Resumo
O trabalho trata da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica, preferencialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Objetiva averiguar a aplicabilidade dessa lei quanto à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, em práticas de professores de História do Ensino Médio. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e usou-se como técnica a entrevista semiestruturada. Os professores, historiadores entrevistados, atuam em escolas públicas estaduais em uma cidade do Estado do Rio Grande do Norte. Realizou-se uma reflexão a respeito dos processos de formação e capacitação desses docentes e dos impactos dessa lei em suas práticas de ensino. Os professores reconhecem a importância dessa legislação, mas não a consideram suficiente para provocar mudanças efetivas nas escolas, no sentido da superação de preconceitos enraizados em práticas sociais fortemente presentes em nossa sociedade. A exigência de conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na referida lei não garante sua aplicabilidade no ensino de História, diante de lacunas identificadas nos processos de formação inicial e continuada dos professores das escolas pesquisadas. É vital que os professores de História recorram, em suas práticas de ensino, à valorização da memória dos diversos grupos étnicos que compõem a nossa sociedade, como um instrumento de consolidação da cidadania e da democracia, o que demanda processos de formação docente nas universidades e nos espaços de atuação do professor.
Ensino; História; Cultura Afro-Brasileira e Indígena