUNIOR, Jairo; AVELINO, George. O crescimento da direita e o voto em Bolsonaro: causalidade reversa? Opinião Pública, v. 28, p. 594-614, 2023.). Logo, uma parcela do crescimento da direita no Brasil é um derivado de um processo de alinhamento [ sorting], e não de mudança de opiniões.

Para propósitos deste estudo, cujo foco são as elites partidárias, utilizaremos a abordagem operacional de ideologia, já que a literatura atribui às elites um sistema de crenças estruturado. Nesse contexto, quais questões se revelam pertinentes para abordar a ideologia a partir de uma perspectiva operacional? Kitschelt (1994KITSCHELT, Herbert. The Transformation of European Social Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1994., 1995)KITSCHELT, Herbert. The Radical Right in Western Europe: A Comparative Analysis. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1995. desenvolveu um quadro analítico para compreender as estratégias dos partidos social-democratas europeus e de uma nova direita radical emergente, fornecendo uma definição mais objetiva dessa escala. Ele estruturou a competição partidária em duas dimensões: de um lado, posições econômicas que envolvem redistribuição e posições culturais que são participativas e individualistas (esquerda), e, do outro, posições economicamente favoráveis a um livre mercado, bem como culturalmente autoritárias (direita) ( Kitschelt, 1995KITSCHELT, Herbert. The Radical Right in Western Europe: A Comparative Analysis. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1995.).

Outros estudos revelam que a distinção ideológica, fundamentada em questões econômicas e culturais, se manifesta em contextos além da Europa. Dalton (2018)DALTON, Russell. Political Realignment: Economics, Culture, and Electoral Change. Oxford: Oxford University Press, 2018. demonstrou que as dimensões econômica e cultural desempenham papéis significativos na competição política nos Estados Unidos. Essas dimensões estão interligadas de forma semelhante àquela abordada por Kitschelt (1994)KITSCHELT, Herbert. The Transformation of European Social Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1994., considerando o partido Republicano como representante da direita e o Democrata como da esquerda.

A forma como se mensura ideologia é fundamental para compreendermos o tipo de polarização em vigor. Sobre o conceito de polarização política, a literatura ( Hill; Tausanovitch, 2015HILL, Seth; TAUSANOVITCH, Chris. A Disconnect in Representation?: Comparison of Trends in Congressional and Public Polarization. The Journal of Politics, v. 77, n. 4, p. 1058-1075, 2015.) não apresenta consenso sobre sua definição ( Borges; Vidigal, 2016BORGES, André; VIDIGAL, Robert. Polarização ou indiferença: partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. In: ENCONTRO DA ABCP, 10., 2016, Belo Horizonte. Anais […]. Belo Horizonte: ABCP, 2016.).

Hill e Tausanovitch (2015)HILL, Seth; TAUSANOVITCH, Chris. A Disconnect in Representation?: Comparison of Trends in Congressional and Public Polarization. The Journal of Politics, v. 77, n. 4, p. 1058-1075, 2015. destacam que a definição de polarização varia em torno de dois posicionamentos analíticos. O primeiro a define como divergência na ideologia política entre os membros do público. O segundo, como separação, ou divisão, de grupos claramente definidos. Como exemplo da primeira, se mais membros do público adotam uma posição extrema sobre uma determinada issue [questão], ou se menos membros do público ocupam o meio de distribuição, o público é mais polarizado. A exemplificação da segunda pode ser feita pela relação entre identificação partidária e ideologia. Se democratas tornam-se mais liberais e republicanos mais conservadores ao longo do tempo, maior será a polarização.

Para nosso estudo, estamos interessados na segunda concepção de polarização, e a utilizaremos para avaliar o grau de polarização das elites através das dimensões econômica e cultural.

Nossa hipótese de que houve um processo de polarização se justifica pelas mudanças contextuais na política brasileira, marcadas pela reorganização da direita após junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff e pela ascensão de um candidato de extrema direita. Soma-se a esses fatos a crescente polarização na opinião pública ( Fuks; Marques, 2023FUKS, Mário; MARQUES, Pedro Henrique. Polarização e contexto: medindo e explicando a polarização política no Brasil. Opinião Pública, v. 28, p. 560-593, 2023.). A polarização entre eleitores é associada a um processo anterior de polarização entre as elites políticas ( Abramowitz; Saunders, 2008ABRAMOWITZ, Alan; SAUNDERS, Kyle. Is Polarization a Myth? The Journal of Politics, v. 70, n. 2, p. 542-555, 2008.; McCoy; Rahman, 2016MCCOY, Jennifer; RAHMAN, Tahmina. Polarized Democracies in Comparative Perspective: Toward a Conceptual Framework. In: INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION CONFERENCE, 2016, Poznań, 2016. Proceedings […]. Poznań: [s. n.], 2016.).

Power e Zucco (2009)POWER, Timothy; ZUCCO, César. Estimating Ideology of Brazilian Legislative Parties, 1990-2005: A Research Communication. Latin American Research Review, v. 44, n. 1, p. 218-24, 2009. identificaram um enfraquecimento da polarização ao longo do tempo, em que, após a mediana se aproximar da esquerda, ela se tornou equidistante entre os dois partidos que polarizaram a disputa (PT e PSDB). Os acontecimentos mencionados colocam a necessidade de voltar a se problematizar o tema, olhando agora para a dimensão operacional da ideologia. Esse é o propósito do presente estudo.

O uso de elite surveys

Nosso estudo se soma aos trabalhos que utilizam outras fontes de dados, que não as surveys com elites, para descrever as elites ideologicamente ( Bolognesi; Ribeiro; Codato, 2022BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.; Tarouco, 2022TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil. Estudos Avançados, v. 36, n. 106, p. 133-13, 2022.). Com relação às pesquisas que utilizam o expert survey, a vantagem de nossa estratégia de pesquisa se dá por ela captar nuances ideológicas. Imagine um partido que apresente posições progressistas na economia e conservadoras nos costumes. Para categorizar o partido em uma escala esquerda e direita, o expert optará por valorizar uma dessas dimensões (economia ou valores). Nesse trade-off [compromisso], pode prevalecer a dimensão econômica, dado que estudos clássicos tendem a pensar a ideologia em uma escala unidimensional, obedecendo às distinções entre maior ou menor intervenção do Estado na economia ( Downs, 1999DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.) e à igualdade social como algo natural ou socialmente construída ( Bobbio, 2015BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015.).

Complexificando ainda mais esse problema, imagine que os deputados eleitos pelo partido defendam a criminalização do aborto, mas sejam progressistas quando o assunto é casamento entre pessoas do mesmo sexo. Classificar o partido como conservador (ou de direita) esconde as nuances ideológicas presentes no interior desse partido. Dessa forma, o expert survey não é o melhor para lidar com partidos que apresentam uma diversidade ideológica em seu interior.

Outro problema associado aos experts surveys diz sobre a capacidade dos especialistas de categorizar vários partidos, como ocorre em sistemas multipartidários (como o Brasil). Além disso, muitos partidos se enquadram estritamente como office seeker [partidos fisiológicos], conglomerado de várias ideologias em seu interior. Ainda não se sabe se o especialista categoriza o partido com base apenas nas suas características organizacionais e ideológicas ou o considera em perspectiva relacional, tendo como referência os principais partidos do sistema político. Se o PT é o principal partido da esquerda, o especialista tenderia a julgar os demais partidos de esquerda com base no fato deles serem mais ou menos de esquerda que o PT.

Por outro lado, as críticas direcionadas aos estudos que utilizam manifestos partidários para inferir a ideologia do partido argumentam que esses documentos políticos são tratados com frivolidade pelos partidos ( Bolognesi; Ribeiro; Codato, 2022BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.). Assim, os manifestos não representariam de modo adequado a ideologia dos representantes eleitos, mas seriam mais um produto das elites partidárias. Além disso, utilizar manifestos para prever a ideologia e depois estimar o comportamento dos representantes eleitos teria maior eficácia entre partidos verticalizados, em que as bases obedecem ao direcionamento das elites partidárias.

A vantagem em relação ao survey com especialistas é que no uso dos manifestos partidários há maior transparência sobre as dimensões ideológicas operacionalizadas. Tarouco (2022)TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil. Estudos Avançados, v. 36, n. 106, p. 133-13, 2022. operacionaliza a ideologia tanto em termos econômicos (intervenção do Estado na economia) quanto em termos valorativos (pós-materialismo, ordem social e multiculturalismo). Em relação à dinâmica partidária, a autora encontrou que os partidos passaram a se distinguir mais uns dos outros com o passar dos anos ( Tarouco, 2022TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil. Estudos Avançados, v. 36, n. 106, p. 133-13, 2022.).

Outro tipo de dado para classificar ideologicamente os partidos são as surveys realizadas com os próprios representantes eleitos, a qual será a fonte desta pesquisa. No Brasil, desde a redemocratização, entrevistas com representantes eleitos são realizadas sobre diversas questões políticas ( Zucco; Power, 2023ZUCCO, César; POWER, Timothy. The Ideology of Brazilian Parties and Presidents: a Research Note on Coalitional Presidentialism under Stress. SSRN, 15 June 2023.). De maneira geral, a ideologia é mensurada com base na autolocalização ideológica. Pergunta-se aos representantes qual o ponto na escala ideológica com o qual eles se identificam. Outra forma de mensurar a ideologia, como apontado anteriormente, seria utilizar informações sobre o posicionamento desses representantes em relação a um conjunto de questões associadas ao posicionamento ideológico (posição do Estado diante da economia, de valores pós-materialistas etc.). Essa medida operacional da ideologia nem sempre pode ser extraída desses bancos de dados pela falta de perguntas que mensuram essa dimensão operacional com base num conjunto extenso de questões políticas.

A medida de autolocalização releva mais uma identidade, um pertencimento de grupo ( Mason, 2018MASON, Lilliana. Uncivil Agreement: How Politics Became Our Identity. Chicago: The University of Chicago Press, 2018.). Um representante que se considera de direita pode assim se considerar devido ao seu posicionamento relativo a valores culturais, ignorando o fato de ser a favor da intervenção do Estado na economia. Portanto, essa identificação pode ser sensível ao contexto. Observa-se atualmente o fortalecimento de questões morais, fazendo com que um deputado assuma a identidade de direita por questões estratégicas.

Para lidar com esses desafios de se estimar a ideologia das elites políticas, propõe-se construir uma medida com base na dimensão operacional. Para isso, utilizamos perguntas feitas aos deputados sobre questões políticas de natureza ideológica, como o papel do Estado na economia (econômicas) e sobre valores religiosos e morais (culturais). A partir dessa medida de classificação ideológica será possível analisar se houve um processo de polarização política no âmbito das elites entre 2005 e 2022. Na próxima seção apresentamos os dados que permitem a realização desse tipo de análise.

Dados

Para testar nossa hipótese de polarização ideológica precisamos de informações sobre o posicionamento dos representantes eleitos em vários pontos no tempo. Existem dois bancos de dados que dispõem das variáveis necessárias para nosso estudo: Brazilian Legislative Survey (BLS) ( Zucco, 2023ZUCCO, Cesar. Brazilian Legislative Surveys (Waves 1-9, 1990-2021). Version 1.0. Harvard Dataverse, Cambridge, MA, 2023. DOI: 10.7910/DVN/WM9IZ8. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/WM9IZ8 . Acesso em: 8 nov. 2023.
https://dataverse.harvard.edu/dataset.xh...
) e o Latin American Elites project of the University of Salamanca (PELA-USAL) ( Alcántara, 1994-2021ALCÁNTARA, M. (dir.). Proyecto élites latinoamericanas (PELA-USAL). Salamanca: Universidad de Salamanca, 1994-2021.). O BLS dispõe de informações desde 1990, porém, em apenas duas rodadas (2017 e 2021) existem variáveis que nos permitem testar nossa hipótese. Por outro lado, o PELA-USAL apresenta as mesmas condições em apenas duas rodadas (2005 e 2014). Juntando os bancos, temos quatro anos possíveis de serem analisados, o que cobre dezesseis anos (quatro mandatos) de legislatura. Essa cobertura é suficiente para testar nossa hipótese, uma vez que cobrimos diferentes contextos políticos do pós-redemocratização, incluindo o momento pós-impeachment de Rousseff (2016) e a ascensão de Bolsonaro e de uma extrema direita no parlamento (2018 e 2022).

Quanto ao processo de coleta de dados, o BLS coleta dados tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Nessa pesquisa, utilizaremos apenas o da Câmara. A amostra deriva de um convite a todos os deputados e senadores eleitos, embora nem todos respondam. Segundo Power e Zucco (2009)POWER, Timothy; ZUCCO, César. Estimating Ideology of Brazilian Legislative Parties, 1990-2005: A Research Communication. Latin American Research Review, v. 44, n. 1, p. 218-24, 2009., os dados são bastante representativos do universo de legisladores em termos de filiação partidária, região do país e gênero. Já no PELA-USAL, a amostra se baseia numa representação proporcional da Câmara dos Deputados levando-se em conta cada partido político, sem cotas de gênero ou idade. Caso não se atinja o número de entrevistas previstas com deputados de algum partido, pesos são atribuídos. 1 1 As informações sobre o processo de amostragem do PELA foram retiradas do site do projeto. Disponível em: https://oir.org.es/pela/en/methodology/. Acesso em: 25 set. 2023.

A seleção dessas bases ocorreu em função da disponibilidade de dados sobre o posicionamento dos parlamentares em relação a uma ampla gama de temas, permitindo assim o teste da dimensão operacional da ideologia com base nas dimensões econômica e cultural. Apenas quatro anos (2005, 2014, 2017 e 2019), de ambas as bases, permitem realizar esse tipo de análise. No Quadro 1 – Questões utilizadas apresentamos as questões utilizadas na análise da ideologia operacional das elites.

Quadro 1 -
Questões utilizadas

Metodologia

A fim de compreender a ideologia operacional dos deputados nos quatro períodos citados, procedemos à seleção de questões relacionadas às opiniões acerca de temas ligados à economia e valores culturais. As questões selecionadas são variadas e dependem da disponibilidade dos bancos de dados. Em geral, elas abordam temáticas presentes no debate público brasileiro em relação as duas dimensões de interesse, como aborto, casamento gay, descriminalização das drogas, privatização, papel do estado na gestão de recursos públicos, cotas, entre outros. A princípio, conduzimos uma análise descritiva das variáveis utilizadas, observando o comportamento geral ao longo do tempo. Calculamos a densidade do posicionamento dos parlamentares em relação às questões políticas de interesse em uma escala padronizada que varia de 0 (progressista) a 1 (conservador)/0 (pró-Estado) a 1 (pró-mercado). No entanto, é importante ressaltar que a maior parte das questões não se repete nos bancos de dados. Esse fato nos impossibilita de proceder a análises longitudinais diretas utilizando as mesmas questões ( Dalton, 2018DALTON, Russell. Political Realignment: Economics, Culture, and Electoral Change. Oxford: Oxford University Press, 2018.: cap. 2).

Se a comparação mais direta entre os períodos é restrita, ficamos limitados à comparação mais geral de resultados entre um ano e outro. Para tanto, nosso trabalho fez uso da técnica de análise fatorial (AF). A AF tem por objetivo reduzir um conjunto de variáveis em poucas dimensões.

A AF é uma técnica estatística usada para analisar a estrutura subjacente de um conjunto de variáveis observadas ( Damásio, 2012DAMÁSIO, Bruno Figueiredo. Uso da análise fatorial exploratória em psicologia. Avaliação Psicológica, v. 11, n. 2, p. 213-228, 2012.). Ela é aplicada com frequência em pesquisas sociais e comportamentais para entender como um conjunto de variáveis se relaciona e se agrupa em dimensões latentes. Em vez de lidar com muitas variáveis individuais, o que aumenta a complexidade da análise, a AF tenta identificar uma quantidade menor de fatores subjacentes que podem explicar a maioria da variabilidade nas variáveis observadas.

Cada fator gerado pela AF representa uma dimensão relacionada a um conjunto de variáveis. As cargas fatoriais são coeficientes que indicam a força (quanto mais próximo de um) e a direção (positiva ou negativa) da relação entre cada variável observada e os fatores latentes. Uma carga fatorial positiva indica uma associação positiva entre a variável e o fator, enquanto uma carga negativa indica uma associação negativa. A literatura ( Brown, 2006BROWN, Timothy. Confirmatory Factor Analysis for Applied Research. New York: Guilford, 2006.) indica que cargas fatoriais maiores que 0,4 são consideradas adequadas.

Diferentemente da técnica de análise dos componentes principais, a AF observa apenas a variância compartilhada ( Damásio, 2012DAMÁSIO, Bruno Figueiredo. Uso da análise fatorial exploratória em psicologia. Avaliação Psicológica, v. 11, n. 2, p. 213-228, 2012.), tornando-a mais exigente. Muitos trabalhos, como os de Fabrigar et al. (1999)FABRIGAR, Leandre; WEGENER, Duane; MACCALLUM, Robert; STRAHAN, Erin. Evaluating the Use of Exploratory Factor Analysis in Psychological Research. Psychological Methods, v. 4, n. 3, p. 272, 1999., Brown (2006)BROWN, Timothy. Confirmatory Factor Analysis for Applied Research. New York: Guilford, 2006., Tabachnick, Fidell e Ullman (2013)TABACHNICK, Bárbara; FIDELL, Sanford; ULLMAN, Jodie. Using Multivariate Statistics. Boston: Pearson, 2013. v. 6, p. 497-516. e Damásio (2012)DAMÁSIO, Bruno Figueiredo. Uso da análise fatorial exploratória em psicologia. Avaliação Psicológica, v. 11, n. 2, p. 213-228, 2012., exploram as escolhas possíveis ao adotar esse procedimento. No nosso caso, optamos pela rotação varimax devido à facilidade de interpretação.

Além disso, recodificamos as variáveis de forma que valores maiores assumam posições comumente associadas à direita (conservadorismo cultural e pró-mercado). 2 2 Em uma escala, composta por números racionais, que varia entre 1 e 5, consideramos os valores mais próximos de 5 aqueles mais associados a posições de direita (conservadorismo cultural e pró-mercado). Por outro lado, os valores mais próximos de 1 consideramos posições associadas à esquerda (progressista cultural e pró-estado). Valores mais próximos de 3 são considerados como pertencendo ao centro ideológico. Isso não interfere nos resultados e facilita a interpretação. Utilizamos o critério de SS loadings 3 3 As cargas SS [SS loadings] são a soma quadrada das cargas relacionadas a cada fator. É a variância global explicada por cada fator. Isso é usado para determinar o valor de um fator específico. Dizemos que vale a pena manter um fator se a carga SS for maior que 1. para verificar a pertinência dos fatores encontrados. Em todos os casos, a adoção de dois fatores se mostrou adequada, como ficará claro na apresentação dos resultados.

Uma vez gerados esses fatores, obtemos o escore fatorial [ factor scores]. Esse é um valor calculado individualmente para cada respondente do banco de dados. Essa medida tem como objetivo compreender o posicionamento dos partidos em relação às dimensões latentes identificadas. O escore fatorial é uma medida contínua que padronizamos entre 0 e 1, o que nos permite realizar testes bivariados para determinar se os valores obtidos pelos parlamentares de um determinado partido são diferentes dos valores de outro partido, por exemplo.

A estimação dos escores dos fatores para cada indivíduo oferece maior confiabilidade em comparação com os escores das variáveis observadas individualmente ( Tabachnick; Fidell; Ullman, 2013TABACHNICK, Bárbara; FIDELL, Sanford; ULLMAN, Jodie. Using Multivariate Statistics. Boston: Pearson, 2013. v. 6, p. 497-516.). No entanto, é crucial exercer cautela ao generalizar essa compreensão para o nível individual, que constitui o principal foco de nosso estudo. Para esse propósito, uma estratégia empregada na literatura ( Dalton, 2018DALTON, Russell. Political Realignment: Economics, Culture, and Electoral Change. Oxford: Oxford University Press, 2018.) é a utilização dos escores de fator, que atribuem um valor a cada indivíduo com base no fator em questão. Isso resulta em uma medida mais confiável da relação do indivíduo com o fator, uma vez que os escores são combinações ponderadas de todas as questões envolvidas.

Podemos exemplificar essa abordagem com a dimensão cultural como procedimento adotado. A questão do aborto, por exemplo, foi agrupada com outras questões em todos os bancos de dados, e o escore fatorial gerado segue a lógica de que valores próximos de 1 representam posições conservadoras, enquanto valores próximos de 0 representam posições liberais. Em seguida, verificamos se os parlamentares de um partido de esquerda têm posições mais liberais do que os parlamentares de um partido de direita. Dessa forma, observamos se os resultados esperados são confirmados pela análise bivariada desses escores fatoriais e do pertencimento partidário.

Outro aspecto a ser destacado é que utilizamos como critério de inclusão dos partidos nas análises o fato de pertencerem a legendas com pelo menos três respondentes na amostra, procedimento adotado em Dalton (2018)DALTON, Russell. Political Realignment: Economics, Culture, and Electoral Change. Oxford: Oxford University Press, 2018..

Por fim, procedemos com a apresentação de gráficos que ilustram a comparação entre os partidos ao longo dos fatores identificados para testar nossa hipótese. Em todos os casos, estamos lidando com dois fatores, um relacionado a questões econômicas e outro a questões culturais. Por meio do teste de médias é possível visualizar o posicionamento dos deputados de cada legenda ao longo do tempo para cada uma dessas dimensões. Nosso argumento é de que quanto maior for a diferença entre as médias dos partidos, sobretudo quando observamos seu pertencimento a uma família partidária de esquerda, centro ou direita, maior será o nível de polarização entre as elites.

Resultados e discussão

Antes de avançarmos para nossos testes de hipótese, apresentamos como as elites parlamentares se posicionam ideologicamente. Para isso, padronizamos as escalas para garantir a comparação dos dados. O Gráfico 1 – Questões culturais (densidades) apresenta os resultados para a dimensão cultural e o Gráfico 2 – Questões econômicas (densidades) para a dimensão econômica.

Ambos os gráficos são de densidade e auxiliam na análise da distribuição dos casos. Quanto maior foi o pico, maior a concentração de casos naquela região. Para os gráficos deste trabalho, picos maiores perto do canto esquerdo representam que há mais casos que representam posições de esquerda. Por outro lado, picos maiores à direita representam maior concentração de casos de ideologia de direita. A linha tracejada representa a mediana, ou seja, o valor amostral que corta a distribuição na metade (50% dos casos estão do lado esquerdo da linha tracejada e a outra metade do lado direito). Quanto mais próximo do canto esquerdo a linha tracejada estiver, significa que há mais casos próximos da posição ideológica de esquerda, e vice-versa.

Gráfico 1 -
Questões culturais (densidades)

Os dados evidenciam atitudes que diferem da tese debatida na introdução deste artigo, a qual sugere uma guinada conservadora. Com o passar do tempo, os parlamentares têm demonstrado uma inclinação mais liberal em relação a questões morais. Um exemplo notável é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2014, prevalecia uma tendência mais conservadora no posicionamento dos deputados, a qual se reverteu em 2017 e se consolidou em 2021.

Em relação ao aborto, essa questão passou por um processo de polarização, observado pelo esvaziamento do centro. As questões sobre cotas raciais nas universidades e a paridade de gênero no legislativo também apresentam uma estrutura que indica polarização, embora, em sua maioria, os parlamentares tenham um posicionamento mais liberal.

Gráfico 2 -
Questões econômicas (densidades)

Em relação às questões econômicas, estas apresentam um comportamento na direção oposta das questões culturais. Em 2005, a maioria dos parlamentares adotava posições de centro em relação à dicotomia Estado/mercado. Entretanto, no que diz respeito a políticas públicas como habitação, cobertura sanitária e seguro-desemprego, a maioria dos parlamentares assumia uma postura mais à esquerda, destacando a importância da intervenção estatal.

Em 2017, o posicionamento em relação à dicotomia Estado/mercado não é mais de centro, mas visa favorecer o livre mercado e um processo de privatização. Quanto às questões de intervenção estatal, que anteriormente revelavam uma tendência mais à esquerda, passaram a ser, com mais frequência, posicionadas no centro. Essa tendência foi mantida em 2021.

Portanto, no início, notamos um comportamento distinto em relação às questões culturais e econômicas. No que diz respeito à primeira, os parlamentares parecem ter adotado uma postura mais liberal, em consonância com o que autores têm identificado entre o público ( Silva, 2017aSILVA, Thiago Moreira da. Direita, volver?!: o declínio do conservadorismo no Brasil contemporâneo. Revista Debates, v. 11, n. 2, p. 9, 2017a.). Quanto às questões econômicas, os parlamentares que antes adotavam uma postura mais à esquerda em relação à importância da intervenção do Estado em políticas de redistribuição passaram a se posicionar mais ao centro nessas pautas. No que se refere à dicotomia Estado/mercado, a partir de 2017, os parlamentares passaram a adotar uma postura mais à direita.

Com o intuito de realizar uma comparação longitudinal mais abrangente e menos fragmentada dessas dimensões, utilizamos a AF. Em todas as ondas ( Tabela 1 – Análise Fatorial (2005-2014-2017-2021)), as questões culturais tiveram carga fatorial no sentido esperado, mostrando a consistência dessas medidas ao longo do tempo. 5 5 A análise fatorial utiliza testes de correlação de Pearson para testar qual o grau de associação que existe entre uma determinada variável e um fator latente. A correlação de Pearson apresenta o quanto uma variável está associada a outra, reportando valores que variam entre −1 (grau máximo de correlação negativa) e 1 (grau máximo de correlação positiva). Uma correlação negativa indica que, quando há um aumento nos valores de uma variável, há uma redução nos valores de outra. Por outro lado, uma correlação positiva mostra que o aumento em uma variável está associado ao aumento em outra. Para afirmar que há uma correlação entre uma variável e o fator latente, utilizamos o critério de que o valor dessa correlação precisa ser maior ou igual a 0,4 (ou menor ou igual a −0,4).

Tabela 1 -
Análise Fatorial (2005-2014-2017-2021)

Questões atinentes a valores culturais, como casamento gay, religiosidade e aborto, estiveram lado a lado na redução de dimensionalidade, assim como a descriminalização das drogas e do armamento. Em1 2017 e em 2021, algumas questões de natureza econômica carregaram, com as culturais, fatores maiores que 0.4.

Apesar dessa excepcionalidade, as questões culturais permaneceram juntas no mesmo fator gerado em todas as ondas, e dada a nossa recodificação explicitada na seção precedente ao gerar escores de fator, colocamos esses valores entre 0 e 1, sendo que 1 é mais conservador e 0 é mais liberal.

Em relação a essas questões econômicas, temas atinentes à competição e ao papel do Estado geraram um segundo fator, que é condizente com a expectativa teórica. Entre aqueles que defendem a meritocracia e se colocam contrários a medidas de redistribuição formaram um fator junto com aqueles que têm posições conservadoras nos costumes.

Seguindo o mesmo procedimento para a dimensão cultural, os fatores gerados são, portanto, portadores de escores de fatores que também variam entre 0 e 1, sendo que 1 é mais próximo de uma visão pró-mercado e 0 mais próximo de uma visão pró-Estado.

Nossa estratégia foi organizar os dados por família de partido, respeitando algumas classificações mais recentes da literatura ( Bolognesi; Ribeiro; Codato, 2022BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.; Jorge; Faria; Silva, 2020JORGE, Vladimyr Lombardo; FARIA, Alessandra Maia Terra de; SILVA, Mayra Goulart da. Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 33, p. 1-44, 2020.; Krause; Machado; Miguel, 2017KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Coligações e disputas eleitorais da Nova República: aportes teóricos-metodológicos, tendências e estudos de caso. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Editora Unesp, 2017.; Maciel; Alarcon; Gimenes, 2018MACIEL, Ana Paula Brito; ALARCON, Anderson de Oliveira; GIMENES, Éder Rodrigo. Partidos políticos e espectro ideológico: parlamentares, especialistas, esquerda e direita no Brasil. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 8, n. 3, 2018.; Scheeffer, 2016SCHEEFFER, Fernando. Ideologia e comportamento parlamentar na Câmara dos Deputados: faz sentido ainda falar em esquerda e direita? 2016. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. ), de modo que os partidos de esquerda estão na parte superior do Gráfico 3, seguida pelos de centro e os de direita, na parte inferior. 6 6 A classificação ideológica dos partidos para os anos de 2006, 2014 e 2017 se baseou no trabalho de Krause, Machado e Miguel ( 2017: 386-394). Para o ano de 2021, utilizamos a classificação de Bolognesi, Ribeiro e Codato (2022). Em 2006, categorizamos o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista (PPS), atual Cidadania, como partidos de esquerda; o (Partido do) Movimento Democrático Brasileiro ([P]MDB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) como partidos de centro; e os demais como partidos de direita. Em 2014, os partidos considerados de esquerda foram Partido Comunista do Brasil (PCdoB), PT, PDT, PSB e PPS; enquanto (P)MDB e PSDB foram classificados como partidos de centro; e os demais como partidos de direita. Já em 2017, identificamos Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), PCdoB, PT, PDT, PSB e PPS como partidos de esquerda; (P)MDB e PSDB como partidos de centro; os demais como partidos de direita. Em 2021, consideramos PSOL, PCdoB, PT, PDT e PSB como partidos de esquerda; os demais como de direita.

Os dados revelam que, em 2005, os partidos pouco se diferenciavam entre si nas questões culturais. Se considerarmos os dois principais deles no período (PT e PSDB), os parlamentares do PSDB eram levemente mais liberais que os petistas. O partido mais conservador naquele ano era o Partido da República (PR), atual PL. No campo dos partidos de esquerda, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) era tão conservador quanto o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Gráfico 3 -
Evolução temporal dos escores da dimensão cultural por partido

Em 2014, a competição ainda estava estruturada em torno do PSDB versus PT. Tem-se aí um movimento interessante, no qual o PSDB se torna mais conservador e o PT se mantém progressista nas questões culturais. Naquele ano, os partidos mais conservadores eram o PTB, seguido pelo PR/PL e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), atual Republicanos, ambos localizados à direita. No campo da esquerda, o PSB continua sendo o mais conservador. Entre os partidos de centro, o (P)MDB apresenta um comportamento cada vez mais em direção ao conservadorismo, comparando 2005 e 2014.

Em 2017, no contexto da profunda crise econômica e política que se instaurou no Brasil desde 2015, a diferença entre as legendas se mantém relativamente estável, com partidos de esquerda se tornando mais progressistas. Em 2017, o PSOL é a legenda mais à esquerda.

A mudança mais significativa ocorre em 2021, quando a divisão entre uma esquerda progressista e um centro e uma direita conservadora se tornam mais visíveis, configurando um contexto polarizado. Outra vez o PSL tem as posturas mais conservadores e o PSOL as mais progressistas. As diferenças entre PT, PSOL, PDT e PSB diminuem em relação a 2019.

Partidos mais à esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, diferenciam-se dos demais ao longo do tempo nas questões culturais. Por outro lado, partidos considerados de centro e de direita são muito parecidos. Os resultados corroboram, em parte, aqueles de Tarouco (2022)TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda, direita e eleições presidenciais no Brasil. Estudos Avançados, v. 36, n. 106, p. 133-13, 2022., nos quais se encontraram que os partidos políticos brasileiros passaram a se distinguir mais uns dos outros com o passar do tempo.

Atinente às questões econômicas ( Gráfico 4 – Evolução temporal dos escores da dimensão econômica por partido), não há evidências de uma polarização tão acentuada quanto a constatada na dimensão cultural. Em 2005, os partidos praticamente não se diferenciavam em torno do eixo mercado versus Estado. Essa diferença começa a aparecer mais em 2014, com partidos de direita assumindo uma postura pró-mercado e os de esquerda, sobretudo o PT, uma postura intervencionista. Os partidos de centro apresentam uma posição intermediária. Importante lembrar que, em 2014, a competição eleitoral estava estruturada em torno da disputa entre PSDB e PT.

Em 2017, por outro lado, volta-se a verificar uma menor diferenciação entre os partidos. Apenas alguns partidos de esquerda (PSOL, PT e PCdoB) apresentam posturas mais pró-Estado que os demais. Entretanto, em 2021, a entrada do Novo tornou possível a afirmação de uma postura claramente pró-mercado. Já os demais partidos de direita e centro continuam se diferenciando pouco em suas posições. Na esquerda, PT e PSOL seguem com posturas em favor da intervenção estatal.

Gráfico 4 -
Evolução temporal dos escores da dimensão econômica por partido

Os resultados do Gráfico 4 – Evolução temporal dos escores da dimensão econômica por partido contrariam nossa hipótese sobre um processo de polarização em curso nas elites políticas brasileiras, sobretudo em torno das questões culturais. O que se observa é uma polarização em torno de questões específicas, como o aborto. Compreendendo a ideologia enquanto uma dimensão latente, não é possível falar em polarização, embora tenha ocorrido o deslocamento de alguns partidos para posições mais extremadas.

O Gráfico 5 – Distribuição das médias do constructo ideológico por partido apresenta a distribuição das médias dos partidos para os anos analisados, oferecendo uma forma agregada de observar os dados dos Gráfico 3 – Evolução temporal dos escores da dimensão cultural por partido e Gráfico 4 – Evolução temporal dos escores da dimensão econômica por partido. Atendendo o pressuposto teórico de que polarização é representada pelo esvaziamento do centro, não há indícios desse fenômeno entre as elites parlamentares. Por outro lado, o que há em curso é uma maior diversificação ideológica desse segmento político.

Gráfico 5 -
Distribuição das médias do constructo ideológico por partido

Conclusão

Os resultados desse estudo indicam a existência de um processo de maior diferenciação ideológica entre os partidos, não indicando, porém, a existência de posições polarizadas em torno das issues econômicas e culturais.

Ao discutir os desafios inerentes ao presidencialismo de coalizão, como abordado por Zucco e Power (2023)ZUCCO, César; POWER, Timothy. The Ideology of Brazilian Parties and Presidents: a Research Note on Coalitional Presidentialism under Stress. SSRN, 15 June 2023., fica evidente a importância de compreender a composição ideológica tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, pois isso desempenha um papel crucial na análise da governabilidade do país. A suposição de que a ideologia partidária influencia no comportamento parlamentar reforça a necessidade de uma classificação ideológica precisa dos partidos políticos. Portanto, essa abordagem se mostra essencial para uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados no cenário político brasileiro.

A relevância desse estudo transcende o âmbito da política e se estende a outras áreas de pesquisa, como a de congruência, que investiga a correspondência entre os representantes eleitos e a vontade do público. Para uma avaliação precisa sobre se a democracia representativa é verdadeiramente representativa, é imperativo aprimorar as formas de mensurar a ideologia das elites políticas e da população em geral. Medidas enviesadas ou imprecisas podem conduzir a conclusões equivocadas, como a percepção de que a democracia não é representativa o suficiente ou que está se tornando cada vez menos representativa. Esses equívocos podem, por sua vez, alimentar diagnósticos errôneos sobre a crise das democracias, enfatizando a importância de abordagens rigorosas e confiáveis na análise da representatividade democrática.

Em relação às contribuições mais recentes no campo da pesquisa política, destaca-se o emprego do processamento de linguagem natural ( Souza; Graça; Silva, 2017SOUZA, Rafael Martins de; GRAÇA, Luís Felipe Guedes da; SILVA, Ralph dos Santos. Politics on the Web: Using Twitter to Estimate the Ideological Positions of Brazilian Representatives. Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 3, p. 1-26, 2017.), que se fundamenta na análise dos posts no Twitter das lideranças políticas e em seus discursos proferidos no plenário. Esse enfoque permite uma compreensão mais abrangente do comportamento político, em especial ao explorar o survey com as elites políticas. Essa perspectiva, ao instigar líderes a se posicionarem sobre temas que, em geral, não abordariam em suas redes sociais, realça o papel central que os pesquisadores exercem ao controlar as questões de relevância.

Ao concluir acerca da não polarização ideológica entre as elites, este trabalho aponta para uma instigante agenda de pesquisa: os caminhos que as elites estão trilhando podem estar contribuindo para o aprofundamento do sentimento de divisão social na população brasileira? Esta é uma questão pela qual os cientistas sociais podem se debruçar.

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  • TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 21, p. 149-165, 2013.
  • WIESEHOMEIER, Nina; BENOIT, Kenneth. Parties and Presidents in Latin America: Data from Expert Surveys in 18 Latin American Countries, 2006-2007. Konstanz: University of Konstanz; Dublin: Trinity College Dublin, 2007.
  • ZUCCO, Cesar. Brazilian Legislative Surveys (Waves 1-9, 1990-2021). Version 1.0. Harvard Dataverse, Cambridge, MA, 2023. DOI: 10.7910/DVN/WM9IZ8. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/WM9IZ8 Acesso em: 8 nov. 2023.
    » https://doi.org/10.7910/DVN/WM9IZ8» https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/WM9IZ8
  • ZUCCO, César; POWER, Timothy. The Ideology of Brazilian Parties and Presidents: a Research Note on Coalitional Presidentialism under Stress. SSRN, 15 June 2023.

Notas

  • 1
    As informações sobre o processo de amostragem do PELA foram retiradas do site do projeto. Disponível em: https://oir.org.es/pela/en/methodology/. Acesso em: 25 set. 2023.
  • 2
    Em uma escala, composta por números racionais, que varia entre 1 e 5, consideramos os valores mais próximos de 5 aqueles mais associados a posições de direita (conservadorismo cultural e pró-mercado). Por outro lado, os valores mais próximos de 1 consideramos posições associadas à esquerda (progressista cultural e pró-estado). Valores mais próximos de 3 são considerados como pertencendo ao centro ideológico.
  • 3
    As cargas SS [SS loadings] são a soma quadrada das cargas relacionadas a cada fator. É a variância global explicada por cada fator. Isso é usado para determinar o valor de um fator específico. Dizemos que vale a pena manter um fator se a carga SS for maior que 1.
  • 4
    Essa remoção foi feita para garantir que as análises fatoriais para cada ano façam uso de variáveis parecidas.
  • 5
    A análise fatorial utiliza testes de correlação de Pearson para testar qual o grau de associação que existe entre uma determinada variável e um fator latente. A correlação de Pearson apresenta o quanto uma variável está associada a outra, reportando valores que variam entre −1 (grau máximo de correlação negativa) e 1 (grau máximo de correlação positiva). Uma correlação negativa indica que, quando há um aumento nos valores de uma variável, há uma redução nos valores de outra. Por outro lado, uma correlação positiva mostra que o aumento em uma variável está associado ao aumento em outra. Para afirmar que há uma correlação entre uma variável e o fator latente, utilizamos o critério de que o valor dessa correlação precisa ser maior ou igual a 0,4 (ou menor ou igual a −0,4).
  • 6
    A classificação ideológica dos partidos para os anos de 2006, 2014 e 2017 se baseou no trabalho de Krause, Machado e Miguel ( 2017: 386-394KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Coligações e disputas eleitorais da Nova República: aportes teóricos-metodológicos, tendências e estudos de caso. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Editora Unesp, 2017.). Para o ano de 2021, utilizamos a classificação de Bolognesi, Ribeiro e Codato (2022)BOLOGNESI, Bruno; RIBEIRO, Ednaldo; CODATO, Adriano. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 66, 2022.. Em 2006, categorizamos o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista (PPS), atual Cidadania, como partidos de esquerda; o (Partido do) Movimento Democrático Brasileiro ([P]MDB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) como partidos de centro; e os demais como partidos de direita. Em 2014, os partidos considerados de esquerda foram Partido Comunista do Brasil (PCdoB), PT, PDT, PSB e PPS; enquanto (P)MDB e PSDB foram classificados como partidos de centro; e os demais como partidos de direita. Já em 2017, identificamos Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), PCdoB, PT, PDT, PSB e PPS como partidos de esquerda; (P)MDB e PSDB como partidos de centro; os demais como partidos de direita. Em 2021, consideramos PSOL, PCdoB, PT, PDT e PSB como partidos de esquerda; os demais como de direita.
  • *
    O paper é produto do projeto de pesquisa As bases das clivagens políticas no Brasil, financiado pelo CNPq através do Edital Universal de 2021 e de Bolsa de Produtividade em Pesquisa, FAPESC-CNPq, através de bolsa de pós-doutorado e Instituto Werner, através de Apoio à Pesquisa.
  • Fonte de financiamento:
    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Instituto Werner (IPEVSC).

Disponibilidade de dados

Citações de dados

ZUCCO, Cesar. Brazilian Legislative Surveys (Waves 1-9, 1990-2021). Version 1.0. Harvard Dataverse, Cambridge, MA, 2023. DOI: 10.7910/DVN/WM9IZ8. Disponível em: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/WM9IZ8 Acesso em: 8 nov. 2023.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    02 Fev 2024
  • Data do Fascículo
    2024

Histórico

  • Recebido
    19 Out 2023
  • Aceito
    30 Out 2023
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