Remando ou guiando o barco? Modelos de governança para as políticas de Educação Superior no Brasil pós-1990

Rowing or steering? Modes of governance for Higher Education policies in Brazil post 1990

¿Remando o guiando el barco? Modelos de gobernanza para las políticas de Educación Superior en Brasil después de 1990

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o papel que os governos no Brasil têm desempenhado na condução de políticas de Educação Superior, tomando como referência uma tipologia que estabelece quatro modos de governança para a este tipo de Educação: o hierárquico, o procedimental, a condução a distância e a autogovernança. Além disso, considera três diferentes fases do Estado avaliador, para analisar o seu grau de autonomia frente aos organismos internacionais. Com base no referencial teórico adotado, conduz-se um estudo de caso do sistema de Educação Superior brasileiro, no período de 1995 a 2017, por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modo de governança das políticas de Educação Superior no Brasil é, predominantemente, de condução a distância, com traços do modo hierárquico. Além disso, evidencia-se que o Estado mantém relativa autonomia frente aos organismos internacionais, dando sinais de aproximação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Educação Superior; Governança; Avaliação da qualidade