RESUMO
O artigo põe sob exame os sentidos de justiça social e equidade que vem norteando as políticas curriculares brasileiras nos últimos anos, pondo em destaque a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017). Analisa-se como esse sentido de justiça alinha-se as proposições de John Rawls (2000) em sua formulação de justiça como equidade, problematizando os princípios de sua teorização a partir do diálogo com Bhabha (2001), Derrida (2010), Laclau e Butler (2008) e Mouffe (1999, 2015), que compõem o referencial téorico que sustenta as argumentações feitas, numa perspectiva pós-estrutural discursiva. Argumenta-se que as significações de justiça e equidade, tomadas como igualdade/universalidade/homogeneidade, funcionam como tentativas de regulação e controle, e assim expulsam de suas formulações a “diferença”; a tomada da equidade como igualdade esvazia as lutas políticas pela significação, na refutação de múltiplas e diferentes perspectivas. Defende-se, a partir do diálogo com Mouffe, um outro sentido de justiça, assentado no pluralismo agonístico.
Palavras-chave:
Política curricular; Justiça; Equidade; Diferença; Discurso.