RESUMO
Apesar da consagração legal no plano das orientações para a ação - desde os textos constitucionais, passando pelas leis de bases da educação, até à legislação ordinária e aos discursos políticos -, a gestão democrática da escola pública permanece como uma realização difícil de alcançar no plano da ação organizacional efetiva, em cada escola concreta. Sendo muito relevantes, até como resultado da democratização política que afastou regimes autoritários, os referenciais jurídicos democráticos são, porém, insuficientes para garantir a democratização da gestão escolar. Neste texto são apresentados alguns dos obstáculos políticos e organizacionais, também históricos e culturais, que têm dificultado a concretização de uma gestão democrática das escolas, incluindo uma análise crítica sobre o próprio conceito e sobre as suas exigências mais substantivas.
Palavras-chave:
Gestão democrática; Gestão escolar; Democracia.