Aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência em ambientes digitais

Application of metadata for the description of jurisprudence in digital environments

Resumo

Considerando que a simples adoção de tecnologia não é suficiente para solucionar os problemas de recuperação da informação jurídica e partindo-se da hipótese de que, a adoção de elementos de metadados pode propiciar a descrição de jurisprudência de maneira padronizada, otimizando a estruturação de ambientes digitais que garantam a recuperação da informação pelo usuário, objetiva-se apresentar as especificações e as características da jurisprudência com a aplicação de uma proposta de elementos de metadados para a descrição desse recurso informacional. Para tanto, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura, a fim de identificar elementos de metadados para a descrição de jurisprudência e sua aplicação, em jurisprudência histórica e atual, no contexto brasileiro. Desse modo, observa-se que a proposta em questão é aplicável à jurisprudência oriunda dos mais diversos tribunais brasileiros, o que permite concluir que é possível explorar aspectos da multidisciplinaridade da Ciência da Informação, a partir da construção e da modelagem de ambientes digitais jurídicos específicos, para a descrição, a representação e o armazenamento de jurisprudência brasileira.

Palavras-chave:
catalogação descritiva; jurisprudência; padrões de metadados; ambientes digitais jurídicos