Análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes após o primeiro ciclo avaliativo das áreas de agrárias, saúde e serviço social do Estado do Piauí

National Student Performance Exam Analysis after the first evaluative cycle in the agricultural science, health and social service areas, Piauí State

Análisis del Examen Nacional del Desempeño de los Estudiantes después del primier ciclo evaluativo de las áreas de agronomía, salud y servicio social, del Estado de Piauí

Análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes após o primeiro ciclo avaliativo das áreas de agrárias, saúde e serviço social do Estado do Piauí

National Student Performance Exam Analysis after the first evaluative cycle in the agricultural science, health and social service areas, Piauí State

Análisis del Examen Nacional del Desempeño de los Estudiantes después del primier ciclo evaluativo de las áreas de agronomía, salud y servicio social, del Estado de Piauí

Carmesina Ribeiro Gurgel

Doutora em Educação/Avaliação Educacional, Universidade Federal do Ceará (UFC); professora adjunta da Universidade Federal do Piauí (UFPI); tutora do Curso de Pedagogia do Programa de Educação Tutorial, UFPI; avaliadora institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). E-mail: [e-mail]

RESUMO

Objetiva-se verificar o desempenho dos cursos de graduação – agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, após a conclusão do primeiro ciclo avaliativo do ENADE, nos três campi da Universidade Federal do Piauí (Teresina, Bom Jesus e Parnaíba), confrontando com o desempenho das demais IES do Piauí, com finalidade de responder se a função formativa da avaliação proposta pelo ENADE apresenta efeito significativo entre 2004 e 2007. O estudo se dá a partir da análise dos resultados do ENADE, incluindo o IDD e do CPC, levando em conta, ainda, a percepção e o perfil dos alunos. Os dados coletados atestam desempenho satisfatório e consistente destes cursos em 2004 na UFPI. Em 2007, os mesmos cursos avaliados apresentam decréscimo em relação ao exame anterior. Em termos gerais, a função formativa da avaliação não apresenta efeito significativo nos resultados de um exame para outro, exceto nos cursos de medicina, odontologia e serviço social que apresentaram melhor nota obtida em comparação com 2004.

Palavras-chave: Avaliação formativa. Desempenho. Ensino de graduação. ENADE.

ABSTRACT

The objective of this work is to verify the performance of the undergraduate courses – Agronomy, Physical Education, Nursing, Pharmacy, Medicine, Veterinary Medicine, Nutrition, Dentistry, Social Service – after the first National Student Performance Exam (ENADE) evaluative cycle in three campi of the Federal University of Piauí (UFPI) (Teresina, Bom Jesus e Parnaíba). The data are compared with the performance of other educational institutions state of Piauí, in order to check if the formative function of the evaluation proposed by ENADE was significantly accomplished for the period between 2004 and 2007. The study is based on the analysis of the ENADE data, inclining difference index between the Observed and Expected (PDI) and on the preliminary speaking, the formative function of evaluation does not present significative effect on results between the exams, except on courses of Medicine, Dentistry and Social Service which present better performance compared to 2004.

Keywords: Formative evaluation. Higher education. Performance. ENADE.

RESUMEN

Se intenta verificar el desempeño de los cursos de graduación -Agronomía, Educación Física, Enfermería, Farmacia, Medicina, Medicina Veterinaria, Nutrición, Odontología, Servicio Social -después de la conclusión del primer ciclo evaluativo del Examen Nacional de Evaluación del Desempeño de los Estudiantes (ENADE), en el ámbito de los tres campi de la Universidad Federal del Piauí (Teresina, Bom Jesus y Parnaíba), confrontándolo con el desempeño de las demás instituciones de enseñanza superior (IES) del Piauí, con el propósito de conocer si la función formativa de la evaluación propuesta por el ENADE presenta efecto significativo entre el 2004 y el 2007. El estudio se realiza a partir del análisis de los resultados del ENADE, del Indicador de Diferencia entre los Desempeños Observados y los Desempeños Esperados (IDD) y del Concepto Preliminar de Cursos (CPC); teniendo en cuenta, incluso, la percepción y el perfil de los alumnos. Los datos colectados atestiguan desempeño satisfactorio y consistente de estos cursos en el 2004 en la UFPI. En el 2007, los mismos cursos evaluados presentan decrecimiento con relación al examen anterior. En general, la función formativa de la evaluación no presenta efecto significativo en los resultados de un examen para otro, excepto en los cursos de Medicina, Odontología e Servicio Social que presentaran mejor nota en comparación con 2004.

Palabras clave: Evaluación formativa. Educación superior. Desempeño. ENADE.

Introdução

A avaliação consiste em instrumento fundamental no processo de reconfiguração política, econômica, social e educacional das nações. O interesse por esse tema surgiu não apenas por sua importância no âmbito das instituições de ensino superior (IES) brasileiras, mas também pelos questionamentos provenientes de estudantes e professores sobre os efeitos do Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE) para melhoria do desempenho dos alunos, emergindo a questão norteadora desta pesquisa: saber se houve efeitos significativos entre desempenhos dos cursos no primeiro ciclo do ENADE, período entre 2004 e 2007? Ou seja, saber se a função formativa da avaliação contribuiu para a evolução de desempenho dos estudantes na IES do Estado do Piauí. Neste período foram avaliadas 16 áreas: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia. Na Universidade Federal do Piauí (UFPI), a análise teve como referência os cursos – agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social –, nos três campi da UFPI, Teresina, Bom Jesus e Parnaíba, confrontando com o desempenho das demais IES do Piauí (PI).

O suporte ao desenvolvimento deste trabalho foi orientado por uma atitude investigativa, ao pesquisar, selecionar, organizar e interpretar informação, utilizando-se os relatórios de cursos e das IES emitidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao próprio Ministério da Educação (MEC) e estudos bibliográficos para transformar em conhecimento as análises e conclusões.

Contudo, os dados mostraram que os cursos avaliados em 2004 na UFPI apresentaram desempenho satisfatório. Em 2007, houve decréscimo em relação ao exame anterior, com exceção de medicina, odontologia e serviço social. Os Desempenhos Observados e Esperados (IDD) revelam que, na UFPI, na maioria dos cursos, os estudantes conseguem agregar conhecimentos. O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) da UFPI, em comparação com as demais IES do PI, é relevante, com predomínio da nota quatro. O Índice Geral de Cursos (IGC) da UFPI obteve melhor desempenho entre as demais IES do Estado, com 288 pontos e nota três, passando do último lugar entre as 14 universidades federais do Nordeste para a nona colocação, localizando-se, em 163º no ranking das 1.448 instituições avaliadas, das quais somente 173 são universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas e integradas.

Constatou-se, ainda, que os estudantes da UFPI, a maioria é de cor branca ou parda; pertence à classe média; não exerce atividade remunerada; os pais são escolarizados; a maioria é oriunda da escola pública. Em Teresina, predomina a escola privada e dedicam três a cinco horas semanais aos estudos. Com o surgimento do CPC e, posteriormente, do IGC, o modelo avaliativo da educação superior brasileira, ao que tudo indica, avança para sua consolidação. Resta saber se as IES utilizarão esses resultados para o alcance de uma educação de excelência.

Certamente os resultados encaminham novas perspectivas para a educação, especialmente a superior. As transformações ocorrem de modo célere e exigem melhores desempenhos para o enfrentamento dos padrões de competitividade ora solicitados no mundo do trabalho. Neste contexto, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº. 10.861 (BRASIL, 2004), tem provocado redefinição de critérios e indicadores de desempenho para a educação, bem como muitas discussões sobre a aplicabilidade dos resultados.

Já é possível perceber que os distintos momentos avaliativos, assinalam caminhos de consolidação rumo à melhoria da qualidade do ensino, originando o processo de reestruturação produtiva das instituições. Dentre eles, cita-se a expansão de cursos e de vagas; instalação de novos campi universitários; investimento em manutenção e infraestrutura, aquisição de equipamentos tecnológicos e qualificação docente.

O efeito dessa conjuntura se movimenta na direção de novo foco da universidade e de seu papel, em busca da qualidade da educação brasileira em todos os níveis e modalidades, embora, na opinião do Ministro da Educação, Fernando Haddad (RIBEIRO, 2008), esse movimento exija muitas providências para que possa tornarse sustentável. Mesmo assim, o Brasil, em educação, no momento, ainda investe sete vezes menos do que a comunidade européia e nove vezes menos do que os Estados Unidos da América.

Experiências brasileiras de avaliação

Como consequência dos fatos históricos, as experiências no campo da avaliação podem ser analisadas em duas perspectivas: controladora e emancipatória. A avaliação controladora tem como objetivo classificar e utilizam métodos quantitativos, já a emancipatória é centrada na avaliação institucional e na análise, utilizando métodos quantitativos e qualitativos. No Brasil, a educação superior tem exemplos avaliativos nos citados modelos. Exemplo de avaliação emancipatória, que vigorou até 1995 com a implantação do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). O Exame Nacional de Cursos (ENC), o conhecido Provão, aplicado de 1995 até 2003, é exemplo de avaliação controladora.

O PAIUB foi resultado de um acordo entre instituições do ensino superior e o MEC. O referido Programa propunha que a avaliação deveria ter três fases: (a) a autoavaliação, realizada pelos integrantes de cada instituição, (b) a avaliação externa - feita por representantes da sociedade e por pares acadêmicos e, (c) a reavaliação, que deveria ser feita pelas instituições para rever suas ações. O PAIUB passou por diversas críticas e deixou de ser considerado programa de avaliação. Oficialmente foi desativado em 2002, pelo Decreto nº 3.860 (BRASIL, 2001), mas não recebia apoio do governo desde 1994. Foi uma experiência que apresentou resultados importantes, no sentido de iniciar uma cultura de avaliação institucional no Brasil, até então de incipiente com iniciativas isoladas. A partir deste referencial, o Brasil intensificou sua política avaliação, em relação ao sistema de ensino.

Outra experiência brasileira foi o ENC, ou Provão, implantado em 1995, cujo principal objetivo era avaliar os cursos de graduação, a partir da aplicação de uma prova aos alunos formandos. Essa prova era constituída de um teste de conhecimento cognitivo, com questões discursivas e objetivas. Os alunos eram solicitados a responder a um questionário com perguntas socioculturais, expectativa, impressões do curso e sobre a própria prova.

Este modelo de avaliação tinha como função principal o controle, o ranking, motivando descontentamentos na comunidade universitária. Registram-se alguns exemplos dos efeitos deste modelo avaliativo: classificação anual dos cursos de graduação, criando um espírito de concorrência entre as instituições; categorização dos conceitos emitidos às que não expressavam a real qualidade dos cursos, visto que o conceito de maior escala (Conceito A), não significava que os alunos tinham tirado uma nota alta, esta era obtida através da média ponderada; além disso, o Provão também não levava em conta os conhecimentos prévios de cada estudante. Dessa maneira, a nota que eles tiravam no provão não evidenciava o que eles tinham aprendido na trajetória acadêmica, cuja aplicação era única e, no final do curso, caracterizando-se uma ação eminentemente classificatória.

Como parte integrante deste modelo avaliativo eram realizadas as Avaliações das Condições de Ensino (ACE), visando a verificar as condições de infraestrutura e corpo docente das instituições, com indicadores padronizados, sem considerar as especificidades e diversidades da IES.

Com o desgaste deste do modelo de avaliação, em 2003 foi instituída pelo Ministério da Educação (BRASIL, 2003, p. 7), a comissão especial de avaliação com a finalidade de "analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados".

Com o objetivo de continuidade às suas propostas e, ao mesmo tempo de construir outra forma de olhar a educação superior, a partir de um sistema amplo e integrado que envolvesse as instituições de ensino superior na sua globalidade, a Comissão iniciou seus trabalhos com uma ampla avaliação diagnóstica do marco legal e dos procedimentos de verificação e avaliação da educação superior.

Resultou deste trabalho o diagnóstico do Provão, que apresenta críticas e aspectos a serem melhorados. Sugere a criação do SINAES, oficializado pela Lei nº. 10.861 (BRASIL, 2004), e regulamentado pela Portaria MEC nº. 2.051 (BRASIL, 2004). O SINAES passa a ser coordenado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) que, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), proveriam a avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e o desempenho dos estudantes.

Piauí e educação superior: breve contextualização

Segundo o censo da educação superior, ano 2006, o Nordeste (NE) brasileiro é a região que apresenta maior crescimento de IES, com incremento de 307,92% entre 1997 e 2006. No caso específico do PI, dentre seus 223 municípios, 10 mantêm instituições de educação superior: 25, na capital Teresina; nove, em municípios do interior, contribuindo com 4,43% para a democratização da educação superior, em termos regionais.

Neste contexto, o NE contribui com cerca de 7%, fenômeno que pode estar associado com os efeitos da política de expansão do acesso à educação superior, protagonizada pelo MEC, propondo uma série de ações que contemplam todas as Unidades Federativas, inclusive o PI.

Sucintamente, citam-se algumas dessas iniciativas governamentais: (a) Universidade Aberta do Brasil – projeto/programa de ensino a distância visando à ampliação e à interiorização de cursos de ensino superior gratuito e de qualidade nos municípios onde inexistem ou cuja oferta é insuficiente para atender à população; (b) Programa de Interiorização da Educação Superior – projeto/programa de expansão do ensino superior público com a criação de novas IES, objetivando, também, a ampliação e a interiorização do ensino superior; (c) Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) – projeto/programa educacional com vistas a elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos presenciais de graduação para 90% e a relação de alunos de graduação por professor para 18, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano; (d) Financiamento Estudantil (Fies) – projeto/programa de financiamento estudantil para auxiliar estudantes de universidades privadas no pagamento dos estudos. No ato da inscrição, o aluno opta pelo plano de financiamento, obedecendo ao limite máximo de 70% do valor da mensalidade cobrada pela instituição de ensino; (e) Programa Universidade para Todos (ProUni) – projeto/ programa de democratização do acesso ao ensino, em instituições de educação superior privadas conveniadas com o MEC, no sentido de suprir as demandas de jovens de baixa renda advindos do ensino médio público e, ainda, professores da rede pública, sem formação universitária.

ENADE e Piauí: áreas de agrárias, saúde e serviço social

No Estado do Piauí, em 2004, constam como participantes do ENADE seis instituições privadas: Faculdade Adelmar Rosado (FAR); Faculdade de Ensino Superior do Piauí (FAESPI); Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI); Faculdade Integral Diferencial (FACID); Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF); Instituto de Ensino Superior de Teresina (IEST), além de duas públicas, quais sejam, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e a UFPI, totalizando 1.849 alunos ingressantes e concluintes.

O ano de 2007 registra acréscimo de entidades privadas: Centro de Educação Tecnológica do Piauí (CEFET); Faculdade Santo Agostinho (FSA); Faculdade Certo (FACE); Faculdade São Gabriel (UNESC); Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF); Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina (FCHJT); Instituto Teresina de Ensino e Cultura (ITEC) e Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (RSA), e, por conseguinte, o total de universitários sobe para 2.653 ingressantes e concluintes. Destes, 1.707 alunos integram a amostra, ou seja, 64% estão aptos para realização do exame, com a presença efetiva de 1.418 (83%) alunos ao local do exame, o que atesta a participação crescente do PI no processo de avaliação de desempenho dos cursos via ENADE.

ENADE e UFPI

Em se tratando do caso particular da UFPI, em 2004, foram analisadas as áreas de agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, conduzindo à amostra de 440 estudantes: 227 ingressantes mais 213 concluintes. Os dados revelam equilíbrio entre o desempenho dos cursos avaliados, com predomínio do conceito quatro, salvo agronomia (conceito três), e nutrição que consta como sem conceito (SC), por não informar a categoria aluno ingressante.

Três anos depois da realização do primeiro ENADE, a UFPI reúne 876 alunos aptos à submissão do ENADE em seus três campi (já citados), A amostra fica com 595, dos quais 548 estudantes realizam o exame, sendo 360 ingressantes e 188 concluintes. Comparação entre os dois resultados atesta variação de desempenho dos cursos avaliados. Enquanto medicina evolui, e passa de quatro para cinco, em 2007, educação física, medicina veterinária, serviço social e agronomia mantêm os mesmos índices e, tanto enfermagem quanto farmácia mostram significativa redução em seu desempenho.

Os dados ora analisados ganham reforço com o estudo da média e desvio padrão dos resultados dos dois exames. Em 2004 e 2007, a média dos conceitos é, respectivamente, 3,8 e 3,3, enquanto o desvio padrão atinge respectivos 0,44 e 1,67. Do ponto de vista estatístico, reitera-se a significação desses resultados, quando se observa o declínio no transcurso dos três anos. No ENADE 2004, as notas, no cômputo geral, apresentam variância de 0,88 pontos entre os exames (3,8 + 0,44 = 4,24) e (3,8 – 0,44 = 3,36). Porém, no ENADE 2007, apesar de medicina ter obtido a nota máxima, a atuação dos demais cursos se mostra bastante irregular, com variação de 3,34 pontos entre os dois exames (3,3 + 1,67 = 4,97) e (3,3 - 1,67 = 1,63).

Levando em conta um dos objetivos da pesquisa, no sentido de verificar se a função formativa proposta no ENADE provoca efeito significativo entre 2004 a 2007, constata-se que os resultados contrariam estes propósitos. Ressalta-se que esta função objetiva, no decorrer do processo educacional, obter dados sobre o desempenho e, deste modo, efetivar a oportuna correção das distorções observadas, preencher as lacunas detectadas e reforçar o objetivo alcançado.

Transpondo esta função para a educação superior, especificamente, para a graduação, é possível aplicá-la a partir de dois objetivos fundamentais. O primeiro, ao identificar as potencialidades e fragilidades do Projeto Pedagógico Curricular (PPC) durante a implantação com vista à reflexão e à correção em processo sobre a gestão dos cursos. O segundo visa a subsidiar o planejamento e a execução das atividades acadêmicas para o período subsequente, com o intuito de elevar a qualidade do ensino, consequentemente, o desempenho dos estudantes. Resta investigar como esta modalidade de avaliação está instituída no âmbito das IES analisadas.

Reforça-se que, em linhas gerais, a filosofia do ENADE adota entre as funções avaliativas, a de formação, objeto de análise. Esta função se destaca quando é aplicada uma prova idêntica para alunos ingressantes e concluintes em cada um dos cursos avaliados, para conhecer o nível de conhecimento (geral e específico) do indivíduo ao iniciar o curso e ao finalizá-lo. Busca superar a avaliação centrada em verificar competência, habilidades e conteúdos exclusivamente profissionais ao enfatizar questões de cunho dissertativo, favorecendo o caráter subjetivo. O conceito ENADE sugere que deve ser enfatizada a função formativa tanto quanto a de controle no âmbito das IES, o que impõe uma reflexão sobre a importância das duas funções no contexto da educação superior brasileira.

ENADE, UFPI e demais instituições de educação superior do Piauí

Para comparar a atuação da UFPI com as demais IES do PI, algumas instituições foram eliminadas por inexistência ou insuficiência de dados, segundo registro ora sumarizado, restando UFPI e UESPI:

• FAESF – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – quatro cursos avaliados: um, conceito dois; os demais, SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• CEFET – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – um curso avaliado SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• FAR – anos 2004 e 2007 – um curso avaliado: conceito quatro, durante esse período.

• FACE – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – três cursos avaliados: todos SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• FCHJT – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – três cursos avaliados: todos SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• FAESPI – ano 2004: um curso avaliado: SC, por ausência da categoria alunos concluintes. Ano 2007 – um curso avaliado: conceito quatro.

• NOVAFAPI – ano 2004: cinco cursos avaliados: um, obteve conceito quatro; os demais, SC, por ausência da categoria alunos concluintes. Ano 2007 – oito cursos avaliados: destes três SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• FACID – ano 2004: três cursos avaliados: todos SC, por ausência da categoria alunos concluintes. Ano 2007 – quatro cursos avaliados: três, com conceito três; um, SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• FSA – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – três cursos avaliados: todos SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• ICF – ano 2004: um curso avaliado: SC, por ausência da categoria alunos concluintes. Ano 2007 – um curso avaliado, conceito quatro.

• IEST – ano 2004: um curso avaliado: SC, por ausência da categoria alunos concluintes. Ano 2007 – um curso avaliado, conceito dois.

• ITEC – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – um curso avaliado, SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• UNESC – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – um curso avaliado, SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

• RSA – ano 2004, sem participação. Ano 2007 – um curso avaliado, SC, por ausência da categoria alunos concluintes.

Vê-se, pois que, que dentre as 34 IES, só 14 delas, em algum momento, se submetem ao ENADE, mas com as limitações de cursos SC, o que impede análise comparativa. Isto é, a maioria ou não participa do ENADE 2004 ou não possui a categoria aluno concluinte ou ingressante, o que requer mais tempo para avaliar a eficiência e a efetividade do ensino ministrado por essas faculdades.

Como decorrência, a análise se limita à UFPI e à UESPI, cujo desempenho está representado na Tabela 1, que trata da média e do desvio padrão dos respectivos cursos. Reitera-se que a UFPI aparece com os nove cursos já analisados, haja vista que nutrição está na categoria SC. A UESPI, por seu turno, no ano de 2004, participa com 24, dentre os quais somente nove recebem conceitos, enquanto em 2007, são analisados 11 cursos: nove, com conceito e os dois outros, SC.

No que se refere ao ENADE 2004, a UFPI alcança média de 3,87 e desvio padrão de 0,44, o que constata melhor desempenho do que a UESPI nesse período, com somente nove cursos mostrando desempenho significativo nos dois exames. Porém, no contexto geral, a média e o desvio padrão das duas universidades, em 2007, apontam melhor performance do alunado da UESPI, com provável consistência em relação ao domínio dos conteúdos curriculares avaliados, em contraposição ao que se registra para a UFPI na mesma fase, havendo dispersão considerável de aprendizagem. Trata-se de resultado que leva à inferência de que nem sempre a qualidade acompanha a expansão quantitativa ou nem sempre constitui prioridade nos planos de ação dos gestores educacionais.

Indicador de Diferença entre Desempenhos (IDD)

Como antes visto, a avaliação dos cursos presenciais de graduação por meio do ENADE analisa o desempenho cognitivo de alunos ingressantes e concluintes juntos, enquanto que o IDD busca determinar quanto de conhecimento os universitários acumulam durante a graduação. São indicadores obtidos a partir das notas dos estudantes na prova: Conceito ENADE e Conceito IDD entre resultados observados e esperados. Ressalte-se que a criação do IDD é o diferencial entre o ENADE e Provão. O índice IDD representa a diferença entre o desempenho médio dos concluintes relacionado com os resultados médios de outras IES, cujos ingressantes tenham perfil semelhante. Do ponto de vista técnico, o IDD torna-se mais justo do que o conceito ENADE, porque considera o perfil dos candidatos, aspecto que favorece supostamente uma concorrência nivelada quanto às condições de entrada do alunado (INEP, 2006).

IDD e UFPI

Em relação ao IDD na UFPI o destaque à performance é para o curso de medicina veterinária, ano 2004 que obteve conceito quatro. Em 2007, o conceito máximo pertence à medicina, ao tempo em que medicina veterinária e serviço social obtêm nota quatro. Odontologia mostram evolução, passando do conceito um para três, em 2007, ainda que agronomia (campus em Teresina) se mantenha estável, com o mesmo três. Acrescenta-se, ainda, que o curso de farmácia e Nutrição não obteve conceito no IDD.

Estudo da variância da atuação dos cursos da UFPI em relação ao IDD conduz ao desvio padrão de 0,89 (ano 2004) e de 1,3, em 2007. Assim, nota-se, em 2004, que o desempenho observado e esperado para os concluintes de um mesmo curso, em termos genéricos, é considerado bom, e isto se dá na maioria das áreas. No entanto, em 2007, o desempenho se mostra disperso entre as categorias de universitários avaliados, o que significa que, em alguns cursos da UFPI, é preciso trabalhar os métodos que permitam estabelecer as relações mútuas e as influências recíprocas entre as partes e o todo em um mundo complexo (MORIN, 2001).

Para compreensão mais elaborada deste aspecto é essencial analisar as médias obtidas em cada curso, quanto aos componentes curriculares de formação geral e específica, a fim de identificar os cursos com as melhores médias, conforme Tabela 2 que agrega os números mais significativos.

Aos nove cursos da UFPI, antes citados, mantidos pela UFPI, acrescentam-se, aqui, fisioterapia e biomedicina (ambos no campus de Parnaíba), zootecnia e agronomia (campus de Bom Jesus), uma vez que sua criação se dá a partir de 2005, portanto, após o ENADE 2004, razão pela qual participam do ENADE 2007 apenas com a categoria ingressante. Ainda em relação à Tabela 2, observa-se que, quanto mais elevada a média entre os dois agrupamentos de estudantes, maior é a probabilidade de afirmar que os componentes curriculares estudados ao longo do curso mantêm características interdisciplinares, conforme o IDD propõe verificar.

Sob esta ótica, medicina, odontologia e nutrição alcançam desempenho significativo e uniforme na avaliação dos conteúdos de formação geral e específica. Em contraposição, os cursos recém-implantados de fisioterapia, biomedicina, zootecnia mostram atuação significativa no que concerne aos conteúdos de formação geral, ao passo que enfermagem e farmácia, em comparação com os ouros, apresentam desempenho insatisfatório nos dois componentes curriculares.

Três hipóteses são atribuídas a este resultado. A primeira, os dados quantitativos provenientes do ENADE e IDD não possibilitam a observação precisa do processo de agregação de conhecimentos ao longo da trajetória dos alunos no curso. A segunda versa sobre ausência da prática da avaliação formativa durante o processo de ensino-aprendizagem, e a terceira se refere à supremacia do conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas que impedem frequentemente de operar o vínculo entre as partes e a totalidade, que deve ser urgentemente substituída por um modelo de currículo que proponha um conhecimento capaz de apreender os objetos em seu contexto, sua complexidade, seu conjunto, conforme sugere Morin (2001), ao propor os sete saberes para o século XXI .

IDD e demais instituições de educação superior do Piauí

Para efeito da presente análise, estão contemplados apenas os cursos com conceitos do IDD, entre 2004 e 2007. São duas instituições públicas e duas privadas, cujo ciclo avaliativo consta da Tabela 3.

Em termos comparativos, segundo disposto na Tabela 3, as IES conseguem baixo desempenho no indicador em pauta, ao longo de 2004, com média de 2,69 e desvio padrão, de 1,14. Em 2007, média e desvio padrão correspondem a respectivos 3,0 e 1,14, o que vale dizer que não há evolução, salvo no caso dos cursos de medicina, odontologia e serviço social da UFPI. A melhoria de desempenho dos referidos cursos serve como indício para que as faculdades e / ou universidades busquem identificar as causas dessa evolução. E mais, a média das áreas avaliadas em relação às demais IES piauienses denuncia o nível de agregação dos conteúdos durante os cursos, com ênfase para fisioterapia e medicina (UESPI), na Tabela 4.

Conceito Preliminar de Cursos (CPC)

O CPC é um indicador que conjuga o ENADE (mede o desempenho cognitivo dos alunos) com o IDD, responsável por mensurar o valor acumulado entre ingressantes e concluintes. Avalia a infraestrutura, o corpo docente e o projeto pedagógico curricular dos cursos, na proposta do MEC em tornar a avaliação um instrumento capaz de integrar vários procedimentos que traduzem a realidade global das instituições.

Com a inclusão do CPC, o processo tende a ser mais ágil, uma vez que os cursos com conceito preliminar igual ou superior a três pontos (escala de um a cinco) são dispensados da visita in loco da comissão de avaliação. Isto favorece aqueles com desempenho insatisfatório receberem acompanhamento mais cuidadoso, com o adendo de que o CPC serve como referência para as comissões de avaliação presencial, permitindo-lhes visualizar a realidade institucional. Porém, o CPC ainda é tópico de discussões, porquanto os modelos dedicados a avaliar (no caso, medir, comparar e estabelecer ranking), a grosso modo, centram o foco de atenção em instrumentos técnicos, elaborados segundo normas previamente estabelecidas, prestando-se a comparações e, supostamente, livres da "contaminação" da subjetividade e de valores individuais.

CPC e UFPI

Para definir o CPC, no contexto da UFPI, são levados em conta a infraestrutura, o corpo docente e o projeto pedagógico das instituições. Os oito cursos avaliados conseguem bom conceito, salvo farmácia (nota dois), e enfermagem e agronomia, que atingem a nota três, considerada regular. Sob esta perspectiva, o predomínio da nota quatro pressupõe ser possível aos cursos da UFPI se transformarem em referência para o Estado, uma vez que o significado desses conceitos credencia (ou não) a UFPI perante a sociedade brasileira, especialmente, a da Região e a do próprio Estado.

CPC e demais IES do Piauí

A análise entre a Tabela 5 e a Tabela 6, alusiva às demais IES piauienses constata a melhor performance da UFPI, haja vista que UESPI, FAR e NOVAFAPI estão no limite, com o conceito mediano três, exceto medicina e agronomia da UESPI, cursos que atingem meros dois pontos. São, de fato, resultados que refletem a necessidade de rever e reverter a situação das instituições analisadas em suas distintas variáveis.

Perfil e percepção dos estudantes das áreas agrárias, de saúde e de serviço social (UFPI)

Perfil da amostra

Como visto na etapa introdutória, os universitários vinculados aos campi da UFPI, em Teresina, Bom Jesus e Parnaíba, ao preencherem questionário de Avaliação Discente da Educação Superior, instrumento que integra o ENADE, permitem traçar seu perfil socioeconômico e cultural, e expõem sua percepção sobre o ambiente de ensino-aprendizagem, a organização do curso, o projeto pedagógico e a prática docente. Como adendo, reitera-se que a limitação aos alunos da UFPI tem como justificativa maior o fato de ser ela a única IES pública federal, e, sobretudo, a que possui maior número de cursos com conceito. Ademais, perfil e percepção restringem-se aos participantes do ENADE 2007, pois, em 2004, o INEP privilegia a divulgação da análise em âmbito nacional.

Como decorrência, a amostra referente ao ano de 2007 corresponde a 548 alunos, no caso particular da UFPI, os alunos da UFPI (campus de Teresina) mantêm este perfil: 53,4% se identificam como pardos ou mulatos; 40,3% possuem faixa de renda mensal da família entre mais de três e10 salários mínimos; 50,5% não exercem atividade remunerada; 37,1% dos pais e 42,2% das mães têm escolaridade até o ensino superior; 82,2% são oriundos da escola privada; 40,1% dedicam de três a cinco horas semanais aos estudos, além da assistência às aulas. Em relação ao campus de Bom Jesus, o perfil apresenta certa variação: 50% se consideram de cor branca; 90% vivem com renda mensal familiar de até três salários mínimos; 50% não possuem trabalho remunerado; a escolaridade de 40% dos pais e de 49% das mães se limita ao ensino fundamental, de 5ª a 8ª séries; 70% advêm da escola pública (todo o ensino médio); 60% estudam entre três e cinco horas semanais, afora o tempo dedicado às aulas.

Quanto ao campus de Parnaíba, os dados obtidos levam às seguintes inferências: 43,9% são de cor branca; a renda mensal da família é de até três salários mínimos para 46% dos respondentes; 82% não trabalham ou não desempenham atividades pagas; dentre os pais e as mães, respectivamente, 46% e 42% são escolarizados até o ensino fundamental, de 5ª a 8ª séries; 68% reforçam sua frequência à escola pública ao longo do ensino médio; 35,8% destinam de três a cinco horas semanais aos estudos, sem contar o horário de aula.

A conjunção dos dados obtidos nos três campi da UFPI leva à seguinte conclusão, de cunho mais genérico: a maioria dos alunos da UFPI é de cor branca ou parda, pertence à classe média; não exerce atividade remunerada; os pais são escolarizados; é oriunda da escola pública, embora na capital Teresina, predomine a escola privada e os alunos dediquem três a cinco horas semanais aos estudos, além da assistência às aulas.

A UFPI sob a visão dos alunos

Diante das opiniões expressas pelos 548 alunos dos três campi da UFPI, ao questionário aplicado pelo INEP quando da realização do ENADE são traduzidos em percentual nos tópicos categorizados no Quadro 1. Aqui, o destaque è dado aos itens: instalações físicas do curso; acesso aos computadores; acervo e horário das bibliotecas; grade curricular; qualidade dos planos de aula; disponibilidade no atendimento ao alunado por parte dos docentes; contribuição efetiva dos cursos mantidos.

Análise mostra certa uniformidade entre as opiniões dos estudantes distribuídos nos campi em relação aos aspectos avaliados, sobretudo, no que concerne ao acesso limitado aos microcomputadores (61,9 em Teresina, 70% em Bom Jesus), bem como à completeza dos planos de ensino (69,6% em Teresina e 68,2 em Parnaíba), à formação profissional como principal contributo da UFPI (76,4 em Teresina, 70% em Bom Jesus e 72% em Parnaíba).

De fato, essas inferências são relevantes para a universidade subsidiar seu planejamento, uma vez que é por meio da percepção que se desenvolve a capacidade de moldar, ativar, atualizar, mudar, redimensionar ou renegar. Quanto mais rica, fiel e flexível for a percepção sobre a Instituição, mais adequadas serão as opções rumo aos objetivos pretendidos. Afinal, como é meta do ENADE constituir referenciais que permitam a definição de ações voltadas para a qualidade dos cursos de graduação, os resultados ora discutidos podem revestir-se de algum valor para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, especialmente a piauiense, porque reflete a eficiência dos serviços educacionais desenvolvidos no âmbito institucional.

Conclusão

Finalizando, reitera-se que o rigor técnico representa, no campo da avaliação, força política efetiva, cuja finalidade é promover o ajuste do sistema, hierarquizar instituições e cursos, instrumentalizar os diferentes tipos de financiamentos, apoios e processos de autorização, (re) credenciamentos, reconhecimento, com base em critérios de eficiência, utilidade, rentabilidade e competitividade. Portanto, os conceitos ENADE, do IDD e do CPC constituem em referenciais a ser utilizados para o delineamento da imagem social das instituições, do prestígio ante o mercado, da determinação de currículos e perfis de formação profissional condizente com as exigências contemporânea.

Na conjuntura atual, avaliar mais do que nunca, impõe-se como uma questão de política nacional de extrema relevância não apenas para as IES, mas para o contexto do sistema educacional em sua totalidade. A fala do físico alemão Andréas Schleicher (2008), que está à frente dos rankings de educação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 30 nações das mais desenvolvidas do mundo em torno do Programa Internacional de Aferição dos Estudantes (PISA), é bastante contextualizada esta realidade. Em entrevista concedida à revista informativa brasileira Veja, ele diz: "Medir para avançar rápido". Em sua opinião, o "Brasil passou a ter chances de melhorar quando começou a mapear os problemas de maneira objetiva – não mais com base na intuição" (SCHLEICHER, 2008, p. 17-18). Trata-se de colocação que corrobora o significado metodológico e técnico da avaliação como medição qualitativa e quantitativa do sistema educacional brasileiro, ao tempo que mostra sua função como instrumento de formação e gestão institucional, independente de sua natureza.

Sem dúvidas, o ideal é considerar a avaliação como elemento integrante do plano de desenvolvimento institucional, dos projetos pedagógicos dos cursos, e, também, seus resultados devem atuar como indicadores para as mudanças necessárias. Ao que tudo indica, o SINAES (INEP, 2007) represen-ta essa esperança, não obstante a percepção de que, na prática, os gestores das IES brasileiras, grosso modo, costumam posicionar a avaliação em plano secundário em seu programa de trabalho. Tal atitude contraria a máxima de que a educação é um direito de todos e dever do Estado. É uma garantia constitucional. É uma política social pública. Envolve direitos sociais, instituições, projetos, diretrizes, orçamentos, executores, resultados e impactos, os quais, inevitavelmente, demandam avaliação, em qualquer lugar e época, constituindo exigência obrigatória quando custeadas com recursos públicos, segundo lembra Vieira (2001).

O modelo de avaliação em processo de implantação no Brasil propõe executar tal proposta, ao utilizar os dispositivos de controle e regulação da educação, a partir da realização do ENADE e outras modalidades. A questão desafiadora é: como melhorar, de fato, as realidades reveladas em relatórios de avaliação proposto pelo SINAES? Por exemplo, o questionamento norteador da pesquisa em pauta – como certificar se a função formativa enfatizada pelo ENADE apresenta efeito significativo durante o ciclo avaliativo entre 2004 e 2007 –, no cômputo geral, conclui que, no ensino de graduação no Estado do Piauí, esta função não apresentou efeitos significativos nos resultados de um exame para outro nos cursos, exceto nos cursos de medicina, educação física, serviço social e odontologia da UFPI. De acordo com as notas do IDD, tais cursos contribuíram tanto para o desenvolvimento de habilidades acadêmicas, competências profissionais e conhecimento do aluno quanto os mesmos cursos de outras IES com IDD de igual valor.

Por conseguinte, recomendam-se ajustes, tanto nas IES públicas quanto nas privadas. Embora os alunos tenham manifestado percepção positiva sobre os cursos analisados, recomenda-se rever seus componentes curriculares, eliminando a ênfase na formação tecnicista e na superespecialização, em prol da formação holística. Isto prevê o planejamento de um currículo integrativo, metodologias de ensino e de avaliação de aprendizagem compatíveis com as especificidades de cada campo do saber. Ademais, requer, além da melhoria das instalações físicas do curso, a ampliação de recursos tecnológicos, a atualização dos acervos bibliográficos e audiovisuais, a implantação de políticas educacionais voltadas para a graduação como estratégia para o incremento da graduação.

Recebido em: 11/09/2008

Aceito em: 09/09/2009

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Mar 2010

Histórico

• Recebido
  11 Set 2008
• Aceito
  09 Set 2009