Silveira, Adriana Dragone; Schneider, Gabriela

doi:10.1590/0104-4060.51391

Brasil

Español English

Dossiê - Desigualdades educacionais e pobreza • Educ. rev. (spe.2) • Jul-Sep 2017 • https://doi.org/10.1590/0104-4060.51391 copy

Educational policy, poverty and education: a portrait of the assistance to students who are beneficiaries of the Bolsa Família Program in Paraná

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

This article presents an initial reading about how the beneficiaries of the Bolsa Família Program in the state of Paraná are distributed, based on data of 2014 from the System Bank Presença, compared to the School Census of the same year. This allows for the construction of a map about the conditions of school’s offerings. For this, the conditions assured to the students have been considered, from information taken about the working conditions of the teachers (work contract and teacher training), and the state of the schools’ infrastructure, (library, internet access, broadband connection, computer lab and sports court). The objective is to problematize the conditions of equity in the construction of educational policy, starting from the assumption that confronting the educational inequalities in Brazil imply recognizing that the poor are in the public scholar system and also that schoolwork has objective significance for the construction of an inclusive and qualitative experience for the educational journey of this population.

Keywords:
Bolsa Família Program; Right to education; Quality conditions; Educational politics.

Beneficiários	Número de escolas	Total	Percentual
Paraná	-	1.452.597
de 7 a 14 anos no Paraná	-	352.680	24%
anos iniciais EF com informações no banco de dados consolidado	3147	113.829
anos finais EF com informações no banco de dados consolidado	1902	111.341
EF total com informações no banco de dados consolidado	5049	225.170	63%

	IDHM	Percentual beneficiários PBF anos iniciais	Percentual beneficiários PBF anos finais
Correlação de Pearson	1	-0,532^**	-0,555^**
Significância (base 1)		,000	,000
Número	5049	3147	1902
**. Correlação é significativa até o nível 0,01 (base 1).

	Anos Iniciais	Anos finais
Matrículas informadas no Censo Escolar 2014	802.424	673.722
Matrículas informadas nas escolas no Banco de Dados Consolidado	685.505	595.030
Beneficiários do PBF	113.829	111.341
Percentual de beneficiários em relação ao total da matrícula	14%	17%
Percentual de beneficiários em relação às matrículas nas escolas no Banco de Dados Consolidado	17%	19%

	Estadual				Municipal
	Urbana		Rural		Urbana		Rural
	Total	%	Total	%	Total	%	Total	%
Nº de matrículas nos AI do EF	636	24,9%	1.920	75,1%	626.230	91,7%	56.719	8,3%
Beneficiários AI EF	.	.	.	.	99.370	87,3%	14.459	12,7%
Nº de matrículas nos AF do EF	544.976	93,9%	35.355	6,1%	13.479	91,7%	1.220	8,3%
Beneficiários AF EF	99.854	89,8%	11.403	10,2%	84	100,0%	.	.

Tipo de contrato dos professores		Estadual		Municipal
		Concursados	Contrato temporário	Concursados	Contrato temporário
		Percentual Médio
Faixas	até 11%	61,69	38,62	94,64	14,74
	de 11% a 18%	56,67	43,52	91,75	18,98
	de 18% a 27%	55,73	45,48	90,32	24,71
mais de 27%	50,01	52,80	88,24	33,05

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola	EF Séries iniciais		EF Séries finais
Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola	% médio de Professores sem formação mínima	% médio de Professores com formação mínima	% médio de Professores sem formação mínima	% médio de Professores com formação mínima
até 11%	5,51	94,61	4,36	95,70
de 11% a 18%	7,69	92,93	5,72	94,28
de 18% a 27%	9,16	91,29	6,47	93,53
mais de 27%	12,89	89,75	7,43	92,57

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola (quartis)	EF Séries iniciais		EF Séries finais
	Especialização sobre o total de professores da escola	Especialização sobre o total de professores com Ensino Superior	Especialização sobre o total de professores da escola	Especialização sobre o total de professores com Ensino Superior
	Média	Média	Média	Média
até 11%	66,14	70,77	83,37	85,53
de 11% a 18%	64,09	70,89	80,53	83,62
de 18% a 27%	62,01	71,33	81,86	85,27
mais de 27%	53,28	63,04	81,38	85,53

DA	Faixa BPBF	Biblio-teca	Sala de Leitura	Quadra Esportes Descoberta	Quadra Esportes Coberta	Lab. Informática	Internet	Banda Larga
Estadual	até 11%	94%	5%	47%	75%	96%	100%	88%
	de 11% a 18%	93%	8%	41%	82%	96%	100%	86%
	de 18% a 27%	94%	6%	35%	81%	95%	99%	79%
	mais de 27%	86%	6%	26%	74%	92%	99%	62%
	Total	92%	6%	37%	78%	95%	100%	78%
Municipal	até 11%	73%	10%	24%	63%	84%	96%	91%
	de 11% a 18%	64%	11%	23%	53%	78%	93%	84%
	de 18% a 27%	57%	9%	24%	41%	68%	88%	80%
	mais de 27%	39%	9%	14%	30%	54%	67%	75%
	Total	59%	10%	21%	47%	71%	87%	83%

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[TFN1] FONTE: MDS, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF), Banco de dados do Sistema Presença (BRASIL, 2014cBRASIL. Ministério da Educação. Banco Sistema Presença. Brasília, 2014c. Disponível em: <Disponível em: http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/presenca/controller/login/efetuarLogin.php >. Acesso em: 12 fev. 2016.
http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br/p... ).

Faixa de percentual de beneficiários do PBF na escola (quartis)	EF séries iniciais	EF séries finais	Percentual médio de professores com formação de Nível Médio Modalidade Normal	Percentual médio de professores com formação em Licenciatura ou Complementação Pedagógica
	até 11%	10,26	95,66
de 11% a 18%	13,29	94,20
de 18% a 27%	18,61	93,52
mais de 27%	26,05	92,44