Os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19, a partir dos dados disponibilizados pelo Portal do Ministério da Educação do Brasil. Utilizou-se uma metodologia de caráter exploratório, com abordagem qualitativa e estratégia bibliográfico-documental. Constatou-se que o perfil de universidade pública que emergiu dos dados sugere a necessidade de uma mudança no modelo institucional e organizacional, que atualmente acomoda a universidade. Impõe-se que a universidade se reinvente, que se transforme em uma nova instituição, dotada de modelos de gestão atuais, flexíveis e que favoreçam ajustes, posto que tais funcionalidades são mais adequadas à dinâmica organizacional e à gestão de riscos.

Portal MEC/Coronavírus; Pandemia; Universidade Pública

ATO	EMENTA
Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04/02/2020	Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 Publicada no DOU de 07/02/2020	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pelo surto de 2019.
Portaria nº 356, de 11 de fevereiro de 2020 Publicada no DOU de 12/02/2020	Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 Publicada no DOU de 18/03/2020	Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Portaria nº 683, de 19 de março de 2020 Publicada no DOU de 20/03/2020	Dispõe sobre a instituição do comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e de defesa dos Direitos Humanos, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Publicado no DOU de 20/03/2020	Reconhece, para os fins do art.65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República, encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 Publicada no DOU de 20/03/2020 – edição extra-F	Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 Publicado no DOU de 20/03/2020 – edição extra-G e Republicado no DOU de 21/03/2020 – edição extra-H	Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Resolução nº 20, de 23 de março de 2020 Publicada no DOU de 25/03/2020	Dispõe sobre as medidas emergenciais devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 Publicado no DOU de 26/03/2020	Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Portaria nº 117, de 25 de março de 2020 Publicada no DOU de 26/03/2020	Reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Portaria n° 395, de 15 de abril de 2020 Publicada no DOU de 16/04/2020	Prorroga o prazo previsto no §1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 Publicada no DOU de 13/05/2020	Prorroga o prazo previsto no §1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Ifes	Com atividades remotas/ TICs	Com atividades parciais	Com atividades suspensas	Discentes matriculados em Ifes	Discentes com atividades remotas/ TICs	Discentes com atividades parciais	Discentes com atividades suspensas
69	8	6	55	1.123.691	153.402	99.899	870.390
100%	11,6%	8,69%	79,71%	100%	13,65%	8,90%	77,45%

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E-mail: ensaio@cesgranrio.org.br

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[1] Informações sobre as autoras

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti: Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Técnica Administrativa (Assistente em Administração) da mesma universidade. Contato: lourdesrcavalcanti@gmail.com

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra: Pós-Doutorado pela Universidade do Porto - Portugal (2019), Doutora em Educação (UFPB-2007), Mestre em Administração (UFPB-2003), Bacharel em Ciências Contábeis (UFPB-2000) e Licenciada em Pedagogia (UNIGRAN-EaD-2012). É Professora Associada III do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB. Contato: gracinhavieira@yahoo.com.br